A literatura médica corrente evidencia o baixo seguimento da prescrição. O Autor se propõe a analisar esses achados através do estudo do cotidiano em uma organização médica utilizando a metodologia de Análise Institucional. Os dados coletados sao provenientes de observações do local de trabalho, de reuniões da organização, de entrevistas com pessoal médico e administrativo, de documentos sobre a organização - nos quais se busca captar o discurso verbal, gestual, material e psicossocial - numa tentativa de evidenciar os fatores que influenciam o seguimento da prescrição. Mostra, nos vários níveis organizacionais e, em particular, na relação médico/paciente no momento da prescrição - como o projeto organizacional de atenção pediátrica global com equipe multidisciplinar - tem em sua consistência o modo de produção de relação social próprio da sociedade em que ela está inserida. O Autor aponta o baixo grau de transversalidade que na Instituição tem organizado a relação médico/paciente numa tendência a produzir prescrição articulada à dimensão biológica dos clientes em detrimento de outras dimensões de sua existência, limitando conseqüentemente as possibilidades do seguimento dessa prescrição. O Autor conclui que a solução para melhoria de seguimento das prescrições produzidas, dependem de uma radical transformação da qualidade de relação entre os membros da equipe de saúde e desta com a população. / The current rnedical literature documentss low follow through of the prescriptions dispensed. The Author proposes to analyze pertinent research findings through a field study of the daily practice in a medical organization utilizing the methodology of Institutional Analysis. The field study consisted of observations of organizational meetings, interviews with administrative and medical personnel, and examination of admninistrative and medical documents. These areas were examined through verbal, behavioral, environmental and psychosocial perspectives to assess those factors that were influential in determining prescription follow through. The study shows at various organizational levels, how the doctor-patient relationship at the moment of the prescription and the organizational plan of multidisciplinary pediatric general pratice is influenced by the social realities in which the organization exists. The Author shows that the existing organizational and medical attitudes often lead to prescriptions based upon the patients biological complains and not upon the biopsychosocial reality of the patient population. As such, the prescription often does not address the real needs of the patient thus limiting prescription follow through. The Author concludes that significant prescription follow through gains would be attained through enlarging the whole medical organization\'s attitude and rearranging the organizations plan to conform to the biopsychosocial realities of the patient population.

A literatura médica corrente evidencia o baixo seguimento da prescrição. O Autor se propõe a analisar esses achados através do estudo do cotidiano em uma organização médica utilizando a metodologia de Análise Institucional. Os dados coletados sao provenientes de observações do local de trabalho, de reuniões da organização, de entrevistas com pessoal médico e administrativo, de documentos sobre a organização - nos quais se busca captar o discurso verbal, gestual, material e psicossocial - numa tentativa de evidenciar os fatores que influenciam o seguimento da prescrição. Mostra, nos vários níveis organizacionais e, em particular, na relação médico/paciente no momento da prescrição - como o projeto organizacional de atenção pediátrica global com equipe multidisciplinar - tem em sua consistência o modo de produção de relação social próprio da sociedade em que ela está inserida. O Autor aponta o baixo grau de transversalidade que na Instituição tem organizado a relação médico/paciente numa tendência a produzir prescrição articulada à dimensão biológica dos clientes em detrimento de outras dimensões de sua existência, limitando conseqüentemente as possibilidades do seguimento dessa prescrição. O Autor conclui que a solução para melhoria de seguimento das prescrições produzidas, dependem de uma radical transformação da qualidade de relação entre os membros da equipe de saúde e desta com a população. / The current rnedical literature documentss low follow through of the prescriptions dispensed. The Author proposes to analyze pertinent research findings through a field study of the daily practice in a medical organization utilizing the methodology of Institutional Analysis. The field study consisted of observations of organizational meetings, interviews with administrative and medical personnel, and examination of admninistrative and medical documents. These areas were examined through verbal, behavioral, environmental and psychosocial perspectives to assess those factors that were influential in determining prescription follow through. The study shows at various organizational levels, how the doctor-patient relationship at the moment of the prescription and the organizational plan of multidisciplinary pediatric general pratice is influenced by the social realities in which the organization exists. The Author shows that the existing organizational and medical attitudes often lead to prescriptions based upon the patients biological complains and not upon the biopsychosocial reality of the patient population. As such, the prescription often does not address the real needs of the patient thus limiting prescription follow through. The Author concludes that significant prescription follow through gains would be attained through enlarging the whole medical organization\'s attitude and rearranging the organizations plan to conform to the biopsychosocial realities of the patient population.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1104_1.pdf: 831774 bytes, checksum: c6b4ba60e90db6998429dd2d7398e85d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O trabalho analisa a prescrição virtual, nova disciplina dada pelos operadores jurídicos brasileiros à ancestral causa de extinção de punibilidade. Após debater a natureza jurídica da prescrição e desenvolver um resumo histórico do surgimento da prescrição em sua modalidade clássica e de sua evolução legislativa, a dissertação avança sobre as teorias que fundamentam a prescrição na intenção de pesquisar eventual lastro conferida por elas à inovação pátria sem, contudo, furtar-se ao questionamento sobre a seriedade de sua fundamentação teórica. Antes de adentrar no tema, o estudo faz ainda necessária digressão acerca da prescrição retroativa, pressuposto do objeto da pesquisa. O objetivo do estudo é avaliar a aplicabilidade da prescrição virtual bem como sua resistência diante dos argumentos que questionam a violação a princípios constitucionais e legais e, principalmente, a possibilidade de realização de prognóstico nos moldes idealizados pelos seus entusiastas. A dissertação procura realizar ponderação entre os benefícios decorrentes da adoção da nova técnica prescricional na solução dos problemas enfrentados pelo Poder Judiciário e os meios propostos pela doutrina para que o desiderato de desobstrução dos tribunais seja alcançado. Questiona-se até que ponto a celeridade alcançada representa avanço ou comprometimento das garantias conferidas aos cidadãos e da efetividade da tutela penal.

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-29T13:26:39Z No. of bitstreams: 1 2012_LiviaSantosRamalho_Parcial.pdf: 853852 bytes, checksum: c9c516ffdfe589d9ed61425b06be1563 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-29T13:27:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LiviaSantosRamalho_Parcial.pdf: 853852 bytes, checksum: c9c516ffdfe589d9ed61425b06be1563 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-29T13:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LiviaSantosRamalho_Parcial.pdf: 853852 bytes, checksum: c9c516ffdfe589d9ed61425b06be1563 (MD5) / Nos últimos anos, vem ocorrendo um retorno ao uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, não apenas em países considerados em desenvolvimento, mas também nos desenvolvidos. No Brasil, a regulamentação em vigor para o registro de medicamentos fitoterápicos é a RDC 14/10, que determina os aspectos essenciais ao registro, como identificação botânica das espécies vegetais utilizadas, padrão de qualidade e identidade e provas de eficácia e segurança que validem as indicações propostas. Nessa perspectiva, as bulas dos medicamentos são consideradas a principal fonte de informação aos usuários do medicamento para um melhor esclarecimento quanto à sua enfermidade e tratamento. As bulas encontradas no mercado não são uniformes e trazem informações distintas e até conflitantes, fazendo com que o mesmo derivado vegetal apresente indicações diferentes de acordo com a empresa comercializadora. Outro aspecto a ser considerado é a propaganda, fonte de informação importante que deve conter apenas os conteúdos científicos aprovados pela Anvisa. A norma vigente que dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos é a RDC 96/08. Os objetivos deste trabalho são: verificar junto ao portal da Anvisa e no Datavisa, a situação de registro de todas as espécies presentes na Renisus, por serem espécies prioritárias para o Sistema único de Saúde (SUS); elaborar bulas padronizadas de acordo com a RDC 47/09 das espécies Chamomilla recutita, Eucaliptus globulus, Mentha piperita, Salix alba, e Zingiber officinale; captar e analisar peças publicitárias dos produtos naturais em revistas populares. Entre as 71 espécies da Renisus, apenas 20 possuem registro na Anvisa. As espécies com maior número de registros são Mikania spp, Passiflora spp e Cynara scolymus. Foram padronizadas bulas para os cinco medicamentos fitoterápicos já citados. A presente pesquisa constatou que, embora algumas mudanças legais tenham ocorrido nos últimos anos, continuam sendo detectadas irregularidades na veiculação de peças publicitárias referentes a plantas medicinais, fitoterápicos e suplementos, influenciando o consumo de medicamentos e, principalmente, induzindo as pessoas à automedicação. Apesar da evolução proporcionada pela modificação na norma de bulas, da padronização de algumas bulas e pela RDC 96/08 e da intensificação das ações fiscalizadoras da Anvisa, é indispensável que novas medidas concretas sejam tomadas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In recent years, there has been a return to the use of medicinal plants and herbal medicines, not only occurs in developing countries, but also in developed countries. In Brazil, the regulations in force for the registration of herbal medicines is the RDC 14/10 laying down the essential aspects of record, such as botanical identification of the species used, quality and standard of identity and proof of efficacy and safety to validate the proposed indications. From this perspective, the labels are considered the main source of information for users of the drug for a better explanation as to his illness and treatment. The labels found in the market are not uniform and bring different information, and sometimes even conflicting, making the same plant derivative shows different directions according to the trading company. Another aspect to consider is advertising, a source of important information that should contain only the scientific content approved by Anvisa, the rule in force that provides advertising, marketing, information and other practices whose purpose is the dissemination and commercial promotion of medicines - RDC 96/08. Our objectives are: check with the Anvisa portal and Datavisa, the state registration of all species present in Renisus because they are priority species for the Unified Health System (SUS) develop standardized labels according to the RDC 47/09 Chamomilla recutita species, Eucalyptus globulus, Mentha piperita, Salix alba, and Zingiber officinale, capturing and analyzing natural products advertising in popular magazines. Among the 71 species of Renisus, only 20 are registered at Anvisa. The species with the highest number of records are Mikania spp, Passiflora spp and Cynara scolymus. Labels were standardized for the five herbal medicines already mentioned. This survey found that while some legal changes have occurred in recent years, are still irregularities in the placement of advertising relating to medicinal plants and herbal supplements, influencing the consumption of drugs and, especially, inducing people to self-medication. Despite the developments provided by the change in the standard labels, the standardization of some labels and the RDC 96/08 and the intensification of surveillance of Anvisa, it is essential that further concrete steps are taken.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-24T13:44:26Z No. of bitstreams: 1 2011_SibeleCristinaRibeiro.pdf: 11644267 bytes, checksum: b135bd281b691860c13741f7435189ea (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-24T18:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_SibeleCristinaRibeiro.pdf: 11644267 bytes, checksum: b135bd281b691860c13741f7435189ea (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-24T18:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_SibeleCristinaRibeiro.pdf: 11644267 bytes, checksum: b135bd281b691860c13741f7435189ea (MD5) / O empoderamento pode ser oportunizado mediante processos educativos estruturados que facilitem a cada um adquirir e pôr em prática os conhecimentos, atitudes, valores, habilidades e competências necessárias à promoção e proteção da própria saúde, a de sua família e a da comunidade. A Organização Mundial da Saúde pondera sobre a necessidade de descrever práticas de uso comum de medicamentos e avaliar em que medida essas práticas são racionais para identificar os problemas relacionados a esse uso e recomenda também estratégias de intervenção educativa para a promoção do Uso Racional de Medicamentos. Os objetivos deste estudo foram reconhecer e avaliar o conhecimento, atitudes e práticas de alunos da alfabetização de jovens e adultos da rede municipal de ensino de Uberlândia- MG, relacionados aos medicamentos, além de desenvolver e avaliar uma estratégia de Educação em Saúde para a promoção do Uso Racional de Medicamentos e Promoção da Saúde junto a esse grupo. O presente trabalho desenvolveu-se em três etapas: o levantamento do perfil de automedicação dos adultos em alfabetização, a realização de uma intervenção educativa sobre o Uso Racional de Medicamentos e Promoção da Saúde e a comparação entre as concepções e conceitos relacionados aos medicamentos, dos alunos divididos em dois grupos, antes e depois da intervenção educativa. Para resgatar as necessidades do grupo-alvo no tocante ao tema propôs-se a investigação inicial das características deste grupo quanto à sua relação com os medicamentos. Na etapa do levantamento inicial participaram do estudo 216 estudantes da alfabetização de adultos, divididos em dois grupos - controle e intervenção, mediante a realização de uma entrevista semiestruturada. O consumo contínuo de medicamentos mostrou-se associado ao sexo feminino, idade avançada e à presença de doenças, nos dois grupos, que se mostraram estatisticamente homogêneos quanto às características avaliadas nesta primeira etapa. Quanto às práticas de uso dos medicamentos identificou-se que 31,9% não sabem o nome dos medicamentos que usam e o conhecimento leigo é citado por 69% dos entrevistados como utilizado na indicação ao uso de medicamentos sem prescrição. Uma vez desenhado o contexto em que se estava inserido partiu-se para a construção da atividade de intervenção. A idealização desta proposta educativa partiu das premissas construtivistas da pedagogia freiriana, que embasa as principais iniciativas da educação de adultos, onde se procurou deixar prevalecer o diálogo, em busca da transformação e emancipação características do trabalho de Paulo Freire. A ação educativa desenvolveu-se entre os componentes do grupo intervenção em quatro oficinas que culminaram com a apresentação dos temas pelos próprios alunos para as turmas chamadas controle. A entrevista pós -intervenção detectou um maior conhecimento sobre o papel do farmacêutico na orientação ao uso de medicamentos depois da intervenção educativa. Registraram-se mudanças relativas ao conhecimento dos locais adequados para o armazenamento e descarte após a intervenção. Este trabalho fornece bases para intervenções orientadas ao uso de medicamentos, visando mudanças positivas na relação do indivíduo com os mesmos, o que pode aumentar a sua motivação para com a automonitorização de sua saúde, sintomas e cuidados com os medicamentos, estendendo-se à família e comunidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Empowerment can be achieved through structured educational processes that facilitate each acquire and put into practice the knowledge, attitudes, values, skills and competences necessary for the promotion and protection of their health, their family and community. The World Health Organization indicates the need to describe the practices of common use of medicines and to evaluate the extent to which these practices are rational to identify problems related to their use and recommends educational intervention strategies to promote Rational Use of Drugs. This study aims to assess the knowledge, attitudes and practices related to medications among low literacy adult students in Uberlândia, MG, related to drugs, and develop and evaluate a health education strategy to promote Rational Use of Drugs and Health Promotion with this group. This work was carried out in three steps: the description of the profile of serf-medication of adults in literacy, the implementation of an educational intervention to promote rational drug use and Health Promotion and the comparison between the ideas and concepts related to drugs, of students divided into two groups, pre and post the educational intervention. To redeem the needs of the target group with respect to the subject proposed to the initial investigation of the characteristics of this group as to their relationship with medicines. In the initial phase the study was conducted among 216 students of adult literacy, divided into two groups - control and intervention, by conducting a semi-structured interview. Continuous consumption of drugs was associated with female gender, elderly age and the presence of disease. The demand for a remedy is the first step taken in case of sings of symptoms. About the practices of drug utilization was identified that 31,9% don´t know the name of the medicines they used and the popular knowledge is cited by 69% of as interviewed used in the indication for use of nonprescription medications. Once designed the context in which it was inserted we attempted to the construction of intervention activity. The idealization of this educational propositon came from the constructivist premises of the pedagogy of Freire, which underlies the main initiatives in adult education, where we thied to make dialogue prevail, looking-for transformation and emancipation characteristics of the work of Paulo Freire. The educational activity developed between components of the intervention group at four workshopsthat culminated with the presentation of subjects by the students for the students of control group. The post-intervention interview detected a greater knowledge of the pharmacist´s role in guiding the use of medications after the educational intervention. There were changes related to the knowledge of suitable places for storage and disposal of medicines after the intervention. This work provides the basis for targeted interventions to drug use, seeking positive change in the individual´s relationship with them, which can increase their motivation to self-monitoring of their health, symptoms, medications and care, extending the family and community.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2014. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-16T12:39:17Z No. of bitstreams: 1 2014_TaisFreireGalvao.pdf: 1266091 bytes, checksum: f475e77e1aed6001e575add1885fef81 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-16T14:30:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TaisFreireGalvao.pdf: 1266091 bytes, checksum: f475e77e1aed6001e575add1885fef81 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-16T14:30:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TaisFreireGalvao.pdf: 1266091 bytes, checksum: f475e77e1aed6001e575add1885fef81 (MD5) / Introdução: Os medicamentos são tecnologias essenciais para prevenção e tratamento de doenças. Para avaliar a segurança e adequação das terapias medicamentosas, o seu uso na população precisa ser investigado frequentemente. Objetivo: Estimar a prevalência do consumo de medicamentos entre adultos de 18 a 65 anos no Brasil e no Distrito Federal. Métodos: Foram realizadas duas pesquisas distintas: uma revisão sistemática com meta-análise dos estudos de utilização de medicamentos realizados no Brasil e um estudo transversal de base populacional com adultos residentes no Distrito Federal. Na revisão foram feitas buscas em fontes de informação científica em saúde, sem limite de data ou idioma. Os estudos foram selecionados por dois pesquisadores independentes, que extraíram os dados e avaliaram a qualidade. A prevalência do consumo de medicamentos dos estudos individuais foi combinada por meio de meta-análises. Para selecionar os participantes do estudo transversal, foi realizada amostragem probabilística em dois estágios nos setores censitários do Distrito Federal. Os participantes foram entrevistados na residência para se obter informações sociodemográficas e sobre o uso de medicamentos nos últimos sete dias. Foi empregada regressão de Poisson com variância robusta para ajustar as covariáveis seguindo um modelo hierarquizado. Resultados: Na revisão sistemática foram incluídos 11 estudos que investigaram a prevalência do consumo de medicamentos no intervalo de 3 a 90 dias. A prevalência do consumo de medicamentos em adultos foi 50% (intervalo de confiança [IC] 95%: 36-63%; 7 estudos,) e foi maior nas mulheres do que nos homens. As análises apontaram alta heterogeneidade entre os estudos. No estudo transversal foram incluídos 1.820 sujeitos (60% mulheres; média de idade = 37 ± 12,6 anos). A prevalência do consumo de medicamentos foi 35,7% (IC 95%: 33,5-37,9%). O consumo foi significativamente maior entre as mulheres, pessoas de maior faixa etária, sem ocupação, com doenças crônicas e que tiveram consulta médica recente. Cerca de metade dos medicamentos foram fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, e 90% foram prescritos pelo médico. Conclusão: Apesar das diferenças entre os estudos incluídos na revisão sistemática, é possível afirmar que cerca de metade da população adulta brasileira faz uso de medicamentos. No Distrito Federal, o consumo de medicamentos é também comum e é associado com sexo, idade, condições de saúde, ocupação e acesso a serviços de saúde. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Medicines are essential health technologies for the prevention and treatment of diseases. To assess the safety and suitability of the pharmacological therapies, its use in the population needs to be frequently investigated. Objective: To estimate the prevalence of medication consumption among adults of 18-65 years-old in Brazil and the Federal District, Brazil. Methods: We performed two different studies: a systematic review with meta-analysis of the studies of drug utilization held in Brazil and a cross-sectional population-based study with adults living in the Federal District. For the review, we searched in the main sources of literature, without limit in terms of date or language. Studies were selected by two independent researchers who extracted data and assessed the quality. The prevalence of medication use of the individual studies was combined by meta-analysis. To select the participants of the cross-sectional study, we employed a probability sampling in two stages of the census tracts of the Federal District. Participants were interviewed at home to obtain socio-demographic information and the medication use in the last seven days. Poisson regression with robust variance was used to adjust for covariates following a hierarchical model. Results: We included 11 studies in the review. The prevalence of medication use was investigated in the range of 3-90 days. Summarizing data available from seven studies, the prevalence of medication use was 50% (confidence interval [CI] 95%: 36-63%), and was higher in women than in men. The analysis showed high heterogeneity across the studies. In the cross-sectional study we included 1,820 individuals (60% women; mean age 37 ± 12.6 years). The prevalence of medication use was 35.7% (95% CI: 33.5 to 37.9%). Consumption was significantly higher among women, persons with older age, without occupation, with chronic diseases and had recent medical consultation. About half of the medicines consumed by the Brazilian public health system, and 90% were prescribed by a physician. Conclusion: Despite the differences across the studies included in the systematic review, about half of the adult Brazilian population uses medications. In the Federal District, the medication consumption is also common and is associated with sex, age, health, occupation and access to health services.

95 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-02-27T12:49:38Z No. of bitstreams: 1 ANDRÉ KRULL ARNALDO DA SILVA - Dissertação.pdf: 442155 bytes, checksum: e2406b0142ff31cf657d458c041708af (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-02-27T12:50:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANDRÉ KRULL ARNALDO DA SILVA - Dissertação.pdf: 442155 bytes, checksum: e2406b0142ff31cf657d458c041708af (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T12:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRÉ KRULL ARNALDO DA SILVA - Dissertação.pdf: 442155 bytes, checksum: e2406b0142ff31cf657d458c041708af (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho tem como objetivo investigar como deve se aplicar a prescrição extintiva aos danos ambientais. Inicialmente, são apresentados os argumentos utilizados para justificar a imprescritibilidade dos danos ambientais. Em seguida, é feita uma exposição acerca da prescrição, seus fundamentos, sua relevância para o direito e a relação com a preclusão. Apresenta-se, então, uma classificação dos danos ambientais para verificar se as características atribuídas aos danos ambientais são comuns a todas as espécies de dano, e quais dessas características são capazes de levar a uma conclusão pela imprescritibilidade. Ao final, apresenta-se uma proposta de regime de prescrição para os danos ambientais. / Salvador

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000403877-Texto+Completo-0.pdf: 572326 bytes, checksum: 47fd65ad878d9c6d0f81e44c21aee11e (MD5) Previous issue date: 2008 / The theme, object of this dissertation, is an invitation for reasoning beyond the criminal law, beyond the mechanically engendered juridical reasons about criminal imprescriptibility. Our lecture exceeds and surpasses the whole analysis moving on to a philosophical perspective lying upon a rationality based on ethics as the proper form of thinking the human. Hence, notwithstanding pointed historical and juridical reasons to corroborate this mechanism which denies time elimination through injunction, our study has indicated that there is no rationality capable of sustain it unless through the trail of categories such as “guilt” and “punishment”. Delicts should then, in first analysis, always prescribe. From this on, what is presented in the last chapter is that, seeking to keep alive the urge for repair, imprescriptibility assumes an eternal condemnation role for postponing a time for encounter. Any imprescriptibility measure is, therefore, an eternal damnation, sustaining the presence of a theological order in criminal law, reported in unforgettable and unforgivable crimes, judged as imprescriptible for that reason. Imprescriptibility can’t afford time, so it defers the encounter with the Other. There is, however, a traumatic moment in the research when it doesn’t reach an end, but launches itself: we look after imprescriptibility and end up targeting injunction. Questioning is unrenounceable: at the moment when injunction takes place and obliterates, therefore, punishability, is considering the encounter with the Other possible? In other words, does the criminal law resolve the conflict or does it allow reconciliation through injunction? / O tema, objeto da presente dissertação, é um convite a pensar para além do Direito Penal, para além das razões jurídicas mecanicamente engendradas acerca da imprescritibilidade penal. Nossa leitura perpassa e ultrapassa toda essa análise, partindo para uma perspectiva filosófica que paira acerca de uma racionalidade que tenha a ética como própria forma de pensar o humano. Por isso, apesar de serem apontadas razões históricas e jurídicas a reforçar esse mecanismo que nega a eliminação do tempo pela prescrição, nosso estudo indicou que não há racionalidade que possa sustentá-la a não ser pela trilha de categorias como “culpa” e “castigo”. Os delitos, então, em primeira análise, deveriam sempre prescrever. A partir disso o que se apresenta no derradeiro capítulo é que, na boa intenção de manter viva a ânsia de reparação, a imprescritibilidade assume a feição de uma condenação eterna por postergar um tempo de encontro. Qualquer medida de imprescritibilidade está, pois, como danação eterna, sustentando a presença de uma ordem teológica no Direito Penal, manifestada em crimes que não se pode esquecer e nem perdoar e, por isso, sentenciados como imprescritíveis.A imprescritibilidade não permite o tempo e por isso posterga o encontro com o Outro. Há, porém, um momento traumático na pesquisa em que ela não se encerra, contudo inaugura-se: miramos na imprescritibilidade e acabamos por acertar na prescrição. É irrenunciável o questionamento: no momento em que se dá a prescrição e extingue-se, pois, a punibilidade, é possível falar-se no encontro com o Outro? Em outras palavras, fazendo prescrever, o Direito Penal resolve o conflito, permite a reconciliação?

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444390-Texto+Parcial-0.pdf: 363751 bytes, checksum: 1a7d5a4277770e6f962e5892d2df217d (MD5) Previous issue date: 2012 / Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi. La formazione valida di un diritto soggettivo di prestazione rende possibile al creditore del debito, dalla sua scadenza, e inadempimento, l’esercizio della pretenzione materiale in sua accezione obiettiva, richiedendo in via giudiziaria la concretizzazione del diritto violato. L’esecuzione forzata del debito, assunto contrattualmente dal debitore, soltanto potrà essere contestato dal creditore per mezzo “dell’azione” processuale, d’accorco con i dettami del Potere Giudiziario. Tuttavia, questo potenziale di effettivazione cogente del diritto leso non potrebbe essere dotata di durazione eterna dalla norma, sotto pena di causare gravi insicurezza nello sviluppo delle relazioni commerciali. L’ordine pubblico sarebbe compromessa. Così, se la pretesa non è adimplida spontaneamente e il creditore si astiene di esercitarla in via giudiziaria, per il periodo stabilito come ragionevole dalla legislazione, il diritto continua ad esistere, però perde questo importante potere di coercizione. La causa (diritto soggettivo) rimane viva, però, l’effetto (esigibilità giudiziale) finisce cancellato dall’ostinato trascorrer del tempo somato all’omissione del titolare del credito. Questa incisiva implicazione normativa adiacente alla prescizione, tuttavia, non si manifesta automaticamente. Soddisfatti i requisiti legali, garantendo stabilizzazione, apparirà al debitore il diritto di impedire l’efficacia attiva del diritto richiesto dal creditore. Si tratta, pertanto, di un contradiritto, di una sostanziale eccezione. Secondo la tradizione romana, che ha concepito l’istituto della prescrizione, e anche nelle caracteristiche delle norme vigenti del diritto privato brasiliano, la prescrizione consumata genera al debitore il diritto di eccezionare, potendo optare – autonomia privata- attraverso la utilizzazione o no di questa eccezione, di questo contradiritto di indole senza dubbio patrimoniale. Tutta questa congiuntura normativa giustifica la proibizione della dichiarazione di ufficio della prescrizione da parte del magistrato. Tuttavia, recente riforma processuale ha abrogato questa proibizione materiale, determinando precisamente il contrario: la pronuncia di ufficio della prescrizione. Ed è in questo stimolante contesto che l’applicazione sussidiaria del diritto comune alla normatizzazione materiale e processuale del lavoro sorge per risolvere se, nell’ambito di questo settore specializzato e prottetivo, anche la prescrizione deve essere pronunciata di ufficio dal giudice, rendendo possibile, inclusive, il rigetto del reclamo ancor prima della notifica del convenuto. La accurata analisi dell’ordinamento costituzionale e infracostituzionale delle leggi del lavoro permetterà che l’interprete non commetta ingani affrettati; e, così, concluda per la non applicabilità sussidiaria di questa recente, stranea e non sistematica inovazione del Codice di Processo Civile. La difficile nascita del Diritto del Lavoro è prodotto di una identità solidaria e robusta, che si mantiene attualizzata dai principi normativi che gli sono peculiari. Se il Tribunale del Lavoro, riconoscendo la iposufficenza del singolo lavoratore, passa a attuare in qualità di ufficio a favore di diritti patrimoniali disponibili dal dattore di lavoro, la sua propria ragione di esistere perderà il significato. Decretare la morte dell’esigibilità di un diritto alimentare, notoriamente non esercitabile durante la relazione di lavoro, a pena di licenziamento senza la giusta causa, deve essere sempre un dispiacere, mai un dovere, del giudice del lavoro. ita / Poder determinar a cessação de um contundente efeito jurídico concernente à realização concreta dos direitos subjetivos de prestação é o que faz da prescrição um instituto tão relevante na história do Direito ainda hoje. A formação válida de um direito subjetivo de prestação possibilita ao credor da obrigação, desde o seu vencimento, e inadimplemento, o exercício da pretensão material em sua acepção objetiva, exigindo judicialmente a concretização do direito violado. O cumprimento forçado da obrigação, assumida contratualmente pelo devedor, somente poderá ser pleiteado pelo credor por meio da “ação” processual, de acordo com os ditames do Poder Judiciário. No entanto, essa potencialidade de efetivação cogente do direito lesado não poderia ser dotada de duração eterna pela norma, sob pena de causar grave insegurança no desenvolvimento das relações negociais. A ordem pública seria prejudicada. Assim, se a pretensão não é adimplida espontaneamente e o credor se abstém de exercê-la judicialmente, pelo período estabelecido como razoável pela legislação, o direito continua a existir, mas perde esse importante poder de coerção. A causa (direito subjetivo) permanece viva, porém, o efeito (exigibilidade judicial) acaba sendo apagado pelo inabalável transcorrer do tempo somado à omissão do titular do crédito. Essa incisiva implicação normativa adjacente à prescrição, contudo, não se manifesta automaticamente. Atendidos os requisitos legais, garantindo estabilização, surgirá para o devedor o direito de obstar a eficácia ativa do direito exigido pelo credor. Trata-se, por isso, de um contradireito, de uma exceção substancial. De acordo com a tradição romana, que concebeu o instituto da prescrição, e também nos traços da vigente normatização do direito privado brasileiro, a prescrição consumada gera ao devedor o direito de excepcionar, podendo optar – autonomia privada – pela utilização ou não desta exceção, deste contradireito de índole inquestionavelmente patrimonial. Toda essa conjuntura normativa justifica a proibição da declaração de ofício da prescrição pelo magistrado. Nada obstante, recente reforma processual revogou essa vedação material, determinando precisamente o contrário: a pronúncia de ofício da prescrição. E é nesse instigante contexto que a aplicação subsidiária do direito comum à normatização material e processual trabalhista vem à tona para resolver se, no âmbito deste ramo especializado e protetivo, a prescrição também deve ser pronunciada de ofício pelo juiz, possibilitando, inclusive, o indeferimento da reclamatória antes mesmo da notificação do reclamado.A apurada análise do ordenamento constitucional e infraconstitucional celetista permitirá que o intérprete não cometa enganos apressados; e, assim, conclua pela não-aplicabilidade subsidiária desta recente, estranha e assistemática inovação do Código de Processo Civil. O nascimento lutado do Direito do Trabalho é produto de uma identidade solidária e robusta a qual se mantém atualizada pelos princípios normativos que lhe são peculiares. Se a Justiça do Trabalho, reconhecendo a hipossuficiência do indivíduo trabalhador, passar a atuar de ofício em prol de direitos patrimoniais disponíveis do empregador, a sua própria razão de existir perderá o sentido. Decretar a morte da exigibilidade de um direito alimentar, sabidamente não-exercitável durante a relação laboral, sob pena de despedida injusta, deve ser sempre um pesar, jamais um dever, do juiz do trabalho.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2009. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2011-05-17T23:37:33Z No. of bitstreams: 1 2009_SilvanaAlmeidadaSilva.pdf: 443475 bytes, checksum: c31462199b6f5a17b1cef7c6e47bb343 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-18T12:10:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_SilvanaAlmeidadaSilva.pdf: 443475 bytes, checksum: c31462199b6f5a17b1cef7c6e47bb343 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-18T12:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_SilvanaAlmeidadaSilva.pdf: 443475 bytes, checksum: c31462199b6f5a17b1cef7c6e47bb343 (MD5) / Este trabalho objetivou descrever as prescrições médicas de fitoterapia no Estado de Rondônia, considerando seus usos e notificações. Trata-se de um estudo retrospectivo, descritivo e transversal, a partir de coleta de informações em registro eletrônico de farmácias de manipulação de quatro municípios do Estado de Rondônia. A pesquisa comprova que a relação dos médicos com as farmácias de manipulação é bastante expressiva, pois 78% dos fitoterápicos são aviados com receita médica.Os fitoterápicos de mais freqüência foram o Sene (19,7%), a cáscara-sagrada (17,6%), a kava-kava (15,81%) e o ginko biloba (12,38%). Dentre os produtos, 50% encontram-se em fórmulas para tratamento da obesidade, e as demais para tratamento de ansiedade e da má circulação sanguínea. As interações com os anorexígenos foram as mais encontradas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aimed to deseribe the fitotherapie medical prescriotions in the State of Rondonia.Considering its notifications.This is a retrospective,descriptive and transversal study dased on electronic informations registered at four dispensing pharmacies is the state of Rondonia.The research show that the relationship between and dispensing pharmacies is axpressive, due to 78% of fitotherapic medicines are ordered under medical prescription.The most frequently fitotherapies ordered are: sene (19,71%),Cascara-sagrada (17,6%),kava-kava (15,81%) e o Ginko-biloba (12,38%).when it comes to the prescriptions objectives of fitotherapie medicines,50% are found in formulas for overweight treatment and the other 50% are directed to anxiety disorders and poor blood circulation , interactions with anorexgenic were the most found either.