Return to search

Normas tributárias indutoras e intervenção econômica: conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da teoria dos jogos

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo370_1.pdf: 821938 bytes, checksum: 6ee87aeefe324f5e418796c81a9d4da6 (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2010 / A presente dissertação constitui estudo exploratório sobre a aplicabilidade da teoria dos jogos aos contextos e análises do Direito Tributário. Nesse sentido, pretende examinar se a aplicação da teoria dos jogos pode trazer contribuições significativas para o estudo dessa área do Direito, em especial em tributação indutora. Para tanto, o trabalho propõe-se a cumprir três tarefas. A primeira refere-se à apresentação dos conceitos básicos e ferramentas analíticas da teoria dos jogos, por meio tanto de uma abordagem teórica da disciplina quanto pela apresentação de exemplos envolvendo questões jurídicas e não jurídicas. A segunda busca explicitar
o uso da tributação como forma de induzir comportamentos, constituindo-se assim num instrumento de intervenção do Estado na economia. Por fim, a terceira tarefa que a dissertação se propõe é verificar, através de estudos de caso, a possibilidade do uso dos métodos e ferramentas
analíticas apresentados nos capítulos anteriores em tributação indutora. Alguns dos paradigmas principais da teoria dos jogos são apresentados e discutidos, e a dissertação conclui que a análise de teoria dos jogos oferece contribuições importantes enquanto ferramenta analítica
à disposição do tributarista, apesar das limitações e dificuldades envolvidas na sua aplicação

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3929
Date31 January 2010
CreatorsMelo Júnior, Roberto Gomes de Albuquerque
ContributorsFeitosa, Raymundo Juliano Rego
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0022 seconds