[pt] A nova política comercial brasileira, seja associada a exercícios de
liberalização negociada ou autônoma, impõe a necessidade de avaliar e administrar
os eventuais custos associados à nova situação de abertura comercial, sobretudo do
ponto de vista do deslocamento do trabalho em setores tradicionalmente protegidos.
Neste sentido, a facilitação da mobilidade do trabalho entre firmas e setores é
essencial não apenas para mitigar os custos do ajuste, mas também para maximizar
os ganhos esperados na produtividade do trabalho. A partir da experiência
internacional com programas de ajuste ao comércio e políticas ativas de mercado de
trabalho, este estudo visa analisar as opções e formatos de políticas mais adequados
à promoção da empregabilidade no contexto da nova política comercial brasileira.
Com base na trajetória recente de políticas de requalificação profissional no Brasil,
argumenta-se que o movimento de abertura comercial deva ser acompanhado pela
priorização de políticas de mercado de trabalho com elegibilidade universal e
orientadas à demanda, com resultados positivos comprovados – em particular,
através da expansão do Pronatec Setor Produtivo, tornando-o o principal
programa nacional de acesso ao ensino técnico e profissional. Ao mitigar os custos
laborais do ajuste à abertura comercial, este exercício poderá contribuir para
atenuar resistências setoriais ao próprio processo de liberalização. / [en] The new Brazilian trade policy, whether associated with negotiated or
autonomous liberalization, imposes the need to evaluate and manage costs
associated with the new competitive situation, especially considering the
displacement of labor in traditionally protected sectors. In this sense, facilitating
labor mobility across firms and sectors is essential not only to mitigate trade
adjustment costs, but also to maximize expected gains in labor productivity. Based
on international experience with trade adjustment programs and active labor market
policies, this study aims to analyze the most appropriate policy options and formats
to promote employability in the context of the new Brazilian trade policy. Based on
the recent trajectory of vocational and technical training programs in Brazil, it is
argued that trade liberalization should be accompanied by the prioritization of
demand-driven universal labor market policies, with proven positive outcomes –
in particular, through the expansion of Pronatec Productive Sector, making it the
main national program for access to technical and vocational education. By
mitigating the labor costs of adjusting to trade openness, this exercise may
ultimately help to mitigate sectorial resistance to the liberalization process.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:48397 |
| Date | 01 June 2020 |
| Creators | GABRIEL DE BARROS TORRES |
| Contributors | CARLOS FREDERICO DE SOUZA COELHO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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