Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-25T19:32:49Z No. of bitstreams: 1 2018_AldaAparecidaVieiraMoura.pdf: 5726675 bytes, checksum: 8d71a4df6e99262998baba54b3956b6a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-31T18:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AldaAparecidaVieiraMoura.pdf: 5726675 bytes, checksum: 8d71a4df6e99262998baba54b3956b6a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T18:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AldaAparecidaVieiraMoura.pdf: 5726675 bytes, checksum: 8d71a4df6e99262998baba54b3956b6a (MD5) Previous issue date: 2018-07-25 / A tese analisa as implicações das exigências institucionais em relação à intensificação do trabalho docente nos programas de pós-graduação e o processo de adoecimento e comprometimento na qualidade de vida pessoal, familiar, social, acadêmica e profissional dos professores. O estudo se deu tomando como base o trabalho como processo fundante da humanização do homem. Analisa como a crise estrutural do capital tem aprofundado e influenciado o modo capitalista de produção, reorganizando os processos de transformação e redimensionamento das forças produtivas no trabalho docente, tomando como método investigativo o materialismo histórico-dialético, por possibilitar uma visão da totalidade no exame dos fenômenos na perspectiva crítico-emancipatória, permitindo a apreensão não superficial do objeto investigado. Aponta, assim, os condicionantes, os desafios, as contradições e as possibilidades que envolvem a temática. Na pesquisa bibliográfica recorrese, entre outros autores, a Marx (1974); Lukács (1978); Mészaros (2001); Tonet (2014); Paulo Netto (2011); Jimenez (2001); Dal Rosso (2008); Dejours (1992, 1999). Na pesquisa documental analisam-se os documentos orientadores e relatórios da Capes e da Unimontes, Currículo Lattes, entre outros. Na pesquisa de campo, utilizaram-se os programas de pósgraduação da Unimontes, tendo como sujeitos os professores que neles atuam. Adotou-se a entrevista e o questionário surveyon-line como instrumentos de coleta de dados. A importância da pesquisa justifica-se pela abordagem e análise de aspectos relevantes que contribuem para o debate sobre o sofrimento e o adoecimento do docente do ensino superior, preocupação atual dos sindicatos da categoria e de profissionais da educação. Os dados revelaram que o processo de adoecimento dos professores da pós-graduação tem relação direta com a intensificação e a precarização do trabalho nos marcos do processo de privatização/mercantilização da universidade pública, movido pelo irracionalismo produtivista que vigora e rege os professores de pós-graduação no Brasil. / The thesis analyzes the implications of the institutional requirements in relation to the intensification of the teaching work in the graduate programs and the process of illness and commitment in the quality of personal, familiar, social, academic and professional life of the teachers. The study was based on work as a founding process of the humanization of man. It analyzes how the structural crisis of capital has deepened and influenced the capitalist mode of production, reorganizing the processes of transformation and resizing of the productive forces in the teaching work, taking as investigative method the historical-dialectical materialism, for enabling a vision of totality in the examination of phenomena in the criticalemancipatory perspective, allowing the non-superficial apprehension of the investigated object. It thus points out the constraints, the challenges, the contradictions and the possibilities that surround the subject. In the bibliographical research it is used, among other authors, to Marx (1974); Lukács (1978); Mészaros (2001); Tonet (2014); Paulo Netto (2011); Jimenez (2001); Dal Rosso (2008); Dejours (1992, 1999). The documentary research analyzes the documents and reports of Capes and Unimontes, Currículo Lattes, among others. In the field research, Unimontes' postgraduate programs were used, having as subjects the teachers who work in them. The interview and surveyon-line questionnaire were adopted as instruments of data collection. The importance of research is justified by the approach and analysis of relevant aspects that contribute to the debate about the suffering and sickness of the higher education teacher, current concern of the unions of the category and educational professionals. The data revealed that the process of sickness of postgraduate teachers is directly related to the intensification and precariousness of work within the framework of the privatization / commercialization process of the public university, driven by the productivist irrationalism that prevails and governs post- graduation in Brazil.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O presente trabalho consiste em um estudo, à luz da ontologia marxiano-lukacsiana, do carÃter pragmÃtico e mercantil que assume o conhecimento no atual contexto histÃrico de crise estrutural do capital. Para o desenvolvimento do assunto, partimos da exposiÃÃo de alguns elementos postos por autores que defendem a existÃncia de uma pretensa Sociedade do Conhecimento â baseada no desenvolvimento das tecnologias da informaÃÃo e da comunicaÃÃo â, cujo desdobramento imediato incide sobre a negaÃÃo do trabalho, numa tentativa de cancelÃ-lo e afirmar o conhecimento como categoria central do ser social. Demonstramos que essa dita sociedade representa uma tese falsa, mas que à extremamente necessÃria ao capital para a continuidade de sua lÃgica, posto que a negaÃÃo do trabalho desdobra-se nos seguintes problemas teÃrico-prÃticos: culmina na negaÃÃo do valor, medido pelo tempo de trabalho socialmente necessÃrio para produzir determinada mercadoria; aponta o conhecimento como medida do valor, ideia da qual sÃo representantes Gorz (2005), Fausto (1989) e Marcos Dantas (2006); alimenta o mercado do conhecimento, vendido como qualquer mercadoria; responsabiliza cada indivÃduo pelos dramas humanos agudizados no contexto de crise estrutural. Nesse contexto, em que a existÃncia da humanidade à posta em xeque, a ciÃncia e a tecnologia foram postas a serviÃo do complexo industrial-militar em nome da produÃÃo de descartÃveis, utilizando-se da estratÃgia da reduÃÃo do tempo de vida Ãtil das mercadorias. Tal papel que assumem a ciÃncia e a tecnologia à posto em posiÃÃo antagÃnica à satisfaÃÃo das genuÃnas necessidades humanas, em nome da sustentabilidade do prÃprio capital. Para a elaboraÃÃo deste trabalho, lanÃamos mÃo do pensamento de autores ligados à defesa da dita Sociedade do Conhecimento, como Bell (1973, 1976), Castells (1999), Schaff (1991), Toffler e Toffler (1983, 1995, 2007) e Drucker (1977, 1999). Tais autores serÃo confrontados com o que saiu da letra de Marx e de MÃszÃros sobre o papel da ciÃncia e da tecnologia no modo de produÃÃo capitalista, sobretudo no contexto histÃrico de crise estrutural do capital. Marx (1964, 2003, 2004, 1994, 2011a, 2011b, 2011c) demonstrou que o modo de produÃÃo capitalista exigiu o avanÃo da ciÃncia e da tecnologia como estratÃgia do capital para a extraÃÃo da mais-valia relativa; MÃszÃros (2003, 2006a, 2006b, 2006c, 2009), por sua vez, que concorda com as denÃncias feitas pelo pensador alemÃo hà quase dois sÃculos, acrescenta que em nosso tempo histÃrico, ciÃncia e tecnologia assumem um carÃter militarizado para garantir a continuidade do prÃprio sistema, nÃo importando, evidentemente, o futuro da humanidade e do planeta. / Esta investigaciÃn tiene como reto, bajo la ontologÃa marxiano-lukacsiana, hacer un estudio del carÃcter utilitario y mercantil que asume el conocimiento en el actual contexto histÃrico de crisis estructural del capital. Para el desarrollo de este contenido, partimos de la exposiciÃn de algunos elementos puestos por autores que defienden la existencia de una propagada Sociedad del Conocimiento â basada en el desarrollo de las tecnologÃas de la informaciÃn y de la comunicaciÃn â, cuyo desdoblamiento inmediato afecta la negaciÃn del trabajo, con el intento de lo cancelar y poner el conocimiento como actividad central del ser social. Demostramos que esa decantada sociedad representa una teorÃa falsa, pero que es extremamente necesaria al capital para la continuidad de su lÃgica, puesto que la negaciÃn del trabajo se desdobla en los siguientes problemas teÃrico-prÃcticos: culmina en la negaciÃn del valor, medido pelo tiempo de trabajo socialmente necesario para producir determinada mercancÃa; seÃala el conocimiento como medida del valor, idea de la cual son representantes Gorz (2005), Fausto (1989) y Marcos Dantas (2006); nutre el mercado del conocimiento, vendido como cualquier mercancÃa; responsabiliza cada individuo por las tragedias humanas empeoradas en el contexto de crisis estructural. En ese contexto, en lo cual la existencia de la humanidad es puesta en peligro, la ciencia y la tecnologÃa fueran puestas a servicio del complejo industrial-militar en nombre de la producciÃn de desechables, se utilizando de la estrategia de la reducciÃn del tiempo de vida Ãtil de las mercancÃas. Tal papel que asumen la ciencia y la tecnologÃa es puesto en posiciÃn antagÃnica a la satisfacciÃn de las autÃnticas necesidades humanas, en nombre de la sustentabilidad del propio capital. Para la elaboraciÃn de esta investigaciÃn, estudiamos algunos autores que a la defensa de la divulgada Sociedad del Conocimiento, como Bell (1973, 1976), Castells (1999), Schaff (1991), Toffler y Toffler (1983, 1995, 2007) y Drucker (1977, 1999). Tales autores serÃn careados con el pensamiento Marx y de MÃszÃros sobre el papel de la ciencia y de la tecnologÃa en el modo de producciÃn capitalista, sobre todo en el contexto histÃrico de crisis estructural do capital. Marx (1964, 2003, 2004, 1994, 2011a, 2011b, 2011c) demostrà que el modo de producciÃn capitalista exigià el desarrollo de la ciencia y de la tecnologÃa como estrategia del capital para extraer plusvalÃa relativa; MÃszÃros (2003, 2006a, 2006b, 2006c, 2009), por su vez, que concuerda con las denuncias hechas por el pensador alemÃn hace casi dos siglos, aÃade que en nuestro tiempo histÃrico, ciencia y tecnologÃa asumen un carÃcter militarizado para garantizar la continuidad del propio sistema, no importando el futuro ni de la humanidad ni del planeta.

nÃo hà / O objetivo do trabalho à explorar a problemÃtica da alienaÃÃo a partir dos pressupostos de Marx e LukÃcs, elucidando, ademais, as expressÃes fundamentais da alienaÃÃo no quadro da crise estrutural do capital, conforme MÃszÃros, com destaque para o lugar do complexo educacional no referido contexto. Assumindo o marxismo como uma ontologia, recuperamos os elementos essenciais de compreensÃo do trabalho, como complexo fundante do ser social e, por esse prisma, alcanÃamos a forma histÃrica assumida pelo trabalho na sociedade do capital, assumindo o trabalho abstrato como base para o entendimento do trabalho alienado, fundamento das mÃltiplas e complexas formas de manifestaÃÃo da alienaÃÃo na prÃxis social. Passamos, entÃo, a examinar a problemÃtica da alienaÃÃo no contexto da sobredita crise contemporÃnea do capital, ressaltando com MÃszÃros, os fatores que demarcam a agudizaÃÃo da barbÃrie contemporÃnea, regida pela produÃÃo do desperdÃcio como modus operandi do sociometabolismo do capital. Nesse sentido, nosso estudo pretende contribuir para a desmistificaÃÃo das personificaÃÃes alienantes do sociometabolismo do capital em crise estrutural, incluindo o tipo formaÃÃo humana - fragmentada, mercantilizada, esvaziada do conhecimento socialmente relevante - ofertada aos trabalhadores no mundo contemporÃneo. Ao mesmo tempo, reafirma a necessidade e possibilidade histÃrica de construÃÃo de um projeto de transiÃÃo socialista em direÃÃo à emancipaÃÃo humana. / The paper aims to explore the prblem of alienation, based upon the assumptions of Marx and LukÃcs, further, elucidating the fundamental expressions of alienation within the framework of the structural crisis of capital, accordind to MÃszÃros, with emphasis on the place of the educational complex in that context. Taking Marxism as an ontology, we retrieve the essential elements required to understand work as the founding complex of social being, and, from this standpoint, we achieve the historical form taken by work in the capital society, assuming abstract labor as the basis of alienated work, which, in its turn, constitutes the foundation for the multiple and complex forms of manifestation of alienation in social praxis. We go on to examine the problem of alienation in the context of the aforesaid present crisis of capital, pointing out with MÃszÃros, the factors that demarcate the exacerbation of contemporary barbarismo, led by the waste production as the modus operandi of sociometabolism of capital in the state of structural crisis. In this sense, our study aims to contribute to the demystification of the alienated personifications of sociometabolism of capital in structural crisis, including the type of human formation - fragmented,coomodified, emptied of social relevance â offered to the workers in the contemporary world. At the same time, it reaffirms the historical need and possibility of constructing a project of Socialist transition towards human emancipation.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-07T14:21:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Márcia I. P. Andrade.pdf: 3518583 bytes, checksum: 9636d5698941d3ea6b9ee43a5161ff0c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-07T14:21:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Márcia I. P. Andrade.pdf: 3518583 bytes, checksum: 9636d5698941d3ea6b9ee43a5161ff0c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T14:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Márcia I. P. Andrade.pdf: 3518583 bytes, checksum: 9636d5698941d3ea6b9ee43a5161ff0c (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / Entitled “Between Shadows and Bright: the teaching work in the course of Social Service in times of great commodification of the higher education”, the present thesis deals with the implications of the process of expansion of the higher education in the teaching work and, consequently, the graduation of Social Service. It is started from the understanding that the structural crisis of the capital demands a process of productive restructuring to regain the accumulative breath, foundation to the self-maintenance of the capitalist system of production. In times of fetish capital, of production, work and rights relaxation under the touch of the neoliberal project, it is demanded that it is analyzed this process of economic, political and social transformations that increases the counter reform of the State that inflicts, mainly, in the higher education nowadays. The main goal of this study was to analyze the counter reform process in Brazilian Higher Education, with emphasis on the government of Fernando Henrique Cardoso – FHC (1995-2003), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) and Dilma Vana Rousseff (2011-2014), its implications on the teaching work in the course of Social Service in Amazonas’ Federal University – UFAM. The analysis had as foundation an accurate bibliographical revision, documentary survey and field research performed by the filling of a questionnaire with closed and open questions (APPENDIX A) by 12 (twelve) teachers of the course of Social Service in the Amazonas’ Federal University – UFAM (Head Office – Manaus and Outside Head Office – Parintins), besides of 02 (two) representatives of the Brazilian Association of Teaching and Research of Social Service – ABEPSS that filled 01 questionnaire (APPENDIX B), composed with open questions with the goal of get of these subjects how they learned this process in the courses of Social Service. As a method it is utilized the method that demands the advance of the abstract to the concrete, that is, the construction of a trajectory, which movement grants to cover the concrete, the historic totality, from its most abstract and simple determinations, in direction to forms more complex and concrete about the investigated object. Between the results of research, is it highlighted: the increasing commodification of the higher education, captained by the private sphere, by an educational reengineering promoted in the governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), going through Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) and Dilma Vana Rousseff (2011-2014); the implications of the expansion are more visible in the private sphere, but it is also expressed in the public sphere, by the adoption of the Reuni Program, on this account from the discussion about the process of alterations in course that affects the teaching work, it is revealed: the emphasis of the individual work, in the fragile and/or incipient articulation between the duos, work overload, sickening, emphasis in the productivism and in the formation with the speeding of the curriculum and the intensification in the transmission of information instead of guarding with the fundamental assumptions presented in the Curricular Guidelines in the ABEPSS weakening the nuclear contents to the graduation in Social Service. The construction of this study also searched to put in highlight the elements and nuances of this process with views of its overcoming, guarding utopias that anchor the look for a fair society and a critical professional formation, consistent and compromised, after all, it is the utopia that stops the barbarism to control the history (BOFF, 2010) / Intitulada “Entre Sombras e Luzentes: o trabalho docente no curso de Serviço Social em tempos de intensa mercantilização do Ensino Superior”, a presente tese trata das implicações do processo de expansão do ensino superior no trabalho docente e, consequentemente, na formação em Serviço Social. Parte-se do entendimento de que a crise estrutural do capital exige um processo de reestruturação produtiva para recuperar o fôlego acumulativo, base para a própria manutenção do sistema capitalista de produção. Em tempos de capital fetiche, de flexibilização da produção, do trabalho e dos direitos sob o toque do projeto neoliberal, requer que se analise esse processo de transformações econômicas, políticas, sociais no Brasil que fomenta a contrarreforma do Estado que atinge, em especial, a educação superior na atualidade. O objetivo geral desse estudo foi analisar o processo de contrarreforma da Educação Superior brasileira, com ênfase nos governos de Fernando Henrique Cardoso – FHC (1995-2003), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Vana Rousseff (2011-2014), suas implicações no trabalho docente no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas - Ufam. A análise teve como alicerce uma revisão bibliográfica acurada, levantamento documental e pesquisa de campo realizada por meio do preenchimento de um questionário com questões abertas e fechadas ( APÊNDICE A) por 12 (doze) docentes do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas – Ufam (Sede – Manaus e Unidade Fora da Sede – Parintins), além de 02 (dois) representantes da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS que preencheram 01 questionário (APÊNDICE B), composto de questões abertas com o intuito de captar junto a esses sujeitos como eles apreendem esse processo nos cursos de Serviço Social. Como método utilizou-se o método que exige o avançar do abstrato para o concreto, ou seja, a construção de uma trajetória, cujo movimento possibilita abarcar o concreto, a totalidade histórica, a partir de suas determinações mais abstratas e simples, em direção às formas mais complexas e concretas acerca do objeto investigado. Dentre os resultados da pesquisa, destacam-se: a crescente mercantilização do ensino superior, capitaneada pela esfera privada, por meio da reengenharia educacional promovida nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), passando por Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Vana Rousseff (2011-2014); as implicações da expansão são mais visíveis na esfera privada, mas também se expressam na esfera pública, por meio da adoção do Programa por meio da adoção do Programa Reuni, pois a partir da discussão acerca do processo de alterações em curso que afetam o trabalho docente, revelou-se: a ênfase no trabalho individual, na frágil e/ou incipiente articulação entre os pares, sobrecarga de trabalho, adoecimento, ênfase no produtivismo e na formação com o aligeiramento do currículo e intensificação na transmissão de informação ao invés de resguardar os pressupostos fundamentais presentes na Diretrizes Curriculares da ABEPSS fragilizando os conteúdos nucleares para a formação em Serviço Social. A construção desse estudo também primou por colocar em evidencia os elementos e nuances desse processo com vistas a sua superação, resguardando utopias que ancoram a busca por uma sociedade justa e de uma formação profissional crítica, consistente e comprometida, afinal, é a utopia que impede a barbárie de tomar conta da história (BOFF, 2010).

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O modelo de desenvolvimento econÃmico pautado sobre a lÃgica da reproduÃÃo ampliada do modo de produÃÃo capitalista tem provocado, a nÃvel global, uma sÃrie de crises intrÃnsecas a este sistema, que reverberam sobre os mais distintos setores da sociedade. Contudo, crise e capital nÃo sÃo processos indiferentes. Pelo contrÃrio: de acordo com a intensidade e a duraÃÃo da crise, o capital busca novas estratÃgias de se expandir em seu processo incessante de acumulaÃÃo. Neste contexto, o espaÃo agrÃrio se apresenta enquanto âespaÃo de reservaâ, ao qual sÃo canalizados investimentos pÃblicos e privados com o objetivo de intensificar sua reproduÃÃo e conter sua crise. Estes processos sÃo apresentados de duas formas: a partir da territorializaÃÃo do capital no campo e pela monopolizaÃÃo do territÃrio pelo capital. Neste estudo debrucei-me sobre a anÃlise deste avanÃo do capital no campo e sua dinÃmica de incorporaÃÃo de novas terras por meio da expansÃo de culturas voltadas para produÃÃo de agrocombustÃveis. Analisei, sobretudo, estes desdobramentos a partir do impulso desta produÃÃo pela polÃtica pÃblica do governo Federal, denominada de Programa Nacional de ProduÃÃo e Uso de Biodiesel - PNPB. Para pesquisa, utilizei o mÃtodo regressivo-progressivo de Lefebvre, com a finalidade de analisar os pressupostos existentes na realidade estudada, seja a partir do conhecimento empÃrico como do cientÃfico, permanecendo em diÃlogo com a realidade existente e sua dinÃmica. Desta forma, priorizei tambÃm, compreender seus rebatimentos polÃticos, sociais e territoriais, analisando as condiÃÃes de precarizaÃÃo do camponÃs, enquanto sujeito social presente nesta polÃtica pÃblica. Destacamos a condiÃÃo de subalternidade de seu trabalho e de sua produÃÃo, a partir das diretrizes estabelecidas pelo PNPB, na qual a agricultura camponesa à um de seus principais eixos, assim como pelo modelo de desenvolvimento da agricultura capitalista e sua estratÃgia de integraÃÃo de capitais, o agronegÃcio, na qual esta polÃtica pÃblica passa a corroborar. Neste trabalho, tambÃm foi possÃvel identificar a postura polÃtica dos Movimentos Sociais, sobretudo, do MST, frente a expansÃo do cultivo de culturas para produÃÃo dos agrocombustÃveis em seus assentamentos, assim como a orientaÃÃo que à passada para seus tÃcnicos e o cuidado com o nÃo solapamento da soberania alimentar dos camponeses. / The model of economic development based on the logic of amplified reproduction, typical of the capitalist mode of production, has caused a series of crisis at global level; in fact, they are intrinsic to this system and reverberate along several sectors of society. Nevertheless, the crisis and capital are not indifferent processes, on the contrary; according to the intensity and the duration of the crisis, the capital pursuits new strategies to expand itself in this incessant process of accumulation. In such a context, the agrarian space is presented as a âreservationâ in which the private and public investments are channelized aiming the intensification of production in order to contain the crisis.These processes are introduced in two forms: by the territorialization of capital in the countryside and by the monopolization of territory by capital. In the present study, we aim at analyzing not only this advance of capital in the countryside, but also its dynamics of incorporation of new lands through the expansion of tillages towards the production of agrofuel. We analyze, in particular, the unfoldings in the matter initiated with the impulse of the production promoted by a public politic of the federal government called Programa Nacional de ProduÃÃo e Uso de Biodiesel â PNPB. For research, I used the regressive-progressive method of Lefebvre, in order to analyze the assumptions that exist in reality studied, either from the scientific and empirical knowledge, remaining in dialogue with the existing reality and its dynamics. This way, we also prioritize the understanding of its political, social and territorial influences by analyzing the precarious conditions of the peasants, being them the social subjects of this politic. It is convenient to highlight the condition of subjugation of their work and production, considering the guidelines established by PNPB in which the peasant agriculture is one of its main axis; having in mind, the model of development of the capitalist agriculture and its strategy of integration of capital, the agribusiness, in which the cited politic corroborates. In this work was also possible to identify the political stance of social movements, especially the MST, against to the expansion of cultivation of crops for the production of agrofuels in their settlements, as well as guidance that is passed to its technicians and care for for not undermining the food sovereignty of the peasants".

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1110188 bytes, checksum: 8ad5e9bae4071b8189f2aa383e4272e2 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El objetivo de este estudio es analizarlas repercusiones de la crisis estructural del capital establecido a partir de la década de 1970 sobre las políticas públicas y, en particular las educativas, desde la perspectiva de Mészáros. La metodología utilizada es la literatura de las obras de Marx (2012), Mészáros (2002, 2007, 2008, 2009) y Lukács (2013). Se encontró que el modo capitalista de producción, a diferencia de los anteriores, presenta algunos defectos estructurales en la relación entre la producción y el control, la producción y el consumo, la producción y la circulación, y la creación del Estado necesaria para la duración de su función correctiva, desde el implementación de políticas sociales con el fin de amortizar los conflictos sociales. Con base en la perspectiva ontológica marxista, se concluye que las políticas educativas de capital y del estado son complejos sociales ontológicamente inseparables, y el trabajo (la economía) la categoría predominante o el tiempo (übergreifendesmoment) que prevalece en el proceso de reproducción social. Por lo tanto, la relación entre la crisis del capital, el Estado y la política educativa a partir del análisis de Mészáros primer plano revela que la educación ocupa dos funciones. La primera en proporcionar mano de obra calificada para satisfacer las necesidades del capital, la segunda función es el desarrollo de métodos de control político. En este sentido, la crisis estructural del capital, con el fin de reducir el gasto público como una estrategia para contener la crisis de rentabilidad y eficaz dentro del Estado, promueve una educación para la formación de un hombre adecuado a la cría de socio capitalista metabólico. / O objetivo da pesquisa foi analisar os reflexos da crise estrutural do capital instituída a partir da década de 1970 sobre as políticas públicas e, em especial, as políticas educacionais, a partir da perspectiva de Mészáros. A metodologia utilizada consistiu na pesquisa bibliográfica das obras de Marx (2012), Mészáros (2002, 2007, 2008, 2009) e Lukács (2013). Constatou-se que o modo de produção capitalista apresenta alguns defeitos estruturais na relação entre produção e controle, produção e consumo, produção e circulação, sendo a criação do Estado necessária para o cumprimento de sua função corretiva, a partir da efetivação de políticas sociais, a fim de amortizar os conflitos sociais. Com base na perspectiva ontológica marxiana, concluiu-se que o capital, o Estado e as políticas educacionais constituem complexos sociais ontologicamente indissociáveis, sendo o trabalho (a economia) a categoria predominante ou o momento predominante (übergreifendesmoment) no processo de reprodução social. Assim, a relação entre a crise do capital, o Estado e a política educacional, a partir da análise de Mészáros, revela que a educação ocupa duas funções: a primeira, fornecer mão de obra qualificada para atender às necessidades do capital; a segunda, elaborar métodos de controle político. Nesse sentido, a crise estrutural do capital, com a finalidade de diminuir os gastos públicos como estratégia para conter a crise de sua rentabilidade no âmbito do Estado, promove uma educação que visa à formação de um homem adequado à reprodução sociometabólica do capital.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo consiste num esforÃo compreensivo em torno das questÃes que permeiam a problemÃtica ambiental, inserida na atual forma de reproduÃÃo social â o capitalismo contemporÃneo. Para tanto, fundamentamo-nos no referencial teÃrico marxiano-lukacsiano e recorremos, ainda, Ãs contribuiÃÃes de importantes intelectuais marxistas atentos ao debate ambiental e à sua premÃncia no quadro de prioridades do projeto socialista. O objetivo à reafirmar a gravidade da atual conjuntura socioambiental e compreender, de forma mais concreta, este nosso patente cenÃrio de crise ambiental, transcendendo à aparÃncia dos fenÃmenos, a fim de uma explicaÃÃo coerente, que supere o artificialismo subjetivista e as propostas de resoluÃÃo esvaziadas de conteÃdo e legitimidade, que tentam encontrar soluÃÃes dentro de esferas reformistas tecno-mercadolÃgicas. Nesse Ãnterim, ao mesmo tempo em que o capitalismo transforma-se em green capitalism, presenciamos o agigantamento do complexo militar-industrial, o qual de forma alguma coincide com os interesses da humanidade e da sustentabilidade ambiental, porque aponta, ao fim e ao cabo, sua produÃÃo para fins destrutivos. Buscamos aqui entender quais sÃo os nexos que articulam a atual conjuntura ambiental planetÃria ao sÃcio-metabolismo de reproduÃÃo do capital, com suas diversas fases de ascensÃo e recessÃo, as quais por sua vez conduziram-no a um continuum depressivo, arrastando para o torvelinho de uma crise estrutural as dimensÃes sociais, Ãticas, polÃticas, econÃmicas e ambientais. / This dissertation consists in an effort at understanding the issues that permeate the environmental problem, which is within the current form of social reproduction â the contemporary capitalism. To this end, we ground our work in the Marxian-Lukacsian theoretic references, resorting also to the contributions of important Marxist intellectuals who are attentive to the environmental debate as well as to its urgency in the framework of priorities of the socialist project. Our goal is to reassert the gravity of the current socio-environmental conjuncture and understand in a more concrete way this evident scenario of environmental crisis. We will try to transcend the appearances of the phenomena in order to give a coherent assessment of them. Such an assessment shall surpass all subjectivist artificiality as well as the attempts of resolving the problem which are empty of content and legitimacy and which try to find solutions within the reformist techno-marketing spheres. In the meantime, while capitalism changes into green capitalism, we witness the great enlarging of the industrial-military complex. Such complex does not meet in any way the interests of humanity and of environmental sustainability, for in the end it aims its production for destructive purposes. We seek here to understand the connections that articulate the current planetary environmental conjuncture to the social metabolism of reproduction of the capital. Due to its many phases of rise and recession, the capital reproduction was led to a continuum of depression, dragging the social, ethical, political, economical and environmental dimensions to a swirl of structural crisis.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Eiko Matsumoto.pdf: 1603009 bytes, checksum: 31befdec2e2d1ffe6768e17368dd5cf4 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study, which has been supported by the dialectical and historical materialism principles, has intended to conduct the relations of production analysis in their totality, noticeably considering the capital structure crisis effects and its ideological consequences over the superstructure into the juridical, penal and criminal fields. Therefore, we have developed the narrative of the Public Security, Justice and Citizenship Working Group s trajectory. The Group was founded in 2008 in the city of São Paulo in the purpose of arranging civil society representatives participation into the 1st National Conference on Public Security. It s also been carried out the analysis of public documentation and the Group s propositions for that Conference. We have concluded that the possibilities of overcoming both Penal Law and hegemonically defined relation among mass criminalization and manpower surplus cannot only be performed by superstructure transformation but, namely, by social praxis. Such praxis, mediated by contradictions between causality and teleology, and aimed at contributing to human emancipation, must face the overcoming of Penal Law in the Democratic State of Law. The aforementioned state is considered as the formulation synthesis of barbarism in the contemporary capitalism in which coexists juridical-political equality and institutional classism, based on a totalitary, penal and police model for workers / A partir dos pressupostos da perspectiva materialista-histórico e dialética, buscou-se construir uma análise que permitisse a leitura da totalidade das relações de produção, notadamente os efeitos da crise estrutural do capital, e seus desdobramentos ideológicos na expressão da superestrutura no campo jurídico, penal e criminal. Para isso, elaborou-se narrativa da trajetória do Grupo de Trabalho Segurança Pública, Justiça e Cidadania, criado em 2008 na cidade de São Paulo com o intuito de organizar a participação de representantes do segmento sociedade civil na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, bem como se procedeu à análise dos documentos públicos e propostas do Grupo para esta Conferência. Concluímos que a possibilidade de superação do Direito Penal e da relação hegemonicamente consolidada no processo de criminalização da massa excedente de mão-de-obra não pode se dar apenas pela transformação da superestrutura, mas sim a partir de uma práxis social (mediada contraditoriamente pela causalidade e teleologia) que, para contribuir para a emancipação humana deve integrar em seus enfrentamentos a superação do Estado Democrático de Direito Penal, compreendido como forma-Estado síntese da expressão da barbárie no capitalismo contemporâneo, em que convive a igualdade jurídico-política com a faceta classista do Estado, qual seja, totalitária, penal e policial para os trabalhadores

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Gibin Melo.pdf: 5960268 bytes, checksum: 53f0e5e57abef1fdba4bf1595d487b7c (MD5) Previous issue date: 2014-09-09 / The present paper discusses the possibilities and limits of the struggle for prision abolition, using Critical Criminology as the revolutionary theory for the praxis. For this purpose, we base central discussions for the comprehension of the context of the Democratic State of Criminal Law currently experienced, as well as its transformations, current configuration and its relations to the production and reproduction of capitalist system. From totalizing perspective, we intend to analyze the expression of this Criminal State in Latin American territory against specific sectors of society - cis and trans women, children and adolescents, black and indigenous people - based on specific theories for this, as the Feminist Criminology, Queer Criminology and Latin American Criminology. We start from Marxist theoretical and methodological assumptions, which motivated and guided the theoretical analysis, discussions and summaries recorded during production, culminating finally in the detailed presentation of alternatives to criminal program that has as a goal the abolition of prisons and the capitalist system. We conclude that overcoming the Penal System and the Criminal Law is related to the struggle to end capitalism, and that there is a need for such articulate emancipatory praxis politics as a means to human emancipation. For this, theres is a need to build together with the social movements and with all those who are incarcerated in prisons and juvenile detention units suffering from the violence of the Penaly System / O presente trabalho se propõe a problematizar as possibilidades e limites do enfrentamento pelo fim das prisões, buscando na Criminologia Crítica enquanto teoria revolucionária à práxis. Para tal, pautamos debates centrais à compreensão do contexto de Estado Democrático de Direito Penal vivenciado na atualidade, suas transformações, atual configuração e a relação com produção e reprodução do sistema capitalista. A partir da perspectiva totalizante, procuramos analisar a expressão deste Estado Penal em território latino-americano e contra seguimentos específicos da sociedade mulheres cisgênero e transgênero, crianças e adolescentes, negros e indígenas respaldando-nos em teorias específicas para tal, como a Criminologia Feminista, a Criminologia Queer e a Criminologia Latino-Americana. Orientamo-nos a partir dos pressupostos teórico-metodológicos marxistas que fundamentaram e nortearam a análise teórica, os debates e a síntese registrados ao longo da produção e culminaram, por fim, na fundamentada apresentação de alternativas a um programa criminal que tenha como horizonte a abolição das prisões e do sistema capitalista. Concluímos que a superação do Sistema Penal e do Direito Penal está atrelada à luta pelo fim do capitalismo e que para tal, há a necessidade de articular a práxis emancipatória política como meio à emancipação humana, como também a necessidade de construirmos junto aos movimentos sociais e a todos que, encarcerados nos presídios e unidades de internação juvenil, sofrem diretamente a violência do sistema penal. Consideramos ainda que esta práxis pode ser adensada teoricamente pela Criminologia Crítica de corte marxista, podendo ser incorporada pelo Serviço Social em sua intervenção nos espaços prisionais. Esperamos contribuir, portanto, com esta reflexão para o fortalecimento do Projeto ético-político do Serviço Social

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A relaÃÃo pÃblico/privado e, por conseguinte, a mercantilizaÃÃo, apresenta-se como um dos fatores predominantes para a promoÃÃo das polÃticas educacionais no Brasil. Percebemos que, no entorno dessa questÃo, grupos com distintos interesses educativos e sociais se posicionaram junto ao Estado na defesa de seus projetos para a escola e a formaÃÃo dos indivÃduos. Ao longo do Ãltimo sÃculo e no comeÃo deste, o prÃprio conceito de educaÃÃo pÃblica vivencia modificaÃÃes, escapando da ideia mais comum de pÃblico como algo restrito à esfera estatal. Tais elementos se manifestam na legislaÃÃo da Ãrea, ressaltando-se, aqui, o Plano Nacional de EducaÃÃo, foco do presente estudo. Ao tomarmos este documento como centralidade de nossa investigaÃÃo, traÃamos como objetivo analisar, no Plano Nacional de EducaÃÃo (Lei 13.005), a metamorfose da relaÃÃo pÃblico/privado que culmina na dinÃmica de mercantilizaÃÃo do setor educativo, considerando, ainda, seu evolver histÃrico no cenÃrio educacional brasileiro desde os anos de 1930. Realizamos, para tanto, um estudo teÃrico-bibliogrÃfico perspectivado pela ontologia marxiano-lukasciana, o que nos levou a considerar, em primeiro plano, o nexo trabalho-capital-Estado como o conteÃdo embrionÃrio dos rumos da publicizaÃÃo/privatizaÃÃo e mercantilizaÃÃo educativa no paÃs. Fincados sobre estas bases, realizamos o exame sobre textos e documentos, dividido este em quatro momentos: no primeiro, efetivamos um decurso sobre documentos institucionais relacionados à polÃtica educacional brasileira: ConstituiÃÃes, LDBs, PNEs, decretos e leis complementares; no segundo, refletimos teoricamente sobre a produÃÃo de alguns autores que examinam no plano histÃrico a educaÃÃo brasileira, tais como: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); no terceiro, tratamos sobre os atuais direcionamentos apontados à escola no corrente processo de expansÃo do capital em crise, servindo-nos como aporte os documentos do Banco Mundial (1990; 1993; 2000) e as contribuiÃÃes de autores como MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), entre outros; o quarto e Ãltimo momento, dedicamos atenÃÃo de forma mais detalhada, à anÃlise do PNE (2014-2024) contemplando suas metas e estratÃgias, identificando sua relaÃÃo com o movimento privatizante da educaÃÃo nacional, buscando apresentar que o elaborador teÃrico desse plano sÃo as organizaÃÃes ligadas ao capital: Todos pela EducaÃÃo; ConfederaÃÃo Nacional da IndÃstria; FÃrum Nacional da Livre-Iniciativa na EducaÃÃo / The public-private relationship, and thus mercantilization, is one of the predominant factors for the promotion of educational policies in Brazil. We noticed that, in the context of this issue, groups with different educational and social interests positioned themselves with the State in the defense of their projects for school and the formation of individuals. Throughout the last century and at the beginning of this century, the very concept of public education experiences modifications, escaping from the most common idea of the public as something restricted to the state sphere. These elements are manifested in the legislation of the area, highlighting here the National Education Plan, the focus of the present study. In taking this document as the centrality of our research, we set out to analyze, in the National Education Plan (Law 13,005), the metamorphosis of the public / private relationship that culminates in the commercialization dynamics of the educational sector, considering also its historical evolution in Brazilian educational scenario since the 1930s. We have carried out a theoretical-bibliographic study of the Marxian-Lukastian ontology, which has led us to consider, in the first plane, the work-capital-state nexus as the embryonic content of the directions of publicity / privatization and educational mercantilization in the country. Underpinned on these bases, we carried out the examination on texts and documents, divided into four moments: in the first, we conducted a course on institutional documents related to the Brazilian educational policy: Constitutions, LDBs, PNEs, decrees and complementary laws; In the second, we reflect theoretically on the production of some authors who examine the Brazilian education in history, such as: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); In the third one, we deal with the current orientations pointed to the school in the current process of expansion of the capital in crisis, serving us as inputs the World Bank documents (1990, 1993, 2000) and the contributions of authors like MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), among others; The fourth and last moment, we pay a particular and close attention to an analysis of the PNE (2014-2024), contemplating its goals and strategies, identifying its relation with the privatizing movement of national education, seeking to present that the theoretical elaborator of this plan are the organizations linked to capital: All for Education; National Confederation of Industry; National Forum of Free Initiative in Education