Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-27T13:27:33Z
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Previous issue date: 2016-02-24 / CAPEs / Esta tese procura analisar o processo de fragmentação dos limites internos da
Paraíba, nas décadas de 1950 e de 1960, efetivado por meio da criação de 130
municípios, mais que quadruplicando o número de unidades municipais do estado.
Nesse período, sob influência da redemocratização política do país, amparada na
Constituição de 1946, coube às unidades federativas regularem a sua malha
municipal. Além disso, o texto constitucional e outras normativas ampliaram os
repasses fiscais para estados e municípios. Nesse contexto político-institucional, a
criação de municípios marcou todos os estados, sendo a Paraíba aquele que,
proporcionalmente, mais elevou localidades distritais à condição de município. A
reflexão sobre esse processo está inserto no campo de uma história política, sob o
embasamento conceitual de que o município é um espaço social e historicamente
produzido, inserido em disputas e convergências políticas vividas por diferentes
atores, por ensejar um território de poder. As emancipações distritais foram apoiadas
pela sociedade local, com o argumento de que os distritos eram “esquecidos” pela
sede municipal. Foram conduzidas pela elite política estadual, a partir dos deputados
estaduais, que apresentaram os projetos emancipacionistas, e dos governadores,
que os sancionaram. Nesses projetos, as emancipações foram anunciadas como
uma política pública estratégica para o “desenvolvimento” local, com a formação de
unidades de governo que seriam “independentes” e que teriam acesso a mais
recursos fiscais, em um momento em que esses recursos foram ampliados e
distribuídos de acordo com o número de municípios de cada estado. A pesquisa
objetivou problematizar esse discurso, analisando como a criação desses territórios
municipais reproduziu novos espaços de poder para grupos políticos locais de base
familiar, tradicionais ou emergentes, e serviu a interesses políticos e eleitorais de
segmentos da elite estadual. No desenvolvimento do trabalho, além da pesquisa
bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental no arquivo da Assembleia
Legislativa e em jornais de circulação estadual e um levantamento de dados em
diferentes instituições, como o IBGE e o TRE. / This thesis aims to analyze the process of fragmentation of the internal limits of
Paraíba state in the 1950s and 1960s, implemented from the creation of 130
municipalities - more than the quadruple of the number of municipalities of the state.
During this period, influenced by the political re-democratization of the country, and
according to the 1946 Constitution, the federal units took responsibility for the
regulation of the organization of municipalities. Furthermore, the Constitution and
other normative documents increased fiscal transfers to states and municipalities. In
this political and institutional context, the creation of new municipalities was
evidenced in all states, and Paraíba was the one that proportionally presented the
highest number of districts which were promoted to the conditions of municipalities.
Reflection on this process is embedded in the field of political history, under the
conceptual background that the municipality is a historically produced and social
space, inserted in disputes and political convergences experienced by different
actors, providing an area of power. The districts emancipations were supported by
the local community, with the argument that the districts had been "neglected" by the
municipal headquarters. These emancipations were conducted by the state political
elite; from state legislators, which presented the emancipation projects; and the
governors, responsible for the sanction of the requests. In these projects, the
emancipations were announced as a strategic public policy for the local
"development", forming units of government that would be "independent" and have
access to more tax resources, when these ones have been expanded and distributed
according to the number of municipalities in each state. The research aimed to
discuss this speech, analyzing how the creation of these municipal territories
reproduced new spaces of power to local family-based political groups, traditional or
emerging ones, and served the political and electoral interests segments of the state
elite. This work includes, besides bibliographical research, a documentary research
conducted in the archives of Legislative Assembly of Paraíba state and state
newspapers, and data collection with institutions, such as Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) and Tribunal Regional Eleitoral, Paraíba (TRE-PB).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/17547 |
| Date | 24 February 2016 |
| Creators | BEZERRA, Josineide da Silva |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/4894986338471882, ROSAS, Suzana Cavani |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Historia, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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