BASTOS, Remo Moreira Brito. Capitalismo e crise: o banco mundial e a educação como aparelho ideológico na periferia capitalista. 2014. 151f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-20T11:13:50Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rmbbastos.pdf: 689132 bytes, checksum: 7c7b5dd63884c6ff6405d307e37f5d63 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-20T13:03:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rmbbastos.pdf: 689132 bytes, checksum: 7c7b5dd63884c6ff6405d307e37f5d63 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-20T13:03:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rmbbastos.pdf: 689132 bytes, checksum: 7c7b5dd63884c6ff6405d307e37f5d63 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo do presente trabalho consiste na elucidação da configuração de poder político e econômico mundial, corporificada institucionalmente nos organismos interestatais, dos quais a presente pesquisa privilegia como foco o Banco Mundial, instituição financeira multilateral que vem impondo aos países periféricos reformas em seus sistemas educacionais, no sentido de dotar o capital de mais uma imensa área de reprodução e de acumulação, em que pese as funestas consequências sociais dessa apropriação de uma esfera de fundamental importância para o funcionamento das sociedades contemporâneas. No que respeita aos procedimentos metodológicos, a presente pesquisa constitui um estudo bibliográfico e documental, estruturado sob o referencial teórico-metodológico marxiano, iniciando, no primeiro capítulo, com uma revisão bibliográfica da categoria crise no modo de produção capitalista à luz de Marx e seus seguidores, com vistas à apreensão dos fundamentos teóricos da dinâmica da crise estrutural do capital. No segundo capítulo é feito o exame do neoliberalismo e da reestruturação produtiva como saída estratégica da crise estrutural do capital e no terceiro é analisada a atuação do Banco Mundial, como instituição multilateral à qual foi concedido o mandato de administrar a crise estrutural do capital, nos marcos do modo de produção vigente, no sentido de instrumentalizar o sistema educacional dos países da periferia capitalista com vistas à atenuação e/ou ao deslocamento das contradições intrínsecas àquele modo de produção, até onde for possível. A conclusão da investigação aponta na direção do imperativo da substituição do Banco Mundial, como instituição responsável pela formulação de políticas educacionais aplicáveis aos países periféricos, por organizações ou instâncias deliberativas e decisórias alternativas, que reflitam a diversidade política, ética e cultural daqueles países e pugnem por seus soberanos interesses, subordinando as injunções mercantis em uma área vital para o desenvolvimento socioeconômico dessas formações sociais.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente dissertaÃÃo teve como objetivo analisar, Ã luz do referencial marxista, a polÃtica de formaÃÃo para o trabalho postulada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego (Pronatec), sob o discurso de uma proclamada sociedade do conhecimento, buscando compreender a expressividade desse discurso e as determinaÃÃes ideolÃgicas que se alinham Ãs polÃticas de formaÃÃo para a empregabilidade no mencionado programa. Analisamos que em um contexto de crise na estrutura do sistema capitalista que assevera a intensificaÃÃo da barbÃrie social e destruiÃÃo como lÃgica de reproduÃÃo sistÃmica, acometendo de maneira inexorÃvel todos os complexos da prÃxis social, impÃe-se um projeto educacional no qual se incorpora o discurso da empregabilidade e da necessidade de qualificaÃÃo tÃcnica da classe trabalhadora. No interior dessa lÃgica, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego (Pronatec), sancionado pela Lei 12.513/2011 como polÃtica de expansÃo da educaÃÃo profissional, com o objetivo de fomentar a formaÃÃo para o trabalho e evidenciar o fortalecimento da relaÃÃo entre a educaÃÃo e as demandas do mercado de trabalho. Tendo como base o discurso da proclamada sociedade do conhecimento, o programa consolida uma qualificaÃÃo aligeirada da classe trabalhadora, elencando ainda a educaÃÃo profissional como componente indispensÃvel para a resoluÃÃo dos problemas sociais e como elemento primordial para o progresso econÃmico do paÃs. Para darmos conta dessa problemÃtica, essa pesquisa de cunho teÃrico-bibliogrÃfico e documental fundamentou-se principalmente nos estudos de: Marx (1996; 2010); Lessa (2012); MÃszÃros (1996; 2011); Freres (2008; 2013); Barbosa (2008); Santos (2005; 2009); Lima (2011), alÃm de dispormos da lei que ratifica o programa e dos documentos extraÃdos do MinistÃrio da EducaÃÃo, da Secretaria de EducaÃÃo Profissional e TecnolÃgica e, ainda, dos RelatÃrios elaborados pelo Tribunal de Contas da UniÃo e pela Controladoria-Geral da UniÃo, dentre outros. Nesse viÃs investigativo, a pesquisa aponta que o Pronatec revelou-se como uma expressiva estratÃgia do capital em crise, cumprindo duas funÃÃes essenciais a sua reproduÃÃo: a primeira refere-se ao financiamento do setor privado por via do Estado; a segunda, de cunho ideolÃgico, desqualifica a classe trabalhadora em cursos fragmentados para que esta se torne formada no preciso sentido da lÃgica do mercado. / The aim of this dissertation was to analyze, under the light of the Marxist, the training policy for work postulated by the National Technical Education and Access to Employment (Portuguese acronym Pronatec) under the speech of a proclaimed society of knowledge, trying to understand the expressivity of this speech and the ideological determinations that aligns with training policies to the employability in the mentioned program. Analyzed that in a crisis context the structure of the capitalist system, that became severe intensification social barbarism and destruction as a logic of systemic reproduction, attacking inexorably all the complex social praxis, impose itself an educational project in which embody a speech of employability and the need in technical qualification of working class. Inside of this logic, was created the National Technical Education and Access to Employment (Portuguese acronym Pronatec), sanctioned by the Law 12.513/2011 as expansion policy professional education, has the objective to foment a training for work and evincing strengthening the relationship between the education and the market demands. Based onthe speech of a proclaimed society of knowledge, the program consolidates a hurried qualification of working class, professional education still listed as essential component of solving the social problems and as essential element for the economic progress of the country. To handle this problem, this research bibliographic theoretical and documental essentially based in studies of: Marx (1996; 2010); Lessa (2012); MÃszÃros (1996; 2011); Freres (2008; 2013); Barbosa (2008); Santos (2005; 2009); Lima (2011), besides we have the law that ratify the program and documents obtained from Ministry of Education (Portuguese acronym MEC), from Secretariat of Vocational and Technological Education, and the reports produced by Brazilian Federal Court of Auditors and by the General Comptrollerâs Office, and others. In this investigative bias, the research indicate that Pronatec has proved an expressive strategy of capital in crisis, fulfill two essential functions to its reproduction: first it refers to private sector financing through the state; second, of ideological, disqualifies the working class in fragmented courses to this become formed on precise sense of the market logic.

nÃo hà / O objetivo do trabalho à explorar a problemÃtica da alienaÃÃo a partir dos pressupostos de Marx e LukÃcs, elucidando, ademais, as expressÃes fundamentais da alienaÃÃo no quadro da crise estrutural do capital, conforme MÃszÃros, com destaque para o lugar do complexo educacional no referido contexto. Assumindo o marxismo como uma ontologia, recuperamos os elementos essenciais de compreensÃo do trabalho, como complexo fundante do ser social e, por esse prisma, alcanÃamos a forma histÃrica assumida pelo trabalho na sociedade do capital, assumindo o trabalho abstrato como base para o entendimento do trabalho alienado, fundamento das mÃltiplas e complexas formas de manifestaÃÃo da alienaÃÃo na prÃxis social. Passamos, entÃo, a examinar a problemÃtica da alienaÃÃo no contexto da sobredita crise contemporÃnea do capital, ressaltando com MÃszÃros, os fatores que demarcam a agudizaÃÃo da barbÃrie contemporÃnea, regida pela produÃÃo do desperdÃcio como modus operandi do sociometabolismo do capital. Nesse sentido, nosso estudo pretende contribuir para a desmistificaÃÃo das personificaÃÃes alienantes do sociometabolismo do capital em crise estrutural, incluindo o tipo formaÃÃo humana - fragmentada, mercantilizada, esvaziada do conhecimento socialmente relevante - ofertada aos trabalhadores no mundo contemporÃneo. Ao mesmo tempo, reafirma a necessidade e possibilidade histÃrica de construÃÃo de um projeto de transiÃÃo socialista em direÃÃo à emancipaÃÃo humana. / The paper aims to explore the prblem of alienation, based upon the assumptions of Marx and LukÃcs, further, elucidating the fundamental expressions of alienation within the framework of the structural crisis of capital, accordind to MÃszÃros, with emphasis on the place of the educational complex in that context. Taking Marxism as an ontology, we retrieve the essential elements required to understand work as the founding complex of social being, and, from this standpoint, we achieve the historical form taken by work in the capital society, assuming abstract labor as the basis of alienated work, which, in its turn, constitutes the foundation for the multiple and complex forms of manifestation of alienation in social praxis. We go on to examine the problem of alienation in the context of the aforesaid present crisis of capital, pointing out with MÃszÃros, the factors that demarcate the exacerbation of contemporary barbarismo, led by the waste production as the modus operandi of sociometabolism of capital in the state of structural crisis. In this sense, our study aims to contribute to the demystification of the alienated personifications of sociometabolism of capital in structural crisis, including the type of human formation - fragmented,coomodified, emptied of social relevance â offered to the workers in the contemporary world. At the same time, it reaffirms the historical need and possibility of constructing a project of Socialist transition towards human emancipation.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O modelo de desenvolvimento econÃmico pautado sobre a lÃgica da reproduÃÃo ampliada do modo de produÃÃo capitalista tem provocado, a nÃvel global, uma sÃrie de crises intrÃnsecas a este sistema, que reverberam sobre os mais distintos setores da sociedade. Contudo, crise e capital nÃo sÃo processos indiferentes. Pelo contrÃrio: de acordo com a intensidade e a duraÃÃo da crise, o capital busca novas estratÃgias de se expandir em seu processo incessante de acumulaÃÃo. Neste contexto, o espaÃo agrÃrio se apresenta enquanto âespaÃo de reservaâ, ao qual sÃo canalizados investimentos pÃblicos e privados com o objetivo de intensificar sua reproduÃÃo e conter sua crise. Estes processos sÃo apresentados de duas formas: a partir da territorializaÃÃo do capital no campo e pela monopolizaÃÃo do territÃrio pelo capital. Neste estudo debrucei-me sobre a anÃlise deste avanÃo do capital no campo e sua dinÃmica de incorporaÃÃo de novas terras por meio da expansÃo de culturas voltadas para produÃÃo de agrocombustÃveis. Analisei, sobretudo, estes desdobramentos a partir do impulso desta produÃÃo pela polÃtica pÃblica do governo Federal, denominada de Programa Nacional de ProduÃÃo e Uso de Biodiesel - PNPB. Para pesquisa, utilizei o mÃtodo regressivo-progressivo de Lefebvre, com a finalidade de analisar os pressupostos existentes na realidade estudada, seja a partir do conhecimento empÃrico como do cientÃfico, permanecendo em diÃlogo com a realidade existente e sua dinÃmica. Desta forma, priorizei tambÃm, compreender seus rebatimentos polÃticos, sociais e territoriais, analisando as condiÃÃes de precarizaÃÃo do camponÃs, enquanto sujeito social presente nesta polÃtica pÃblica. Destacamos a condiÃÃo de subalternidade de seu trabalho e de sua produÃÃo, a partir das diretrizes estabelecidas pelo PNPB, na qual a agricultura camponesa à um de seus principais eixos, assim como pelo modelo de desenvolvimento da agricultura capitalista e sua estratÃgia de integraÃÃo de capitais, o agronegÃcio, na qual esta polÃtica pÃblica passa a corroborar. Neste trabalho, tambÃm foi possÃvel identificar a postura polÃtica dos Movimentos Sociais, sobretudo, do MST, frente a expansÃo do cultivo de culturas para produÃÃo dos agrocombustÃveis em seus assentamentos, assim como a orientaÃÃo que à passada para seus tÃcnicos e o cuidado com o nÃo solapamento da soberania alimentar dos camponeses. / The model of economic development based on the logic of amplified reproduction, typical of the capitalist mode of production, has caused a series of crisis at global level; in fact, they are intrinsic to this system and reverberate along several sectors of society. Nevertheless, the crisis and capital are not indifferent processes, on the contrary; according to the intensity and the duration of the crisis, the capital pursuits new strategies to expand itself in this incessant process of accumulation. In such a context, the agrarian space is presented as a âreservationâ in which the private and public investments are channelized aiming the intensification of production in order to contain the crisis.These processes are introduced in two forms: by the territorialization of capital in the countryside and by the monopolization of territory by capital. In the present study, we aim at analyzing not only this advance of capital in the countryside, but also its dynamics of incorporation of new lands through the expansion of tillages towards the production of agrofuel. We analyze, in particular, the unfoldings in the matter initiated with the impulse of the production promoted by a public politic of the federal government called Programa Nacional de ProduÃÃo e Uso de Biodiesel â PNPB. For research, I used the regressive-progressive method of Lefebvre, in order to analyze the assumptions that exist in reality studied, either from the scientific and empirical knowledge, remaining in dialogue with the existing reality and its dynamics. This way, we also prioritize the understanding of its political, social and territorial influences by analyzing the precarious conditions of the peasants, being them the social subjects of this politic. It is convenient to highlight the condition of subjugation of their work and production, considering the guidelines established by PNPB in which the peasant agriculture is one of its main axis; having in mind, the model of development of the capitalist agriculture and its strategy of integration of capital, the agribusiness, in which the cited politic corroborates. In this work was also possible to identify the political stance of social movements, especially the MST, against to the expansion of cultivation of crops for the production of agrofuels in their settlements, as well as guidance that is passed to its technicians and care for for not undermining the food sovereignty of the peasants".

Submitted by ALESSANDRO RODRIGUES CHAVES null (ale.r.chaves@hotmail.com) on 2016-05-17T03:32:43Z No. of bitstreams: 1 A face neodesenvolvimentista do Estado brasileiro_o falseamento da questão social.pdf: 1268267 bytes, checksum: 55e64c731b559f580f9a9f4b2772867c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-05-17T12:51:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 chaves_ar_me_arafcl.pdf: 1268267 bytes, checksum: 55e64c731b559f580f9a9f4b2772867c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T12:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 chaves_ar_me_arafcl.pdf: 1268267 bytes, checksum: 55e64c731b559f580f9a9f4b2772867c (MD5) Previous issue date: 2016-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A inclinação política e econômica realizada pelos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores, denominada neodesenvolvimentista é o objeto deste trabalho. O objetivo é identificar os impactos do modelo sobre os trabalhadores. Em caminho oposto ao trilhado pelos defensores do conceito – que insistem em divulgar números de empregos criados, aumento do salário mínimo, políticas sociais e estratégias que visam impulsionar o crescimento econômico –, partimos do entendimento de que o modelo neodesenvolvimentista emerge em um cenário de crise estrutural do capital que tem como consequência o desemprego industrial e a perda da potencialidade civilizadora que caracterizou o capital após a Segunda Guerra em países da Europa ocidental. A ilusão de se resolver a “questão social” que afeta a maior parte da população brasileira a partir da intensificação das relações capitalistas é revelada, neste texto, quando percebemos a predominância dos resultantes da crise estrutural, a permanência de um Estado autocrático e de um projeto político-institucional que visa reduzir as reivindicações dos movimentos populares e dos trabalhadores a políticas públicas e inclusão no mercado por via do consumo. Através desses pressupostos é que podemos sugerir que o neodesenvolvimentismo e sua pretensão social não passam de uma farsa. / The political and economic inclination made by governments led by the Workers Party, called new-developmentalism is the object of this work. The goal is to identify the model of the impacts on workers. In the opposite way to trod by the concept advocates - who insist on disclosing numbers of jobs created, the minimum wage increase, social policies and strategies to boost economic growth - we start from the understanding that the new-developmentalism model emerges in scenario a crisis structural capital that results in the structural unemployment and loss of civilizing potential that characterized the capital after World War II in Western European countries. The illusion of solving the "social issue" that affects most of the population from the intensification of capitalist relations is revealed in this text, when we noticed the predominance of the resulting structural crisis, the permanence of an autocratic state and a political-institutional project that aims to reduce the demands of the popular movements of workers and the public policies and inclusion in the market via consumption. Through these assumptions we can suggest that the new-developmentalism and social pretension are just a scam.

the present text achieves a reflection on the problem of the structural crisis of capital, from the perspective of the thought of Istávn Mészáros. The research aims to elucidate the social and historical determinations of the structural crisis in the capital. The goal is to contribute to the debate currently on the structural crisis and its implications. Through bibliographical research detected the main points concerning our study. We seek to seize the main aspects regarding the history of consolidation of capital as a social control system from there look for understanding the effectiveness of the structural crisis in the capital. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente texto realiza uma reflexão acerca do problema da crise estrutural do capital, sob a ótica do pensamento de Istávn Mészáros. A pesquisa realizada pretende elucidar as determinações históricas e sociais da crise estrutural do capital. Objetiva-se contribuir com o debate realizado atualmente sobre a crise estrutural e suas implicações. Por meio de pesquisa bibliográfica detectamos os principais pontos concernentes ao nosso estudo. Buscamos apreender os principais aspectos referentes ao percurso histórico de consolidação do capital como sistema de controle social para a partir daí procurar entender a efetividade da crise estrutural do capital.

FÉLIX, Maria Ivonete Ferreira. O programa Mais educação no contexto de crise estrutural do Capital: um estudo à luz da centralidade ontológica do trabalho. 2012. 121f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T12:01:44Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MIFFELIX.pdf: 836605 bytes, checksum: 298c2910ea747f1aaa2f3613ade5f435 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T14:12:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MIFFELIX.pdf: 836605 bytes, checksum: 298c2910ea747f1aaa2f3613ade5f435 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-21T14:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MIFFELIX.pdf: 836605 bytes, checksum: 298c2910ea747f1aaa2f3613ade5f435 (MD5) Previous issue date: 2012 / O trabalho aqui apresentado pretende desvelar a proposta de Educação Integral, afinada às metas da Proposta de Educação para Todos EPT, denominado Programa Mais Educação, que vem reeditando a defesa de uma formação integral supostamente preocupada com o desenvolvimento dos educandos não somente no seu aspecto cognitivo, mas no seu desenvolvimento mais amplo. Tal proposta, no cenário educacional brasileiro, centra-se, mormente, nos paradigmas encaminhados pelos organismos internacionais, a exemplo do Banco Mundial e Unesco, uma vez que esse programa de educação integral é parte constitutiva das metas e ações do Movimento empresarial Compromissos Todos pela Educação, assumido em 2007 pelo Governo Federal com a perspectiva de que essas metas devam ser atingidas pelo Brasil até o ano de 2021. O Programa apresenta a defesa da educação integral, inspirada principalmente nos ideais escolanovistas defendidos por Dewey, conforme o relato dos próprios documentos publicados pelo MEC, quando se dizem herdeiros dos ideais defendidos por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro ,no que se refere à proposta de uma educação voltada para integralidade. Ademais, constatamos que a proposta em tela, segue um receituário de educação integral nos moldes da UNESCO, com um programa educacional minimalista elaborado sob a coordenação do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e tantos outros organismos internacionais interessados em moldar e engessar a educação dos países da periferia do capital em crise, visando, disponibilizar as crianças e jovens das escolas públicas um maior tempo dentro das unidades escolares. Em seus termos, esta necessidade parte da concepção de educação integral fundamentada pela garantia do direito das crianças e adolescentes de ter proteção integral, amparados na Constituição Federal (1988), no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90) e na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional- LDB (Lei 9. 394/96). Para o alcance de nosso objetivo de investigação, examinamos as produções teóricas sobre a formação/educação integral, rastreando, grosso modo, sua gênese e processualidade, a partir da revisita dos escritos de Marx (2008; 2009), Trotski (1981; 2004), Manacorda, (2006), Mészáros (2009) além da revisão de autores do campo marxista que tomam como objeto de estudo a problemática da educação em tempos de crise do capital, a exemplo de Tonet (2005; 2006; 2007), Saviani (2007; 2008), Lessa (2007), Ponce (2007), Jimenez (2008; 2009; 2010); Rabelo (2009) e Mendes Segundo (2005; 2007; 2009) Apresentamos, como continuidade de nossa pesquisa, os postulados dos apologéticos que teorizam estratégias voltadas para o desenvolvimento do Programa Mais Educação, tecendo, em seguida, uma análise comparativa entre as concepções, princípios e diretrizes presentes no referido Programa e as metas e objetivos advindos dos organismos internacionais, ONU/UNESCO e pelo Banco Mundial no cenário educacional contemporâneo. Em suma, com base na perspectiva onto-histórica, nossa investigação busca, particularmente, analisar, a relação entre educação integral e reprodução do capital, buscando apreendê-las em suas bases reais e determinantes. Desta feita, explanamos alguns elementos para o entendimento das condições objetivas do nosso cotidiano educacional, vislumbrando, para além do exposto, a possibilidade de construção de uma educação para uma sociedade verdadeiramente emancipada de homens livres e conscientes.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo consiste num esforÃo compreensivo em torno das questÃes que permeiam a problemÃtica ambiental, inserida na atual forma de reproduÃÃo social â o capitalismo contemporÃneo. Para tanto, fundamentamo-nos no referencial teÃrico marxiano-lukacsiano e recorremos, ainda, Ãs contribuiÃÃes de importantes intelectuais marxistas atentos ao debate ambiental e à sua premÃncia no quadro de prioridades do projeto socialista. O objetivo à reafirmar a gravidade da atual conjuntura socioambiental e compreender, de forma mais concreta, este nosso patente cenÃrio de crise ambiental, transcendendo à aparÃncia dos fenÃmenos, a fim de uma explicaÃÃo coerente, que supere o artificialismo subjetivista e as propostas de resoluÃÃo esvaziadas de conteÃdo e legitimidade, que tentam encontrar soluÃÃes dentro de esferas reformistas tecno-mercadolÃgicas. Nesse Ãnterim, ao mesmo tempo em que o capitalismo transforma-se em green capitalism, presenciamos o agigantamento do complexo militar-industrial, o qual de forma alguma coincide com os interesses da humanidade e da sustentabilidade ambiental, porque aponta, ao fim e ao cabo, sua produÃÃo para fins destrutivos. Buscamos aqui entender quais sÃo os nexos que articulam a atual conjuntura ambiental planetÃria ao sÃcio-metabolismo de reproduÃÃo do capital, com suas diversas fases de ascensÃo e recessÃo, as quais por sua vez conduziram-no a um continuum depressivo, arrastando para o torvelinho de uma crise estrutural as dimensÃes sociais, Ãticas, polÃticas, econÃmicas e ambientais. / This dissertation consists in an effort at understanding the issues that permeate the environmental problem, which is within the current form of social reproduction â the contemporary capitalism. To this end, we ground our work in the Marxian-Lukacsian theoretic references, resorting also to the contributions of important Marxist intellectuals who are attentive to the environmental debate as well as to its urgency in the framework of priorities of the socialist project. Our goal is to reassert the gravity of the current socio-environmental conjuncture and understand in a more concrete way this evident scenario of environmental crisis. We will try to transcend the appearances of the phenomena in order to give a coherent assessment of them. Such an assessment shall surpass all subjectivist artificiality as well as the attempts of resolving the problem which are empty of content and legitimacy and which try to find solutions within the reformist techno-marketing spheres. In the meantime, while capitalism changes into green capitalism, we witness the great enlarging of the industrial-military complex. Such complex does not meet in any way the interests of humanity and of environmental sustainability, for in the end it aims its production for destructive purposes. We seek here to understand the connections that articulate the current planetary environmental conjuncture to the social metabolism of reproduction of the capital. Due to its many phases of rise and recession, the capital reproduction was led to a continuum of depression, dragging the social, ethical, political, economical and environmental dimensions to a swirl of structural crisis.

nÃo hà / O objetivo do presente trabalho consiste na elucidaÃÃo da configuraÃÃo de poder polÃtico e econÃmico mundial, corporificada institucionalmente nos organismos interestatais, dos quais a presente pesquisa privilegia como foco o Banco Mundial, instituiÃÃo financeira multilateral que vem impondo aos paÃses perifÃricos reformas em seus sistemas educacionais, no sentido de dotar o capital de mais uma imensa Ãrea de reproduÃÃo e de acumulaÃÃo, em que pese as funestas consequÃncias sociais dessa apropriaÃÃo de uma esfera de fundamental importÃncia para o funcionamento das sociedades contemporÃneas. No que respeita aos procedimentos metodolÃgicos, a presente pesquisa constitui um estudo bibliogrÃfico e documental, estruturado sob o referencial teÃrico-metodolÃgico marxiano, iniciando, no primeiro capÃtulo, com uma revisÃo bibliogrÃfica da categoria crise no modo de produÃÃo capitalista à luz de Marx e seus seguidores, com vistas à apreensÃo dos fundamentos teÃricos da dinÃmica da crise estrutural do capital. No segundo capÃtulo à feito o exame do neoliberalismo e da reestruturaÃÃo produtiva como saÃda estratÃgica da crise estrutural do capital e no terceiro à analisada a atuaÃÃo do Banco Mundial, como instituiÃÃo multilateral à qual foi concedido o mandato de administrar a crise estrutural do capital, nos marcos do modo de produÃÃo vigente, no sentido de instrumentalizar o sistema educacional dos paÃses da periferia capitalista com vistas à atenuaÃÃo e/ou ao deslocamento das contradiÃÃes intrÃnsecas Ãquele modo de produÃÃo, atà onde for possÃvel. A conclusÃo da investigaÃÃo aponta na direÃÃo do imperativo da substituiÃÃo do Banco Mundial, como instituiÃÃo responsÃvel pela formulaÃÃo de polÃticas educacionais aplicÃveis aos paÃses perifÃricos, por organizaÃÃes ou instÃncias deliberativas e decisÃrias alternativas, que reflitam a diversidade polÃtica, Ãtica e cultural daqueles paÃses e pugnem por seus soberanos interesses, subordinando as injunÃÃes mercantis em uma Ãrea vital para o desenvolvimento socioeconÃmico dessas formaÃÃes sociais.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A relaÃÃo pÃblico/privado e, por conseguinte, a mercantilizaÃÃo, apresenta-se como um dos fatores predominantes para a promoÃÃo das polÃticas educacionais no Brasil. Percebemos que, no entorno dessa questÃo, grupos com distintos interesses educativos e sociais se posicionaram junto ao Estado na defesa de seus projetos para a escola e a formaÃÃo dos indivÃduos. Ao longo do Ãltimo sÃculo e no comeÃo deste, o prÃprio conceito de educaÃÃo pÃblica vivencia modificaÃÃes, escapando da ideia mais comum de pÃblico como algo restrito à esfera estatal. Tais elementos se manifestam na legislaÃÃo da Ãrea, ressaltando-se, aqui, o Plano Nacional de EducaÃÃo, foco do presente estudo. Ao tomarmos este documento como centralidade de nossa investigaÃÃo, traÃamos como objetivo analisar, no Plano Nacional de EducaÃÃo (Lei 13.005), a metamorfose da relaÃÃo pÃblico/privado que culmina na dinÃmica de mercantilizaÃÃo do setor educativo, considerando, ainda, seu evolver histÃrico no cenÃrio educacional brasileiro desde os anos de 1930. Realizamos, para tanto, um estudo teÃrico-bibliogrÃfico perspectivado pela ontologia marxiano-lukasciana, o que nos levou a considerar, em primeiro plano, o nexo trabalho-capital-Estado como o conteÃdo embrionÃrio dos rumos da publicizaÃÃo/privatizaÃÃo e mercantilizaÃÃo educativa no paÃs. Fincados sobre estas bases, realizamos o exame sobre textos e documentos, dividido este em quatro momentos: no primeiro, efetivamos um decurso sobre documentos institucionais relacionados à polÃtica educacional brasileira: ConstituiÃÃes, LDBs, PNEs, decretos e leis complementares; no segundo, refletimos teoricamente sobre a produÃÃo de alguns autores que examinam no plano histÃrico a educaÃÃo brasileira, tais como: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); no terceiro, tratamos sobre os atuais direcionamentos apontados à escola no corrente processo de expansÃo do capital em crise, servindo-nos como aporte os documentos do Banco Mundial (1990; 1993; 2000) e as contribuiÃÃes de autores como MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), entre outros; o quarto e Ãltimo momento, dedicamos atenÃÃo de forma mais detalhada, à anÃlise do PNE (2014-2024) contemplando suas metas e estratÃgias, identificando sua relaÃÃo com o movimento privatizante da educaÃÃo nacional, buscando apresentar que o elaborador teÃrico desse plano sÃo as organizaÃÃes ligadas ao capital: Todos pela EducaÃÃo; ConfederaÃÃo Nacional da IndÃstria; FÃrum Nacional da Livre-Iniciativa na EducaÃÃo / The public-private relationship, and thus mercantilization, is one of the predominant factors for the promotion of educational policies in Brazil. We noticed that, in the context of this issue, groups with different educational and social interests positioned themselves with the State in the defense of their projects for school and the formation of individuals. Throughout the last century and at the beginning of this century, the very concept of public education experiences modifications, escaping from the most common idea of the public as something restricted to the state sphere. These elements are manifested in the legislation of the area, highlighting here the National Education Plan, the focus of the present study. In taking this document as the centrality of our research, we set out to analyze, in the National Education Plan (Law 13,005), the metamorphosis of the public / private relationship that culminates in the commercialization dynamics of the educational sector, considering also its historical evolution in Brazilian educational scenario since the 1930s. We have carried out a theoretical-bibliographic study of the Marxian-Lukastian ontology, which has led us to consider, in the first plane, the work-capital-state nexus as the embryonic content of the directions of publicity / privatization and educational mercantilization in the country. Underpinned on these bases, we carried out the examination on texts and documents, divided into four moments: in the first, we conducted a course on institutional documents related to the Brazilian educational policy: Constitutions, LDBs, PNEs, decrees and complementary laws; In the second, we reflect theoretically on the production of some authors who examine the Brazilian education in history, such as: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); In the third one, we deal with the current orientations pointed to the school in the current process of expansion of the capital in crisis, serving us as inputs the World Bank documents (1990, 1993, 2000) and the contributions of authors like MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), among others; The fourth and last moment, we pay a particular and close attention to an analysis of the PNE (2014-2024), contemplating its goals and strategies, identifying its relation with the privatizing movement of national education, seeking to present that the theoretical elaborator of this plan are the organizations linked to capital: All for Education; National Confederation of Industry; National Forum of Free Initiative in Education