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Previous issue date: 2009-03-02 / This work consists basically in a case study made with the families from Pitoró dos Pretos, a
community that defines itself as a comunidade remanescente de quilombos, from the municipality
of Peritoró, at the region called Médio Mearim of Maranhão estate. We tried to develop the social
dynamics that configured a faccional disruption inside the group. The official actions executed by
agents of the official establishment in land reform processes and quilombolas territorial
regularization are taken as object of analysis and questioned in their fundaments. We identified
several social agents and social organizations whom established alliances with the members of
Pitoró dos Pretos all along a process of land conflict in the nineteen s. Utilizing oral memory
methods of research, we reconstructed the land struggle history which Pitoró dos Pretos families
lived, known as o tempo da greve. The workers were annually submitted to the payment of a rent
price for the owner of the land, by offering part of the food genres produced by their families. After
a year characterized by the lack of rain, they have lost their agriculture production and could not
pay it. This was the turning point where from started a movement with the participation of a lot of
families from three different villages named Pitoró, Resfriado e Precateira, united by the objective
of getting rid with the economical and political subordination to the land owner. Based upon this
case study we intend to put in evidence the fact that communities whom members are self-defined
as quilombolas are characterized by an ethnical identity that lies bellow the public assumption as
comunidades remanescentes de quilombos, which is utilized for interlocutions with external agents
and Nation-State officers. They are not an innovation provided by the institution of the 68 article
from the ADCT part of the Brazilian Federal Constitution. The case of Pitoró dos Pretos is a
demonstration of this proposition: the land struggle process lived by the group happened before the
existence of the constitutional article. We understand that is figures as a situation similar as so many
others found not just at Maranhão state, but also in other places of the national territory. Their
common trace is a continued territorial resistance, despite of the marginal position occupied by this
groups inside the juridical establishment and even against it. / Este trabalho consiste basicamente num estudo de caso realizado junto às famílias de Pitoró
dos Pretos, uma autodefinida comunidade remanescente de quilombos do município de Peritoró,
Região dos Cocais, região do Médio Mearim, Maranhão. Por meio de pesquisas sobre a memória
oral do grupo, reconstituímos o desenrolar do conflito fundiário protagonizado pelas famílias de
Pitoró dos Pretos, que ficou conhecido como o tempo da greve. Os trabalhadores eram então
submetidos ao pagamento anual do aluguel da terra para um proprietário, por meio da oferta de
parte dos gêneros alimentícios produzidos por suas famílias. Após uma grave estiagem, perderam
suas colheitas e não conseguiram realizar o pagamento. Esse foi o estopim que deu início a um
movimento envolvendo grande parte das famílias de três diferentes povoados chamados Pitoró,
Resfriado e Precateira, unidas pelo objetivo de se livrarem da subordinação econômica e política ao
mandato do proprietário. Tentamos desvelar as dinâmicas sociais responsáveis por configurar uma
disputa entre facções no seio do grupo social. As ações oficiais realizadas pelo Poder Público em
processos de reforma agrária e regularização de territórios quilombolas são investigadas e postas em
questão. Identificamos ainda os diversos agentes sociais e organizações da sociedade civil que
estabeleceram alianças com os membros da comunidade ao longo do processo de luta pela terra nos
anos noventa. A partir deste estudo de caso pretendemos pôr em evidência o fato de que as
comunidades autodefinidas como quilombolas possuem uma identidade étnica que é anterior à
assunção pública como quilombolas, a qual é acionada para fins de interlocução com agentes
externos e representantes do Estado-nação. Não constituem, portanto, um produto oriundo da
instituição do Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal. O caso de Pitoró dos Pretos pode ser
lido como uma demonstração dessa proposição: a luta pela terra protagonizada pelo grupo é anterior
à existência do dispositivo constitucional. Entendemos tratar-se de uma situação semelhante a
diversas outras encontradas não apenas no estado do Maranhão, mas em todo o Brasil, nas quais o
traço comum é a contínua resistência dos grupos em seus territórios, ainda que à margem do
ordenamento jurídico e mesmo contra este.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/595 |
| Date | 02 March 2009 |
| Creators | Andrade Neto, João Augusto de |
| Contributors | ANDRADE, Maristela de Paula |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, UFMA, BR, SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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