[pt] A presente tese analisa a relação entre religião e políticas educacionais no
município de Nova Iguaçu-RJ. Foram utilizados dois modelos de análise de
políticas públicas: o Modelo de Ambiguidades e Conflitos e o Modelo de Coalizões
de Defesa. Os estudos sobre conservadorismo, influência religiosa na Educação e
laicidade foram eixos transversais a esses dois modelos. A metodologia empregada
foi uma pesquisa qualitativa, com análise documental (leis, processos, notícias na
imprensa, notas oficiais e postagens em redes sociais) e entrevistas semiestruturadas
com apoiadores e opositores das políticas estudadas. A análise de conteúdo foi
usada para o tratamento dos dados coletados, com o auxílio do software Atlas TI
para codificação e análise dos resultados. Foram analisadas três leis municipais: Lei
4576/16 - proíbe a divulgação de material sobre diversidade sexual nas escolas
públicas; Lei 4619/16 - autoriza o poder executivo a firmar parcerias para
distribuição de Bíblias nas escolas; e Lei 4865/19 - implementa o Ensino Religioso
na rede pública municipal. As seguintes conclusões foram alcançadas: foram
identificadas duas coalizões no subsistema: uma progressista laica e outra
conservadora religiosa; as principais crenças da coalizão conservadora religiosa
foram a necessidade da presença da religião e do controle moral conservador na
escola; as leis analisadas foram originárias de setores religiosos ou conservadores
de direita, tendo apoio público destes e de outros atores religiosos após sua
aprovação; as leis apresentaram muitas ambiguidades e foram motivo de conflitos
com setores progressistas e laicos, com reações intensas quanto à proibição de
material sobre diversidade sexual e à distribuição de Bíblias nas escolas, e inércia
quanto ao Ensino Religioso, que não foi priorizado pelos responsáveis por sua
implementação. Nenhuma dessas leis foi aplicada na rede pública de ensino, mas
serviram para manter em pauta os interesses de grupos conservadores e religiosos
no município, constituindo desafios para uma educação plural e laica na atualidade. / [en] This thesis analyzes the relationship between religion and educational
policies in the city of Nova Iguaçu-RJ. Two public policy analysis models were
mobilized: the Ambiguity and Conflict Model and the Advocacy Coalition
Framework. Studies on conservatism, religious influence on education and
secularism were transversal axes to these two models. The methodology was a
qualitative research, with document analysis (laws, processes, news in the press,
official notes and posts on social networks) and semi-structured interviews with
supporters and opponents of the studied policies. Content analysis guided the
treatment of the collected data. The use of Atlas TI software contributed to coding
and analysis of results. Three municipal laws were analyzed: Law 4576/16 -
prohibits the dissemination of material on gender diversity in public schools; Law
4619/16 - authorizes the executive branch to establish partnerships for the
distribution of Bibles in schools; and Law 4865/19 - Implements Religious
Education in the municipal public network. The following conclusions were
reached: two coalitions were identified in the subsystem: one progressive secular
and the other conservative religious; the main beliefs of the conservative religious
coalition were the need for religion and conservative moral control at school; the
laws analyzed originated from religious or right-wing conservative sectors, having
public support from these and other religious actors after their approval; the laws
presented many ambiguities and were the reason for conflicts with progressive and
secular sectors, with intense reactions regarding the prohibition of material on
gender diversity and regarding the distribution of Bibles in schools, and inert
reaction regarding Religious Education, which was not prioritized by the
responsible for its implementation; none of these laws were applied in the public
school system, but they served to keep the interests of conservative and religious
groups in the municipality on the agenda, constituting a challenge to a plural and
secular education today.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:62416 |
| Date | 27 April 2023 |
| Creators | ALLAN DO CARMO SILVA |
| Contributors | PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA, PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA, PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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