FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Este trabalho toma como objeto de estudo o desenvolvimento das formulaÃÃes de Marx sobre o Estado. Para tanto, analisa obras pertencentes a dois momentos de sua vida intelectual (1843-1844 e 1867). NÃo obstante a presenÃa de concepÃÃes distintas de Estado em cada um dos dois blocos, defende a tese de que a crÃtica juvenil marxiana ao igualitarismo jurÃdico reaparece em O Capital a partir de novas determinaÃÃes. Para o jovem Marx, o igualitarismo jurÃdico, promovido pela esfera da polÃtica, faz com que a igualdade de direitos promova maior desigualdade em nome da igualdade abstrata. Nesse sentido, a universalidade dos direitos nÃo passa de uma universalidade abstrata. Isso equivale a dizer que a democracia burguesa nÃo vai alÃm de uma democracia formal. Eis a razÃo por que o Estado, necessariamente, assume a forma de uma universalidade abstrata, no sentido de que essa instituiÃÃo sà pode representar o interesse geral, comum, elevando-se acima dos elementos particulares (religiÃo, propriedade privada, ocupaÃÃo, cultura etc.) da sociedade. O Estado declara todos como iguais perante a lei, para deixar subsistir as diferenÃas espirituais e materiais entre seus indivÃduos. Em O Capital, Marx constrÃi uma representaÃÃo dialÃtica do Estado como um ente pÃblico impessoal, que o impede de defender os interesses de uma classe particular, uma vez que se apresenta à sociedade como uma instituiÃÃo acima dos interesses das classes sociais. Sà assim pode se legitimar perante os indivÃduos na condiÃÃo cidadÃos portadores de direitos polÃticos. Essa representaÃÃo do Estado como um ente pÃblico impessoal, que o faz apresentar-se à sociedade como uma instituiÃÃo acima dos interesses de classes, està ancorada nas relaÃÃes econÃmicas. Numa sociedade em que os indivÃduos sà existem como proprietÃrios de mercadorias, sua existÃncia exige que eles se reconheÃam reciprocamente como proprietÃrios. Sà assim podem, mediante um ato de vontade comum entre eles, permutar suas respectivas mercadorias entre si. Mas à preciso reconhecer que trabalhador e capitalista sÃo pessoas economicamente desiguais. Ao afirmar, portanto, a igualdade jurÃdica entre desiguais, o Estado reproduz a desigualdade social entre eles. A igualdade formal, jurÃdica, esconde, assim, a desigualdade estrutural da sociedade e, assim, garante o domÃnio e o direito da classe capitalista explorar a classe trabalhadora. Com o desenvolvimento da teoria do valor, Marx avanÃa e fornece elementos fundamentais para compreender a tendÃncia do Estado de substituiÃÃo do igualitarismo jurÃdico pelo reconhecimento de que trabalhadores e capitalistas sÃo pessoas desiguais. Este reconhecimento, fruto da pressÃo da luta de classes, explica o surgimento do direito desigual, isto Ã, de toda uma legislaÃÃo social e trabalhista voltada à proteÃÃo da parte mais fraca.

[pt] Criado em 1999, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Governo Federal destinado à concesão de financiamentos a alunos matriculados no ensino superior não gratuito. O programa adquiriu relevância após sofrer substanciais alterações normativas e operacionais ao longo do ano de 2010. Como resultado, a procura pelo financiamento registrou aumento significativo. Esse fluxo de novos alunos financiados atingiu de maneira heterogênea diferentes Instituições de Ensino. No trabalho, exploramos essa heterogeneidade com o objetivo de investigar se esse relaxamento de crédito estudantil via FIES teve algum efeito sobre taxas escolares. Por meio de uma estratégia de diferença em diferenças, mostrando que o FIES causou aumento para aferir se o aumento é devido a uma diminuição de elasticidade ou a um deslocamento da curva de demanda. / [en] Created in 1999, the fundo de Financiamento Estudantil (FIES) is a Brazilian Federal Government program destined to offer tuition fee loans to students in higher education institutions. The program acquired relevance after substancial operational and normative changes throughout 2010. AS a result, the demand for student loans increased significantly. This flow of new students affected the higher education institutions in a heterogeneous way. In this paper, we explore this heterogeneity to investigate if this easing of student loan generated by FIES affected tuition fees. Through a difference in differences approach, we conclude that FIES caused an increase in tuition costs. Then, we apply a structural model of demand to investigate if this increase is due to a reduction in demand elasticity or a shift of the demand curve itself.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O presente trabalho consiste em um estudo, à luz da ontologia marxiano-lukacsiana, do carÃter pragmÃtico e mercantil que assume o conhecimento no atual contexto histÃrico de crise estrutural do capital. Para o desenvolvimento do assunto, partimos da exposiÃÃo de alguns elementos postos por autores que defendem a existÃncia de uma pretensa Sociedade do Conhecimento â baseada no desenvolvimento das tecnologias da informaÃÃo e da comunicaÃÃo â, cujo desdobramento imediato incide sobre a negaÃÃo do trabalho, numa tentativa de cancelÃ-lo e afirmar o conhecimento como categoria central do ser social. Demonstramos que essa dita sociedade representa uma tese falsa, mas que à extremamente necessÃria ao capital para a continuidade de sua lÃgica, posto que a negaÃÃo do trabalho desdobra-se nos seguintes problemas teÃrico-prÃticos: culmina na negaÃÃo do valor, medido pelo tempo de trabalho socialmente necessÃrio para produzir determinada mercadoria; aponta o conhecimento como medida do valor, ideia da qual sÃo representantes Gorz (2005), Fausto (1989) e Marcos Dantas (2006); alimenta o mercado do conhecimento, vendido como qualquer mercadoria; responsabiliza cada indivÃduo pelos dramas humanos agudizados no contexto de crise estrutural. Nesse contexto, em que a existÃncia da humanidade à posta em xeque, a ciÃncia e a tecnologia foram postas a serviÃo do complexo industrial-militar em nome da produÃÃo de descartÃveis, utilizando-se da estratÃgia da reduÃÃo do tempo de vida Ãtil das mercadorias. Tal papel que assumem a ciÃncia e a tecnologia à posto em posiÃÃo antagÃnica à satisfaÃÃo das genuÃnas necessidades humanas, em nome da sustentabilidade do prÃprio capital. Para a elaboraÃÃo deste trabalho, lanÃamos mÃo do pensamento de autores ligados à defesa da dita Sociedade do Conhecimento, como Bell (1973, 1976), Castells (1999), Schaff (1991), Toffler e Toffler (1983, 1995, 2007) e Drucker (1977, 1999). Tais autores serÃo confrontados com o que saiu da letra de Marx e de MÃszÃros sobre o papel da ciÃncia e da tecnologia no modo de produÃÃo capitalista, sobretudo no contexto histÃrico de crise estrutural do capital. Marx (1964, 2003, 2004, 1994, 2011a, 2011b, 2011c) demonstrou que o modo de produÃÃo capitalista exigiu o avanÃo da ciÃncia e da tecnologia como estratÃgia do capital para a extraÃÃo da mais-valia relativa; MÃszÃros (2003, 2006a, 2006b, 2006c, 2009), por sua vez, que concorda com as denÃncias feitas pelo pensador alemÃo hà quase dois sÃculos, acrescenta que em nosso tempo histÃrico, ciÃncia e tecnologia assumem um carÃter militarizado para garantir a continuidade do prÃprio sistema, nÃo importando, evidentemente, o futuro da humanidade e do planeta. / Esta investigaciÃn tiene como reto, bajo la ontologÃa marxiano-lukacsiana, hacer un estudio del carÃcter utilitario y mercantil que asume el conocimiento en el actual contexto histÃrico de crisis estructural del capital. Para el desarrollo de este contenido, partimos de la exposiciÃn de algunos elementos puestos por autores que defienden la existencia de una propagada Sociedad del Conocimiento â basada en el desarrollo de las tecnologÃas de la informaciÃn y de la comunicaciÃn â, cuyo desdoblamiento inmediato afecta la negaciÃn del trabajo, con el intento de lo cancelar y poner el conocimiento como actividad central del ser social. Demostramos que esa decantada sociedad representa una teorÃa falsa, pero que es extremamente necesaria al capital para la continuidad de su lÃgica, puesto que la negaciÃn del trabajo se desdobla en los siguientes problemas teÃrico-prÃcticos: culmina en la negaciÃn del valor, medido pelo tiempo de trabajo socialmente necesario para producir determinada mercancÃa; seÃala el conocimiento como medida del valor, idea de la cual son representantes Gorz (2005), Fausto (1989) y Marcos Dantas (2006); nutre el mercado del conocimiento, vendido como cualquier mercancÃa; responsabiliza cada individuo por las tragedias humanas empeoradas en el contexto de crisis estructural. En ese contexto, en lo cual la existencia de la humanidad es puesta en peligro, la ciencia y la tecnologÃa fueran puestas a servicio del complejo industrial-militar en nombre de la producciÃn de desechables, se utilizando de la estrategia de la reducciÃn del tiempo de vida Ãtil de las mercancÃas. Tal papel que asumen la ciencia y la tecnologÃa es puesto en posiciÃn antagÃnica a la satisfacciÃn de las autÃnticas necesidades humanas, en nombre de la sustentabilidad del propio capital. Para la elaboraciÃn de esta investigaciÃn, estudiamos algunos autores que a la defensa de la divulgada Sociedad del Conocimiento, como Bell (1973, 1976), Castells (1999), Schaff (1991), Toffler y Toffler (1983, 1995, 2007) y Drucker (1977, 1999). Tales autores serÃn careados con el pensamiento Marx y de MÃszÃros sobre el papel de la ciencia y de la tecnologÃa en el modo de producciÃn capitalista, sobre todo en el contexto histÃrico de crisis estructural do capital. Marx (1964, 2003, 2004, 1994, 2011a, 2011b, 2011c) demostrà que el modo de producciÃn capitalista exigià el desarrollo de la ciencia y de la tecnologÃa como estrategia del capital para extraer plusvalÃa relativa; MÃszÃros (2003, 2006a, 2006b, 2006c, 2009), por su vez, que concuerda con las denuncias hechas por el pensador alemÃn hace casi dos siglos, aÃade que en nuestro tiempo histÃrico, ciencia y tecnologÃa asumen un carÃcter militarizado para garantizar la continuidad del propio sistema, no importando el futuro ni de la humanidad ni del planeta.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-06T15:47:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ UniversidadesPublicasContribuicoes.pdf: 3235573 bytes, checksum: 4ab0077541e2ff3455833d447412f6de (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T13:42:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ UniversidadesPublicasContribuicoes.pdf: 3235573 bytes, checksum: 4ab0077541e2ff3455833d447412f6de (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-10T13:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ UniversidadesPublicasContribuicoes.pdf: 3235573 bytes, checksum: 4ab0077541e2ff3455833d447412f6de (MD5) Previous issue date: 2011 / Este estudo apresenta uma análise a respeito da contribuição do conhecimento adquirido na pós-graduação para o Desenvolvimento Regional, fundamentando-se em duas correntes: uma que defende a ideia tradicional do investimento em ciência básica como elemento essencial para o desenvolvimento econômico de qualquer região e a outra que defende a interdisciplinaridade como resposta a fragmentação causada por uma epistemologia de cunho positivista que vem ocupando cada vez mais espaço nas universidades brasileiras com a ampliação crescente de programas de pós-graduação stricto sensu, perante a necessidade que a sociedade do conhecimento, informacional e globalizada, impõe à ciência moderna como solução para essa nova forma organizacional. A pesquisa baseou-se na coleta de dados secundários e estes foram analisados através dos coeficientes de correlação, de especialização e de reestruturação. Os resultados dos mesmos mostraram que apesar das regiões estarem em fase de desenvolvimento, a desigualdade regional ainda limita o processo de inovação do país, sendo este um dos fatores que impede o crescimento econômico equitativo das regiões. / This study presents an analysis on the contribution of the knowledge acquired in graduate school for Regional Development, grounding into two streams: one that defends the traditional idea of investment in basic science as an essential element for economic development of any region and one that supports the interdisciplinary response to the fragmentation caused by a positivist epistemology of nature that has been occupying more space in Brazilian universities with the increasing expansion of post-graduate studies before the need for the knowledge society, informational and globalized, modern science will impose as a solution to this new organizational form. The research was based on secondary data collection and these were analyzed using correlation coefficients, specialization and restructuring. The results of these regions showed that despite being in development, regional inequality still limits the innovation process in the country, this being one of the factors that prevent equitable economic growth of regions. / UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-04T13:40:34Z No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-04T14:31:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T14:31:16Z (GMT). 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The partnership between the City Department of Education of Catalão (Secretaria Municipal de Educação de Catalão – SMEC) with Positive Publishing House Ltd was formalised after 2008 and occurred by providing teaching materials called Teaching System Learn Brazil (Sistema de Ensino Aprende Brasil– SABE), monitoring and educational advisory services and access to this Publisher house’s website. To develop this study it was accomplished a literature review, documentary survey and analysis of relevant legislation, semi-structured interviews with individuals involved with the implementation of PPPE, using questionnaires with workers of the municipal public education, from pre-school and syndical leaders in this category. In this study, we question the educational policies of privatizing and economist character that enable PPPE to take effect as the standard of organization of public school education across from the historic proposal for public, free and democratic education, combined with the plurality of ideas and different pedagogical concepts. This study found that the insertion of educational market logic in the (public) municipal education in Catalão has led to the internalization and naturalization of everything that involves public education can be converted into marketable products. The acceptance of this logic promotes changes in conceptions of public school, because the incorporation of a new ethical-moral justification and privatization policy in the project of education occurs. This process enables the expansion of large business groups in the education sector to find new niches of economic exploration, which allow the private appropriation of public property, the continued concentration of capital in large companies in the education industry, without, however effectively generate improvement of public school system, once the capitalist society, being contradictory, provides the means to ensure class differences and educational privileges for the elite. With this process there has been a “fetishization” of products, services and educational technologies that are marketed in agreements with local, visible in schools overvaluation that goes beyond the reality of these objects and their relationship to labor and human knowledge. / Este estudo está vinculado à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação e foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Tem por objetivo analisar a lógica do mercado educacional no contexto da educação (pública) municipal, em Catalão, Goiás, sob a perspectiva das parcerias público-privadas em educação– PPPE. A parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Catalão– SMEC com a Editora Positivo Ltda foi formalizada a partir de 2008 e se deu pelo fornecimento de materiais didáticos do denominado Sistema de Ensino Aprende Brasil– SABE, de serviços de acompanhamento e assessoramento pedagógico e de acesso ao portal eletrônico do site desta Editora. Para desenvolver este estudo foi realizada uma revisão de literatura, levantamento e análise documental da legislação pertinente, entrevistas semi-estruturadas com sujeitos envolvidos com a implantação da PPPE, utilização de questionários com os trabalhadores da educação pública municipal, da modalidade pré-escolar e dirigentes sindicais desta categoria. Neste estudo, problematizamos as políticas educacionais de caráter privatista e economicista que possibilitam as PPPE se efetivarem como padrão de organização da Educação escolar pública frente à proposta histórica de educação pública, gratuita e democrática, combinada com a pluralidade de ideias e diferentes concepções pedagógicas. Constatamos neste estudo que a inserção da lógica de mercado educacional na Educação (pública) municipal em Catalão tem levado à internalização e naturalização de que tudo que envolve a Educação pública pode ser convertido em bens e produtos comercializáveis. A aceitação dessa lógica promove mudanças nas concepções de escola pública, pois ocorre a incorporação de uma nova justificação ético-moral e política privatizante no projeto de Educação. Esse processo viabiliza a expansão de grandes grupos empresariais do setor educacional que encontram novos nichos de exploração econômica, que permitem a apropriação privada do bem público, a continuidade da concentração de capital em grandes empresas do ramo educacional, sem, contudo gerar efetivamente a melhoria da rede escolar pública, visto que a sociedade capitalista, por ser contraditória, prevê os meios de assegurar as diferenças de classe e os privilégios educacionais destinados à elite. Com esse processo tem ocorrido uma fetichização dos produtos, serviços e tecnologias educacionais que são comercializados nos convênios com as escolas municipais, visível na supervalorização que extrapola a realidade desses objetos e a sua relação com o trabalho e o conhecimento humanos.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-19T12:24:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dorcelina Aparecida Militão Moreira - 2016.pdf: 2830226 bytes, checksum: 5e96e9a1cd7f995aeccde1b55b7a6499 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-19T12:26:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dorcelina Aparecida Militão Moreira - 2016.pdf: 2830226 bytes, checksum: 5e96e9a1cd7f995aeccde1b55b7a6499 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T12:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dorcelina Aparecida Militão Moreira - 2016.pdf: 2830226 bytes, checksum: 5e96e9a1cd7f995aeccde1b55b7a6499 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The Rural Education purposes born with the struggle for land, due to the constitutive process of Brazilian society that always neglected rural populations. Perceiving themselves as subjects of rights, rural people begin to fight for the Rural Education within the MST camps, in the 1980s, justified by the everyone rights to access to education and the quality of offered education and must be in accordance with the specificities of the peasantry. In that context, in the city of Goiás, in the countryside there were only multisseriate and destructured schools, aimed only to the first stage of elementary school. Over the years and with the persistence of social movements, intensified the process of struggle for land and also extended to the discussions on the Rural Education, the academic, political and legislative areas. In 2015, there are, in the city of Goiás, 23 Settlement Projects with 722 resettled families fighting for education and the continuity of life in the field. This study aimed to understand the relationship between the Rural Education, the struggle for land and peasant reproduction in the Municipality of Goiás, after 30 years of agrarian reform and identify the main achievements and challenges experienced by the subjects of the field as the main actors of the educational process . In this sense, were made documentary studies, research and observations in-polo schools, located in the countryside, and the Agricolan Family School of Goiás- EFAGO; also sought to know the Teacher Training Course in Rural Education modality offered by the Federal University of Goias. The results showed that, during these 30 years, many achievements have been made and that the existence of schools in the countryside near communities, as well as the Rural Education project are synonymous with peasant resistance. However, there is still much to win, both structural, as in pedagogical issues, if need, thus, families of political articulation for the development of an educational project based on class consciousness, in labor relations and organization and struggle of peasant families, for effective citizenship and the economic, environmental and social sustainability in peasant territory. / Os propósitos da Educação do Campo nascem junto com a luta pela terra, em decorrência do processo constitutivo da sociedade brasileira que sempre negligenciou as populações do campo. Percebendo-se como sujeitos de direitos, os camponeses começam a lutar pela educação do campo dentro dos acampamentos do MST, na década de 1980, justificada pelo direito de todos de acesso à educação e pela qualidade de ensino ofertada, devendo ser de acordo com as especificidades da classe camponesa. Naquele contexto, no Município de Goiás, existiam no campo só escolas multisseriadas e desestruturadas, destinadas apenas à primeira fase do ensino fundamental. No decorrer dos anos e com a persistência dos movimentos sociais, intensificou-se o processo de luta pela terra e também ampliaram-se os debates sobre a Educação do Campo, nos espaços acadêmicos, políticos e legislativos. Em 2015, existem, no Município de Goiás, 23 Projetos de Assentamentos com 722 famílias assentadas que lutam pela educação e pela permanência da vida no campo. Este trabalho buscou compreender as relações existentes entre a Educação do Campo, a luta pela terra e a reprodução camponesa no Munícipio de Goiás, após 30 anos de reforma agrária e identificar os principais avanços e desafios vividos pelos sujeitos do campo como atores principais do processo educativo. Nesse sentido, foram realizados estudos documentais, pesquisas e observações nas escolas-polo, situadas no campo, e na Escola Família Agrícola de Goiás – EFAGO; buscou-se também conhecer o Curso de Formação de Professores, na modalidade de Educação do Campo, ofertado pela Universidades Federal Goiás. Os resultados da pesquisa demonstraram que, no decorrer destes 30 anos, muitas conquistas foram realizadas e que a existência de escolas no campo, próximo as comunidades, bem como o projeto de Educação do Campo são sinônimos de resistência camponesa. Porém, ainda há muito o que se conquistar, tanto nos aspectos estruturais, quanto nas questões pedagógicas, necessitando-se, assim, de articulação política das famílias para a elaboração de um projeto educativo pautado na consciência de classe, nas relações de trabalho e na organização e luta das famílias camponesas, visando à efetivação da cidadania e à sustentabilidade econômica, ambiental e social no território camponês.