Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1
278677.pdf: 2144118 bytes, checksum: 1f4a72626348e3db4d579c849111e47f (MD5) / Este trabalho busca estudar a crítica ao direito desde a práxis dos movimentos populares. Partindo do entendimento de que toda sociedade articula um modo de produção e um modo de cooperação, é possível compreender que a produção da vida passa por estas duas mediações e, a partir delas, chega a se estabelecer como organização política. Daí a importância da crítica ao direito posto e da perquirição sobre um direito que supere este. Um aprofundamento na crítica marxista ao direito leva à tensão entre a necessidade de um novo direito e a impossibilidade de não se propor o não-direito. A partir desta tensão, é que tem vez o conteúdo prático do poder dual latente do pluralismo jurídico insurgente, ou seja, o poder dual/plural. Com o objetivo de retomar estudos marxistas conjugados com a tradição crítica latino-americana, a presente dissertação encarou uma teoria de libertação como ponto de partida teórico, dentro do qual se encontra o pluralismo jurídico insurgente e de libertação, tentando se operacionalizar pela categoria de poder dual/plural. Sua concretização se dá por meio dos movimentos populares, os quais aportam o elemento de reivindicação mas também de contestação da realidade presente. A práxis de tais movimentos, dentro de um horizonte de atuação econômico, sem esquecer as lutas identitárias, leva ao conceber de um poder dual latente que pode vir a promover uma nova organização social e, de acordo com sua célula cooperativa e autogestionária, permitir sua sustentabilidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/94178 |
| Date | 25 October 2012 |
| Creators | Pazello, Ricardo Prestes |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Wolkmer, Antônio Carlos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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