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Uso das terras e legislação ambiental: a microbacia do Ribeirão Sapé no município de Caldas Novas (GO) / Land use and environmental legislation: the micro-basin of the municipality of Ribeirão Sapé in Caldas Novas (GO)

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Previous issue date: 2011-08-19 / From the 1930s Brazil created many laws to protect the natural resources. But with the implantation of incentive programs which aim the economic growth at any cost, with modern farming practices and the expansion of agriculture and cattle raising, great losses occurred to the preservation and conservation of the natural resources. The driving question for this study was made on the purpose to analyze the use of the lands on the Ribeirão Sapé micro-basin, in Caldas Novas (GO), as well as changes in behavior of the hydrological cycle and in the conservation and preservation of the soil, the native vegetation and the waters. This intense use of lands and the fragile support of legislation in protecting the natural resources have caused, most of the times, deep environmental degradation. Therefore efficient policies are needed to orientate how to manage the soil correctly. The research was developed through the literary revision concerning to the subject, dada collection, information analysis from primary and secondary source, the consult of federal and state legislation, mapping to delimitate the research s area, analysis of the gradual use of land from 1973 until 2009 and empirical research with the resident population living on the micro-basin. The research s results revealed that the laws collaborate, but they are not sufficient to protect the natural resources, many times for lack of supervision of the competent organs, others for gaps in the laws which enable the greater use of natural resources. With the expected changes in Brazilian legislation might occur reductions of the natural elements that remain in the areas of permanent preservation and legal reserves and, like this, affect all cycle of life on the micro-basin. / A partir da década de 30, o Brasil criou várias leis para a proteção dos recursos naturais. Mas com a implantação de programas de incentivo voltados ao crescimento econômico a qualquer custo, com práticas modernas de cultivo e a expansão das atividades agropecuárias, ocorreram grandes prejuízos para a preservação e conservação dos recursos naturais. A questão norteadora, que se apresentou para o referido estudo se fez no intuito de analisar o uso das terras na microbacia do Ribeirão Sapé, município de Caldas Novas (GO), bem como as alterações no comportamento do ciclo hidrológico e na conservação e preservação do solo, da vegetação nativa e das águas. Esse intenso uso das terras e o frágil respaldo da legislação na proteção dos recursos naturais têm provocado, na maioria das vezes, profunda degradação ambiental. Portanto necessita de políticas eficientes que orientem um manejo adequado do solo. A pesquisa foi desenvolvida por meio da revisão literária referente ao assunto, levantamento de dados, análise de informações de fontes primárias e secundárias, consulta à legislação federal e estadual, mapeamento para delimitação da área de pesquisa, análise do uso gradativo da terra a partir de 1973 até 2009 e pesquisa empírica com a população residente na microbacia. Os resultados da pesquisa revelaram que as leis colaboram, mas não são suficientes para resguardar os recursos naturais, muitas vezes por falta de fiscalização dos órgãos competentes, outras por lacunas nas leis onde possibilitam maior uso das riquezas naturais. Com as mudanças previstas na legislação brasileira poderão ocorrer redução dos elementos naturais que ainda se mantêm nas áreas de preservação permanentes e reservas legais e, assim, comprometer todo ciclo de vida na microbacia.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tde/387
Date19 August 2011
CreatorsMARTINS, Rosimeire Pereira
ContributorsORLANDO, Paulo Henrique Kingma
PublisherUniversidade Federal de Goiás, Mestrado em Geografia - Campus Catalão, UFG, BR, Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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