Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014 / A presente pesquisa tem como tema o fenômeno do letramento na esfera jurídica, e como delimitação temática, a participação de demandantes da Justiça, na modalidade assistência judiciária gratuita, em um evento de letramento dessa esfera. A partir desse recorte, o estudo estrutura-se para responder à seguinte questão central de pesquisa: No que respeita a relações entre letramentos dominantes e letramentos vernaculares, que implicações das práticas de letramento de sujeitos demandantes da Justiça, na modalidade assistência judiciária gratuita, é possível depreender no seu encontro com operadores do Direito no evento de letramento audiência que tem lugar na esfera jurídica? Em razão da complexidade que a questão comporta, ela foi desdobrada de modo a abarcar as seguintes questões-suporte: 1) Como se caracteriza o evento de letramento em estudo que tem lugar na esfera jurídica?; 2) Como se caracterizam as práticas de letramento dos sujeitos demandantes da Justiça, na modalidade assistência judiciária gratuita, participantes deste estudo?; 3) Em havendo as implicações mencionadas na questão geral de pesquisa, como elas reverberam nos processos de construção de sentidos, para textos escritos, em gêneros do discurso que têm lugar no evento audiência e que norteiam as demandas jurisdicionais propriamente ditas? Já os objetivos delineados para este estudo relacionam-se com a questão central de pesquisa e com os seus desdobramentos, dividindo-se em objetivo geral e objetivos específicos. O objetivo geral a que se propõe este estudo é depreender implicações ? e interpretá-las analiticamente ? das práticas de letramento de sujeitos demandantes da Justiça, na modalidade assistência judiciária gratuita, no seu encontro com operadores do Direito no evento de letramento audiência que tem lugar na esfera jurídica e do qual participam esses sujeitos. No tocante aos objetivos específicos, estes são oriundos dos desdobramentos das questões-suporte de pesquisa e constam nas seguintes alíneas: a) caracterizar o evento de letramento em estudo que tem lugar na esfera jurídica; b) caracterizar práticas de letramento dos sujeitos demandantes da Justiça, na modalidade assistência judiciária gratuita, participantes deste estudo; c) em havendo as implicações tematizadas na questão central, identificar como elas reverberam nos processos de construção de sentidos, para textos escritos, em gêneros do discurso que têm lugar no evento audiência e que norteiam as demandas jurisdicionais propriamente ditas. Com a finalidade de alcançar tais propósitos, este estudo coloca em diálogo vertentes teóricas que se entende como epistemologicamenteconvergentes entre si, possibilitando a discussão do fenômeno a partir das lentes dos estudos do letramento ? com base em Brian Street, Angela Kleiman e teóricos afins ?, do pensamento vigotskiano e do ideário bakhtiniano, a partir da proposta de um simpósio conceitual (CERUTTI-RIZZATTI; MOSSMANN; IRIGOITE, 2013). Em atenção a tais objeto e base teórica, esta dissertação constitui-se como um estudo de caso (YIN, 2001) do tipo etnográfico (ANDRÉ, 1995) com abordagem qualitativa de base interpretativista (MASON, 1996); realiza-se com seis participantes de pesquisa, demandantes da Justiça, na modalidade assistência judiciária gratuita, os quais ajuízam ações mediadas por um Núcleo de Prática Jurídica, vinculado a uma instituição de ensino superior, localizada em um município da região sul do estado de Santa Catarina. Os dados foram gerados a partir de observação participante, notas em diário de campo, entrevistas e pesquisa documental. A interpretação desses dados sinaliza para significativas implicações das práticas de letramento dos sujeitos participantes deste estudo nas interações que têm lugar na esfera jurídica, bem como na interação com textos escritos que dizem respeito às demandas processuais. Entende-se haver, no que tange às relações intersubjetivas mediadas pela escrita na esfera em questão, a existência de reverberações ideológicas decorrentes do horizonte axiológico e das vivências de cada sujeito. Em relação às configurações dos modos de dizer e fazer do ambiente jurídico em que as audiências ocorrem, compreende-se existir um efeito circular que caracteriza os gêneros do discurso dali emanados, na medida em que forças centrípetas atuam mais significativamente sobre os usos da escrita originados nessa esfera, fazendo-os retornarem ao mesmo lugar de origem, porquanto têm como auditório mais imediato de sua recepção os próprios operadores do Direito.<br> / Abstract : The present research aims the phenomenon of literacy in the legal sphere, and as thematic restraint, the participation of the plaintiff to Justice, on legal aid, in a literacy event in a legal environment. From such clipping, the study is structured to answer the following central research question: As regards relations between dominant and vernacular literacy, what the implications of literacy practices the plaintiffs to justice, in free legal assistance, it is possible to apprehend in meeting jurists in audience as a literacy event that takes place in the legal sphere? Considering the complexity on the matter, the latter was split entailing the following supporting questions: 1) How a literacy event is caracterized at a study in the legal sphere?; 2) How literacy practices are caracterized in the subjects, plaintiffs to justice, on legal aid, in the present study; 3) In case of confirmation of the implications mentioned in the general research question, how they reverberate in the processes of construction of senses, for written texts, in discourse genres taking place at the audience event and guide jurisdictional demands properly? As for the objectives outlined for this study relate to the central research question and its outcome, considering general and specific aims. The general aim proposed here is to understand implications - and interpret them analytically ? on literacy practices of subjects, claimants of Justice, on legal aid, in meeting jurists in audience as a literacy event that takes place in the legal sphere with the participation of the mentioned subjects. As regards the specific objectives, they are from the unfolding of the issues-research and support on the following points: a) characterize the study literacy event in legal sphere; b) characterize literacy practices of subjects as plaintiffs on legal aid, in the present study; c) once confirmed the implications themed in the central issue, to identify how the implications reverberate in the processes of construction of senses, for texts written in discourse genres at the audience event and guiding the judicial demands themselves. In order to achieve such purposes, this study brings into dialogs the theoretical strands epistemically convergent among themselves, allowing the discussion of the phenomenon through the lenses of the literacy studies ? based on Brian Street, Angela Kleiman and related scholars ?, of vigotskian thought and the bakhtinian ideal, from a proposal of a conceptual symposium (CERUTTI-RIZZATTI; MOSSMANN; IRIGOITE, 2013). Concerning such object and theoretical bases, the present research is classified as a case study (YIN, 2001) from the ethnographic type (ANDRÉ, 1995)within a qualitative approach of interpretative bases (MASON, 1996); it was carried out with six plaintiff subjects, on legal aid, who took counsel actions mediated by a Legal Practice Core, linked to a higher education institution, located in a town in southern state of Santa Catarina. The data was generated from participative observation, field journal notes, interviews and documentary research. The data interpretation signals for significant implications of literacy practices of subjects in this study in interactions in the legal sphere as well as in interaction with texts that relate to procedural demands. It is understood, regarding the intersubjective relationships mediated by writing in the mentioned sphere, the existence of ideological reverberations arising from the axiological horizon and experiences of each subject. Mode settings to say and do in legal environment in which the audiences occur, understand if there is a circular effect that characterizes the discourse genres originated there, to the extent that centripetal forces act more significantly on the uses of writing originated in such sphere, making them return to the same place of origin, since they have more immediate auditorium of its reception the jurists themselves.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/129614 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Almeida, Kamila Caetano |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Cerutti-Rizzatti, Mary Elizabeth |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 323 p.| il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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