Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política
buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há
inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de
cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar
dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a
ampliação dos entendimentos sobre o conteúdo da democracia e as configurações
de seu aperfeiçoamento. A democracia representativa, por exemplo, não conseguiu
dar conta da pluralidade cultural, nem reconhecer as novas identidades, tampouco
soube tratar da questão das minorias, além de ter se enfraquecido diante das
exigências de participação. Atualmente, fala-se em “reinventar a democracia”, e uma
dessas propostas refere-se à “democracia participativa”, a qual defende que o
processo participativo deve ser amplo, irrestrito e contínuo tanto nos processos
decisórios, como na implantação e nos resultados. Esta proposta congrega debates
políticos em torno dos ideais de reconhecimento cultural, inclusão social e
emancipação. Desta forma, a renovação do modelo democrático, baseado na
criação de uma nova cultura política - a cultura da participação – vai contar com
instituições fortes e espaços de produção de entendimentos e de implementação de
racionalidades compatíveis com as prerrogativas da igualdade social. Este é o papel
das ouvidorias, em especial das ouvidorias públicas, já que essas emergem das
lutas democráticas, tornando-se alternativas viáveis e eficazes para promover os
princípios democráticos, resguardando as diversidades, a promoção e proteção dos
direitos humanos, o aprimoramento do sistema democrático, fortalecendo a
cidadania e aperfeiçoando as práticas do Estado democrático de direito. É isso que
será abordado nesta pesquisa. / 136 f.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2795 |
| Date | 07 May 2015 |
| Creators | Saldanha, Maisa Machado |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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