O presente trabalho se propôs três tarefas: (i) responder algumas perguntas teóricas a respeito da transparência como estratégia regulatória no mercado de valores mobiliários; para tanto, revisitou a literatura jurídica e econômica sobre o papel da informação nos processos de tomada de decisão econômica; (ii) mapear o regime jurídico aplicável a transações com partes relacionadas no Brasil, analisando se as estratégias regulatórias adotadas são aquelas que seriam mais recomendáveis; para tanto, sistematizou as regras legais, regulamentares e os precedentes da Comissão de Valores Mobiliários, comparando-os ao desenho regulatório mais adequado sob o ponto de vista teórico; e (iii) conduzir um teste empírico para averiguar em que medida as reformas realizadas em 2009 no regime de prestação compulsória de informações periódicas foram capazes de mudar o comportamento dos emissores de valores mobiliários e, consequentemente, contribuir para o aperfeiçoamento de sua governança corporativa. O teste empírico demonstrou que, em um período de apenas 3 anos, o número de companhias no mercado brasileiro que adotou conduta mais estrita que a prevista em lei para lidar com transações com partes relacionadas praticamente dobrou (de 16% para 31,5%). Esse número é ainda mais expressivo nos segmentos especiais de listagem, que são os que mais cresceram nos últimos 10 anos. No Novo Mercado esse número passou de 19,5% para 46% e, no Nível 2, de 37% para 62,5%. No entanto, regras de transparência não parecem ser suficientes para lidar com transações com partes relacionadas porque, apesar da mudança de conduta percebida, as políticas adotadas pelas companhias ficaram muito aquém daquilo que seria recomendável sob o ponto de vista teórico. / This study intends to accomplish three tasks: (i) answering some theoretical questions regarding transparency as a regulatory strategy for the securities market; in this regard, it has reviewed the legal and economic literature on the role of information in the process of making economic decisions; (ii) mapping the Brazilian legal framework for related-party transactions, analyzing whether the regulatory strategies currently adopted mach what would be recommended from a theoretical stand point; in this regard, it has systematized the statutory rules, regulations, as well as the precedents set by the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários), and has compared them to the most appropriate regulatory framework from a theoretical standpoint; and (iii) conducting an empirical test in order to assess the extent to which reforms carried in 2009 regarding periodic reporting were capable of changing the way public companies behave and, therefore, improving their corporate governance. The empirical test showed that, within only 3 years, the number of Brazilian public companies approaching related-party transactions more rigorously than required by law has virtually doubled (from 16% to 31.5%). The result is more significant among the special listing segments the ones which grew the most during the last ten years. In Novo Mercado, this number jumped from 19.5% to 46%, while in Nível 2 it went from 37% to 62.5%. However, transparency rules do not seem to be enough when addressing related-party transactions issues because, despite such change in behavior, the policies adopted by the companies have lagged well behind what would be appropriate from the theoretical point of view.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-22082017-142602 |
| Date | 02 June 2014 |
| Creators | Dias, Luciana Pires |
| Contributors | Salomão Filho, Calixto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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