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Previous issue date: 2008-10-27 / Objective: to characterize the profile of the criminal lawsuits regarding medical
malpractice initiated by the Health Defense Public Prosecutor's office in São
Luís, capital of the Brazilian State of Maranhão, between 2002 and 2007.
Methodology: the research was initiated through a retrospective study in the
archive of the Public Prosecutor's office by fulfilling files with the lawsuits data.
The data found was then compared with information from other places in Brazil
and the world.
Results: 43 processes, involving a total of 47 patients, were analyzed, Most of
the victims were females (63.8%), with average age of 34 years old and living in
São Luís (91.5%). The denouncers were relatives (46.5%) or the victims
themselves (34.9%). The most common accusation was of non-intentional injury
(51.1%), followed by involuntary manslaughter (37.8%), being negligence the
kind of culpability in most cases (49%). In 93% of the lawsuits the medical chart
was attached. The majority of the lawsuits had not been ruled yet (86%). 66
medical doctors were accused. In 65.1% of the cases only one doctor was
involved, most of them were males (54.5%), with average age of 41 years old
and specialized in gynecology and obstetrics (31.8%), followed by pediatrics
(10.6%) and general surgery (7.6%). Regarding their education, the majority
(91%) graduated in medicine in public universities. It was not possible to check
whether or not they had some kind of post-graduation studies. Most of the
cases were linked to urgency/emergency (69.8%) and surgeries (60.5%),
occurred in public institutions (58.1%), considered as general hospitals (41.8%),
and paid by the government (83.7%).
Conclusion: The processes analysed were denounced mainly by relatives of the
patients and most of victims were females. The most common accusation was
of non-intentional injury, by negligence. The majority of the lawsuits had not
been ruled yet. The medical doctors envolved were males, with average age of
41 years old, specialized in gynecology and obstetrics and graduated in
medicine in public universities. The attendances related to the processes have
occurred in urgency/emergency situations, %), in public institutions and paid by
the government. / Objetivo: caracterizar o perfil dos processos criminais por erro médico iniciados
pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde em São Luís,
capital do Estado do Maranhão, no período de 2002 a 2007.
Metodologia: a pesquisa foi iniciada através de um estudo retrospectivo no
arquivo da Promotoria por meio do preenchimento de fichas com os principais
dados dos processos. Os dados foram comparados com os de outros locais do
Brasil e do mundo.
Resultados: 43 processos, envolvendo um total de 47 pacientes, foram
analisados. A maior parte das vítimas era do sexo feminino (63,8%), com
idade média de 34 anos e residente em São Luís (91,5%). Os denunciantes
eram parentes (46,5%) ou as próprias vítimas (34,9%). A acusação mais
comum foi a de lesão corporal culposa (51,1%), seguida de homicídio culposo
(37,8%), sendo a negligência a forma de culpa mais alegada (49%). Em 93%
dos processos havia cópia do prontuário médico nos autos. A maioria dos
processos ainda estava em tramitação (86%). Houve 66 médicos acusados.
Em 65,1% dos processos havia apenas um médico envolvido, sendo que a
maioria era do sexo masculino (54,5%), com idade média de 41 anos e da
especialidade de ginecologia e obstetrícia (31,8%), seguida de pediatria (10,6
%) e cirurgia geral (7,6%). Quanto à formação profissional, a maioria (91%)
graduou-se em universidades públicas, não tendo sido possível verificar a
existência ou não de pós-graduação. Os atendimentos foram em sua maior
parte de urgência/emergência (69,8%), relacionados a cirurgias (60,5%),
ocorridos em instituições públicas (58,1%), do tipo hospital geral (41,8%) e
custeados pelo SUS (83,7%).
Conclusão: Os processos por erro médico analisados são principalmente
denunciados por familiares do paciente e as vítimas são em sua maioria do
sexo feminino. A acusação mais freqüente foi do crime de lesão corporal
culposa, por negligência. A maioria dos processos ainda estava em tramitação.
Os médicos processados são principalmente do sexo masculino, com idade
média de 41 anos, da especialidade de Ginecologia-Obstetrícia, graduados em
universidades públicas. Os atendimentos relacionados aos processos
ocorreram em situações de urgência/emergência, em instituições públicas e
custeados pelo SUS.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1115 |
| Date | 27 October 2008 |
| Creators | Maia, Deíla Barbosa |
| Contributors | BRITO, Luciane Maria Oliveira |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MATERNO-INFANTIL, UFMA, BR, saúde da mulher e saúde materno-infantil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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