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Previous issue date: 2017 / Este trabalho prop?e a an?lise da forma??o, desenvolvimento e processamento da Visita??o
Episcopal ocorrida no Arraial do Tijuco, localizado na Capitania das Minas Gerais, que
aconteceu no ano de 1750. Neste momento, ocorreu no referido Arraial a reda??o dos Termos
de Devassas de Culpa, documenta??o que est? dispon?vel no Arquivo Eclesi?stico da Mitra
Arquidiocesana de Diamantina. Foram realizadas a leitura e a transcri??o destes documentos,
sendo identificados 46 termos. Pela an?lise dos Termos de Devassa, ? poss?vel entender os
procedimentos das Visitas, especificamente nos processos de julgamento dos moradores do
Arraial do Tijuco e verificar ainda que havia uma a??o ?educacional? que estava presente nos
processos, uma vez que se considera que as condena??es possu?am um m?rito disciplinador.
Por meio dos processos, a Igreja Cat?lica demonstrava que, se outras pessoas cometessem o
mesmo crime, estariam sujeitas ?s penalidades descritas nas Constitui??es Primeiras do
Arcebispado da Bahia, promulgadas em 1707. Observa-se que, nos processos de Visita??o
Episcopal e nas Devassas, todo o movimento de apura??o de um determinado delito cometido
por algum membro da sociedade colonial era conduzido por uma autoridade da Igreja. A
autoridade era exercida por um prelado ou por um sacerdote incumbido pelo Bispo para
visitar as comarcas, com o objetivo de conhecer, in loco, o comportamento da popula??o.
Neste trabalho, s?o apresentadas algumas quest?es, como por exemplo, a estrutura da Visita
Episcopal e a sua rela??o com as leis escritas em tempos coloniais, al?m de uma breve
explana??o sobre o Direito Can?nico, a Inquisi??o do Santo Of?cio de Portugal, as Devassas e
as Constitui??es Primeiras do Arcebispado da Bahia. Por fim, observa-se que, pela an?lise das
fontes, as din?micas processuais da justi?a do Antigo Regime, al?m da forma de como foram
realizados os ritos, pr?ticas e querelas, seguiam uma linha similar. Isto ? notado entre os
v?rios termos de Devassa estudados e, no caso espec?fico, ?quelas do Arraial do Tijuco, que
foram na quase totalidade sobre o crime de concubinato. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / This work proposes the analysis of formation, development and processing of the Episcopal
Visitation occurred in the Arraial do Tijuco, located in the Minas Gerais Captaincy, that
occurred in the year of 1750. In this moment, the writing of the Devassas? Terms of Guilty
occurred in the referred Arraial, documentation that is available in the Ecclesiastic Archives
of the Archdiocesan Mithra of Diamantina. The reading and transcription of these documents
were realized, identifying 46 terms. By the analysis of the Terms of Devassa, it is possible to
understand the proceedings of the Visits, specifically in the judgment process of the
inhabitants of the Arraial do Tijuco, and to verify that also an ?educational? action was
present in these processes, since it is considered the condemnations had a disciplinary merit.
Through the processes, the Catholic Church demonstrated that, if other people committed the
same crime, they would be subjected to the penalties described in the First Constitutions of
the Archbishop of Bahia, promulgated in 1707. It is observed that, in the Episcopal Visitation
processes and in the Devassas, an authority of the Church conducted all ascertainment
movement of a certain delict committed by some member of the colonial society. The
authority was exerted by a prelate or a sacerdotal member tasked by the authority to visit the
counties with the objective of know, in loco, the behavior of the population. In this work,
some questions are presented, as for instance, the structure of the Episcopal Visit and its
relation with the laws written during colonial times, in addition to a brief explanation about
the Canon Law, the Inquisition of the Holy Spirit of Portugal, the Devassas and the First
Constitutions of the Archbishop of Bahia. Lastly, it is observed that, by the analysis of the
sources, the processual dynamics of the justice of the Antique Regimen, in addition to the
way of how the rites, practices and squabbles were realized, followed a similar line. This is
noted among the various Terms of Devassa studied and, in the specific case, those from the
Arraial do Tijuco, which were almost entirely regarding the crime of concubinage.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:acervo.ufvjm.edu.br/jspui:1/1376 |
| Date | 15 February 2017 |
| Creators | Viana, Andr?a Lopes |
| Contributors | Lage, Ana Cristina Pereira, Silva, Frederico Martins e, Fagundes, Marcelo, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Lage, Ana Cristina Pereira |
| Publisher | UFVJM |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFVJM, instname:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, instacron:UFVJM |
| Rights | A concess?o da licen?a deste item refere-se ao ? termo de autoriza??o impresso assinado pelo autor, assim como na licen?a Creative Commons, com as seguintes condi??es: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publica??o, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus reposit?rios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n? 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permiss?es assinaladas, para fins de leitura, impress?o e/ou download, a t?tulo de divulga??o da produ??o cient?fica brasileira, e preserva??o, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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