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Compras públicas: a eficiência das adesões às atas pré-existentes

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Previous issue date: 2016-11-29 / Given the current context of economic and fiscal crises in the country, the need for more efficient management is intensified. In this sense, institutes such as the trading floor and the Price Registration System, which, with their characteristics and specificities, offer several advantages to the public acquisitions. The hitch, popular name of the possibility provided for in the Price Registration System, that a body performs adhesion to bids made by other organs, has bureaucratized the acquisition processes and has become widely used by the public administration. The internal and external control bodies realized that the high number of hitchhiking was harming the gains of scale and began to press for a reduction of this number, which culminated in the elaboration of Federal Decree No. 7,892 / 13. It is expected that the hitch will enable the reduction of purchase prices, as it allows the agencies to use the prices available in the trading sessions. However, there are no studies on this efficiency. Thus, this study has the objective of analyzing the efficiency of hitchhiking in bidding processes. To achieve this objective, the context of the acquisitions carried out by the Army Managing Units based in Rio de Janeiro was used. The first analysis was based on data from the Government Procurement Portal and found that the car rides were not carried out at the best prices between 2009 and 2015. The relation between Decree 7,892 / 13 and carpool efficiency was also verified. Its influence on the reduction of the number of rides performed was confirmed. In addition, the field research was used as a method, and a set of data was collected through questionnaires submitted to the purchasing managers of those units. Considering the analysis of the answers, the importance of conducting price research was verified, based on three minutes for the efficiency of the rides. / Diante do contexto atual de crises econômica e fiscal existentes no país, intensifica-se a necessidade de realização de uma gestão mais eficiente. Nesse sentido, cresce de importância institutos como o pregão e o Sistema de Registro de Preços, que, com as suas características e especificidades, proporcionam diversas vantagens às aquisições públicas. A carona, nome popular da possibilidade prevista no Sistema de Registro de Preços de que um órgão realize adesão às licitações realizadas por outros órgãos, desburocratizou os processos de aquisição e passou a ser muito utilizada pela administração pública. Os Órgãos de controle interno e externo perceberam que o número elevado de caronas estava prejudicando os ganhos de escala e passaram a pressionar por uma redução desse número, que culminou na elaboração do Decreto Federal nº 7.892/13. Espera-se que a carona possibilite a redução dos preços de aquisição, pois permite aos órgãos a utilização dos preços disponíveis nos pregões. Porém não existem estudos acerca dessa eficiência. Dessa forma, este estudo tem como objetivo analisar a eficiência das caronas realizadas nos processos licitatórios. Para atingir esse objetivo utilizou-se o contexto das aquisições realizadas pelas Unidades Gestoras do Exército sediadas no Rio de Janeiro. A primeira análise utilizou-se dos dados do Portal de Compras Governamentais e constatou que as caronas não foram realizadas nos pregões de melhores preços entre 2009 e 2015. Constatou-se também a relação do Decreto 7.892/13 com a eficiência das caronas, porém não se comprovou sua influência na redução da quantidade das caronas realizadas. Além disso, utilizou-se a pesquisa de campo, como método, e coletou-se um conjunto de dados mediante questionários submetidos a gestores de compras daquelas unidades. Diante da análise das respostas, constatou-se a importância da realização de pesquisa de preços com base em três atas para a eficiência das caronas.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/17719
Date29 November 2016
CreatorsSilva, José Luiz da
ContributorsMotta, Paulo Roberto, Seabra, Sérgio Nogueira, Escolas::EBAPE, Kondo, Edson Kenji
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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