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Previous issue date: 2002 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Tomando como ponto de partida a fábula de Chapeuzinho Vermelho, em seu significado metafórico de abuso contra a criança e o adolescente, esta dissertação procura estudar diversos aspectos do abuso sexual sobre a infância e a adolescência, ressaltando os aspectos multidisciplinares, que abarcam os campos da medicina Social, psicologia, sociologia e direito e que vêm preocupando fundamentalmente a sociedade brasileira, principalmente a partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/1990), considerado um dos diplomas mais avançados do mundo e que acompanha diversas iniciativas congêneres no plano internacional. Fazendo revisão bibliográfica de dez anos para cá sobre o abuso sexual e pesquisa de campo sobre os casos de abuso sexual intrafamiliar contra a criança, na faixa etária de 0 a 8 anos, notificados aos Conselhos Tutelares do Centro e de Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro, no ano de 1996, a autora procura deslindar o processo burocrático dessas notificações nos orgãos competentes (Conselhos Tutelares, Delegacias de Polícia, Ministério Público e 1ª Vara da Infância e Juventude),capazes de coibir a disseminação do abuso, principalmente em relação ao quadro de transformação familiar, a partir da década de 50 do século passado. Analisando o caráter jurídico do abuso sexual- crimes de atentado violento ao pudor, estupro e perigo de contágeo venéreo- a autora conclui, em primeiro lugar, que ainda não há explicação científica precisa sobre os motivos que levam pais, reponsáveis, parentes ou conhecidos a tais desvios de conduta no contato com crianças, tornando-se inclusive difícil manter uma rotina de condenação dos infratores a penas privativas de liberdade para os delitos de abuso de natureza sexual e, em segundo lugar, que o Estado, embora tenha respaldo legal para exercer o papel protetor da criança e do adolecente, não instrumentaliza os orgãos executivos para efetivamente cumprirem o papel de prevenir e coibir a violência de natureza sexual, tornando os aperfeiçoados diplomas legais sobre o tema simples "letra morta" para a sociedade brasileira. / The metaphorical meaning of abuse against the child and the adolescent in the
Little Redcap fairy tale,was the starting point of this dissertation in order
to study several aspects of the sexual abuse on childhood and
adolescence,emphasizing the multidisciplinary aspects, that embrace the fieds of
the social medicine,psychology,sociology and law.These aspects ae worrying the
Brazilian society,mainly after the creation of the Child and Adolescent's
Stature (Federal Law in .8069 of 07/13/1990),considered one of the most advanced
diplomas among several similar issues all over the world. Making a ten years
bibliographic revision on the sexual abuse as well as a field research on cases
of sexual abuse against the child within families (children ages ranging from
to 8 years old),notified at the Guardians Councils of the Centro da Cidade and
of Larajeiras, in the city of Rio de Janeiro, in 1996, the author tries to extrictade
the bureaucratic process of theose notifications within the organs (Guardians,Councils, Police
Stations, Public Prosecution service and 1st Court of Infancy and Youth) able to
restrain the spread of the abuse.
Analyzing the juridical character of the sexual abuse-crimes of violent indecent
assault, rape and the danger of a venereal infection - the author concludes first
that as there isn't a reliable scientific explanation concerning the reasons
that lead parents, relatives or other close person to such conduct in the contact
with the children, it is very difficult to condemn the offenders to lost their
freedom for these crimes. Secondly, althougth legal support is available to exercise the protection of the
child and the adolescent, the State fails to accomplish the task of preventing
and restraining the sexual violence, turning the legal diplomas useless for the
Brazilian society.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/3473 |
| Date | January 2002 |
| Creators | Miranda, Ana Beatriz B Bezerra de |
| Contributors | Souza, Edinilsa Ramos de |
| Publisher | Instituto Fernandes Figueira |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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