Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. / Made available in DSpace on 2012-10-20T05:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A carga tributária brasileira atingiu percentual histórico de 33,18% do PIB em 2000. Esse elevado percentual sobrecarrega investimentos e inibe o crescimento da economia. Entretanto, esse efeito não é uniforme para todos os setores, uma vez que a sua incidência varia entre diferentes indústrias. A aviação nacional reclama uma excessiva incidência de impostos sobre a produção e comercialização dos seus serviços. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) publicou o "Estudo da Carga Tributária" em 1999 que indicava que as companhias aéreas nacionais arcavam com obrigações fiscais da ordem de 35%, maior portanto do que a média nacional de 33%, sendo que 13% seriam referentes a tributos sobre os custos (insumos) e 22% referentes a impostos sobe a receita. Este trabalho, assumindo a hipótese de competição perfeita no mercado aeroviário brasileiro com base nos pressupostos da Teoria dos Mercados Contestáveis, calculou o gravame tributário de impostos sobre o setor aéreo nacional para as rotas internacionais. O resultado obtido indicou que as companhias aéreas arcavam com 62,23% de cada Real de imposto incidente sobre a produção e consumo dos seus serviços. Com este resultado, conclui-se que a carga tributária incidente sobre o setor é de menos de 23%, percentual aquém da média nacional.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/84032 |
| Date | January 2002 |
| Creators | Kawamoto, Carlos Tadao |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Sanson, João Rogério |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 63 f.| tabs., grafs. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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