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Previous issue date: 2018-07-30 / Partindo da premissa da educação enquanto direito constitucional e humano no
Brasil, não restrita à escolarização ou à Educação Básica, mas que envolve
processos formais, não-formais e informais, o presente estudo discute a concepção
de educação permanente baseada no princípio da formação múltipla e integral,
definindo como campo de investigação a Educação de Jovens, Adultos e Idosos
(EJAI) por apresentar elementos convergentes. Assim, levantou-se o problema de
investigação: quais as relações entre as políticas educacionais para EJAI e a
educação permanente? O objetivo geral é analisar as relações entre a educação
permanente e as políticas educacionais da EJAI a partir da perspectiva do direito
constitucional e humano à educação. Como objetivos específicos, estabeleceram-se:
Contextualizar a educação como direito no Brasil, a partir das Constituições e da
Declaração Universal dos Direitos Humanos; Conceituar a educação permanente a
partir das diferentes abordagens existentes, estabelecendo suas relações com as
políticas educacionais para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos; Investigar a
relação que se estabelece entre educação permanente, Educação de Jovens,
Adultos e Idosos e direitos humanos; Analisar a relação entre as políticas
educacionais para Educação de Jovens, Adultos e Idosos e a educação
permanente, evidenciando seus limites e possibilidades. A metodologia utilizada está
pautada pela abordagem crítica e os principais referenciais teóricos utilizados para
debater o problema, são Arroyo (2017) Barros (2013), Furter (1976, 1984), Freire
(1982, 1987, 1992, 1996), Gadotti (1992, 2007, 2009, 2011, 2016), Lima (2007),
Paiva (1983, 2003), Paiva (2009), Pinto (1987), Requejo Osorio (2003), Ribeiro
(2005), Romão (2007, 2011), Oliveira (1999, 2013) e Scortegagna (2010, 2013,
2016). Os procedimentos metodológicos partiram do estado do conhecimento,
seguidos da pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo qualitativa. O campo de
investigação foi uma instituição de ensino privada de Curitiba que oferta a EJAI no
ensino Fundamental e Médio com a aplicação de um questionário com questões
abertas e fechadas para a equipe pedagógica e docente, composta por uma
pedagoga e 12 professores. Entre as conclusões obteve-se que 75% dos
professores conhecem a educação permanente e a relacionam com a EJAI,
declarando que, enquanto política pública, esta modalidade é considerada uma
forma de educação permanente, evidenciando que as políticas educacionais podem
ser consideradas o elo de articulação entre ambas. Além disso, foi possível
evidenciar que não existem políticas educacionais específicas para a educação
permanente, que o Plano Nacional de Educação é a política educacional mais
conhecida do público pesquisado e que todas as políticas educacionais que
contemplam a EJAI estão relacionadas com educação permanente, pois a EJAI é
parte da concepção de educação permanente. / Based on the premise that education is a constitutional and human right in Brazil and
it’s not restricted only to schooling or Basic Education, but also involves formal, nonformal
and informal processes, this study discusses the concept of permanent
education based on the principle of multiple and integral, defining Youth and Adult
Education and Education for the Elderly (known in Brazil by the portuguese acronym
– EJAI) as a research field since it presents some convergent elements. Thus, the
research problem raises the following question: what are the relationships between
educational policies for EJAI and lifelong education? The general objective is to
analyze the relationship between lifelong education and EJAI educational policies
from the perspective of constitutional and human rights to education. As specific
objectives, we’ve established: Contextualized education as a right in Brazil, based on
the Constitutions and the Universal Declaration of Human Rights; To conceptualize
lifelong education based on the different existing approaches, establishing its
relations with educational policies for the Education of Youth, Adults and Elders; to
investigate the relationship between permanent education, Youth and Adult
Education and Education for the Elderly and human rights; to analyze the relationship
between the educational policies for Education of Young people, Adults and Elders
and the permanent education, evidencing its limits and possibilities. The
methodology that was applied is based on the critical approach and on the main
theoretical references used to discuss the problem. they are Arroyo (2017) Barros
(2013), Furter (1976, 1984), Freire (1982, 1987, 1992, 1996), Gadotti (2007), Paiva
(2009), Pinto (1987), Requejo Osorio (2003), Ribeiro (2005), Romão (2007, 2011)
Oliveira (1999, 2013) and Scortegagna (2010, 2013, 2016). The methodological
procedures were based on the state of knowledge, followed by bibliographical and
qualitative research. The research location was a private institution of Curitiba that
offers the EJAI in the Fundamental and Middle levels and it counted with the
application of a questionnaire contained open and closed questions for the
pedagogical and teachers team, composed by a pedagogue and 12 teachers. Among
the results, 75% of the teachers have knowledge about continuing education and are
able to relate it to EJAI, declaring that, as a public policy, this modality is considered
a way of permanent education and it evidences that the educational policies can be
considered the connection between them. In addition, it was possible to present that
there are no specific educational policies for lifelong education, that the National
Education Plan is the most well-known educational policy of the public surveyed and
that all educational policies that contemplate the EJAI are related to permanent
education. EJAI is part of the concept of permanent education.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.uepg.br:prefix/2631 |
| Date | 30 July 2018 |
| Creators | Almeida, Talita Costa de Oliveira |
| Contributors | Oliveira, Rita de Cassia da Silva, Nascimento, Maria Isabel Moura, Schneckenberg, Marisa, Scortegagna, Paola Andressa |
| Publisher | Universidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós-Graduação em Educação, UEPG, Brasil, Departamento de Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG, instname:Universidade Estadual de Ponta Grossa, instacron:UEPG |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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