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Formação de professores no Estado moderno brasileiro.Santos, Mariana Silva January 2014 (has links)
Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Maurílio Figueiredo (maurilioafigueiredo@yahoo.com.br) on 2014-08-05T18:14:53Z
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Previous issue date: 2014 / Este trabalho tem como tema a formação de professores no período que sucede a independência do Brasil, dando ênfase ao recorte compreendido entre 1824 e 1850. Tal recorte justifica-se por se tratar de um momento no qual o país passa por uma reconfiguração política, adotando o caráter de Estado Moderno. Insere-se na linha de pesquisa Instituição Escolar e Formação de Professores, e dialoga com os campos da formação de professores e da história da educação. O objetivo deste trabalho é problematizar – inspirando-se no método genealógico foucaultiano – como e se era conferida importância à formação e à atuação dos docentes, bem como investigar algumas práticas educativas naquele instante, buscando entender a atuação dos profissionais que se encarregavam de funções de vigilância de professores e alunos, como os inspetores, delegados e mesmo os diretores. Prioriza-se a análise da província de Minas Gerais, e perseguem-se algumas questões para compreender o que se busca. A primeira é responder se era conferida importância à educação na província de Minas. Para respondê-la, analisam-se correspondências expedidas e recebidas pelo presidente da província, a fim de verificar as práticas pesquisadas e compará-las com as leis, que configurariam a intenção de execução das práticas. Persegue-se também o significado de ser professor nos anos imediatamente posteriores à independência. Ainda que, em um primeiro momento, as leis não emplaquem, há modificações alguns anos após, sendo que elas estariam, com o passar do tempo, mais conhecidas, estabelecidas e, teoricamente, respeitadas? Em outras palavras, as leis educacionais emplacam, são reconhecidas e modificam o ensino? Como resultados, verifica-se que não houve uma brusca modificação das questões educacionais e da profissão docente com a emergência do Estado Moderno Brasileiro. Contudo, não se pode desconsiderar a tentativa de avanços proposta pelas legislações, ainda que a sua aplicação e execução tenha ocorrido a lentas engrenagens. Não se detecta uma ruptura imediata com o momento anterior à independência, apenas um ensaio de descontinuidade que apresenta lacunas inumeráveis e reflexos infindos, ousar-se-á afirmar, até os dias atuais. __________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: This paper is about the teachers’ formation right after the Independency of Brazil, more specifically from 1824 to 1850, period when the country went through a politic reconfiguration, becoming so a Modern State. This work belongs to the line of research Institution School and Teacher’s Formation, and dialogues with the knowledge fields of teacher education and history of education. This paper aims problematize – inspired by the genealogic method of Foucault – how (and if) important was the formation and performance of the docents, and also to investigate some educational practices at that moment, aiming understand the performance of the professionals responsible for the supervision of teachers and students like the inspectors or even the principals. The analysis of the province of Minas Gerais has been prioritized, pursuing then some questions in order to understand what we look for. The first one is about the importance of the education in the province of Minas Gerais. To answer this, the correspondences issued and received by the president of the province were analyzed aiming to verify the researched practices and compare them to the laws, what would constitute the intention of such practices execution. We also pursue the meanings of being a teacher in the years immediately after the Independence. Even though the laws have not been implemented at first, there were some changes later. Those laws would have become more familiar as time goes by, being so established and, in theory, respected. In other words, are the educational laws implemented and recognized? Do they change the teaching process? As a result, we can say that there were no abrupt changes in educational issues, neither of the docent occupation with the rise of the Brazilian Modern State. However, we have to take into account the attempt of advances proposed by legislations, even so its implementation and execution have occurred slowly. We dare to say that so far we did not detect an immediate rupture just before the Independence of this country, only a discontinuity rehearsal that presents unmeasurable gaps and endless reflexes.
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O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado modernoSimões, Sandro Nery 25 August 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-08-25 / Objetiva analisar se a estrutura política criada pelo Estado plurinacional na Bolívia e
no Equador rompeu com o Estado moderno. As Constituições promulgadas pelos
dois países trouxeram inovações significativas relacionadas aos direitos
fundamentais. Além disso, em decorrência do uso da filosofia andina - que
estabelece uma visão distinta da que marcou a modernidade - como fundamento de
algumas normas importantes dos referidos textos constitucionais, há
questionamentos acerca de normas que segundo a visão antropocêntrica, não
representariam direitos fundamentais. Tendo em vista esses fatos, analisa-se
primeiramente, quais os fatores que estão envolvidos em uma ruptura política.
Examinam-se as características do Estado moderno e as variações que ele sofreu
mas que não mudaram sua essência. Faz-se um estudo comparativo e abrangente
das duas Constituições plurinacionais, destacando-se os aspectos que trazem
novidades em relação as outras constituições contemporâneas. Finaliza-se com a
análise, tomando-se como base o método dialético, da provável ruptura em
decorrência da criação do Estado plurinacional. / It to analyze the political structure created by the plurinational Bolivia and Ecuador
broke with the Modern State. The Constitutions promulgated by the two countries
brought significant innovations related to fundamental rights. In addition, due to the
use of the Andean philosophy - establishing a distinctive vision that marked
modernity - as the foundation of some important provisions of these constitutional
texts, there are questions about rules according to anthropocentric view, do not
represent fundamental rights. Given these facts, analyzes first, what factors are
involved in a political break. modern state characteristics are examined and the
changes that he suffered but did not change its essence. It makes a comparative and
comprehensive study of the two multi-national Constitutions, highlighting the aspects
that bring news regarding other contemporary constitutions. It ends with the analysis,
taking as a basis the dialectical method, the likely disruption as a result of state
creation plurinational.
Keywords:
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A (in)visibilidade de crianças e adolescentes: o avesso da regulação social do Estado e os caminhos de resistênciaMalta, Cláudia Viana de Melo January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / O estudo problematiza a evolução, as tendências, os pressupostos e elementos determinantes das formas de proteção e regulação social da infância e da juventude. Assim, busca-se apreender nos processos reais de constituição e desenvolvimento da proteção integral para crianças e adolescentes em Alagoas as dimensões e significados sociohistóricos dessa proteção na realidade contemporânea, na qual vem se reproduzindo um padrão de atenção e de controle social restrito aos efeitos e conseqüências das situações de pobreza, vitimização e violência. Para isto, o ponto de partida da pesquisa não é a análise teórica do sistema de proteção, mas a abordagem sobre as incidências históricas, as tendências prevalecentes, a direção social e política imprimida pelo Estado e pela sociedade, as alternativas, contradições e desdobramentos na gestão e implementação do sistema de promoção e garantia de direitos, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse processo, a análise problematiza a profunda dissonância entre a intervenção estatal e as necessidades sociais de crianças e adolescentes, permitindo assim avançar no estudo teórico sobre o Estado do sistema do capital, sua natureza e sobre os elementos causais do sistema que caracterizam as suas formas de regulação social, estas restritas à manipulação dos efeitos e não às causas dos problemas sociais. Com isto, nossas conclusões dirigem-se à reflexão e ao debate sobre os limites e a causalidade intrínseca postos na inércia do Estado e de seus organismos diante dos processos desumanos de reprodução social da infância e da juventude, e as margens possíveis de ação de resistência, no marco da ordem do capital, contra as tendências que interditam melhorias nas suas condições materiais de vida
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Crise do capital, estado e política educacional na perspectiva de MészárosGuimarães, Vicente José Barreto 28 November 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El objetivo de este estudio es analizarlas repercusiones de la crisis estructural del capital establecido a partir de la década de 1970 sobre las políticas públicas y, en particular las educativas, desde la perspectiva de Mészáros. La metodología utilizada es la literatura de las obras de Marx (2012), Mészáros (2002, 2007, 2008, 2009) y Lukács (2013). Se encontró que el modo capitalista de producción, a diferencia de los anteriores, presenta algunos defectos estructurales en la relación entre la producción y el control, la producción y el consumo, la producción y la circulación, y la creación del Estado necesaria para la duración de su función correctiva, desde el implementación de políticas sociales con el fin de amortizar los conflictos sociales. Con base en la perspectiva ontológica marxista, se concluye que las políticas educativas de capital y del estado son complejos sociales ontológicamente inseparables, y el trabajo (la economía) la categoría predominante o el tiempo (übergreifendesmoment) que prevalece en el proceso de reproducción social. Por lo tanto, la relación entre la crisis del capital, el Estado y la política educativa a partir del análisis de Mészáros primer plano revela que la educación ocupa dos funciones. La primera en proporcionar mano de obra calificada para satisfacer las necesidades del capital, la segunda función es el desarrollo de métodos de control político. En este sentido, la crisis estructural del capital, con el fin de reducir el gasto público como una estrategia para contener la crisis de rentabilidad y eficaz dentro del Estado, promueve una educación para la formación de un hombre adecuado a la cría de socio capitalista metabólico. / O objetivo da pesquisa foi analisar os reflexos da crise estrutural do capital instituída a partir da década de 1970 sobre as políticas públicas e, em especial, as políticas educacionais, a partir da perspectiva de Mészáros. A metodologia utilizada consistiu na pesquisa bibliográfica das obras de Marx (2012), Mészáros (2002, 2007, 2008, 2009) e Lukács (2013). Constatou-se que o modo de produção capitalista apresenta alguns defeitos estruturais na relação entre produção e controle, produção e consumo, produção e circulação, sendo a criação do Estado necessária para o cumprimento de sua função corretiva, a partir da efetivação de políticas sociais, a fim de amortizar os conflitos sociais. Com base na perspectiva ontológica marxiana, concluiu-se que o capital, o Estado e as políticas educacionais constituem complexos sociais ontologicamente indissociáveis, sendo o trabalho (a economia) a categoria predominante ou o momento predominante (übergreifendesmoment) no processo de reprodução social. Assim, a relação entre a crise do capital, o Estado e a política educacional, a partir da análise de Mészáros, revela que a educação ocupa duas funções: a primeira, fornecer mão de obra qualificada para atender às necessidades do capital; a segunda, elaborar métodos de controle político. Nesse sentido, a crise estrutural do capital, com a finalidade de diminuir os gastos públicos como estratégia para conter a crise de sua rentabilidade no âmbito do Estado, promove uma educação que visa à formação de um homem adequado à reprodução sociometabólica do capital.
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O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito / The neoconstitutionalism and the end of the rule of lawGalvão, Jorge Octávio Lavocat 07 December 2012 (has links)
Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstitucionalismo, que advoga a adoção de uma série de posturas interpretativas que conferem maior liberdade aos juízes ao decidirem os casos constitucionais no intuito de promover transformação social pelo Direito. A partir de uma reconstrução interpretativa do ideal político Estado de Direito, procura-se avaliar o impacto das teses defendidas pelo modelo decisório neoconstitucionalista, concluindo-se que nas sociedades democráticas contemporâneas, em que há profundos desacordos morais, a sua adoção é inadequada por implicar violações à dignidade humana. / In the last decade, a legal movement known as neoconstitutionalism has emerged in the Brazilian legal academy. It advocates the adoption of a series of interpretative attitudes which confer a wide margin of discretion to judges when deciding constitutional cases with the aim of achieving social transformation through law. Relying on a reconstructive interpretation of the Rule of Law political ideal, this work aims to assess the impacts of the thesis defended by the neoconstitutionalist adjudicative model. It concludes, at the end, that in contemporary democratic societies, where people deeply disagree on moral regards, the adoption of neoconstitucionalism is inadequate in virtue of the violations it infringes upon human dignity.
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Os direitos humanos e a democratização do acesso à justiça pelas formas de tratamento complementares à jurisdição estatalBedin, Gabriel de Lima 06 May 2015 (has links)
O presente trabalho estuda as formas complementares à jurisdição estatal como
maneira de tratar os conflitos decorrentes da sociedade contemporânea. Assim, o
estudo se relaciona com a linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos
Direitos Humanos, à qual se encontra vinculada e com a proposta do Mestrado em
Direitos Humanos da Unijuí, pois objetiva investigar a concretização dos direitos
humanos por meio das formas complementares à jurisdição. A metodologia utilizada
restringe-se à pesquisa bibliográfica relacionada ao surgimento do Estado moderno,
às transformações sociais e econômicas, ao Poder Judiciário, o acesso à justiça e
às próprias formas complementares à jurisdição estatal. O surgimento do Estado
moderno fora fundamental para o monopólio da justiça pelo Estado e, da mesma
forma, para o advento dos direitos humanos, os quais são divididos em quatro
gerações, envolvendo os direitos civis, políticos, econômicos e sociais e de
solidariedade. O direito de acesso à justiça refletiu, nos últimos séculos, a mudança
de cada geração de direitos humanos e suas respectivas especificidades, passando
de um direito formal para um direito concreto. A sociedade, por sua vez, sofreu
inúmeras transformações ao longo das últimas décadas, complexificando-se ao
apresentar grandes mudanças sociais, econômicas e tecnológicas. O Poder
Judiciário ignorou as sobreditas alterações, o que acarretou na perda da
exclusividade estatal no tratamento dos conflitos, gerando uma difusão de locais
decisórios operando à margem dos tribunais estatais e do direito estatal. Isso,
porém, não significa que o Poder Judiciário seja prescindível, haja vista que se
mostra essencial para a democracia e à preservação da propriedade privada,
garantia de direitos fundamentais, liberdades públicas e, da mesma maneira,
proteção dos cidadãos contra os abusos estatais. Sem embargo, as formas de
tratamento complementares à jurisdição se mostram cada vez mais relevantes para
a solução de controvérsias, uma vez que permitem tratar adequadamente os
diversos conflitos advindos da sociedade contemporânea, notadamente por meio da
arbitragem, a mediação, conciliação e a negociação. / 112 f.
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Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco? / Constitucionalism in times of globalization: national sovereignty at risk?Carvalhal, Ana Paula Zavarize 09 June 2014 (has links)
Nas últimas décadas surgiram diversas doutrinas sobre possíveis evoluções do constitucionalismo, impulsionadas pelos processos de globalização, regionalização e transnacionalização. Partindo da ideia de crise do Estado moderno e crise da soberania, doutrinadores nacionais e estrangeiros desenvolvem teorias sobre um constitucionalismo sem Estado e sem Constituição, múltiplos constitucionalismos convivendo sem relação hierárquica entre eles. Assim, a partir da análise dos conceitos clássicos e das principais doutrinas sobre as diferentes formas de aproximação entre o direito constitucional e o direito internacional, procura-se avaliar o impacto real da globalização no Estado moderno, em especial para a soberania nacional e o direito constitucional. Busca-se demonstrar que ainda há lugar para a soberania. / In recent decades, various doctrines about possible developments of constitutionalism emerged, driven by the process of globalization, regionalization and transnationalization. Starting from the idea of the modern State crisis and sovereignty crisis, domestic and foreign scholars develop theories over a constitutionalism without a state or constitution, multiple constitutionalism coexisting with no hierarchical relationship between them. Thus, from the analysis of classical concepts and the main doctrines about the different ways of approaching the constitutional law and international law, seeks to assess the real impact of globalization in the modern State, especially for national sovereignty and constitutional law. It is quite evident that there is still room for sovereignty.
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O Estado no sistema-mundo moderno: um estudo sobre permanências baseado na obra de Immanuel Wallerstein / The State in the modern world-system: a study about perma-nence based on Immanuel Wallerstein\'s workCaixeta, Ricardo Lima 09 November 2018 (has links)
O presente trabalho debruça-se sobre os quatro volumes da obra The Modern World System, de Immanuel Wallerstein, visando a compreender o pensamento desse autor acerca do Estado moderno como instituição, de longa duração, essencial ao funcionamento da economia-mundo capitalista europeia, surgida no longo séc. XVI e que perdura até hoje. Para tanto, percorreu-se o seguinte itinerário: (1) no capítulo primeiro, a obra de Wallerstein foi contextualizada, expondo-se as suas influências teóricas e as premissas fundamentais da análise dos sistemas-mundo, crítica metodológica por ele feita em oposição ao método tradicional das ciências sociais; (2) no capítulo segundo, apresentaram-se o contexto social e econômico no qual surgiu e se consolidou o Estado moderno, tais como a desagregação do sistema feudal; as causas da formação de uma economia-mundo capitalista europeia no longo séc. XVI; as características da divisão única do trabalho e da estrutura centro-periferia; a dimensão espacial da economia-mundo no séc. XVI; as opiniões complementares de Fernand Braudel e Giovanni Arrighi acerca do surgimento do capitalismo como sistema mundial; e a raison d\'être do capitalismo histórico ou sistema-mundo moderno; (3) no capítulo terceiro, foram analisados as estruturas e mecanismos de funcionamento do Estado moderno na primeira fase do seu desenvolvimento histórico, nos séculos XV-XVIII, evidenciando as vinculações íntimas entre o objetivo da acumulação capitalista que dirigiu a vida econômica europeia a partir dessa época, e a conformação peculiar que o Estado moderno assumiu, especialmente no que tange à dependência estatal da acumulação capitalista para a manutenção do poder soberano; a existência de um sistema interestatal que estabiliza a relação entre os aparatos estatais em prol da meta da acumulação; o relacionamento da classe capitalista com o Estado; e a diferenciação geográfica essencial entre os aparatos estatais, que se organizavam em uma hierarquia de poder diretamente relacionada à estrutura centro-periferia; (4) no capítulo quarto, tratou-se dos acontecimentos posteriores à Revolução Francesa e dos seus impactos cultural-ideológicos no sistema-mundo moderno, que promoveram a mudança da feição do Estado; o surgimento das ideologias políticas e dos movimentos antissistêmicos; a formação do Estado liberal, do Estado do bem-estar social e dos Estados socialistas; e os episódios derradeiros de crise e desarticulação do Estado e do capitalismo como realidades de longa duração; (5) no capítulo quinto, foi realizada uma síntese teórica das teses de Wallerstein acerca do Estado, demonstrando os desafios que os aparatos estatais enfrentam diante da tendência de democratização do mundo, com especial atenção ao atual momento de crise sistêmica e os possíveis desdobramentos para o séc. XXI. / The present work deals with the four volumes of Immanuel Wallerstein\'s The Modern World System, in order to understand the author\'s thinking about the modern state as a long-term institution essential to the functioning of the European capitalist world-economy, created in long sixteenth century and lasting until today. For this, the following itinerary was pursued: (1) in the first chapter, Wallerstein\'s work was contextualized, exposing its theoretical influences and the fundamental premises of the world-systems analysis, a methodological critique he made in opposition to the traditional method of social sciences; (2) the second chapter presented the social and economic context in which the modern state has emerged and consolidated itself, such as the breakdown of the feudal system; the causes of the formation of a European capitalist world-economy in the long sixteenth century; the characteristics of the single division of labor and the center-periphery structure; the spatial dimension of the world-economy in the sixteenth century; the complementary views of Fernand Braudel and Giovanni Arrighi on the emergence of capitalism as a world system; and the raison d\'être of the historical capitalism or the modern world-system; (3) the third chapter analyzed the structures and mechanisms of modern state functioning in the first phase of its historical development in the fifteenth-eighteenth centuries, highlighting the intimate connections between the objective of capitalist accumulation, which directed European economic life from this time on, and the peculiar conformation that the modern state has assumed, especially as regards the state\'s dependence on capitalist accumulation for the maintenance of sovereign power; the existence of an interstate system that stabilizes the relationship between state machineries in favor of the goal of accumulation; the relationship of the capitalist class with the state; and the essential geographical differentiation between the state machineries, which were organized in a hierarchy of power directly related to the center-periphery structure; (4) the fourth chapter dealt with events subsequent to the French Revolution and its cultural-ideological impacts on the modern world system, which promoted a change in the state\'s character; the emergence of political ideologies and antisystemic movements; the formation of the liberal state, the welfare state and socialist states; and the final episodes of crisis and disarticulation of the state and of capitalism as long-lasting realities; (5) in the fifth chapter, a theoretical synthesis of Wallerstein\'s theses on the state was carried out, demonstrating the challenges that state machineries face about the trend towards democratization of the world, with special attention to the actual moment of systemic crisis and the possible unfolding for the twenty-first century.
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O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito / The neoconstitutionalism and the end of the rule of lawJorge Octávio Lavocat Galvão 07 December 2012 (has links)
Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstitucionalismo, que advoga a adoção de uma série de posturas interpretativas que conferem maior liberdade aos juízes ao decidirem os casos constitucionais no intuito de promover transformação social pelo Direito. A partir de uma reconstrução interpretativa do ideal político Estado de Direito, procura-se avaliar o impacto das teses defendidas pelo modelo decisório neoconstitucionalista, concluindo-se que nas sociedades democráticas contemporâneas, em que há profundos desacordos morais, a sua adoção é inadequada por implicar violações à dignidade humana. / In the last decade, a legal movement known as neoconstitutionalism has emerged in the Brazilian legal academy. It advocates the adoption of a series of interpretative attitudes which confer a wide margin of discretion to judges when deciding constitutional cases with the aim of achieving social transformation through law. Relying on a reconstructive interpretation of the Rule of Law political ideal, this work aims to assess the impacts of the thesis defended by the neoconstitutionalist adjudicative model. It concludes, at the end, that in contemporary democratic societies, where people deeply disagree on moral regards, the adoption of neoconstitucionalism is inadequate in virtue of the violations it infringes upon human dignity.
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Os relatos de Daniel Kidder e a polêmica religiosa brasileira na primeira metade do século XIX / The reports of Daniel Kidder and the brazilian religious controversy in the first half of the nineteenth centuryNomura, Miriam do Prado Giacchetto Maia 18 November 2011 (has links)
A construção do Estado brasileiro na primeira metade do século XIX foi um momento de debates políticos intensos em torno dos diversos projetos para a nação fundados no ideário liberal. A Igreja Católica, unida ao Estado sob o regime do Padroado Régio e ocupando uma posição central durante todo o período colonial, sofrerá forte ataque de parte dos membros do clero, entre os quais se destaca o padre Diogo Antônio Feijó, que defendia o regime regalista, desencadeando uma crise entre a Igreja brasileira e a Igreja de Roma. Estes conflitos perpassam a obra do viajante Daniel Parish Kidder que viveu no Brasil entre 1837 e 1840, a serviço da Sociedade Bíblica dos Estados Unidos, procurando difundir seus princípios religiosos de acordo com os padrões da modernidade. / The Brazilian States construction in the first half of 19th century was a moment of intense political debates around various projects for the nation based on liberal ideas. The Catholic Church united with the State under the Royal Patronage holding a central position during the entire Colonial Period would suffer a strong attack from some of the clergys members which stands out Father Diogo Antônio Feijó in defense of regalist regime triggering a crisis between Brazilian Church and Roman Church. These conflicts pervade the works of Daniel Kidder who lived in Brazil from 1837 to 1840, serving the American Bible Society in order to spread his religious principals according modernity standards.
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