the present text achieves a reflection on the problem of the structural crisis of capital, from the perspective of the thought of Istávn Mészáros. The research aims to elucidate the social and historical determinations of the structural crisis in the capital. The goal is to contribute to the debate currently on the structural crisis and its implications. Through bibliographical research detected the main points concerning our study. We seek to seize the main aspects regarding the history of consolidation of capital as a social control system from there look for understanding the effectiveness of the structural crisis in the capital. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente texto realiza uma reflexão acerca do problema da crise estrutural do capital, sob a ótica do pensamento de Istávn Mészáros. A pesquisa realizada pretende elucidar as determinações históricas e sociais da crise estrutural do capital. Objetiva-se contribuir com o debate realizado atualmente sobre a crise estrutural e suas implicações. Por meio de pesquisa bibliográfica detectamos os principais pontos concernentes ao nosso estudo. Buscamos apreender os principais aspectos referentes ao percurso histórico de consolidação do capital como sistema de controle social para a partir daí procurar entender a efetividade da crise estrutural do capital.

This study aims at elucidating the function social of the social complex of education, which, created by work, has aided in the reprodution social being the long oh history, shaping according the needs of reprodution each social formation. The research is based on thinking dialectic-marxian, principally in: Karl Marx, in his works O Capital (1996a; 1996b), chapter V Chapter V of Volume I and Chapters XIII and XXIV of Volume II; György Lukács, in Para uma Ontologia do ser social II (2013); István Mészáros, especially in Para além do capital: rumo a uma teoria de transição (2011) and A educação para além do capital (2008); Friedrich Engels, in A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (2008); and Mariano Enguita, in A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo (1989), as well as other authors who study the theme, the exemple: Sérgio Lessa, Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo (2011) and Capital e Estado de bem-estar: o caráter de classe das políticas públicas (2013); Léo Huberman, História da riqueza do homem (2010); Aníbal Ponce, Educação e luta de classes (1986); Talvanes Maceno, Educação e reprodução social: a perspectiva da crítica marxista (2017); Ivo Tonet, Educação contra o capital (2012); among others. For realization this study was used a research of nature biographic, so like an immanent analysis of the selected texts. As of Marx (1996a) and Lukács (2013), it was learned that work founded the social being, and this being, unlike the inorganic being, in which there is no reproduction, and of the organic being, in which there is always the reproduction of the same, reproduces itself in an uninterrupted way. For that reproduction of the social being to happen, a set of social complexes were created by the work, among them, education. These complexes, unlike work, do not require an exchange of man with nature, but a relation between men themselves. Education emerges concomitantly with work, since every society requires a set of knowledge, behaviors and values that ensures its reproduction. The work, although it has assumed varied forms throughout the modes of production, continues being the base category, the base of sustentation for any society. About education, it also underwent changes, in view that, in each mode of production there are different reproductive needs. In the primitive mode of production, for example, there was an elementary work, the absence of private property, social classes, such that education took place spontaneously and universally. But stem from of slavery, feudalism and capitalism, both work and education were modified according to reproductive needs. Nowadays, in the face of the structural crisis of capital, began in the 1970s, all spheres of social life have been hit. This context, there is the loss of labor rights, chronic unemployment, the destruction of the environment in a way never seen before, as well as an education marked by reforms, which contribute to the maintenance of this mode of production. In front this, the proletariat, while revolutionary subject, must awaken and, through a political revolution with a social soul, to destroy the existing society, as well as all the apparatuses that sustain it, aiming at the construction of a new form sociability, since this crisis not only destroy capital, but also humanity itself. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo tem por finalidade elucidar a função social do complexo social da educação, o qual, criado pelo trabalho, tem auxiliado na reprodução do ser social ao longo da história, moldando-se conforme as necessidades de reprodução de cada formação social. A pesquisa está fundamentada no pensamento dialético-marxiano, prioritariamente em: Karl Marx, em sua obra O Capital (1996a; 1996b), capítulo V do Volume I e nos capítulos XIII e XXIV do Volume II; György Lukács, em Para uma Ontologia do ser social II (2013); István Mészáros, especialmente em Para além do capital: rumo a uma teoria de transição (2011) e A educação para além do capital (2008); Friedrich Engels, em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (2008); e Mariano Enguita, em A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo (1989), como também em outros autores que estudam a temática, a exemplo de: Sérgio Lessa, Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo (2011) e Capital e Estado de bem-estar: o caráter de classe das políticas públicas (2013); Léo Huberman, História da riqueza do homem (2010); Aníbal Ponce, Educação e luta de classes (1986); Talvanes Maceno, Educação e reprodução social: a perspectiva da crítica marxista (2017); Ivo Tonet, Educação contra o capital (2012); entre outros. Para a realização deste estudo foi utilizada uma pesquisa de natureza bibliográfica, assim como uma análise imanente dos textos selecionados. A partir de Marx (1996a) e Lukács (2013), aprendeu-se que o trabalho fundou o ser social, e este ser, diferentemente do ser inorgânico, em que não há reprodução, e do ser orgânico, em que há sempre a reprodução do mesmo, reproduz-se de forma ininterrupta. Para que a reprodução do ser social acontecesse, um conjunto de complexos sociais foram criados pelo trabalho, entre eles, a educação. Estes complexos, ao contrário do trabalho, não requerem um intercâmbio do homem com a natureza, mas uma relação entre os próprios homens. A educação surge concomitantemente com o trabalho, pois toda sociedade exige um conjunto de conhecimentos, comportamentos e valores que assegure a sua reprodução. O trabalho, embora tenha assumido variadas formas ao longo dos modos de produção, continua sendo a categoria fundante, a base de sustentação para qualquer sociedade. Quanto à educação, esta também passou por mudanças, tendo em vista que, em cada modo de produção, há necessidades reprodutivas distintas. No modo de produção primitivo, por exemplo, havia um trabalho elementar, a ausência de propriedade privada, de classes sociais, de forma que a educação se dava de maneira espontânea e universal. Mas a partir do escravismo, do feudalismo e do capitalismo, tanto o trabalho como a educação foram se modificando conforme as necessidades reprodutivas. Nos dias atuais, em face da crise estrutural do capital, iniciada na década de 1970, todas as esferas da vida social foram atingidas. Nesse contexto, tem-se a perda de direitos trabalhistas, o desemprego crônico, a destruição do meio ambiente de uma maneira jamais vista, como também uma educação marcada por reformas, as quais contribuem para a manutenção deste modo de produção. Diante disso, o proletariado, enquanto sujeito revolucionário deve despertar e, por meio de uma revolução política com alma social, destruir a sociedade vigente, assim como todos os aparatos que a sustentam, visando à construção de uma nova forma de sociabilidade, pois essa crise estrutural poderá não só destruir o capital, como também a própria humanidade.

This work presents a historical analysis on the social function of the State and aims to investigate the control exercised by the sociometabolic system of capital in the phase of capitalism of monopolies, through the performance of the State. To do so, it starts from the Marxian perspective of the ontological foundations of the bourgeois state, based on a socio-historical study of the emergence of the state and its social function, as well as the development of the modern state, in its different forms of action in capitalist sociability. It promotes an analysis of the reproduction of the system of capital and the role of the modern state as a structure of political command directed at defending the interests of the economically dominant class, complementing it in an essential way in maintaining the current social order. It seeks to understand how the state in monopoly capitalism reshapes its activities and acts by guaranteeing "supposed" concessions to the working class through the provision of services in the form of rights. It addresses the nature of the structural crisis of capital and its determinations, highlighting the aspects that differentiate it from cyclical crises. Finally, it investigates ways of coping with the structural crisis of capital by the state and the consequences of the "structural adjustments" of this system to the social and working class during the neoliberal offensive of capital. From the research carried out, of a bibliographical nature, it is understood that the State, throughout the development of class societies, operates in the maintenance of the dominant mode of production through mechanisms of coercive character and control over the working class, In order to maintain and reproduce continuously the processes of production and accumulation of wealth, even though ideologically poses the defense of the interests of all men in the reproduction of the current form of sociability. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta uma análise histórica sobre a função social do Estado e tem por objetivo investigar o controle exercido pelo sistema sociometabólico do capital na fase do capitalismo dos monopólios, mediante a atuação do Estado. Para tanto, parte da perspectiva marxiana dos fundamentos ontológicos do Estado burguês, com base em um estudo sócio-histórico do surgimento do Estado e sua função social, assim como do desenvolvimento do Estado moderno, nas suas diferentes formas de atuação na sociabilidade capitalista. Promove uma análise acerca da reprodução do sistema do capital e do papel do Estado moderno como uma estrutura de comando político direcionada a defender os interesses da classe economicamente dominante, complementando-a de forma essencial na manutenção da ordem social vigente. Busca entender como o Estado no capitalismo monopolista redimensiona suas atividades e atua mediante a garantia de “supostas” concessões à classe trabalhadora, através da prestação de serviços na forma de direitos. Aborda a natureza da crise estrutural do capital e suas determinações, destacando os aspectos que a diferenciam das crises cíclicas. E por último, investiga as formas de enfrentamento da crise estrutural do capital pelo Estado e as consequências dos “ajustes estruturais” desse sistema para a área social e a classe trabalhadora, durante a ofensiva neoliberal do capital. A partir da pesquisa realizada, de natureza bibliográfica, entende-se que o Estado, ao longo do desenvolvimento das sociedades de classe, opera na manutenção do modo de produção dominante por meio de mecanismos de caráter coercitivo e de controle sobre a classe trabalhadora, a fim de manter e reproduzir continuamente os processos de produção e acumulação da riqueza, ainda que postule ideologicamente a defesa dos interesses de todos os homens na reprodução da forma de sociabilidade vigente.