[pt] Essa pesquisa analisa o processo de participação dos jurados no Tribunal do Júri. Se no campo do direito existe uma escassez de trabalhos empíricos, nas ciências sociais, os estudos negligenciam a dimensão prática do trabalho dos funcionários do tribunal, dando ênfase às sessões de julgamento. Esse texto,
portanto, está fundamentalmente preocupado em compreender como o Tribunal do Júri é construído socialmente, por meio das ações comuns e cotidianas das pessoas. A pesquisa de campo consistiu num intenso trabalho de observação participante no Tribunal do Júri de Juiz de Fora/MG e em entrevistas com jurados. Analisando a organização do trabalho cotidiano dos funcionários do tribunal, percebe-se que o papel dos jurados nessas rotinas é marginal, tanto pelas tarefas desempenhadas, quanto pela forma que se expressam ao longo dos procedimentos do júri. Essas rotinas – dentre as quais se inserem os mecanismos de seleção dos jurados e de votação dos quesitos – são construídas para fazer a instituição funcionar. Entretanto, como as pessoas não estão interessadas em participar, os funcionários têm de empreender esforços ao selecionar os jurados, buscando fazer o júri acontecer. Nesse cenário, surgem os jurados experientes, que ganham a predileção do juiz por se colocarem à disposição do tribunal, mas que se
relacionam muito pouco com a noção de participação popular na justiça, já que utilizam estratégias de legitimação e de construção de identidade, como a criação de uma associação própria. / [en] This research examines the participation of jurors in the jury. Whether in the legal research field empirical research is neglected, in the social sciences the studies disregard the practical aspect of court staff s work, emphasizing the trial sessions. This text, therefore, is mainly concerned in understanding how the jury
is socially constructed, through the people s ordinary actions. The fieldwork consisted of participant observation in the jury of Juiz de Fora / MG and interviews with jurors. Through the analysis of the organization of court staff s daily work, it is clear that jurors role in these routines is secondary, both the tasks performed, and the way they express themselves throughout jury s procedures. These routines - among which are included mechanisms for selecting jurors and voting the items - are built to make the institution work. However, as people are not interested in participating, court staff must make efforts to select jurors, trying to make the jury actually happen. In this scenario, there are experienced jurors,
who have a predilection of the judge because they place themselves at the disposal of the court. Nonetheless, they have little to do with popular participation in justice, as they use strategies of legitimation and identity formation, like creating a jurors association.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:49060 |
| Date | 10 August 2020 |
| Creators | FABIO FERRAZ DE ALMEIDA |
| Contributors | GISELE GUIMARAES CITTADINO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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