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Previous issue date: 2011 / A busca por instrumentos que propiciem maior eficiência na gestão dos
recursos públicos é um desafio que se impõe à Administração Pública brasileira.
Dentro deste contexto, o pregão desponta como modalidade licitatória inovadora,
sintonizada com as modernas práticas administrativas, e tida, por muitos, como
solução para boa parte das mazelas que assolam o universo das licitações.
Entretanto, não obstante as vantagens apregoadas, o uso da modalidade encontra
resistências e desconfianças em alguns setores estatais, sobretudo daqueles que
atuam no segmento das obras públicas. Neste diapasão, a pesquisa tem por objeto
investigar aspectos concernentes à legalidade e à competitividade no uso do pregão
em licitações destinadas à contratação de obras e serviços de engenharia, com
vistas a dirimir dúvidas e a confirmar expectativas geradas em torno da questão.
Assim, as discussões iniciais recaem na polêmica ao redor da possibilidade de se
empregar a modalidade em licitações de obras e serviços de engenharia, com o
intento de esclarecer sob quais condições é juridicamente admissível tal emprego.
Demais disto, a pesquisa contempla o estudo analítico de características
comportamentais do mercado de obras públicas que permitam inferir o nível de
competitividade nos certames licitatórios. Com espeque no arcabouço teórico
assentado na fase exploratória da pesquisa, analisaram-se descritivamente dados e
informações oriundos de procedimentos licitatórios na modalidade pregão, que
tiveram por objeto obras ou serviços de engenharia, realizados por órgãos e
entidades do governo do estado de Pernambuco, nos anos de 2009 e 2010. Os
resultados de tais análises comprovam as suposições levantadas de que o uso do
pregão, nas condições delimitadas temporal e territorialmente na pesquisa,
respaldou-se no ordenamento jurídico vigente, assim como exerceu uma influência
positiva na competitividade dos certames. Vislumbra-se que as conclusões extraídas
deste estudo contribuam para o incentivo ao emprego legítimo e eficiente do pregão
na seara das obras e serviços de engenharia, abrindo-se novas e promissoras
perspectivas para a modalidade
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/7931 |
| Date | 03 August 2011 |
| Creators | José Beltrão Magalhães, Ulysses |
| Contributors | de Almeida Medeiros, Marcelo |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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