Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9080_1.pdf: 1799161 bytes, checksum: 1cfbd7cfabd47da15da980c4474e564e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O estudo problematiza a evolução, as tendências, os pressupostos e elementos determinantes das formas de proteção e regulação social da infância e da juventude. Assim, busca-se apreender nos processos reais de constituição e desenvolvimento da proteção integral para crianças e adolescentes em Alagoas as dimensões e significados sociohistóricos dessa proteção na realidade contemporânea, na qual vem se reproduzindo um padrão de atenção e de controle social restrito aos efeitos e conseqüências das situações de pobreza, vitimização e violência. Para isto, o ponto de partida da pesquisa não é a análise teórica do sistema de proteção, mas a abordagem sobre as incidências históricas, as tendências prevalecentes, a direção social e política imprimida pelo Estado e pela sociedade, as alternativas, contradições e desdobramentos na gestão e implementação do sistema de promoção e garantia de direitos, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse processo, a análise problematiza a profunda dissonância entre a intervenção estatal e as necessidades sociais de crianças e adolescentes, permitindo assim avançar no estudo teórico sobre o Estado do sistema do capital, sua natureza e sobre os elementos causais do sistema que caracterizam as suas formas de regulação social, estas restritas à manipulação dos efeitos e não às causas dos problemas sociais. Com isto, nossas conclusões dirigem-se à reflexão e ao debate sobre os limites e a causalidade intrínseca postos na inércia do Estado e de seus organismos diante dos processos desumanos de reprodução social da infância e da juventude, e as margens possíveis de ação de resistência, no marco da ordem do capital, contra as tendências que interditam melhorias nas suas condições materiais de vida

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1849999 bytes, checksum: dff0c3e75e919b6c5d4d79de5f22852e (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This investigation concerns the Urban Projovem evaluation acoording to its users in João Pessoa/PB from the perspective of (Un)Social Protection of Youth. The construction of this object is the result of a legitimate concern about the current social indicators that characterize the reality of many people young. This study comes from the understanding of youth as a social category historically determined. The concept involves analyzing the young people of contemporary Brazil and see them the features of a capitalist society marked by the contradictory relations of social production and reproduction. By virtue of a social exclusion and unequal dynamic, the youth becomes a victim of poverty, violence, structural unemployment, the destruction of social rights and a series of developments arising from changes occurring in the order of capital and the world of work stressing, thus, the process of social unprotection of most, youth included. To conduct this research process it was based on the following analysis categories: contemporary societal transformations, Youth, Social Protection/unprotection, Evaluation of Social Programs. Adopting the perspective of social program evaluation involves pursuing a research methodology that makes use of a critical reading of reality in order to articulate the micro and macro elements that pervade and set social policies in contemporary times, especially in dealing with issues that involve their youth. This is an applied social research among 39 Urban Projovem users from the center RaimundoNonato, located in the community Gervasio Mayan, in the city of Joao Pessoa / PB. As a methodological tool we used the System of Indicators for the Evaluation of Social Programs (SIAPS) through three social indicators: accessibility, quality and effectiveness of Urban Projovem. About the access to the program, it was found that the young people interviewed did not present the difficulties, although the official media to publicize the program could not directly reach the youth segment that information obtained through the community. In the evaluation of Urban Projovem users , it was presented the quality in the provision of services offered and a significant percentage had no problems with the program. Another indicator that pointed to the quality program related to the fact that more than 80% have assigned or great or good concept. With regard to the social indicator of effectiveness this study confirms that the majority of the young people indicated the effectiveness of the program from the following aspects: meeting the needs (vocational and educational), satisfaction with the actions taken by the program, especially subjective aspects and indications of changes in life after attending the program. There is, however, the fragility of the Program with respect to the size of the "Citizen Participation", because it is a secondary aspect by the young during this investigative study. In terms conclusive, attests to the effectiveness of Urban Projovem, according to its users in the city of João Pessoa / PB. However, given the complexity that shapes the youth reality in the current context of the Capital, which have been diversified the emergence of new social demands, stands as a major political challenge to service these needs by the current Social Protection System in Brazil, and in a particular way, under the Youth Public Policies in the construction process in a macro context where youth in Brazil still experiences a lack of social protection. / Este estudo investigativo versa sobre a Avaliação do Projovem Urbano segundo seus/as usuários/as na cidade de João Pessoa/PB a partir da perspectiva da (Des) Proteção Social da Juventude. A construção desse objeto resulta de uma preocupação legítima em torno dos atuais indicadores sociais que caracterizam a realidade de muitos/as jovens pobres no País. Parte-se do entendimento de juventude enquanto categoria social determinada historicamente. Essa concepção implica em analisar os/as jovens da sociedade brasileira contemporânea e perceber neles/as traços de uma sociedade capitalista marcada pelas relações contraditórias de produção e reprodução social. Em virtude de uma dinâmica social excludente e desigual, a juventude torna-se vítima da pobreza, da violência, do desemprego estrutural, da destruição dos direitos sociais e de uma série de desdobramentos advindos das transformações ocorridas na ordem do Capital e no mundo do trabalho que acentuam, dessa forma, o processo de desproteção social da maioria, dentre ela a juventude. Para proceder a esse processo investigativo embasou-se nas seguintes categorias de análise: Transformações societárias contemporâneas, Juventude, Proteção/Desproteção Social, Avaliação de Programas Sociais. Adotar a perspectiva de avaliação de programas sociais implica perseguir uma metodologia de investigação que lança mão de uma leitura crítica da realidade de modo a articular os elementos micro e macrossocietários que perpassam e configuram as políticas sociais na contemporaneidade, em especial, no trato das questões que perpassam a juventude. Trata-se de uma pesquisa social aplicada junto a 39 usuários/as do Projovem Urbano, do Núcleo Raimundo Nonato, localizado no Conjunto Gervásio Maia, na cidade de João Pessoa/PB. Como instrumental metodológico recorreu-se ao Sistema de Indicadores de Avaliação de Programas Sociais (SIAPS) à luz de três indicadores sociais: acessibilidade, qualidade e efetividade do Projovem Urbano. Quanto ao acesso ao Programa constatou-se que os/as jovens entrevistados/as não apresentaram dificuldades, embora os meios oficiais de divulgação do Programa não conseguiram atingir diretamente o segmento jovem que obteve informações através da comunidade. Na avaliação de seus/as usuários/as o Projovem Urbano apresentou qualidade na prestação dos serviços oferecidos e um percentual expressivo não apresentou problemas com relação ao Programa. Outro indicador que apontou qualidade ao Programa relacionou-se ao fato de mais de 80% ter atribuído conceito de ótimo a bom. No que se refere ao indicador social de efetividade atesta-se que a maioria dos/as jovens indicou a efetividade do Programa a partir dos seguintes aspectos: atendimento das necessidades (qualificação profissional e educacional), satisfação com as ações desenvolvidas pelo Programa, sobretudo, nos aspectos subjetivos e indicação de mudanças na vida após a participação no Programa. Verifica-se, porém, a fragilidade do Programa no que diz respeito à dimensão da Participação Cidadã , por se tratar de um aspecto que foi secundarizado pelos/as jovens no decorrer deste estudo investigativo. Em termos conclusivos, atesta-se a efetividade do Projovem Urbano junto aos seus/as usuários/as, no município de João Pessoa/PB. Contudo, dada a complexidade que conforma a realidade juvenil no atual contexto do Capital, o que tem diversificado o surgimento de novas demandas sociais, se coloca como um grande desafio o atendimento político dessas necessidades pelo atual Sistema de Proteção Social brasileiro, e, de modo específico, no âmbito das Políticas Públicas de Juventude em processo de construção em um contexto macrossocietário em que a juventude brasileira ainda continua a viver um processo de desproteção social.

Orientador: Adriana Giaqueto Jacinto / Resumo: Trazer à tona discussões e reflexões em torno da reiteração das práticas infracionais configura-se como um grande desafio, já que de um lado nos deparamos com o crescente discurso burguês de combate à criminalidade, alinhado à ideologia neoliberal, cujos pressupostos se fortalecem pela lógica tutelar, moralista e segregacionista em relação aos adolescentes e jovens que cometem atos infracionais. Na outra ponta, nas fronteiras da subalternidade, situam-se meninos e meninas, que estereotipados pela periculosidade e pela identidade marginal, experimentam os mais perversos impactos da violação de direitos e da (des) proteção social. Sendo assim, o presente estudo tem por objetivos investigar a reiteração do ato infracional, na perspectiva do adolescente\jovem, na sociedade de classes; analisar os rebatimentos do modo de produção capitalista na trajetória de vida dos adolescentes\jovem bem como contextualizar as políticas sociais de proteção à infância e juventude e como essas atuam na efetivação dos direitos sociais. O estudo pauta-se no método do materialismo histórico dialético, sendo a abordagem qualitativa o desenho metodológico adotado. Além da pesquisa bibliográfica, o estudo contempla também a pesquisa documental realizada em autos judiciais, a qual possibilitou uma aproximação aos discursos e posicionamentos políticos-ideológicos dos operadores do sociojurídicos que se situam entre a lógica da responsabilização penal e da punição. Já a pesquisa empírica adota a História O... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Bringing up discussions and reflections on the reiteration infractions of is a major challenge, since on one hand we are faced with the growing bourgeois discourse to fight crime, aligned with the neoliberal ideology, whose assumptions are strengthened by the tutelary, moralistic and segregationist logic in relation to adolescents and young people who commit infractions. At the other end, at the borders of subalternity, are boys and girls, who are stereotyped by dangerousness and marginal identity, experience the most perverse impacts of violation of rights and social deprotection. Thus, the present study aims to investigate the reiteration of the infraction, from the perspective of the adolescent \ youth, in the class society; to analyze the repercussions of the capitalist mode of production in the life trajectory of adolescents and yonug youth as well as to contextualize the social policies for the protection of children and youth and how they act in the realization of social rights. The study is based on the method of dialectical historical materialism, with the qualitative approach being the methodological design adopted. In addition to bibliographic research, the study also contemplates documentary research carried out in court records, which allowed an approximation to the speeches and political-ideological positions of socio-legal operators that are situated between the logic of criminal accountability and punishment. Empirical research, on the other hand, adopts Oral ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Plantear debates y reflexiones sobre la reiteración de las prácticas de infracción es un gran desafío, ya que, por un lado, nos enfrentamos con el creciente discurso burgués para combatir el crimen, alineado con la ideología neoliberal, cuyos supuestos se fortalecen con la lógica tutelar, moralistas y segregacionistas en relación con adolescentes y jóvenes que cometen infracciones. En el otro extremo, en las fronteras de la subordinación, se encuentran los niños y niñas, que son estereotipados por el peligro y la identidad marginal, experimentando los impactos más perversos de la violación de los derechos y la (des) protección social. Por lo tanto, el presente estudio tiene como objetivo investigar la reiteración de la infracción, desde la perspectiva de los adolescentes / jóvenes, en la sociedad de clases; analizar las repercusiones del modo de producción capitalista en la trayectoria de la vida de los adolescentes y jóvenes, así como contextualizar las políticas sociales para la protección de niños y jóvenes y cómo actúan en la realización de los derechos sociales. El estudio se basa en el método del materialismo histórico dialéctico, siendo el enfoque cualitativo el diseño metodológico adoptado. Además de la investigación bibliográfica, el estudio también contempla la investigación documental realizada en los registros judiciales, que permitió una aproximación a los discursos y las posiciones político-ideológicas de los operadores socio-legales que se encuentran entre la l... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor