[pt] A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda é um instrumento pouco
difundido no Brasil, apesar de a identificação de processos de cumulatividade e
sinergia ser uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
no escopo dos Estudos de Impacto para fins de licenciamento ambiental. Em partes,
isso se deve a dificuldades técnicas e metodológicas e, em partes, à
indisponibilidade de informações públicas que permitam tal análise. No Brasil,
verifica-se a ausência de metodologias consolidadas que possibilitem uma análise
efetiva dos impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos, diferentemente de
outros países como Estados Unidos, Canadá e os pertencentes à União Europeia,
considerados referência no tema. A partir da análise de tais metodologias, observase
que não somente a AIC pode servir ao processo de licenciamento, como também
pode ser adotada de forma complementar e integrada a outros instrumentos para
fins de planejamento, ordenamento e gestão territorial, como o Zonemanento
Ecológico-Econômico (ZEE), desde que lançada luz sobre as dificuldades, entraves
e as responsabilidades para a efetivação desses dois instrumentos, em separado, e
de forma conjunta. A adoção dessa abordagem mostra-se como uma alternativa à
gestão e ao planejamento socioambiental da Baía de Sepetiba, que desde a década
de 1970 passa por um processo de degradação socioambiental severo, agravado a
partir de 2000, pela ampliação do Polo Industrial de Sepetiba, destacando-se a
instalação e a operação de três empreendimentos emblemáticos: a Companhia
Siderúrgica do Atlântico (CSA), Porto Sudeste e o Complexo Naval de Itaguaí. / [en] Cumulative Impact Assessment (CIA) is not disseminated in Brazil, although
Environmental National Counsel (CONAMA) requires cumulativity and
synergistic processes to be identified in the scope of Environmental Impact
Assessment due to environmental permitting processes. Part of it is caused by
methodological and technical issues, and part is caused because of public
information gaps. In Brazil there are no consolidated methodologies to identify and
analize social and environmental impacts caused by cumulative and synergistic
processes, unlike United States, Canada and European Union which are considered
benchmarks concerning CIA. Once analyzed, these methodologies show that not
only CIA may be used as part of the environmental permitting process in Brazil,
but also may be integrated to other planning, ordering and management territorial
tools, such as the Ecological and Economic Zoning, since considering the
chalenges, dificulties and responsabilities concerning the separated or combined
adoption of these two instruments. This approach may be considered as an
alternative to social and environmental management and planning concerning
Sepetiba Bay, where, since the 1970 s there is a severe social and enviromental
degradation process in course, intensified by the 2000 s because of the expansion
of the Sepetiba’s Industrial Center, where three enterprises may be highlighted:
Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), o Porto Sudeste and Complexo Naval
de Itaguaí.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:55444 |
| Date | 25 October 2021 |
| Creators | ANDRESSA DE OLIVEIRA SPATA |
| Contributors | AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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