Do conteúdo de inteligibilidade do conceito a que corresponde a realidade jurídica ao direito como propriedade metafísica do existir humano

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Previous issue date: 2004 / Partindo da consideração das manifestações fenomenológicas da realidade social a
que corresponde o conceito de direito e aplicando sobre elas um tríplice procedimento de
abstração eidética, pretende a tese atingir o aspecto mais íntimo dessa realidade, a saber, o
direito como propriedade metafísica do existir humano. Situa na natureza concreta dos
homens a raiz ontológica do direito, admitindo a atuação de uma lei eterna, criadora do
estatuto ontológico da pessoa humana, a qual se designa a de Lei Natural ao ser insculpida
nas inclinações metafísicas da natureza humana. Considera que o direito é uno e idêntico em
cada pessoa humana, sendo múltiplo nas opções axiológicas de cada grupo social, gerando
instituições jurídicas o quid juris .Da consideração de que em toda pessoa humana há o
instinto do jurídico, somente no ser humano há um instinto do jurídico, e que o instinto do
jurídico acompanha sempre o ser humano, de sorte que sem o direito o homem não realizaria
a perfectibilização a que é destinado pelo seu estatuto ontológico, a tese infere que como ser,
o direito é inerente à pessoa humana Dedica um capítulo à ordem normativa da moral,
porque, consistindo o jurídico em dar a cada um o que lhe é devido, só quando atua a virtude
da justiça é que o bem normado acontece. Na perfectibilização do homem, o direito é uma
condição sine qua non; o pressuposto para que o direito se realize, é ato de justiça

Links & Downloads

1. Ferreira da Costa, Elcias; Maurício Leitão Adeodato, João. Do conteúdo de inteligibilidade do conceito a que corresponde a realidade jurídica ao direito como propriedade metafísica do existir humano. 2004. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3862

Tags

Direito

Metafísica

Perfectibilização

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3862
Date	January 2004
Creators	COSTA, Elcias Ferreira da
Contributors	ADEODATO, João Maurício Leitão
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
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