Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação trata da atuação da Igreja Católica nos debates sucedidos no processo de formulação e promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases do Brasil, lei 4.024 de 1961. O objetivo central é discorrer sobre as ações e as estratégias de atuação da Igreja, que lhe permitiram vitórias na aprovação da referida lei, buscando demonstrar que esta vitória não é apenas o fruto de uma luta de treze anos (tempo de tramitação da lei), mas sim de um processo iniciado na década de 1920. Apresenta-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória explicativa, com pesquisa bibliográfica e documental, que visa explicar o porquê da participação católica na elaboração da primeira LDB. Ao longo dos três capítulos recorre-se a fontes primárias de tipo variado como revista no caso, a revista A Ordem; o Boletim SERVIR; artigos - os analisados para a presente pesquisa estão todos reunidos no livro Indicações Políticas de Alceu Amoroso Lima -; e recorro também, a fontes jurídicas como a Constituição de 1934, a Constituição de 1946, os projetos apresentados ao Congresso em 1948 e em 1958, Diários e Anais do Congresso Nacional, a Lei 4.024 de 1961 a lei de Diretrizes e Base. A metodologia empregada em todas as fontes segue a linha de uma análise de conteúdo, ou seja, com leitura e interpretação de seu teor. / This dissertation addresses the role of the Catholic Church succeeded in discussions on the formulation and promulgation of the first Law of Guidelines and Bases of Brazil, Law 4024 of 1961. The main objective is to discuss the actions and strategies of action of the Church which allowed him to win the approval of the law, seeking to demonstrate that this victory is not only the result of a fight than thirteen years (time for handling the law), but a process that began in the 1920s. It presents a qualitative exploratory type - explanatory, with bibliographical and documentary, which aims to explain why the Catholic participation in the drafting of the first LDB. Over the three chapters resorts to primary sources as varied type of magazine in case the revised Order; Bulletin SERVE; articles - those analyzed for this study are all together in book Indications Policies Alceu Amoroso Lima -, and I turn too, the legal sources as the 1934 Constitution, the 1946 Constitution, the projects presented to Congress in 1948 and 1958, Journals and Proceedings of the National Congress, Law 4024 of 1961 and the law Base Guidelines. The methodology employed in all sources follows the line of a content analysis, ie, reading and interpretation of their content.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:3810 |
| Date | 20 March 2013 |
| Creators | Taís Andrade da Silva |
| Contributors | André Luiz Vieira de Campos, Eliane Garcindo de Sá, Jessie Jane Vieira de Sousa |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em História, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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