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Previous issue date: 2007 / A presente dissertação tem por objetivo avaliar a sustentabilidade da política fiscal brasileira
durante o período de 1995 a 2006, considerando a dinâmica do aumento da dívida pública
federal, o comportamento das receitas e gastos governamentais e o comportamento do
resultado primário frente a novos aumentos no endividamento público. A idéia básica consiste
em verificar, no contexto macroeconômico vigente no período mencionado, se o governo
conseguiu manter uma disciplina fiscal no sentido de estabelecer uma relação equilibrada
entre receitas, gastos e resultado primário de forma a estabilizar e reduzir a relação dívida/PIB
sem a necessidade de mudanças bruscas na condução da política fiscal. A sustentabilidade da
política fiscal é analisada sob as dimensões temporal e financeira. A dimensão temporal
aborda a evolução da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) em proporção do Produto
Interno Bruto (PIB) utilizando o modelo de regressão estatística, enquanto que a dimensão
financeira pressupõe a aplicação de testes econométricos de estacionariedade e co-integração
das séries temporais mensais da DLSP, resultado primário, receitas e despesas totais do
governo a fim de verificar o cumprimento de sua restrição orçamentária intertemporal. Os
resultados dos testes demonstraram que a receita líquida não acompanhou de forma
equivalente o aumento verificado nos gastos do governo central, apesar da existência de
relação positiva entre as variáveis. O mesmo ocorreu para a relação entre o resultado primário
e a DLSP. À luz da teoria econômica, a manutenção de tal situação implicará na possibilidade
de acumulação de déficits futuros obrigando o governo a alterar bruscamente a condução da
política fiscal de forma a manter a DLSP em níveis sustentáveis. Com base nos resultados
obtidos, foi possível confirmar o pressuposto inicialmente assumido de que a solvência da
dívida pública federal foi parcialmente alcançada e, portanto, que a política fiscal brasileira do
período sob análise se mostrou “fracamente” sustentável. / Salvador
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/8615 |
| Date | January 2007 |
| Creators | Barbosa, Gélio Luiz Barreto |
| Contributors | Santos, Reginaldo Souza |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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