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Previous issue date: 2015-04-24 / A modernidade ocidental se fundou sobre os pilares do conhecimento científico e do direito moderno
estatal, de modo que enquanto o primeiro buscou informar os critérios de verdade e de falsidade para
as explicações sobre a vida, o segundo, estabeleceu a forma de organização dos Estados modernos
e a regulação social. Coube, assim, à ciência moderna a primazia da verdade e o papel de
protagonismo epistemológico como única forma de conhecimento credível, de modo que, todo
conhecimento que não se pautava nos métodos científicos e em seus preceitos era rechaçado ou
invisibilizado, como se sequer fosse existente, tendo o direito, influenciado pelo positivismo
cientificista, seguido pelo mesmo caminho, ou seja, para ser válido deveria ser emanado pelo próprio
Estado moderno, caso contrário, seria relegado à invalidade, à ilegalidade, ou caracterizado como
“não-direito”. A racionalidade forjada a partir da modernidade, então, calcada nesses dois pilares e
totalizando-se como única realidade possível, mostrou-se altamente excludente invisibilizando as
formas de saber não convencionais que a não reproduzissem. Neste sentido, o presente estudo, a
partir da metodologia da “sociologia das ausências”, de Boaventura de Sousa Santos, procura
verificar se a manutenção da invisibilidade epistemológica que paira sobre os conhecimentos não
convencionais, a partir da sua não incorporação ao direito, tem o condão de mitigar direitos
fundamentais. Para isso, o trabalho foi dividido em quatro capítulos que se preocupam em:
apresentar como se dará a aplicação metodológica utilizada na investigação; analisar o paradigma da
modernidade, apresentando sua crise e seus aspectos epistemológicos, observando, ainda, o sinais
do paradigma emergente; discutir o papel dos direitos fundamentais no novo paradigma, abordandose
a necessidade de construção de um pluralismo jurídico; bem como, examinar a apropriação dos
conhecimentos não convencionais pelo direito a partir de um objeto específico, qual seja, as cartas
psicografadas, para, ao final, se demonstrar a demanda por um paradigma complexo, capaz de
reconhecer, efetivar e materializar direitos humanos agora ressignificados a partir da pluralização do
direito dogmático, sem o qual não se conseguirá promover a desconstrução da invisibilidade
epistemológica moderna, o que acarretará a mitigação dos direitos fundamentais dos sujeitos
marginalizados pelo modus instrumental da racionalidade moderna ocidental. / Western modernity was founded on the pillars of scientific knowledge and the modern state law, so
that while the first sought to inform the criteria of truth and falsehood for explanations about life, the
second established the form of organization of modern states and social regulation. It was up to
modern science the primacy of truth and the epistemological role as the only form of credible
knowledge, so all knowledge that does not base itself on scientific methods and its precepts was
rejected or made invisible, as if it were even existing, and the Law, influenced by the scientistic
positivism, followed the same path, that is, to be valid should be emanated by the very modern state,
otherwise it would be relegated to the invalidity, illegality, or characterized as "non-law". Rationality
forged from modernity, then, based on these two pillars and totaling as only possible reality, was
highly exclusionary invisibilizando forms of unconventional know that not reproduce itself. In this
sense, the present study, based on the methodology of the "sociology of absences", Boaventura de
Sousa Santos, seeks to verify whether the maintenance of the epistemological invisibility that hangs
over the unconventional knowledge, from its failure to incorporate the Law, has the power to mitigate
fundamental rights. For this, the work was divided into four chapters are concerned with: present the
methodological application used in research; analyze the paradigm of modernity, its crisis and its
epistemological aspects, and the signs of the emerging paradigm; discuss the role of fundamental
rights in the new paradigm, and the need to build a legal pluralism; and examine the appropriation of
non-conventional knowledge by Law from a specific object, the psychographic letters, for in the end, to
demonstrate the demand for a complex paradigm, able to recognize and materialize human rights now
reinterpreted from the pluralization of dogmatic law, without which one can not promote the
deconstruction of modern epistemological invisibility, which will result in the mitigation of the
fundamental rights of individuals marginalized by instrumental modus of modern Western rationality.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/75 |
| Date | 24 April 2015 |
| Creators | Costa, Lucas Kaiser |
| Contributors | Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti, Ribeiro Júnior, Humberto, Wolkmer, Antonio Carlos |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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