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Previous issue date: 2015-06-12 / O presente trabalho tem como objetivo analisar a verdade processual. Para tanto, faz-se uma investigação das diferentes formas de obtenção da verdade no processo, no decorrer da história. Estuda-se também a verdade sob o enfoque da filosofia, que já apresentou diversos caminhos para se chegar à verdade. Na esteira filosófica, apresentam-se alguns pontos relativos à linguagem e à semiótica. O trabalho também contempla a análise de questões há muito consolidadas na doutrina processual, como a falsa dicotomia entre verdade real e verdade formal, como também a improbabilidade de se alcançar a reprodução dos fatos, chegando-se, sim, a uma verdade possível. Debate-se, inclusive, a influência da subjetividade do juiz na decisão. Por fim, investiga-se a verdade como fator de legitimação da coisa julgada. O presente trabalho está inserido na linha de pesquisa Justiça, meios de defesa e de impugnação de decisões. A metodologia aplicada é a análise bibliográfica. Ao final, conclui-se que a verdade processual é produto da legitimação pelo procedimento. Que a verdade como correspondência é improvável. Que a verdade do processo surge a partir da tensão das versões apresentadas pelas partes, alçando o processo à condição de cenário que contém a segurança necessária para que se confira a razão a uma das partes.
Palavras-chave: Verdade. Processo. Verdade Possível. Subjetividade. Legitimação. Coisa Julgada.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace2.ufes.br:10/8856 |
| Date | 12 June 2015 |
| Creators | CAMPOS, Y. D. S. |
| Contributors | LIMA, M. P. |
| Publisher | Universidade Federal do Espírito Santo, Mestrado em Direito Processual, Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, UFES, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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