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Previous issue date: 2014-03-12 / The present study aims to analyze accidents in relations between employee
and employer, i.e. studying workplace accidents in latu sensu sense. Thus, the
purpose is to demonstrate through the chapters the central idea of the issue,
starting from the research of all aspects that involve it. The first chapter discusses
the concept of occupational accidents, since its historical, the typicality of the
accident, the occupational illness to the joint cause, the indirect causation and the
accident path. The second chapter highlights the liability in a broad sense,
encompassing contractual liability, extra-contractual, subjective and objective. The
third chapter goes deeply to the civil liability of employers in workplace accidents
in its various aspects, including equipment damages, moral and their respective
compensation. The fourth chapter brings the exclusive fault of the employee,
which is necessary to be very accurate, so that it can be exclusive responsibility of
the employer. The fifth and final chapter refers to the infamous prescription in labor
accidents that still generates a lot of discussion regarding the subject matter
described herein / O presente estudo tem por finalidade analisar os acidentes nas relações
entre empregado e empregador, isto é, estudar os acidentes do trabalho em
sentido latu sensu. Desta forma, busca-se demonstrar ao longo dos capítulos a
idéia central do tema, a partir da pesquisa de todos os aspectos que a envolvem.
No primeiro capítulo aborda-se o conceito dos acidentes do trabalho, desde o seu
histórico, a tipicidade do acidente, a doença ocupacional até a concausa, a
causalidade indireta e o acidente de trajeto. O segundo capítulo destaca-se a
responsabilidade civil em sentido amplo, abrangendo a responsabilidade
contratual, extracontratual, subjetiva e objetiva. No terceiro capítulo aprofunda-se
sobre a responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho em seus
variados aspectos, incluindo os danos material, moral e suas respectivas
indenizações. No quarto capítulo trata-se da culpa exclusiva do empregado, da
qual há necessidade de ser muito bem apurada, para que esta possa ser
excludente da responsabilidade patronal. O quinto e último capítulo refere-se à
famigerada prescrição nos acidentes do trabalho que ainda gera inúmeras
discussões em relação ao assunto aqui descrito
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6384 |
| Date | 12 March 2014 |
| Creators | Polizel, Rosana Boscariol Bataini |
| Contributors | Romar, Carla Teresa Martins |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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