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Previous issue date: 2015-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work address the subject related to the adolescents in conflict with the law,
discussing the paths they followed in the course of their lives, and the (in) possibility of
public policies became a mediator in this experience. In the Brazilian history it was
appointed that children and adolescents have acquired and showing visibility in a slow
process, which placed them as subject to the interests of the bourgeoisie. With the new
Federal Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescents, moves the
way to see them, which become a priority target in the implementation of policies
designed in order to protect them, prioritizing their own interests in preference to any
other. For the adolescent, who is assigned the execution of an offense, is given a new
look in the direction of educating, seeking their reintegration into society through a
policy of inclusion and service, acting for their welfare, intending to she never again
recur, and is entered in education, training and the labor market. The research that
supports this work shows that the State not only fails to help and support these young
people, as at times even contribute to the perpetuation of a life marked by violence,
been it compulsory, before or after the fulfillment of socio-educational measures. This
research investigates the stories of adolescents who have been through the deprivation
of liberty and opens an opportunity for them to say their understanding of the world and
their access to public policies, especially in education, health, courses, assistance and
justice. The results provide important elements for discussion about the act of offending
and the history of this offense, from the hardships reports of these adolescents have
spent in the course of their lives, both of material goods, such as immaterial. We
completed the survey of the thematic reduction of legal age, an issue not only current,
but also representative of the largest Brazilian setback as the rights not only of teenagers
but of an entire nation / O presente trabalho trata do adolescente em conflito com a lei, quanto aos caminhos
seguidos no decorrer da sua vida, e em relação à (im)possibilidade da política pública
tornar-se mediadora nessa vivência. Apontamos na história do Brasil crianças e
adolescentes que foram adquirindo e mostrando visibilidade em um processo lento, que
os colocava como sujeitos aos interesses da burguesia. Com a nova Constituição
Federal, de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, muda-se a forma de
enxergá-los, que passam a ser alvo prioritário na implantação de políticas, elaboradas no
intuito de protegê-los, priorizando seus próprios interesses, em detrimento de quaisquer
outros. Para o adolescente, a quem se atribui a prática de ato infracional é dado um novo
olhar, na direção do educar, buscando sua reinserção na sociedade, através de uma
política de inclusão e atendimento, que atuem para seu bem-estar, na intenção de que ele
não volte a reincidir, bem como seja inserido na educação, formação e no mercado de
trabalho. A pesquisa que apóia o trabalho mostra que o Estado não só deixa de atender
esses jovens, como em alguns momentos até contribui para a perpetuação de uma vida
marcada pela violência, seja ela compulsória, antes ou depois do cumprimento de
medida socioeducativa. Esta pesquisa investiga os relatos de adolescentes que já
passaram pela privação de liberdade e abre espaço para o que eles têm a dizer no tocante
a sua compreensão de mundo e ao seu acesso a políticas públicas, principalmente nas
áreas da educação, saúde, cursos, equipamentos da assistência e justiça. Os resultados
trazem elementos importantes para a discussão sobre o ato de infracionar e a história
dessa infração, a partir dos relatos de privações que esses adolescentes passaram no
decorrer de suas vidas, tanto de bens materiais, como de imateriais. Finalizamos a
pesquisa com a temática redução da maioridade penal, questão não só atual, como
também representativa do maior retrocesso brasileiro quanto aos direitos não apenas de
adolescentes, mas de toda uma nação
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17759 |
| Date | 05 October 2015 |
| Creators | Cividanes, Natália Lôbo Oliveira |
| Contributors | Campos, Marta Silva |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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