[pt] Este trabalho tem como objetivo principal analisar e debater as possibilidades e potencialidades do Environmental, Social and Governance (ESG) para impulsionar parcerias entre os setores público e privado que promovam benefícios para a gestão do território, especialmente no Rio de Janeiro. Nesse sentido, esta pesquisa busca explorar como os referenciais, também chamada de agenda, ESG podem ser aplicados na gestão territorial, tendo como estudo de caso a parceria entre a empresa Osklen e a Prefeitura do Rio para a recuperação das restingas de Ipanema e Leblon, demonstrando que a colaboração entre o público e privado pode ser uma estratégia eficaz na promoção da conservação e do desenvolvimento sustentável de áreas e ecossistemas da cidade. Por meio de uma cuidadosa revisão bibliográfica, análise de estudo de caso e saídas a campo, esta dissertação busca identificar as principais oportunidades e benefícios da agenda ESG na conjuntura das parcerias entre o setor público e privado. Os resultados e conclusões deste estudo podem contribuir para a compreensão do ESG como uma oportunidade para promover arranjos mais sólidas e eficientes entre os setores público e privado. / [en] The present study aims to analyze and discuss the possibilities and potential of Environmental, Social, and Governance (ESG) to boost partnerships between the public and private sectors that promote benefits for territory management. In this sense, this research seeks to explore how these ESG principles and guidelines can be applied in territory management, taking as a case study the partnership between the company Osklen and the Rio City Hall for the recovery of the Ipanema and Leblon restingas, demonstrating that collaboration between the public and private sectors can be an effective strategy to promote the conservation and sustainable development of these areas. Through a literature review, case study analysis, and fieldwork, this work aims to identify the main opportunities and benefits of adopting the ESG Agenda in the context of cooperation between the public and private sectors. The results and conclusions of this study can contribute to understanding the potential of the ESG agenda as a tool to promote stronger and more efficient arrangements between the public and private sectors in territory management.

[pt] A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda é um instrumento pouco difundido no Brasil, apesar de a identificação de processos de cumulatividade e sinergia ser uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no escopo dos Estudos de Impacto para fins de licenciamento ambiental. Em partes, isso se deve a dificuldades técnicas e metodológicas e, em partes, à indisponibilidade de informações públicas que permitam tal análise. No Brasil, verifica-se a ausência de metodologias consolidadas que possibilitem uma análise efetiva dos impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos, diferentemente de outros países como Estados Unidos, Canadá e os pertencentes à União Europeia, considerados referência no tema. A partir da análise de tais metodologias, observase que não somente a AIC pode servir ao processo de licenciamento, como também pode ser adotada de forma complementar e integrada a outros instrumentos para fins de planejamento, ordenamento e gestão territorial, como o Zonemanento Ecológico-Econômico (ZEE), desde que lançada luz sobre as dificuldades, entraves e as responsabilidades para a efetivação desses dois instrumentos, em separado, e de forma conjunta. A adoção dessa abordagem mostra-se como uma alternativa à gestão e ao planejamento socioambiental da Baía de Sepetiba, que desde a década de 1970 passa por um processo de degradação socioambiental severo, agravado a partir de 2000, pela ampliação do Polo Industrial de Sepetiba, destacando-se a instalação e a operação de três empreendimentos emblemáticos: a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Porto Sudeste e o Complexo Naval de Itaguaí. / [en] Cumulative Impact Assessment (CIA) is not disseminated in Brazil, although Environmental National Counsel (CONAMA) requires cumulativity and synergistic processes to be identified in the scope of Environmental Impact Assessment due to environmental permitting processes. Part of it is caused by methodological and technical issues, and part is caused because of public information gaps. In Brazil there are no consolidated methodologies to identify and analize social and environmental impacts caused by cumulative and synergistic processes, unlike United States, Canada and European Union which are considered benchmarks concerning CIA. Once analyzed, these methodologies show that not only CIA may be used as part of the environmental permitting process in Brazil, but also may be integrated to other planning, ordering and management territorial tools, such as the Ecological and Economic Zoning, since considering the chalenges, dificulties and responsabilities concerning the separated or combined adoption of these two instruments. This approach may be considered as an alternative to social and environmental management and planning concerning Sepetiba Bay, where, since the 1970 s there is a severe social and enviromental degradation process in course, intensified by the 2000 s because of the expansion of the Sepetiba’s Industrial Center, where three enterprises may be highlighted: Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), o Porto Sudeste and Complexo Naval de Itaguaí.