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Previous issue date: 2010-05-25 / This paper aims to analyze the relationship between the consumption of the consumer and professional independent self-limiting to the expectation generated by the consumer on the information provided by an independent professional. The controversial theme, seeks to examine the legal aspects of information and the corresponding expectation created. On one hand, the consumer, by consulting an independent professional, takes with him the need to use the service and the implicit expectation of favorable outcome of the result. On the other hand, the independent professional, according to information provided by the consumer must have a diagnosis made and the consultation to be as accurate as possible and realistic, and instructive in alerting consumers about the risks and difficulties to be faced during the implementation of the service if it were to be hired. The independent professional must also provide the consumer with an understanding of the limits of its performance, as this may be restricted only obligation of means and in this case make clear that there is no guarantee the result. To carry out the work referred to doctrine, judicial decisions, legal texts, and materials published on the Internet. It is concluded that the information between the consumer and independent professional is a two-way street, where the diagnosis to be made to reflect the appropriate solution to the facts stated by the consumer, who, in turn, looks forward a
positive result on the need and the expectation implicit in the desire to see solved the object of the contract between the parties / O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise da relação de consumo entre o consumidor e o profissional liberal, limitando-se à expectativa gerada no consumidor diante das informações prestadas pelo profissional liberal. O tema, controverso, procura analisar os aspectos jurídicos da informação e a correspondente expectativa criada. De um lado, o consumidor que, ao consultar um profissional liberal, leva com ele a necessidade de utilização do serviço e a expectativa implícita de resolução favorável do seu resultado. Do outro, o profissional liberal que, de acordo com as informações prestadas pelo consumidor, deve apresentar um diagnóstico à consulta formulada e que deve ser o mais preciso possível e realista, além de esclarecedor no sentido de alertar o consumidor quanto aos riscos e as dificuldades a serem enfrentadas durante a execução do serviço caso venha a ser contratado. O profissional liberal também deve possibilitar ao consumidor a compreensão quanto aos limites de sua atuação, uma vez que esta pode cingir-se apenas a obrigação de meio e, neste caso, deixar bem claro que não há como garantir o resultado. Para a realização do trabalho consultou-se doutrina, decisões judiciais, textos de lei, além de matérias publicadas na internet. Ao final, conclui-se que a informação entre o consumidor e o profissional liberal é uma via de mão dupla, onde o diagnóstico
a ser apresentado deve refletir a solução adequada aos fatos expostos pelo consumidor que, por sua vez, anseia um resultado positivo diante da necessidade e da expectativa implícita na vontade de ver solucionada o objeto do contrato entre as partes
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8947 |
| Date | 25 May 2010 |
| Creators | Alencar, Winston Neil Bezerra de |
| Contributors | Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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