nÃo hà / This paper brings a reflection on the nature and democratic character of the Collaborative Budgeting experience in the city of Fortaleza between the years 2005 and 2014. A public policy of collaborative administration, characterized by the perspective of articulation between democracies of the participative and representative sorts. A systematic accompaniment of this policy through an investigative effort â initiated in the first decade of the year 2000, in the social science scope â unveils defining features of liberal democracy to limit the collaborative potential of this experience, which raises a central question about the actual manifestation of collaborative democracy at the context in study. The Collaborative Budgeting in Fortaleza began in 2005, during the first term of Luizianne Lins, a mayor affiliated to the PT party. Its continuity until the first half of 2014, during the second year of the following mayor, Roberto ClÃudio, which is affiliated to the PROS party, continues enigmatic. This work investigates the effective participation of the specific public â related to local public policies â, the percentage of the municipal budget that is in fact discussed and deliberated by the population, and the continuity of this experience with the shift of municipal administration, among other phenomena. For such task, this paper rescues conceptions and democratic theories of contemporaneous analysts, such as Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 and 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 and 2008) and Wood (1998, 2007, 2011 and 2014). The public policy in question is assessed through an experimental methodological approach that articulates several methodological principles found in the works of Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) and Rodrigues (2008, 2011). The field research is completed by interviews with participants and politics coordinators. There are also studies with statistical and documental outlines on Fortalezaâs Collaborative Budgeting involved in the research. / Em OrÃamento Participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida, à feita uma reflexÃo a incidir sobre a natureza e o carÃter democrÃtico dessa experiÃncia na cidade de Fortaleza entre os anos de 2005 e 2014. PolÃtica pÃblica de gestÃo participativa, marcada pela perspectiva de articulaÃÃo entre democracias do tipo participativa e representativa. O acompanhamento sistemÃtico desta polÃtica mediante um esforÃo investigativo â iniciado na primeira dÃcada dos anos 2000, no Ãmbito da graduaÃÃo em ciÃncias sociais â revela traÃos marcantes da democracia liberal, a limitar o potencial participativo da experiÃncia, levando a um questionamento central sobre a efetividade da democracia participativa no contexto em estudo. O OrÃamento Participativo de Fortaleza surge em 2005, no primeiro mandato petista de Luizianne Lins na cidade. A sua continuidade, atà a primeira metade de 2014, no segundo ano da nova gestÃo de Fortaleza, sob o governo de Roberto ClÃudio do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ainda à uma incÃgnita a ser desvendada. A participaÃÃo efetiva da populaÃÃo usuÃria, pÃblico das polÃticas pÃblicas municipais, o percentual do orÃamento municipal realmente discutido e deliberado pela populaÃÃo, a continuidade dessa experiÃncia com a mudanÃa da gestÃo municipal, dentre outros fenÃmenos, sÃo aqui investigados. Para tanto, resgata-se concepÃÃes e teorias democrÃticas de analistas contemporÃneos, com destaque para Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 e 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 e 2008) e Wood (1998, 2007, 2011 e 2014). A polÃtica pÃblica em questÃo à avaliada sob uma abordagem metodolÃgica experiencial que articula diversos princÃpios metodolÃgicos encontrados em trabalhos de Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) e Rodrigues (2008, 2011). A pesquisa de campo se efetiva por meio de entrevistas com participantes e coordenadores da polÃtica. TambÃm sÃo desenvolvidos estudos com aportes estatÃsticos e documentais sobre o OrÃamento Participativo de Fortaleza.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10304 |
| Date | 27 February 2015 |
| Creators | Helon Bezerra Moreira |
| Contributors | Alba Maria Pinho de Carvalho, Camila Holanda Marinho, Carlos AmÃrico Leite Moreira, Rejane Batista Vasconcelos |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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