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Superendividamento na sociedade de consumo: um estudo sobre o núcleo de tratamento de dívidas de Cariacica/ES

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Previous issue date: 2013-03-01 / A importância assumida pelo consumo na sociedade atual confere a ela aspectos
que a distinguem de todas as organizações sociais que a antecederam. De uma
sociedade de produtores, que valorizava a durabilidade dos diversos bens, passouse
a uma sociedade de consumidores, caracterizada, em linhas gerais, pela
efemeridade dos desejos e pela constante renovação dos bens de consumo. Os
indivíduos, então, passaram a buscar o fundamento de sua felicidade e até mesmo
da igualdade social no consumo. Não tardou para que os recursos financeiros
passassem a não mais ser suficientes para viabilizar toda essa lógica. Nesse
momento, o elemento crédito entrou como sendo aquele capaz de propiciar hoje a
satisfação de desejos que só seriam possíveis tempos depois. No entanto, um dos
grandes efeitos negativos desta expansão do crédito, que até então parecia tão
benéfica, foi o desenvolvimento de indivíduos que, em virtude do excesso de
dívidas, não estavam conseguindo honrá-las. Este acontecimento foi chamado de
superendividamento e suas consequências vão muito além do não pagamento dos
débitos assumidos, envolve a exclusão do mercado e, consequentemente, da
sociedade de consumo. É neste momento que ele deixa de ser um problema de
natureza exclusivamente econômica e passa a atingir a dignidade deste indivíduo,
exigindo uma atenção especial no sentido de adotar medidas capazes de possibilitar
que ele saia da situação de superendividamento. Um desses mecanismos é
desenvolvido pelo Núcleo de Tratamento de Dívidas, órgão vinculado ao Procon
Municipal de Cariacica. Ele realiza atendimentos a consumidores superendividados
e, por meio de audiências de conciliação, busca meios para que este consumidor
honre os débitos existentes e, assim, volte a participar da sociedade de consumo.
Será realizado um levantamento, em que se buscará conhecer quem é este
superendividado, bem como os motivos que o levaram a esta situação, de modo a
verificar a real influência desta sociedade no fenômeno do superendividamento. / The importance assumed by the consumption in this society gives it features that
distinguishes it from all social organizations that preceded it. From a society of
producers, that valued the durability of various goods, it moved to a society of
consumers, characterized, in general, by the quickness of desires and the constant
renewal of consumer goods. So, the subjects began to seek the meaning of their
happiness and even social equality in consumption. At this point, the financial
resources began to no longer be enough to permit all the expenditure. So, the credit
became to provide the immediate satisfaction of desires that would only be possible
after some time. However, it developed a negative effect, which is individuals who,
because of excessive debt, were not able to honor them. This event was called
indebtedness and its consequences go far beyond the non-payment of debts
assumed, evolves exclusion from the market and, consequently, from the consumer
society. At this point, it is no longer just an economic problem, because it passes to
achieve the dignity of the individuals, demanding special attention in order to
implement ways to lead them out of the condition of indebtness. One such
mechanism is developed by the ‘Núcleo de Tratamento de Dívidas’, an agency linked
to ‘Procon Municipal Cariacica’. It performs treatments to consumers with excess of
debts through conciliation hearings, seeking ways for consumers to honor your debts
and, so, return to the consumer society. It will be realized a survey, in which will try to
know who is this persons with excess of debts as well as the reasons that led them to
this situation in order to determine the true influence of society of consume in the
phenomenon of over-indebtedness.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/255
Date01 March 2013
CreatorsMeira, Eliziany Rodrigues
ContributorsSantos, André Filipe Pereira Reid dos, Carvalho, Thiago Fabres de, Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
PublisherFaculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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