No Brasil, apesar da existência de um aparato legal que insere a criança no mundo dos direitos humanos, há ainda a persistência da violência contra a criança, sendo a família um dos principais locus para sua ocorrência. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a responsabilidade pela defesa dos direitos da criança deve ser compartilhada por todos os segmentos da sociedade, incluindo as instituições educativas. Neste sentido, e considerando sua finalidade de promoção do desenvolvimento integral da criança, cabe à Educação Infantil contribuir para o enfrentamento da violência contra a infância. O presente projeto, neste contexto, teve como objetivo investigar como profissionais de creche significam e lidam com a questão da violência doméstica contra a criança. As instituições-alvo da pesquisa foram duas creches localizadas em Ribeirão Preto/São Paulo: uma que não havia notificado caso de violência doméstica contra a criança no Disque Denúncia e/ou Conselho Tutelar (creche A) e outra que havia notificado caso a estes órgãos (creche B). Para a seleção das creches, foi realizado um levantamento, junto ao Conselho Tutelar e Programa Disque Denúncia de Ribeirão Preto, de todos os casos encaminhados e seus respectivos notificantes, no período de outubro de 2005 a setembro de 2006. Os instrumentos utilizados para a obtenção dos dados nas creches foram: observações (5 meses) e entrevistas (17). Na creche A, foram realizadas entrevistas com funcionárias dos serviços gerais (2), educadoras (5) e diretora (1). Na creche B, foram realizadas entrevistas com funcionárias dos serviços gerais (2), educadoras (6) e coordenadora (1). Foram analisadas 10 entrevistas, sendo cinco de cada creche: 1 (diretora/coordenadora), 1 (funcionária de serviços gerais), 3 (educadoras). A metodologia de coleta e análise dos dados ancorou-se nos pressupostos da Rede de Significações. A análise dos dados apontou: 1) a existência de redes de sentidos, compostas não só por sentidos relativos à violência doméstica contra a criança, que canalizam/atravessam/justificam as ações dos profissionais da Educação Infantil no que tange à criança, à família e aos órgãos de proteção; 2) que os sentidos mobilizados e as principais ações realizadas, por funcionárias, em situações concretas de violência doméstica dirigida à criança (conversar com a criança, orientar a família e não notificar os casos aos órgãos de proteção), se diferenciam dos sentidos mobilizados e das ações defendidas em situações hipotetizadas (conversar com a família, visando à constatação da violência e encaminhar casos identificados aos órgãos de proteção); 3) a ocorrência de violência contra as crianças nas creches, sendo as práticas mais comuns o castigo, o grito e a ameaça; 4) a complexidade e a relação existente entre as formas como as funcionárias lidam com as crianças nas instituições e nos casos de violência familiar, bem como dos fenômenos da violência doméstica e da violência institucional; 5) que ações realizadas nas e pelas creches assumiriam diferentes posições em um continuum proteção/vitimização da criança. Assim, as reflexões realizadas, no presente estudo, ressaltam que é de fundamental importância que a Educação Infantil reflita sobre em quais discursos estão se pautando e como suas práticas vêm contribuindo para a proteção da criança, tanto nas creches e pré-escolas como nas famílias. Dessa forma, a Educação Infantil poderá promover/possibilitar o desenvolvimento integral das crianças, cumprindo seu papel político e pedagógico. / In Brazil, despite the existence of a legal apparatus that puts the child in the world of human rights, there is the persistence of violence against children; the family is a major locus for its occurrence. According to the Federal Constitution of 1988 and the Child and Adolescent Statute, responsibility for defending the childrens rights should be shared by all segments of society, including educational institutions. In this sense, and considering its purpose of promoting the integral development of children, it is the Child Rearing to contribute to confront the violence against children. This project, in this context, is aimed to investigate how day nursery professionals deal with the issue of domestic violence against children. The target institutions of the search were two kindergartens located in Ribeirão Preto / São Paulo: one which had not reported cases of domestic violence against children in Dial Denounce and/ or Guardianship Councils (day nursery A) and another which had notified some cases to these institutions (day nursery B). For nurseries selection, a survey was conducted along with the Guardianship Councils and the Program of Dial Denounce in Ribeirão Preto of all cases referred and their respective applicants, from October 2005 to September 2006. The instruments used to collect data in the nursery school were: observation (5 months) and interviews (17). In the nursery A, interviews were held with general service employees (2), teachers (5) and director (1). In nursery B, interviews were held with general services employees (2), educators (6) and coordinator (1). We analyzed 10 interviews, five of each kindergarten: 1 (director / coordinator), 1 (general services employee), 3 (educators). The methodology for collecting and analyzing data is anchored on the assumptions of the Meaning Network. Data analysis showed: 1) the existence of the senses network, composed not only by senses of domestic violence against children, which direct / cross / justify the actions of professional Child Rearing in relation to child, the family and the protection institutions; 2) that the senses deployed and the main actions taken by employees in concrete situations of domestic violence targeted at kids (talk to the child, guide the family and not report the cases to the protection institutions), differ from those mobilized senses and actions held in hypothesized situations (talk with the family aiming to find and report the identified cases of violence to the protection institutions); 3) the occurrence of violence against children in day care centers, being the most common practice the punishment, and the scream and threat; 4) the complexity and the ways in which employees deal with children in institutions and in cases of family violence, as well as the phenomena of domestic violence and institutional violence; 5) that actions taken in by nurseries got different positions on a continuum protection / victimization of the child. Thus the considerations made in this study, emphasize that it is of fundamental importance that Child Rearing reflects on in which speeches are founded upon and how their practices are contributing to the protection of children, both in nurseries and pre-schools and in families. Thus, Children Education can promote / facilitate the full development of children, fulfilling its political role and teaching.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19022009-110729 |
| Date | 05 December 2008 |
| Creators | Lima, Luciana Pereira de |
| Contributors | Silva, Ana Paula Soares da |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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