Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-20T12:19:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Gracielle Valério.pdf: 1369001 bytes, checksum: 3be70c544afa4f9c33fe3b8e7b1ca2d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Gracielle Valério.pdf: 1369001 bytes, checksum: 3be70c544afa4f9c33fe3b8e7b1ca2d6 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Este estudo trata da política de Educação Profissional tendo por objetivo avaliar a implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC no período de 2012 - 2015, buscando descrever seus resultados. Para a consecução desse objetivo, o desenho de pesquisa adotado foi a estatística descritiva, auxiliada pelo uso de dados secundários coletados no Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal, principais ações e programas de responsabilidade do Ministério da Educação e através da análise de normas e documentação produzidas pelos gestores federais para implementação do Pronatec. Como unidade de análise, foram utilizadas as transferências do Programa de Educação Profissional e Tecnológica, entre 2012 e 2015 e as metas estabelecidas para alcance dos objetivos traçados no plano. Portanto, os principais resultados, indicam que de modo agregado a implementação do Pronatec no período entre 2012-2015 não se deu de maneira eficiente, no tocante a execução orçamentária e ao cumprimento das metas, tendo atingindo apenas algumas das previstas na lei de criação do programa. Contudo, se utilizarmos como referências as ações dos programas, podemos perceber que existem ilhas de efetividade. Ou seja, ações que de fato se mostraram capazes de ter um alto rendimento de transferência orçamentária, baseado no que estava previsto. / This study deals with the vocational education policy with the objective of evaluating the implementation of the National Program for Access to Technical Education and Employment - PRONATEC in the 2012 period - 2015, seeking to describe its results. To achieve this objective, the research design used was the descriptive statistics, aided by the use of secondary data collected in the 2012-2015 Multi-Year Plan of the Federal Government, major actions and responsibility programs of the Ministry of Education and through the analysis of standards and documentation produced by federal managers to implement the Pronatec. As the unit of analysis, we used the transfers of the Professional Education Program and Technology between 2012 and 2015 and the targets set for achieving the goals set in the plan. Therefore, the main results indicate that aggregate implementation of Pronatec mode in the period 20122015 did not take place efficiently, with respect to budget execution and the fulfillment of goals, and reaching only some of the foreseen in the law program creation . However, if we use as reference the actions of programs, we realize that there are effective Islands. That is, the fact that actions have been shown to have a high performance transfer budget, based on what was provided.

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2016-09-01T19:03:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016MileneVieiraSantosRocha.pdf: 1637161 bytes, checksum: cafccb17fcb23bf5c90a0ed00fce06ba (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2016-09-05T19:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016MileneVieiraSantosRocha.pdf: 1637161 bytes, checksum: cafccb17fcb23bf5c90a0ed00fce06ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T19:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016MileneVieiraSantosRocha.pdf: 1637161 bytes, checksum: cafccb17fcb23bf5c90a0ed00fce06ba (MD5) Previous issue date: 2016-09 / Sabe-se que a educação exerce um papel fundamental no desenvolvimento humano e consequentemente intervém no processo de crescimento socioeconômico. Neste sentido, considerando o atual cenário da educação profissional e sua contribuição na construção do sujeito, esta dissertação teve como objetivo geral investigar a (re) inserção dos egressos dos cursos de Formação Inicial e Continuada da política de educação profissional do PRONATEC no mercado de trabalho de uma unidade do Sistema “S” na cidade de Imperatriz-MA. A revisão de literatura centrou-se nos levantamentos de documentos que tratam do contexto da educação profissional no Brasil, da política pública do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, das implicações oriundas da globalização, que alteram as relações entre educação, economia, mercado de trabalho e desenvolvimento, bem como das exigências que estes impactos causam para a qualificação profissional. O Estudo de Caso da pesquisa delineou-se os enfoques quantitativo e qualitativo, com levantamento de opinião de duas gestoras, 11 alunos egressos e 13 professores, que participaram da primeira etapa do programa (2012-2014). Desta análise os resultados apontados confirmam a hipótese deste estudo de que a (re) inserção dos egressos no mercado de trabalho se mostra abaixo das expectativas que propõe o PRONATEC, em decorrência da pouca idade dos participantes do programa e da pouca qualificação, e ainda do não acompanhamento pelos demandantes, de forma a demonstrar a necessidade de efetivação das estratégias de integração entre as políticas públicas e políticas específicas de trabalho e emprego para o desenvolvimento social. / It is known that education plays a fundamental role in human development, consequently intervening in socio-economic growth. Towards this sense and considering the current professional education scenario and its contribution in the construction of the individual, the general purpose of this dissertation is to investigate the (re)insertion of egresses from the Initial and Continued Training courses at a System “S” unit in the city of Imperatriz-MA. Literature review centered around the findings in documents related to the professional education context in Brazil, the public policy of the National Program for Access to Technical Education and Jobs – PRONATEC, the implications from globalization that alter the relations between education, economics, job market and development, as well as the demands that impact place on professional training. The research Case Study was outlined under a quantitative and qualitative focus through opinion ascertainment by two managers, 11 egress students and 13 teachers who took part in the first stage of the program (2012-2014). The appointed results from that analysis confirm this study’s hypothesis that the (re)insertion of egresses in the job market appears lower than the expectations proposed by the PRONATEC due to the low age of the program participants and low qualification, and also the lack of follow-up by the claimants so as to demonstrate the need for effectuation of the integration strategies between public policies and specific job and employment policies for social development.

PINHO, Tássia Pinheiro de Sousa. O PRONATEC no Instituto Federal do Ceará – IFCE Campus Fortaleza: investigando a qualificação profissional ofertada aos estudantes. 2017. 98f – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-11-03T12:53:29Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_tpspinho.pdf: 954825 bytes, checksum: 6e0fb82d7bb31aa89577601592e91e90 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-11-03T19:19:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_tpspinho.pdf: 954825 bytes, checksum: 6e0fb82d7bb31aa89577601592e91e90 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-03T19:19:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_tpspinho.pdf: 954825 bytes, checksum: 6e0fb82d7bb31aa89577601592e91e90 (MD5) Previous issue date: 2017 / The present study aimed to analyze the qualification and / or training by the competency model in the Pronatec technical courses offered by the IFCE, Campus Fortaleza. In order to achieve this, this research used as methodological approach, the bibliographic survey and documentary analysis. It is considered, therefore, part of the bibliographical research the legal documents as the legislations, the documents of the MEC and of the IFCE. In addition we use documents and institutional legislation related to Pronatec. We use the following theoretical categories: Work (MARX, 2010, 2014); In this paper, we present the results of a study of the professional qualification (FERRETTI, 2004; SCHWARTZ, 1995; KUENZER, 2002; PAIVA, 1999; RAMOS, 2002); Professional Education (LIBÂNEO, 2001; SAVIANI, 2007; KUENZER 1991, 1999, 2001); and Human Formation (FRIGOTTO, 1989; CUNHA, 2005; CIAVATTA AND RAMOS, 2011; KUENZER, 2001, 2002; RAMOS, 2011). We conclude that a perspective of technical and experimental training predominates in detriment of a human and integral formation in the technical courses in Occupational Safety, Guide of Tourism and Mechanics. The technical training stands out and stands out, still preponderating training aimed at attending the interests of the labor market, based on the flexibility and versatility of the workers. We defend a vocational training model, offered by educational institutions beyond the technical and operational aspect, but which also provides conditions for the development of the critical and autonomous sense of the students and future workers. / O presente estudo visou analisar a qualificação e/ou a formação pelo modelo de competência nos cursos técnicos do Pronatec, ofertados pelo IFCE, campus Fortaleza. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizou como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e análise documental. Considera-se, pois, parte da pesquisa bibliográfica os documentos legais, como as legislações, os documentos do MEC e do IFCE. Ademais, foram utilizados documentos e legislações institucionais referentes ao Pronatec. As categorias teóricas utilizadas no trabalho foram: Trabalho (MARX, 2010, 2014); Qualificação Profissional (FERRETTI, 2004; SCHWARTZ, 1995; KUENZER, 2002; PAIVA, 1999; RAMOS, 2002); Educação Profissional (LIBÂNEO, 2001; SAVIANI, 2007; KUENZER 1991, 1999, 2001); e Formação Humana (FRIGOTTO, 1989; CUNHA, 2005; CIAVATTA E RAMOS, 2011; KUENZER, 2001, 2002; RAMOS, 2011). Conclui-se que predomina a perspectiva de formação técnica e experimental em detrimento de uma formação humana e integral nos cursos técnicos em Segurança do Trabalho, Guia de Turismo e Mecânica. A formação técnica sobressai e se destaca, preponderando a formação voltada a atender aos interesses do mercado de trabalho, pautados na flexibilidade e polivalência dos trabalhadores. Assim, um modelo de formação profissional ofertado pelas instituições educacionais, para além do aspecto técnico e operacional, é defendido, porém tem de agregar, também, condições para o desenvolvimento do senso crítico e autônomo dos discentes e futuros trabalhadores.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-17T17:49:07Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1044117 bytes, checksum: be2162a954aa3c5230d776a45ee0da4f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T17:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1044117 bytes, checksum: be2162a954aa3c5230d776a45ee0da4f (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir da década 2000, com os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e da então Presidente Dilma Rousseff (2011-2014), o Brasil tem vivido um momento de expansão da educação profissional, que se traduz na abertura de oportunidades para capacitação profissional, sobretudo, de jovens. Nesse cenário de expansão é criado em 2011, no governo da Presidente Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que visa à expansão e a democratização da oferta de cursos de educação profissional de nível médio e de formação inicial e continuada de trabalhadores. Essa dissertação tem como objetivo analisar o papel do PRONATEC no campo da educação profissional técnica de nível médio no Brasil, considerando as orientações da Confederação Nacional das Indústrias, do Banco Mundial e de confederações do campo do trabalho em educação. Para concretizar o referido objetivo foram analisados quatro documentos, a fim de identificar as convergências e divergências entre suas propostas para a educação profissional técnica. Os documentos analisados foram: Aprendizagem para todos: Investir no conhecimento das pessoas e Habilidades para promover o desenvolvimento, do Banco Mundial (2011); Educação para o mundo do trabalho: a rota para a produtividade, da CNI (2014) e dois documentos do campo do trabalho em educação que divergem do posicionamento defendido pelo BM e pela CNI: Os riscos do PRONATEC para a educação técnica profissional, da CNTE (2011) e Posicionamento da CONTEE sobre Projeto de Lei 1209/2011, da CONTEE (2011). Estes documentos são analisados à luz da análise do discurso crítica (Fairclough, 2001) enquanto gêneros de governança, na medida em que desempenham a função de ordenamento, orientação e aconselhamento, e a partir do referencial gramsciano, que embasa a análise sócio-política dessa pesquisa. A partir das análises é possível compreender que as orientações do BM e da CNI sobre o papel da educação profissional técnica de nível médio tem suas bases na ideologia do capital humano, necessidade de formação qualificada superficial e aligeirada, conforme as demandas do mercado de trabalho simples, empregabilidade, parceria com o setor privado, sobretudo com Sistema S e a centralidade da educação profissional como salvífica, responsável pelo desenvolvimento econômico e superação da pobreza. Já as confederações do campo do trabalho divergem dessas ideologias e defendem uma educação profissional técnica omnilateral, pública, de qualidade, orientada pelo trabalho enquanto princípio educativo, que relaciona trabalho, ciência e cultura, objetivando o pleno desenvolvimento das aptidões dos estudantes e trabalhadores para a vida produtiva e social, sem reduzir a formação profissional exclusivamente às necessidades do mercado de trabalho simples. Ademais, cabe ressaltar que as análises realizadas caminham no sentido de enfatizar que os discursos revelam que as orientações do BM e da CNI tem encontrado um terreno de consenso junto aos governos que por sua vez, têm assumido agendas profissionais para a formação flexível. / Since the first decade of the year 2000, with the governments of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and of the then president Dilma Rousseff (2011-2014), Brazil has been living a moment of expansion of the professional education, which results in the overture of opportunities for professional qualification, especially, for the youngsters. In this scenario of expansion, PRONATEC (National Programme of Access to Technical Education and Employment) was created in 2011, during the government of President Dilma Rousseff and it aims at expanding and democratizing the offers of secondary technical-professional education courses and of basic and continued education for workers. This thesis aims to analyze the role of PRONATEC over secondary technical-professional education in Brazil, considering the orientations of the National Confederation of Industry, of the World Bank and of confederations which deal with education. In order to concretize this objective, four documents were analyzed to identify the convergences and divergences among the proposals for technical-professional education. The documents analyzed were: Education for everyone: Investing in the knowledge of people and Abilities to promote the development, from the World Bank (2011); Education for the professional world: the route to productivity, from the NCI (2014) and two documents, which deal with work in education, that diverge from the positioning defended by the WB and the NCI: The risks of PRONATEC for the technical- professional education, from the CNTE (teacher‟s union) (2011) and CONTEE‟s positioning over the Bill 1209/2011, from the CONTEE (2011). These documents were analyzed under the critical discourse analysis (FAIRCLOUGH, 2001) as a governance genre, since they develop the functions of ordering, orientation and counseling and they were also analyzed under Gramsci‟s referential, which supports the socio-politic analysis of this research. After the analysis, it is possible to comprehend that the orientations of the WB and the NCI on the role of secondary technical-professional education courses have its basis in the ideology of the human capital, the necessity of superficial and lightweight educational qualification, according to the demands of the market, the employability, the partnership with the private sector, especially with S System, and the centrality of the professional education as a savior, responsible for the economical development and poverty overcome. The confederations which deal with labor, on the other hand, diverge from these ideologies and defend a wider secondary technical-professional education: public, qualified, oriented for the labor as an educative principle, which relates work, science and culture, objecting the full development of the students‟ and workers‟ aptitudes for the productive and social life, without reducing the professional education only to the necessities of the market. Furthermore, it must be stressed that the analysis performed emphasize that the discourses reveal that the orientations from the WB and the NCI have found an agreement alongside the governments, which, in their turn, have assumed professional agenda for flexible education.

Este trabalho analisa o processo de implantação e desenvolvimento dos cursos técnicos ofertados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), precisamente nos campi de Fortaleza, Maracanaú e Morada Nova por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), cujo subprograma é a Bolsa Formação Estudante. A finalidade desse trabalho é identificar os resultados obtidos pelo PRONATEC nos campi citados, quanto aos indicadores de acesso, permanência e êxito do processo formativo dos/as estudantes, analisando os fatores surgidos que de alguma forma possam ter influenciado nos resultados obtidos. Trata-se de um estudo de caso, que foi orientado por análise bibliográfica e documental que fundamentam o referencial teórico referente ao tema facilitando a compreensão de aspectos relevantes acerca do PRONATEC enquanto Programa de inclusão social. Buscou-se responder, neste estudo, à seguinte questão: como se deu o processo de educação profissional técnica de nível médio no âmbito do Pronatec nos cursos ofertados pelo IFCE? A análise desta questão é a essência do objetivo geral desta investigação, cujos objetivos específicos se detiveram em: explanar a trajetória da educação profissional técnica de nível médio no Brasil relacionando-a com desenvolvimento produtivo e social; contextualizar o PRONATEC enquanto programa de inclusão social investigando o processo de implantação dos cursos técnicos de nível médio ofertados por esse Programa em três campi do IFCE; apresentar os resultados dos indicadores de acesso, permanência e êxito quanto ao processo formativo dos/as alunos/as beneficiários/as do Pronatec no IFCE analisando possíveis fatores que contribuíram para os resultados obtidos. Inicialmente é feita uma breve exposição sobre a história da educação profissional no Brasil relacionando-a com desenvolvimento produtivo e social. Em seguida aborda-se o programa com enfoque na implantação nacional e no IFCE, contextualizando-o enquanto programa de inclusão social do governo Dilma Housseff. Por último, faz-se uma análise acerca do desenvolvimento dos cursos técnicos Pronatec nos campi pesquisados apresentando seus resultados e fazendo uma análise desses dados. Desta forma, pretende-se contribuir, com este estudo, para uma melhor compreensão e reflexão acerca do Pronatec enquanto programa de inclusão social da educação profissional por meio da análise do seu processo de implantação, desenvolvimento e resultados obtidos no processo formativo dos/as seus/as estudantes quanto ao acesso, permanência e êxito. / This paper analyzes the process of implantation and development of the technical courses offered in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará (IFCE), more specifically on the campuses of Fortaleza, Maracanaú and Morada Nova through the National Program of Access to Technical Education and Employment (PRONATEC), the subprogram of which is the Student Education Scholarship. The goal of this work is to identity the results obtained through the PRONATEC on the cited campuses, as to the indicators of access, permanence and success of the educational process of the students, analyzing the factors which emerged which in some way could have influenced the results obtained. It is a case study which was orientated by a bibliographical and documental analysis which gave the basis for the theoretical referential regarding the theme facilitating the comprehension of relevant aspects about the PRONATEC as a social inclusion program. We sought to answer in this study the following question: how did the process of technical professional education at the high school level take place in the ambiance of the PRONATEC in the courses offered by the IFCE? The analysis of this issue is the essence of the general goal of this investigation, the specific goals of which are: explain the trajectory of technical professional education at the high school level in Brazil relating it to productive and social development; contextualize the PRONATEC as a social inclusion program investigating the process of implantation of the technical courses at the high school level offered by this Program on three campuses of the IFCE; present the results of the indicators of access, permanence and success as to the educational process of the students benefitted by the PRONATEC at the IFCE analyzing the possible factors which contributed to the results obtained. Initially, there is a brief exposition about the history of professional education in Brazil relating it to productive and social development. There follows an approach to the program with a focus on the national implantation and in the IFCE contextualizing it as a program of social inclusion of the Dilma Housseff government. Finally, an analysis is made of the development of the PRONATEC technical courses on the campuses researched presenting their results and making an analysis of this data. In this way one intends to contribute, with this study, to a better comprehension and reflection about the PRONATEC as a social inclusion program of professional education through the analysis of its implantation and development process and of the results obtained in the educational process of its students relating to access, permanence and success.

Este trabalho situa-se na Linha de Pesquisa âDesenho das PolÃticas PÃblicas de CarÃter Socialâ do Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do Cearà (UFC). DetÃm-se na problemÃtica de conhecer quais os impactos socioeducacionais do Pronatec na vida dos jovens e trabalhadores egressos de Cursos de FormaÃÃo Inicial e Continuada. Esta investigaÃÃo cientÃfica teve como objetivo principal avaliar a concepÃÃo formativa do Pronatec, analisando o processo de inserÃÃo social e profissional do pÃblico beneficiÃrio. Os objetivos especÃficos dessa pesquisa foram: analisar e discutir as dimensÃes ideolÃgicas e polÃticas que fundamentaram a implementaÃÃo da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec; compreender os fatores socioculturais e estruturais que determinaram aos egressos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a busca por uma formaÃÃo profissional; discutir a qualidade dos cursos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a partir da avaliaÃÃo dos egressos; e conhecer as repercussÃes sociais da oferta da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec na vida dos beneficiÃrios. Metodologicamente, o fenÃmeno foi avaliado quanti/qualitativamente, atravÃs de anÃlise documental dos registros institucionais do Programa no IFCE, de entrevistas com gestores de representaÃÃo nacional e local, e de aplicaÃÃo de questionÃrio junto aos egressos dos cursos FIC. O referencial teÃrico foi baseado em estudos de autores como Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto; Ciavatta e Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo e Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), entre outros. A partir desses princÃpios teÃricos, esta pesquisa reconhece que a relaÃÃo EducaÃÃo e Trabalho tornou-se um processo social de legitimaÃÃo das mudanÃas no mercado de trabalho e que a educaÃÃo profissional no Brasil, nos Ãltimos anos, vem sendo tratada como eixo condutor do desenvolvimento econÃmico. Verificou-se que o Pronatec, com a oferta preponderante de cursos FIC, esteve voltado para atender à suposta demanda por formaÃÃo de mÃo de obra para o mercado de trabalho, bem como para o desenvolvimento de um mercado educacional privado, atravÃs da utilizaÃÃo maciÃa de fundo pÃblico para financiar aÃÃes de formaÃÃo profissional. Esse modelo formativo deu continuidade à tendÃncia histÃrica de formaÃÃo para o trabalho simples no Brasil, desvinculando suas aÃÃes de uma proposta efetiva de elevaÃÃo da escolaridade dos sujeitos beneficiÃrios. O Pronatec mostrou-se pouco efetivo no que diz respeito à questÃo da empregabilidade dos egressos, estando sua polÃtica de formaÃÃo profissional desarticulada das polÃticas de trabalho e renda. Por outro lado, ainda que egressos, gestores e teÃricos da educaÃÃo tecam sÃrias crÃticas quanto à qualidade desse modelo formativo, constatou-se melhor desempenho do Programa quanto à expansÃo do acesso educacional. / This work is based on the Research Line âDesign of Social Public Policiesâ under the Graduate Program on Evaluation of Public Policies at the Federal University of Cearà (UFC). It is focused on the problem of finding out the socio-educational impacts of Pronatec (National Program for the Access to Technical Education and Employment) on the lives of youngsters and workers who have completed Initial and Continuing Education (FIC) Programs. The main objective of this scientific research was to evaluate the formative conception of Pronatec, by analyzing the social and professional insertion process of the beneficiary public. The specific goals of this research were: to analyze and debate the ideological and political dimensions that substantiated the implementation of Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec (Empowerment Scholarship/Pronatec); understand the socio-cultural and structural factors that made Empowerment Scholarship/Pronatec graduates seek vocational training; debate the quality of the Empowerment Scholarship/Pronatec programs based on the evaluation of graduates; and get to know the social repercussions of the Empowerment Scholarship/Pronatec offer on the lives of its beneficiaries. Methodologically, the phenomenon was evaluated both qualitatively and quantitatively, through documentary analysis of the institutional records of the Program at the IFCE, interviews with local and national managers as well as the application of a questionnaire among the graduates from FIC programs. The theoretical reference was based on studies by authors such as Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto, Ciavatta and Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo and Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), among others. Based on those theoretical principles, this research recognizes that the Education and Work relationship has become a social process of legitimizing changes in the labor market, and that vocational education in Brazil has been considered as the driving force of economic development over the last years. It was found out that Pronatec, with the predominant offer of FIC programs, was aimed at meeting the supposed demand for vocational training for the labor market, as well as for the development of a private educational market, through the massive use of public funds to finance vocational training actions. This formative model continued the historical trend of training for simple work in Brazil, dissociating its actions from an effective proposal to increase the schooling level of the beneficiary subjects. Pronatec was a little effective concerning the graduatesâ employability issue, and its vocational training policy was disconnected from the labor and income policies. On the other hand, although graduates, managers, and education theorists seriously criticize the quality of such formative model, the program has improved its performance in relation to the expansion of educational access.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / nÃo hà / O presente estudo visou analisar a qualificaÃÃo e/ou a formaÃÃo pelo modelo de competÃncia nos cursos tÃcnicos do Pronatec, ofertados pelo IFCE, campus Fortaleza. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizou como procedimentos metodolÃgicos o levantamento bibliogrÃfico e anÃlise documental. Considera-se, pois, parte da pesquisa bibliogrÃfica os documentos legais, como as legislaÃÃes, os documentos do MEC e do IFCE. Ademais, foram utilizados documentos e legislaÃÃes institucionais referentes ao Pronatec. As categorias teÃricas utilizadas no trabalho foram: Trabalho (MARX, 2010, 2014); QualificaÃÃo Profissional (FERRETTI, 2004; SCHWARTZ, 1995; KUENZER, 2002; PAIVA, 1999; RAMOS, 2002); EducaÃÃo Profissional (LIBÃNEO, 2001; SAVIANI, 2007; KUENZER 1991, 1999, 2001); e FormaÃÃo Humana (FRIGOTTO, 1989; CUNHA, 2005; CIAVATTA E RAMOS, 2011; KUENZER, 2001, 2002; RAMOS, 2011). Conclui-se que predomina a perspectiva de formaÃÃo tÃcnica e experimental em detrimento de uma formaÃÃo humana e integral nos cursos tÃcnicos em SeguranÃa do Trabalho, Guia de Turismo e MecÃnica. A formaÃÃo tÃcnica sobressai e se destaca, preponderando a formaÃÃo voltada a atender aos interesses do mercado de trabalho, pautados na flexibilidade e polivalÃncia dos trabalhadores. Assim, um modelo de formaÃÃo profissional ofertado pelas instituiÃÃes educacionais, para alÃm do aspecto tÃcnico e operacional, à defendido, porÃm tem de agregar, tambÃm, condiÃÃes para o desenvolvimento do senso crÃtico e autÃnomo dos discentes e futuros trabalhadores. / The present study aimed to analyze the qualification and / or training by the competency model in the Pronatec technical courses offered by the IFCE, Campus Fortaleza. In order to achieve this, this research used as methodological approach, the bibliographic survey and documentary analysis. It is considered, therefore, part of the bibliographical research the legal documents as the legislations, the documents of the MEC and of the IFCE. In addition we use documents and institutional legislation related to Pronatec. We use the following theoretical categories: Work (MARX, 2010, 2014); In this paper, we present the results of a study of the professional qualification (FERRETTI, 2004; SCHWARTZ, 1995; KUENZER, 2002; PAIVA, 1999; RAMOS, 2002); Professional Education (LIBÃNEO, 2001; SAVIANI, 2007; KUENZER 1991, 1999, 2001); and Human Formation (FRIGOTTO, 1989; CUNHA, 2005; CIAVATTA AND RAMOS, 2011; KUENZER, 2001, 2002; RAMOS, 2011). We conclude that a perspective of technical and experimental training predominates in detriment of a human and integral formation in the technical courses in Occupational Safety, Guide of Tourism and Mechanics. The technical training stands out and stands out, still preponderating training aimed at attending the interests of the labor market, based on the flexibility and versatility of the workers. We defend a vocational training model, offered by educational institutions beyond the technical and operational aspect, but which also provides conditions for the development of the critical and autonomous sense of the students and future workers.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O modelo de instruÃÃo vigente prepara especificamente a classe trabalhadora (operÃrios, pobres e seus filhos), para atuarem nas funÃÃes tÃcnicas localizadas nos nÃveis baixos e mÃdio da hierarquia ocupacional do sistema produtivo. A inserÃÃo da juventude nessas formas de qualificaÃÃo afasta as possibilidades de caminhada rumo ao Ensino Superior pÃblico, e parte de um conjunto de aÃÃes organizadas pela gerÃncia capitalista que nÃo se dÃo de forma isolada. Nessa dissertaÃÃo, verificamos a especificidade de uma PolÃtica PÃblica e Educacional desenvolvida no plano do Governo Federal pelas gestÃes do Partido dos Trabalhadores, e o tipo de mobilizaÃÃo para a intervenÃÃo nos problemas polÃticos que afetam a juventude trabalhadora. A partir de anÃlise bibliogrÃfica e documental, buscamos compreender como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e ao Emprego (Pronatec), se configura atualmente como uma das principais polÃticas com subsÃdios do Governo Federal para a formaÃÃo e inserÃÃo da juventude no precÃrio mundo do trabalho. Nossa compreensÃo foi conduzida inicialmente, observando o tensionamento dos governos petistas entre as perspectivas neoliberal e neodesenvolvimentista. O neoliberalismo à correspondente cronolÃgico do processo de reestruturaÃÃo produtiva que se instaura a partir da dÃcada de 1970. Mas neoliberalismo e reestruturaÃÃo produtiva nÃo se limitam apenas a expressÃes do mesmo tempo, correspondem, no plano polÃtico e ideolÃgico da organizaÃÃo do Estado, com desdobramentos e implicaÃÃes no plano econÃmico, ao processo de redirecionamento do capital e de suas bases de acumulaÃÃo. David Harvey divide a periferia da forÃa de trabalho em dois subgrupos: os empregados de tempo integral, que se caracterizam pelo trabalho manual pouco especializado e rotineiro, como secretÃrios ou empregados do setor financeiro. Jà o segundo subgrupo, apresenta empregados em tempo determinado, temporÃrios, empregados casuais e âpessoal com subcontrataÃÃo e treinados com subsÃdio pÃblicoâ (HARVEY apud ANTUNES, 2011, p. 58). E à para o segundo subgrupo da periferia da forÃa de trabalho que se direcionam os cursos de formaÃÃo oferecidos pelo Pronatec. O discurso e a prÃtica neodesenvolvimentista ganharam amplitude no Brasil atravÃs da aplicaÃÃo dos projetos do Governo Federal nos setores de energia, infraestrutura, transporte e recursos hÃdricos. Estes projetos foram condensados em 2007 no Programa de AceleraÃÃo do Crescimento (PAC). O PAC, se executa principalmente atravÃs da aÃÃo de multinacionais para a exploraÃÃo energÃtica. O Programa teve suas obras amplamente difundidas pelos governos do PT sob a justificativa de exaltaÃÃo das riquezas naturais do Brasil, assim como, da produÃÃo de fontes de bioenergia independentes para o impulso de uma possÃvel soberania nacional. NÃo por acaso, a polÃtica de criaÃÃo de empregos no setor de mineraÃÃo e energia desponta e as qualificaÃÃes ofertadas pelo Pronatec para esse setor, sÃo diversificadas. Assim, foi possÃvel compreender como o Pronatec condensa qualificaÃÃes que se articulam aos arranjos produtivos regionais, nacionais e internacionais. / The current education model specifically prepares the working class (workers, poor and their children) to work in the technical functions located in the lower and middle levels of the occupational hierarchy of the production system. The inclusion of youth in these forms of training away from the hiking possibilities into the public higher education, and part of a series of actions organized by capitalist management who do not do in isolation. In this dissertation, we verified the specificity of a Public Policy and Educational developed the plan of the Federal Government for the efforts of the Workers Party, and the kind of mobilization to intervene in political issues affecting young workers. From bibliographical and documentary analysis, we seek to understand how the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) is currently configured as one of the main policies with grants from the federal government for training and youth insertion in the precarious world job. Our understanding was conducted initially, watching the tension of PT governments between neoliberal perspectives and neodesenvolvimentista. Neoliberalism is corresponding chronological restructuring process which is established from the 1970s But neoliberalism and productive restructuring not only limited to the same time expressions and is represented in the political and ideological level of the state organization, with developments and implications on the economic level, the redirection process of capital accumulation and its bases. David Harvey divides the periphery of the workforce into two subgroups: the full-time employees that are characterized by low-skilled manual work and routine, such as secretaries or employees of the financial sector. The second sub-group has employees at any given time, temporary, casual employees and "subcontracting personnel and trained with public subsidy" (Harvey cited Antunes, 2011, p. 58). It is for the second subgroup of the periphery of the labor force that target the training courses offered by Pronatec. The discourse and practice neodesenvolvimentista gained amplitude in Brazil through the implementation of projects of the Federal Government in the energy, infrastructure, transportation and water resources. These projects were condensed in 2007 in the Growth Acceleration Program (PAC). The PAC is executed mainly through the action of multinationals to energy exploration. The program has had his works widely held by governments of the PT on the grounds exaltation of the natural wealth of Brazil, as well as producing independent bioenergy sources for the push of a possible national sovereignty. Not surprisingly, job creation policy in the mining sector and energy emerges and qualifications offered by Pronatec for this sector are diverse. It was possible to understand how the Pronatec condenses qualifications that are linked to regional clusters, national and international.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente dissertaÃÃo teve como objetivo analisar, Ã luz do referencial marxista, a polÃtica de formaÃÃo para o trabalho postulada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego (Pronatec), sob o discurso de uma proclamada sociedade do conhecimento, buscando compreender a expressividade desse discurso e as determinaÃÃes ideolÃgicas que se alinham Ãs polÃticas de formaÃÃo para a empregabilidade no mencionado programa. Analisamos que em um contexto de crise na estrutura do sistema capitalista que assevera a intensificaÃÃo da barbÃrie social e destruiÃÃo como lÃgica de reproduÃÃo sistÃmica, acometendo de maneira inexorÃvel todos os complexos da prÃxis social, impÃe-se um projeto educacional no qual se incorpora o discurso da empregabilidade e da necessidade de qualificaÃÃo tÃcnica da classe trabalhadora. No interior dessa lÃgica, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego (Pronatec), sancionado pela Lei 12.513/2011 como polÃtica de expansÃo da educaÃÃo profissional, com o objetivo de fomentar a formaÃÃo para o trabalho e evidenciar o fortalecimento da relaÃÃo entre a educaÃÃo e as demandas do mercado de trabalho. Tendo como base o discurso da proclamada sociedade do conhecimento, o programa consolida uma qualificaÃÃo aligeirada da classe trabalhadora, elencando ainda a educaÃÃo profissional como componente indispensÃvel para a resoluÃÃo dos problemas sociais e como elemento primordial para o progresso econÃmico do paÃs. Para darmos conta dessa problemÃtica, essa pesquisa de cunho teÃrico-bibliogrÃfico e documental fundamentou-se principalmente nos estudos de: Marx (1996; 2010); Lessa (2012); MÃszÃros (1996; 2011); Freres (2008; 2013); Barbosa (2008); Santos (2005; 2009); Lima (2011), alÃm de dispormos da lei que ratifica o programa e dos documentos extraÃdos do MinistÃrio da EducaÃÃo, da Secretaria de EducaÃÃo Profissional e TecnolÃgica e, ainda, dos RelatÃrios elaborados pelo Tribunal de Contas da UniÃo e pela Controladoria-Geral da UniÃo, dentre outros. Nesse viÃs investigativo, a pesquisa aponta que o Pronatec revelou-se como uma expressiva estratÃgia do capital em crise, cumprindo duas funÃÃes essenciais a sua reproduÃÃo: a primeira refere-se ao financiamento do setor privado por via do Estado; a segunda, de cunho ideolÃgico, desqualifica a classe trabalhadora em cursos fragmentados para que esta se torne formada no preciso sentido da lÃgica do mercado. / The aim of this dissertation was to analyze, under the light of the Marxist, the training policy for work postulated by the National Technical Education and Access to Employment (Portuguese acronym Pronatec) under the speech of a proclaimed society of knowledge, trying to understand the expressivity of this speech and the ideological determinations that aligns with training policies to the employability in the mentioned program. Analyzed that in a crisis context the structure of the capitalist system, that became severe intensification social barbarism and destruction as a logic of systemic reproduction, attacking inexorably all the complex social praxis, impose itself an educational project in which embody a speech of employability and the need in technical qualification of working class. Inside of this logic, was created the National Technical Education and Access to Employment (Portuguese acronym Pronatec), sanctioned by the Law 12.513/2011 as expansion policy professional education, has the objective to foment a training for work and evincing strengthening the relationship between the education and the market demands. Based onthe speech of a proclaimed society of knowledge, the program consolidates a hurried qualification of working class, professional education still listed as essential component of solving the social problems and as essential element for the economic progress of the country. To handle this problem, this research bibliographic theoretical and documental essentially based in studies of: Marx (1996; 2010); Lessa (2012); MÃszÃros (1996; 2011); Freres (2008; 2013); Barbosa (2008); Santos (2005; 2009); Lima (2011), besides we have the law that ratify the program and documents obtained from Ministry of Education (Portuguese acronym MEC), from Secretariat of Vocational and Technological Education, and the reports produced by Brazilian Federal Court of Auditors and by the General Comptrollerâs Office, and others. In this investigative bias, the research indicate that Pronatec has proved an expressive strategy of capital in crisis, fulfill two essential functions to its reproduction: first it refers to private sector financing through the state; second, of ideological, disqualifies the working class in fragmented courses to this become formed on precise sense of the market logic.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Nos Ãltimos anos, houve uma significativa expansÃo e adequaÃÃo do quadro pedagÃgico da rede pÃblica de ensino profissionalizante. Frente a isso, o governo lanÃa em 2011 o Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego (Pronatec), cuja teleologia (finalidade) à ampliar a oferta de educaÃÃo profissional e tecnolÃgica, a fim de capacitar o egresso para a sua inserÃÃo no mundo do trabalho. Diante dessas consideraÃÃes, a pesquisa teve como objetivo a investigaÃÃo do perfil do egresso do Curso TÃcnico em AnÃlises QuÃmicas do Pronatec do Instituto Federal de EducaÃÃo CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE), Campus de MaracanaÃ, verificando se a formaÃÃo oferecida contribuiu para a sua capacitaÃÃo profissional e para a sua inserÃÃo no mercado de trabalho, e se houve conexÃo entre a teleologia e a causalidade defendida nesse programa. Nesse horizonte a metodologia da pesquisa compreendeu um estudo de caso com abordagem qualitativa, tomando o mÃtodo dialÃtico como anÃlise da questÃo em pauta. Como base teÃrica, tomamos o pensamento de Marx e, principalmente, de LukÃcs acerca do trabalho como gerador da vida social dos homens e da relaÃÃo recÃproca entre a teleologia e a causalidade existente nesse processo. Segundo LukÃcs, apÃs Marx, à somente com a posiÃÃo teleolÃgica, quer primÃria (no ato do trabalho), quer secundÃria (nos complexos sociais que dele derivam), que se completa e se torna possÃvel a vida social dos homens. Portanto, à no estabelecimento e na realizaÃÃo das teleologias que o homem gera uma causalidade, por ele posta, compreendendo toda a sua historicidade. A sociabilidade que se forma no nexo teleologia e causalidade à constituÃda pelos vÃrios complexos sociais, dentre eles, a educaÃÃo profissional. Nossa pesquisa apresenta como foco o Pronatec, conforme mencionamos anteriormente. A partir do nosso objeto e da base teÃrica fundamentada na ontologia marxiana e lukacsiana, apresentamos a nossa dissertaÃÃo de mestrado em trÃs capÃtulos. O primeiro capÃtulo trata da relaÃÃo existente entre Trabalho e EducaÃÃo. Nele demonstramos a educaÃÃo como parte intrÃnseca da vida social dos homens, seguindo com a apresentaÃÃo do perfil histÃrico das posiÃÃes teleolÃgicas da educaÃÃo formal no Brasil, apontando a questÃo do trabalho como princÃpio educativo e destacando ainda a teleologia da educaÃÃo profissional no cenÃrio brasileiro. O segundo capÃtulo trata da teleologia como parte essencial para a realizaÃÃo do trabalho, evidenciando as posiÃÃes teleolÃgicas primÃrias e secundÃrias. Nessas Ãltimas, inserem-se os cursos do Pronatec. Nessa constituiÃÃo, evidencia-se a conexÃo recÃproca entre teleologia e causalidade, abordando-se as vÃrias possibilidades de escolhas e os resultados que delas derivam. O nosso terceiro e Ãltimo capÃtulo à destinado à pesquisa de campo. Nela, apresenta-se a conexÃo entre teleologia e causalidade do Pronatec no IFCE â Campus de Maracanaà e se tecem consideraÃÃes a partir da pesquisa junto aos mencionados egressos sobre o alcance da causalidade em relaÃÃo à teleologia secundÃria estabelecida no curso supracitado. Como resultado dessa pesquisa, pudemos constatar a negaÃÃo e a afirmaÃÃo de partes das nossas hipÃteses. A maioria dos egressos afirmou ter recebido uma boa formaÃÃo profissional; no entanto, grande parte deles nÃo foi absorvida no mercado de trabalho. NÃo obstante, nÃo se pode prescindir dos nexos causais que se estabeleceram em decorrÃncia do supracitado curso, demonstrando a conexÃo recÃproca entre teleologia e causalidade na esfera da educaÃÃo e, em consequÃncia, da sociabilidade humana. / En los Ãltimos aÃos, se ha producido una importante expansiÃn y adaptaciÃn del marco pedagÃgico de la formaciÃn profesional pÃblica. Como resultado, en 2011, el gobierno pone en marcha el Programa Nacional de Acceso a la EducaciÃn TÃcnica y Empleo (Pronatec), cuya teleologÃa (finalidad) es aumentar la oferta de educaciÃn profesional y tecnolÃgica con el fin de capacitar el egreso para su inserciÃn en el mundo del trabajo. Por lo tanto, esta investigaciÃn tuvo como objetivo analizar el perfil de los egresos de la Carrera TÃcnica en AnÃlisis QuÃmico de Pronatec, del Instituto Federal de EducaciÃn, Ciencias y TecnologÃa de Cearà (IFCE), Campus MaracanaÃ. Este estudio examinà si la oferta formativa ha contribuido a la formaciÃn profesional y inserciÃn de ese profesional en el mercado laboral. Esta reflexiÃn tambiÃn examinà si existÃa relaciÃn entre la teologÃa y la causalidad defendida en este programa. La metodologÃa de esta investigaciÃn, a su vez, dispone de un estudio de caso con un enfoque cualitativo. Ella utilizà el mÃtodo dialÃctico como categorÃa de anÃlisis de esta cuestiÃn. Fue utilizado como base teÃrica el pensamiento de Marx, y sobre todo de Lukacs, sobre el trabajo como generador de la vida social de los hombres y la relaciÃn recÃproca entre teleologÃa y causalidad en este proceso. SegÃn Lukacs, despuÃs de Marx, es sÃlo con la posiciÃn teleolÃgica, ya sea primaria (en el acto del trabajo) o secundaria (en los complejos sociales que se derivan de Ãl), que la vida social de los hombres se ha completado y se hace posible. Por lo tanto, es en el establecimiento y realizaciÃn de la teleologÃa que el hombre genera una causalidad, puesta por Ãl, que comprende toda su historicidad. La sociabilidad que se forma en el nexo teleologÃa y causalidad se compone de varios complejos sociales, entre ellos la educaciÃn profesional. Nuestra investigaciÃn se ha centrado en el Pronatec, como se mencionà anteriormente. Desde nuestro objeto y la base teÃrica fundamentada en la ontologÃa marxista y lukacsiana, presentamos nuestra tesis de maestrÃa en tres capÃtulos. El primer capÃtulo trata de la relaciÃn entre el trabajo y la educaciÃn. En este capÃtulo, se muestra que la educaciÃn es una parte intrÃnseca de la vida social de los hombres. A continuaciÃn, presentamos el perfil histÃrico de las posiciones teleolÃgicas de la educaciÃn formal en Brasil. Observamos tambiÃn la cuestiÃn del trabajo como principio educativo. Destacamos, por Ãltimo, la teleologÃa de la educaciÃn en la escena brasileÃa. El segundo capÃtulo trata de la teleologÃa como una parte esencial para la realizaciÃn del trabajo, destacando las posiciones teleolÃgicas primarias y secundarias. En estas Ãltimas, se insertan los cursos de Pronatec. Es evidente, en este caso, la conexiÃn recÃproca entre teleologÃa y causalidad. Se analizan tambiÃn las distintas posibilidades de elecciÃn y los resultados derivados de ellas. El tercer y Ãltimo capÃtulo està destinado a la investigaciÃn de campo. En ese momento, se muestra la conexiÃn entre la teleologÃa y la causalidad de Pronatec en IFCE â Campus MaracanaÃ. TambiÃn se analizan, a partir de la encuesta de los egresos, el alcance de la causalidad en relaciÃn con la teleologÃa secundaria establecida en el curso anteriormente citado. Como resultado de esta investigaciÃn, encontramos la negaciÃn y la afirmaciÃn de algunas de nuestras suposiciones. La mayorÃa de los egresos afirma haber recibido una buena formaciÃn. Sin embargo, gran parte de ella no ha sido absorbida en el mercado laboral. No obstante, no se puede ignorar las relaciones causales que se establecieron como resultado del mencionado curso. Tal hecho demuestra la relaciÃn recÃproca entre teleologÃa y causalidad en la esfera de la educaciÃn y, en consecuencia, de la sociabilidad humana.