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Previous issue date: 2015-12-07 / This study aims to analyze the social constructions of the regulatory and
implementation experiences of religious education in school systems that
correspond to the States of Rio de Janeiro and Santa Catarina, analyzing the
tensions between secularization and desecularization of the Brazilian State in the
educational setting. The work is justified by the necessity of reflection about the
models of religious instruction practised in the country, once that discipline is
constitutionally mandatory and touches on a key aspect of Republican freedom:
the secularity of the State. The methodology of the work is the analysis of
documents, from a corpus that reference includes all the relevant standards,
laws, ordinances, decrees, directives, among others; and also records of
discussion of the discipline, notably the Conselho de Igrejas para o Ensino
Religioso CIER/SC, the Conselho do Ensino Religioso-CONER/SC, the Forum
Permanente para o Ensino Religioso - FONAPER and the Assembleia Legislativa
do Rio de Janeiro - ALERJ. Our theoretical framework is the social
constructivism, Ivor Goodson, who understands the Constitution of the pre-activ
curriculum of school subjects as a result of the struggle between the various
social groups, and demand to know the story only of those political processes.
The thesis defended is that the effective construction of discipline in the States of
Santa Catarina and Rio de Janeiro were the result of action of religious
denominations, but also for secular movements, with partisan political and
academic ballast and the result of these processes were two models with strong
Christian traits, but also with many concessions to secular ideals, making the
terms applied to the different modes of existence of religious education , which is
of "Confessional" Model and "Phenomenological Model", arbitrary terms, who
cannot grasp the complexity of each model / O presente estudo tem por objetivo analisar as construções sociais das
experiências de regulamentação e implementação do Ensino Religioso nos
Sistemas de Ensino correspondentes aos estados do Rio de Janeiro e Santa
Catarina, analisando as tensões entre secularização e dessecularização do
Estado brasileiro no cenário educacional. O trabalho se justifica pela
necessidade de reflexão acerca dos modelos de Ensino Religioso praticados no
país, uma vez que a disciplina é constitucionalmente obrigatória e toca em um
aspecto fulcral da liberdade republicana: a laicidade do Estado. A metodologia
do trabalho é a análise documental, a partir de um corpus referencial que inclui
a toda a normatização pertinente, legislação, portarias, decretos, diretrizes, entre
outros; e também registros das esferas de discussão da disciplina, notadamente
o Conselho de Igrejas para a Educação Religiosa CIER/SC, o Conselho do
Ensino Religioso CONER/SC, o Fórum Nacional Permanente do Ensino
Religioso FONAPER e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ALERJ.
Nosso referencial teórico é o construcionismo social, de Ivor Goodson, que
compreende a constituição do currículo pré-ativo das disciplinas escolares como
resultado da luta entre os diversos grupos sociais, e procura conhecer a história
sempre única desses processos políticos. A tese defendida é a de que a
construção efetiva da disciplina nos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro
foram resultado da ação das denominações religiosas, mas também
pressionadas por movimentos laicos, com lastro político partidário e acadêmico
e o resultado desses processos foram dois modelos com fortes traços cristãos,
mas também com muitas concessões ao ideário secular, fazendo dos termos
aplicados à nomeação dos diferentes modos de existência do Ensino Religioso,
qual seja de Modelo Confessional e Modelo Fenomenológico , termos
arbitrários, que não conseguem apreender a complexidade de cada modelo
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/10508 |
| Date | 07 December 2015 |
| Creators | Brito, Lucelmo Lacerda de |
| Contributors | Ciampi, Helenice |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política Sociedade, PUC-SP, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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