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Previous issue date: 2013-11-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims at analyzing the affective family relationships between the parents of
children/adolescent children in litigation phase and at learning the meaning of family
mediation. Our main theoretical framework lies on the philosopher Spinoza and on the
contemporaries Morin and Maturana.
We conducted a quantitative study through which we located the insertion of Custody Petition
and Regulatory Visits as the main demand of the Mediation Sector of Family and Probate
Courts in the District of Santos, and we profiled the protagonists of those petitions, i.e., the
claimants and the defendants, parents of the children/adolescent children. The research was
limited to a three-year window (2008-2010).
With the profile resulting from the quantitative study, we conducted a qualitative study. We
have carried out semi-structured interviews with seven families as well as with five judges
who referred users to our Mediation Sector. The qualitative research was analyzed using two
axes: family affective relationships and family mediation.
We understand that family relationships of parents in litigation is marked by the desire to love
living with their children and by the realization of rights. Although this action is primarily a
suffering for having been driven by a sad passion, litigation is a measure to cope with an
ethical-political suffering. This action seeks harmony, even though it may seem otherwise.
The judicial family mediation is a judiciary proposal which contributes to harmony be a path
to meeting with a state of peace. Peace is power of life, happiness and freedom that are
expressed in the material and spiritual conditions of human existence in society.
The judicial family mediation is a work process performed by a qualified professional (or
team) with his/her own interdisciplinary methodology, having an affective and ethical basis,
so that two or more people who have family ties - whether by blood or not - and who are
going through a litigation phase look for more responsible, autonomous and enforceable
answers on the conflict. The qualified professional does that under the perspective of a culture
of peace and human rights. We conclude that family relationships in litigation are configured
in a contemporary expression of the social issue and that mediation is revealed as one of the
most important tools for dealing with it as part of a policy. The social worker is a relevant
subject in planning and implementing that policy / O objetivo geral do trabalho foi analisar as relações afetivas familiares entre pais de crianças e
de adolescentes em situação de litígio e desvelar o sentido da mediação familiar. Nosso
principal referencial teórico foi o filósofo Spinoza e os contemporâneos Morin e Maturana.
Realizamos um estudo quantitativo, por meio do qual localizamos a inserção dos Pedidos de
Guarda e Regulamentação de Visitas como a principal demanda do Setor de Mediação das
Varas da Família e Sucessões da Comarca de Santos, bem como traçamos o perfil dos
protagonistas desses pedidos: os requerentes e requeridos, pais das crianças/adolescentes.
Delimitamos o universo nos anos de 2008 a 2010.
Com o perfil decorrente do quantitativo, realizamos um estudo qualitativo. Efetuamos
entrevistas semiestruturadas, com sete famílias e cinco juízas que encaminharam os usuários.
A pesquisa qualitativa foi analisada por meio de dois eixos: as relações afetivas familiares e a
mediação familiar.
Compreendemos que as relações familiares dos pais em litígio está marcada pelo desejo de
convivência amorosa com os filhos e pela efetivação de direitos. Ainda que esta ação seja
inicialmente um padecimento, por ter sido movida por uma paixão triste, o litígio é uma
medida para o enfrentamento de um sofrimento ético-político. Esta ação busca a concórdia,
mesmo que possa parecer o contrário. A mediação familiar judicial é uma proposta do
judiciário que colabora para a concórdia ser uma passagem para o encontro com um estado de
paz. Paz é potência de vida, alegria e liberdade que se expressam nas condições materiais e
espirituais da vivência humana em sociedade.
A mediação familiar judicial é um processo de trabalho exercido por um profissional (ou uma
equipe) qualificado, com uma metodologia própria e interdisciplinar de base afetiva e ética,
para que duas ou mais pessoas que tenham laços familiares sejam eles consanguíneos ou
não e que passam por uma situação de litígio busquem respostas mais responsáveis,
autônomas e exequíveis sobre o conflito, tendo como perspectiva uma cultura da paz e dos
direitos humanos. Concluímos que as relações familiares em litígio configuram-se em uma
expressão contemporânea da questão social e que a mediação se revela um dos importantes
instrumentos para o seu enfrentamento enquanto parte de uma política, sendo o assistente
social sujeito relevante no planejamento e na execução desta política
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17660 |
| Date | 08 November 2013 |
| Creators | Antonio, Maria de Lourdes Bohrer |
| Contributors | Rodrigues, Maria Lucia |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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