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Previous issue date: 2007-12-27 / A presente disserta??o foi elaborada na linha de pesquisa "Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo", na ?rea de concentra??o "Sistema Penal e Viol?ncia" do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo realizar uma abordagem jur?dica e antropol?gica do ritual do j?ri popular. Parte-se da compreens?o do fen?meno ritual em suas linhas gerais, passando-se pela an?lise do mito e do ritual como garantia, ap?s o que se ingressa na an?lise do tema principal, a partir das li??es de ARNOLD VAN GENNEP. Enfocam-se, ent?o, um a um os elementos que integram o ritual do j?ri popular, descreve-se o espa?o em que ele se desenvolve, assim como se procede numa an?lise do tempo ritual em contraste com o tempo social. Tra?am-se linhas gerais sobre os discursos jur?dicos do acusador e do defensor e sobre os (principais) s?mbolos empregados no decorrer do rito. Dentro desta compreens?o do que seja exatamente o ritual do j?ri popular, abre-se um par?ntese para o estudo dos atores sociais e dos pap?is por eles desempenhados, finalizando-se com uma explana??o acerca do ritual do j?ri popular no direito comparado e no direito brasileiro, abordando-se os aspectos da seq??ncia ritual no ordenamento jur?dico p?trio.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4759 |
| Date | 27 December 2007 |
| Creators | Fernandes, ?lvaro Roberto Antanavicius |
| Contributors | Pozzebon, Fabr?cio Dreyer de ?vila |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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