Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-02-10Bitstream added on 2014-06-13T18:39:12Z : No. of bitstreams: 1 nobrejunior_hb_me_botfm.pdf: 1396437 bytes, checksum: 0677bf44a2f13606776c918363a56a97 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Estudar as análises dos acidentes do trabalho em prensas realizadas por Auditores Fiscais do Trabalho e armazenadas no banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conhecer os fatores causais dos acidentes com prensas analisados pela auditoria fiscal do trabalho, visando subsidiar medidas para a prevenção de acidentes e estudar as referidas análises, buscando contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de informações de análises de acidentes do MTE. As informações das análises de acidentes com prensas armazenadas no banco de dados do MTE foram tratadas e estudadas, possibilitando que os fatores causais inseridos pelos analistas fossem identificados. Ademais, as descrições dos respectivos acidentes foram analisadas, permitindo ao autor reclassificar os fatores causais e compará-los com aqueles inseridos pelos auditores no sistema. Foram estudadas 148 análises armazenadas no banco de dados do MTE no Brasil, sendo 71 no Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2006. A média de fatores causais por análise em São Paulo foi de 3,73 e nos demais Estados foi de 5,35. Nas análises realizadas no Estado de São Paulo e nos demais Estados, a ausência/inadequação de sistema ou de dispositivo de proteção por concepção (12,45%, 14,32%) e o modo operatório perigoso ou inadequado à segurança (8,68%, 7,52%) foram os fatores causais mais freqüentes. Na classificação realizada pelo autor, a partir das descrições dos auditores, a ausência/ inadequação de sistema ou de dispositivo de proteção por concepção e o modo operatório perigoso ou inadequado à segurança corresponderam, respectivamente, a 18,44% e 15,57% nos demais Estados e 21,97% e 14,35% no Estado de São Paulo. As prensas mecânicas excêntricas de engate por chaveta foram aquelas mais envolvidas nos acidentes... / Studying the analyses of the labor accidents in presses performed by Labor Inspectors and stored in the database of the Labor Ministry (MTE). Knowing the casual factors of the accidents with presses accomplished by the labor inspection, aiming to subsidize measures in order to prevent accidents and to study the referred analyses looking for contributions on the improvement of the information system of analyses of accidents of MTE. The information of the analyses of accidents with presses stored in the database of MTE were treated and studied, making it possible for the causal factors inserted by the analysts to be identified. Besides, the descriptions of the respective accidents were analyzed, allowing the author to re-classify those factors and compare them to the ones inserted in the system by the inspectors. 148 analyses stored in the database of MTE in Brazil were studied and from them, 71 were studied in the State of São Paulo from 2001 to 2006. The average of causal factors in the State of São Paulo was 3,73 by accident and in the other States of Brazil was of 5,35. In the analyses performed the State of São Paulo and in the other States, the absence or system inadequacy or of protection device for conception (12,45%, 14,32%) plus either the dangerous or inadequate operative way to safety (8,68%, 7,52%) were the most frequent casual factors. Based on the inspectors’ descriptions, in the classification performed by the author, the absence or system inadequacy or of protection device for conception plus either the dangerous or inadequate operative way to safety corresponded respectively to 18,44% and 15,57% in the other States of Brazil and 21,97% and 14,35% in the State of São Paulo. The eccentric mechanic clamp presses for cotter were the most involved ones in accidents. Most of the analyses studied were related... (Complete abstract click electronic access below)

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O acidente do trabalho, ocorrÃncia freqÃente na vida do trabalhador, Ã, desde os primÃrdios dos tempos, uma preocupaÃÃo para aqueles que lutam para sobreviver. A presente pesquisa dedicou-se ao estudo dos acidentes do trabalho fatais ocorridos com eletricitÃrios ligados direta ou indiretamente à concessionÃria de energia elÃtrica do Estado do Cearà no perÃodo de 1998 a 2004. Os dados foram obtidos de 3 fontes. Dispostos em tabelas e analisados obtendo-se como resultado que 33 trabalhadores do setor elÃtrico, todos do sexo masculino, foram vÃtimas de acidentes do trabalho fatais; sendo que destes somente 13 haviam sido notificados com tal, a mÃdia de idade foi de 33anos; 60% eram casados; 76% tinham filhos; 70% das vÃtimas fatais eram eletricistas; 48% das vÃtimas tinham menos de 1 ano de serviÃo; 15% eram sindicalizados; 82% eram trabalhadores de empresas terceirizadas; 66% das vÃtimas morreu em decorrÃncia de choque elÃtrico, sendo a mÃdia tensÃo a mais freqÃente; os MMSS e as queimaduras foram os locais e as lesÃes mais encontradas; o ano de 1999 registrou o maior nÃmero de acidentes fatais e 68% aconteceram no horÃrio comercial; 91% dos acidentes aconteceram no Interior do Estado; 83% aconteceram em vias pÃblicas. Encontrou-se 21% de concordÃncia entre as 3 fontes pesquisadas e 52% entre 2 fontes. Concluiu-se a ocorrÃncia de um aumento acentuado do nÃmero de acidentes do trabalho fatais no setor elÃtrico no perÃodo de 1998 a 2002, o qual corresponde ao inÃcio da privatizaÃÃo da concessionÃria de energia elÃtrica do CearÃ.

Orientador: Ildeberto Muniz de Almeida / Banca: Maria Cecilia Pereira Binder / Banca: Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela / Resumo: Estudar as análises dos acidentes do trabalho em prensas realizadas por Auditores Fiscais do Trabalho e armazenadas no banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conhecer os fatores causais dos acidentes com prensas analisados pela auditoria fiscal do trabalho, visando subsidiar medidas para a prevenção de acidentes e estudar as referidas análises, buscando contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de informações de análises de acidentes do MTE. As informações das análises de acidentes com prensas armazenadas no banco de dados do MTE foram tratadas e estudadas, possibilitando que os fatores causais inseridos pelos analistas fossem identificados. Ademais, as descrições dos respectivos acidentes foram analisadas, permitindo ao autor reclassificar os fatores causais e compará-los com aqueles inseridos pelos auditores no sistema. Foram estudadas 148 análises armazenadas no banco de dados do MTE no Brasil, sendo 71 no Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2006. A média de fatores causais por análise em São Paulo foi de 3,73 e nos demais Estados foi de 5,35. Nas análises realizadas no Estado de São Paulo e nos demais Estados, a ausência/inadequação de sistema ou de dispositivo de proteção por concepção (12,45%, 14,32%) e o modo operatório perigoso ou inadequado à segurança (8,68%, 7,52%) foram os fatores causais mais freqüentes. Na classificação realizada pelo autor, a partir das descrições dos auditores, a ausência/ inadequação de sistema ou de dispositivo de proteção por concepção e o modo operatório perigoso ou inadequado à segurança corresponderam, respectivamente, a 18,44% e 15,57% nos demais Estados e 21,97% e 14,35% no Estado de São Paulo. As prensas mecânicas excêntricas de engate por chaveta foram aquelas mais envolvidas nos acidentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Studying the analyses of the labor accidents in presses performed by Labor Inspectors and stored in the database of the Labor Ministry (MTE). Knowing the casual factors of the accidents with presses accomplished by the labor inspection, aiming to subsidize measures in order to prevent accidents and to study the referred analyses looking for contributions on the improvement of the information system of analyses of accidents of MTE. The information of the analyses of accidents with presses stored in the database of MTE were treated and studied, making it possible for the causal factors inserted by the analysts to be identified. Besides, the descriptions of the respective accidents were analyzed, allowing the author to re-classify those factors and compare them to the ones inserted in the system by the inspectors. 148 analyses stored in the database of MTE in Brazil were studied and from them, 71 were studied in the State of São Paulo from 2001 to 2006. The average of causal factors in the State of São Paulo was 3,73 by accident and in the other States of Brazil was of 5,35. In the analyses performed the State of São Paulo and in the other States, the absence or system inadequacy or of protection device for conception (12,45%, 14,32%) plus either the dangerous or inadequate operative way to safety (8,68%, 7,52%) were the most frequent casual factors. Based on the inspectors' descriptions, in the classification performed by the author, the absence or system inadequacy or of protection device for conception plus either the dangerous or inadequate operative way to safety corresponded respectively to 18,44% and 15,57% in the other States of Brazil and 21,97% and 14,35% in the State of São Paulo. The eccentric mechanic clamp presses for cotter were the most involved ones in accidents. Most of the analyses studied were related... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

One of the ways a man has to provide his own subsistence is through work. In the context of the rural area, the Brazilian Law regulated the activity of the agriculture worker by the Law nº 5889, of June 8th, 1973 and by the Decree nº 73626 of February 12th, 1974. Later on, in 1988, in the Federal Constitution, the 7th article equates the rural worker to the urban one in terms of rights. The place where the worker exercises his job may present risks to his physical and psychological integrity. Moreover, the risky attitudes he performs can cause accidents. The accidents at work are directly connected to the activities developed by the human being in order to survive. Since the Stone Age, out of survival, the human beings have created tools in order to make their activities easier. The risks of accident grew significantly after the Industrial Revolution, in the XVIII century. Recently, the exposure of the workers to risks has increased, and so have the number of accident-type; accident-path and diseases related to the working activity. As a consequence of this increase in the number of accidents, the improvement in the access to justice and the worker s awareness, several judicial demands appeared aiming at the repayment of the material, moral or aesthetical damages caused. Thus, this study aims at identifying the main occupational accidents and diseases resulting from work in the rural environment and analyzed the Labor Judicial impacts (Working Claims or Indemnity Claims) and the criteria adopted by the First Instance judges and comparing them to the decisions of the Regional Labor Courts, in the grounding given to the decisions and on the values or indemnities established for material damage (emerging damage and loss of profit), moral damage and aesthetical damage. In order to obtain the data required, we conducted researches in the Labor Departments and in the Regional Labor Courts in eight Brazilian states chosen for being more agriculture oriented. It was concluded that there is a set of criteria for the grounding of material damage. For moral and aesthetical damage the grounding is similar; however, there is divergence in the arbitration of quantum. / Uma das formas do homem prover a sua subsistência é o trabalho. No âmbito rural o direito brasileiro regulou a atividade do trabalhador, inicialmente pela Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, e pelo Decreto nº 73.626, de 12 de fevereiro de 1974. Mais tarde, em 1988, a Constituição Federal, no seu art. 7º equipara em direitos o trabalhador rural ao urbano. O meio onde o trabalhador exerce suas atividades pode apresentar riscos à sua integridade física e psicológica. Também as atitudes de risco provocadas por ele próprio podem gerar riscos. Os acidentes de trabalho estão diretamente ligados às atividades desenvolvidas pelos seres humanos para sobreviver. Desde a Idade da Pedra, pela necessidade de sobrevivência, os seres humanos passaram a criar ferramentas para facilitar suas atividades. Os riscos de acidentes cresceram a partir da Revolução Industrial, no século XVIII. Nos últimos anos a exposição dos trabalhadores aos riscos aumentou, assim como o número de acidentes-tipo, de acidentes-trajeto e as doenças do trabalho. Em consequência deste incremento nos acidentes, melhoria do acesso à justiça e a conscientização do trabalhador surgiram demandas judiciais visando ao ressarcimento para o dano material, dano moral e dano estético. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo identificar os principais acidentes e as doenças ocupacionais decorrentes do trabalho no meio ambiente rural e analisar os impactos judiciais trabalhistas (Reclamatórias Trabalhistas ou Ações Indenizatórias) e os critérios adotados pelos juízes de Primeiro Grau, comparando-os com as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho, na fundamentação das decisões e na fixação dos valores das indenizações por dano material (dano emergente e lucro cessante), dano moral e dano estético. Para a obtenção dos dados foram realizadas pesquisas nas jurisprudências das Varas de Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho em oito estados brasileiros, escolhidos pela vocação para a agricultura. Constatou-se, que existe certa unidade de critério para a fundamentação do dano material. Para o dano moral e para o dano estético, a fundamentação é semelhante, porém, com divergência no arbitramento do quantum.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Trevisan Ranieri Mazarin.pdf: 930946 bytes, checksum: f4975212ff62ba3b4f4c00152f70e624 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / The purpose of this paper aims to analyze if the Accident Prevention Factor (APF) institution has reached its effectiveness, which is the reduction of the labor accidents rates. However, to have this discussion is necessary to analyze the evolution of the legislation that protect the employee, who is a victim of a labor accident, and we will see the foundation of this protection, as well as the configuration of the risks that require such protection, and the concept of a labor accident and the reformulation that this concept has gone through, considering the changes caused by society. Then, we will look up the concepts of system, effectiveness, as well as principles and rules that will provide for us the necessary support for the inclusion of the labor accident protection in the list of the fundamental rights, and their relation to the social rights. We will analyze the protection of the working environment and the impact that the lack of security measures can lead to the Social Security System. From then on, we will introduce the concept of the Accident Prevention Factor and the respective calculation methodology, and the questionings that the implementation of this tool caused. Finally, we will check why the Accident Prevention Factor is framed as a social prevention tool, and the reason why its measurement was set by economic sector, and the results of its implementation through the labor accident statistics provided by the Social Security Ministry / A presente dissertação tem o objetivo de analisar se a instituição do Fator Acidentário de Prevenção FAP atingiu a sua função eficacial, qual seja, a redução dos índices de acidentalidade laboral. Contudo, para se chegar a essa discussão, faz-se necessária a análise da evolução legislativa da proteção acidentária, oportunidade em que será visto o fundamento dessa proteção, a configuração dos riscos que demandam essa tutela, bem como o conceito de acidente de trabalho e a reformulação pela qual esse conceito passou por meio das mudanças ocasionadas pela sociedade. Em seguida, serão analisados os conceitos de sistema, eficácia, além de princípios e regras, por meio dos quais serão fornecidos os subsídios necessários para a inserção da proteção acidentária no rol dos direitos fundamentais e a sua relação com os direitos sociais. Serão analisados a proteção do meio ambiente laboral e os impactos que a ausência de medidas de segurança pode ocasionar para o Sistema de Seguridade Social. A partir de então, serão introduzidos o conceito do Fator Acidentário de Prevenção e toda a sua metodologia de cálculo, assim como as irregularidades apontadas no momento da implementação dessa ferramenta. Ao final, serão verificados como o FAP é enquadrado como uma ferramenta de prevenção social, os motivos pelos quais a sua aferição se configura por setor econômico e os resultados de sua implementação por meio dos dados estatísticos acidentários disponibilizados pela Previdência Social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Boscariol Bataini Polizel.pdf: 824615 bytes, checksum: 0481b05d1eb1ca43995b9d6711e7ec91 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / The present study aims to analyze accidents in relations between employee and employer, i.e. studying workplace accidents in latu sensu sense. Thus, the purpose is to demonstrate through the chapters the central idea of the issue, starting from the research of all aspects that involve it. The first chapter discusses the concept of occupational accidents, since its historical, the typicality of the accident, the occupational illness to the joint cause, the indirect causation and the accident path. The second chapter highlights the liability in a broad sense, encompassing contractual liability, extra-contractual, subjective and objective. The third chapter goes deeply to the civil liability of employers in workplace accidents in its various aspects, including equipment damages, moral and their respective compensation. The fourth chapter brings the exclusive fault of the employee, which is necessary to be very accurate, so that it can be exclusive responsibility of the employer. The fifth and final chapter refers to the infamous prescription in labor accidents that still generates a lot of discussion regarding the subject matter described herein / O presente estudo tem por finalidade analisar os acidentes nas relações entre empregado e empregador, isto é, estudar os acidentes do trabalho em sentido latu sensu. Desta forma, busca-se demonstrar ao longo dos capítulos a idéia central do tema, a partir da pesquisa de todos os aspectos que a envolvem. No primeiro capítulo aborda-se o conceito dos acidentes do trabalho, desde o seu histórico, a tipicidade do acidente, a doença ocupacional até a concausa, a causalidade indireta e o acidente de trajeto. O segundo capítulo destaca-se a responsabilidade civil em sentido amplo, abrangendo a responsabilidade contratual, extracontratual, subjetiva e objetiva. No terceiro capítulo aprofunda-se sobre a responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho em seus variados aspectos, incluindo os danos material, moral e suas respectivas indenizações. No quarto capítulo trata-se da culpa exclusiva do empregado, da qual há necessidade de ser muito bem apurada, para que esta possa ser excludente da responsabilidade patronal. O quinto e último capítulo refere-se à famigerada prescrição nos acidentes do trabalho que ainda gera inúmeras discussões em relação ao assunto aqui descrito