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A joint venture contratual e o direito concorrencial

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Previous issue date: 2012-09-04 / The contractual joint venture comes from an association of interests synthesized in a contract, which will determine all wills and goals of co-venturers. The connection between contractual joint venture and competition law occurs when a non corporate joint venture s creation, being a contractual legal instrument as is, can be adjusted by the parties as best fit them. Such a contractual association may aim to infringe freedom of competition, which affects the economic power, and, as a result of the relationship merely contractual, it is difficult for the State to monitor this conduct. / A joint venture contratual advém de uma associação de interesses sintetizada em um contrato, que determinará todas as vontades e objetivos dos coventurers. A ligação do instituto da joint venture contratual com o direito da concorrência ocorre na medida em que a criação de uma non corporate joint venture, sendo um instrumento jurídico contratual como é, pode ser ajustada pelas partes como melhor lhes aprouverem. Tal associação contratual poderá ter como objetivo infringir a livre concorrência, o que afeta o Poder Econômico, e, em razão da relação meramente contratual, é difícil para o Estado fiscalizar este tipo de conduta.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.mackenzie.br:tede/1066
Date04 September 2012
CreatorsSimões, Carla Costa
ContributorsRibeiro, Hélcio, Bagnoli, Vicente, Amaral Junior, Alberto do
PublisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie, Direito Político e Econômico, UPM, BR, Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie, instacron:MACKENZIE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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