Dada sua origem no code law, a Contabilidade brasileira era baseada em regras e muito influenciada pelas normas fiscais. Com a adoção das IFRS, esperava-se que essa Contabilidade se aproximasse mais da essência econômica. Contudo, é possível encontrar estudos que apontam para o fato de existirem evidências da permanência da utilização de certos aspectos da Contabilidade anterior. Ao mesmo tempo, com a adoção das normas internacionais, a depreciação acabou ganhando uma importância maior devido ao fato de que agora as empresas têm maior liberdade para definir seus valores. Dessa forma, o principal objetivo deste estudo foi analisar a evolução da apresentação, nas demonstrações financeiras anuais, das informações referentes à depreciação dos ativos imobilizados no Brasil. Para isso, por meio de Análise de Conteúdo, foram analisadas as demonstrações financeiras padronizadas das maiores companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA, que possuíam ativos imobilizados e/ou despesas de depreciação de 2006 a 2012. A amostra final contou com 74 empresas - ou seja, 518 observações - e o período foi divido em três: antes, durante e depois da adoção das IFRS. Os resultados mostraram que o nível de utilização das taxas fiscais era, de maneira geral, muito maior antes da adoção das novas normas. Por outro lado, ainda que existisse um ambiente mais propício para utilização dessas taxas, antes da adoção algumas empresas já utilizavam outras taxas nesse período. Verificou-se que, após a adoção, passou-se a utilizar com mais frequência o método das taxas médias e que as empresas que utilizaram intervalos de taxas para alguns ativos foram sempre as mesmas. Ademais, com o passar dos anos, as taxas de depreciação quase não se alteraram em todos os grupos de ativos imobilizados analisados. Mas, após a adoção das normas internacionais e em especial para o exercício de 2010, as empresas aumentaram o nível de revisão. Contudo, em 2011 e 2012 houve uma nova queda desse nível para todos os imobilizados estudados. Algumas empresas, 2,51% da amostra estudada, não apresentaram a metodologia de cálculo antes, durante e depois da adoção das normas internacionais. Da mesma forma, as informações sobre depreciação acumulada e despesa de depreciação por classe de imobilizado não foram apresentadas por algumas empresas (14,48% e 57,92%, respectivamente), mesmo com a exigência do CPC 27. E por fim, constatou-se que, antes das IFRS, a depreciação acumulada era apresentada no cálculo do valor líquido do imobilizado; e após, passou a ser apresentada na composição do saldo do mesmo, junto à depreciação do período. Conclui-se que as Notas Explicativas sofreram mudanças consideráveis, principalmente após a adoção das IFRS, mas ainda permanecem muitos resquícios da cultura anterior, desde a utilização das taxas fiscais, passando pelo baixo nível de revisão das taxas, até a não apresentação de informações obrigatórias sobre depreciação. Dessa forma, afirma-se que muitas empresas ainda precisam se adequar completamente às novas normas no que tange depreciação, disponibilizando mais informações para os usuários, pois somente assim eles poderão utilizá-las para suas tomadas de decisão sobre investimento. / Given its origins in the code law, the Brazilian Accounting was rules-based and much influenced by tax rules. With the adoption of the IFRS, it was expected that the Accounting would get closer to its economic essence. However, it is possible to find studies that point to the existence of evidences of the permanence of the use of certain aspects of the previous Accounting. At the same time, with the adoption of the international rules, depreciation has gotten a greater importance given the fact that nowadays the companies have greater freedom to define its values. Therefore, the main goal of this study was to analyze the evolution of the presentation, in the annual financial statements, of the information about the depreciation of property, plant and equipment in Brazil. To do so, it was analyzed through Content Analysis the standard financial statements of the biggest public companies listed in BM&FBOVESPA that had property, plant or equipment and/or depreciation expenses from 2006 to 2012. The final sample had 74 companies - i.e., 518 observations - and the period was divided in three: before, during and after the adoption of the IFRS. The results have shown that the tax rates levels of use were, in general, bigger before the adoption of the new rules. On the other hand, even though the environment before the adoption was more favorable to the use of these tax rates, some companies already used other rates in this period. It was verified that after the adoption, the average rates began to be used and the companies that used rates intervals to some assets were always the same ones. Thus, over the years, the depreciation rates almost did not change in all the analyzed assets groups. But, after the adoption and especially in 2010, the companies have increased this level of revision. However, in 2011 and 2012 there was a new decrease in this level to every analyzed asset. Some companies, 2.51% of the studied sample, did not present the calculation method before, during and after the adoption of the international rules. Similarly, some companies did not present the information about accumulated depreciation and depreciation expenses by class of property, plants and equipment (14.48% and 57.92%, respectively), even with the requirement of the CPC 27. Finally, before the IFRS, the accumulated depreciation was presented in the calculus of the net value of property, plants and equipment; and after, it began to be presented inside the reconciliation of the carrying amount, along with the depreciation. It is possible to conclude that the Notes have suffered considerable changes, especially after the adoption of the IFRS, but residues of the previous culture remain, since the use of tax rates, through the low level of rates revision, until the non-presentation of mandatory information. Therefore, it is possible to assert that many companies still have to completely adequate themselves to the new rules regarding to depreciation, by providing more information to the users, because only after that they will be capable of using it for their investment decision making.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-13032014-174332 |
| Date | 04 February 2014 |
| Creators | Telles, Samantha Valentim |
| Contributors | Salotti, Bruno Meirelles |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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