nÃo hà / O objetivo desta dissertaÃÃo à investigar os limites e as potencialidades do Conselho do OrÃamento Participativo de Fortaleza â COP para a efetivaÃÃo da participaÃÃo popular, tendo como base uma avaliaÃÃo ex-post-facto, considerando o quadriÃnio 2005/2008, relativo ao perÃodo da primeira gestÃo da Prefeita Luizianne Lins. O referencial teÃrico utilizado sobre participaÃÃo, estado e polÃticas pÃblicas se apoia nos principais pesquisadores contemporÃneos com foco nos princÃpios de uma dimensÃo pedagÃgica para a emancipaÃÃo polÃtica e uma cidadania ativa. A hipÃtese anunciada baseia-se no pressuposto de que o OrÃamento Participativo està associado à questÃo da cidadania, como um direito conquistado, que demanda um espaÃo de prÃticas democrÃticas e transparentes, sendo capaz de influenciar a formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas. A pesquisa constata que, em Fortaleza, o COP inova ao apresentar uma configuraÃÃo interna de poder caracterizada na tipologia âsociedade-governoâ, onde hà supremacia da sociedade civil na composiÃÃo do conselho, com potencial para fortalecer a vida associativa articulada Ãs possibilidades de uma educaÃÃo cotidiana de prÃtica polÃtica democrÃtica. No entanto, a investigaÃÃo conclui que o COP, como espaÃo institucional, ainda apresenta limitaÃÃes, sobretudo, no que tange a duas questÃes: a fragilidade de seu poder para formular e deliberar polÃticas pÃblicas municipais e a falta de recursos financeiros para atendimento das demandas. Neste sentido, a hipÃtese inicial foi refutada, considerando que, sob o olhar do ator governamental, o COP reÃne todas as condiÃÃes necessÃrias para a democratizaÃÃo do orÃamento municipal. / The objective of the present essay is to investigate the limits and potentialities of the Fortaleza Collaborative Budget City Council (to be called COP â Conselho de OrÃamento Participativo) in the development of popular collaboration, taking an âex post factoâ assessment as basis, considering the 2005/2008 quadriennium, which was the first period under the management of the mayor Luiziane Lins. The theoretical references which were used about participation, government and public politics are based on the main up-to-date researchers with the focus on principles of a pedagogical dimension to the political emancipation and an active citizenship. The announced hypothesis is based on the conjecture that the Collaborative Budget is associated to the question of citizenship, as a conquered right, that demands some space to democratic and transparent actions, being able to influence the production of public politics. The research verifies that, in Fortaleza, the COP is innovative as it presents an intern arrangement of power featured in the typology âsociety-governmentâ, where there is civil society domination on the constitution of the council, with potentiality to enhance associations of human life linked to possibilities of a democratic politics active everyday education. Notwithstanding, the research concludes that the COP, as an institutional extension, still presents some limits, most of all, related to two main questions: the weakness of its power to define and deliberate city public politics and the absence of financial resources for attending the demands. In the same sense, the initial hypothesis was disproved, considering that under the governmental actorâs point of view, the COP assembles all the necessary conditions to democratize the city budget.

nÃo hà / O presente trabalho à resultado de um estudo o qual se propÃe observar atentamente a implementaÃÃo do OrÃamento Participativo e seu respectivo impacto sobre o Bem-Estar Social nos municipios que adotaram essa politÃca. A metodologia empregada na avaliaÃÃo dos dados faz uso do mÃtodo DiferenÃas em DiferenÃas com dados em painel. Construi-se um banco de dados com informaÃÃes fornecidas pelo FINBRA, abrangendo um perÃodo que vai de 2003 a 2012. Para avaliar o impacto do orÃamento participativo, foram utilizados dados referentes aos gastos municipais com educaÃÃo, saÃde, cultura, habitaÃÃo, urbanismo, desporto, lazer e assistÃncia social. Os resultados obtidos atravÃs da estimaÃÃo do modelo para os gastos per capitas dos municÃpios que implantaram o OrÃamento Participativo, apontam que houve um impacto significativo e positivo sobre o Bem-Estar Social na qualidade de vida de seus respectivos cidadÃos, incluindo no mesmo o municÃpio de Fortaleza. / This work is a result of a study which aims to closely observe the implementation of the participatory budgeting and its respective impact over the Social Welfare in the municipalities which have adopted such policy. The approach used in the data evaluation makes use of the method differences-in-differences (DD) with panel data. It was built up a database with information provided by FINBRA, covering a period ranging from 2003 to 2012. To assess the impact of the variables to the analysis of this study, we used data related to the municipal spending on education, health, culture, housing, urbanism, sport, leisure and social assistance. The results obtained from the estimation for the per capita expenditure model for the municipalities which implemented the Participatory Budget, show that there was a significant and positive impact on social welfare in the quality of life of their citizens including, in the above mentioned model, the city of Fortaleza.

nÃo hà / A Democracia Participativa vem logrando centralidade no Ãmbito das administraÃÃes pÃblicas. Dentre essas experiÃncias, o OrÃamento Participativo - OP, que vem ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma experiÃncia exitosa de cogestÃo, que democratiza as relaÃÃes entre governo e sociedade. O seu objeto à a discussÃo do orÃamento da cidade, no qual a populaÃÃo delibera sobre as principais demandas e prioridades, permitindo a interlocuÃÃo e a discussÃo nos espaÃos criados pelo OP. Estudos admitem que o OP possibilita aos seus participantes o exercÃcio de uma cidadania ativa, contribuindo para o desenvolvimento de espaÃos de participaÃÃo popular. Essa pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestÃo democrÃtica denominado OrÃamento Participativo implementado pela gestÃo Municipal da Prefeitura de Fortaleza, no perÃodo de 2005-2008, trabalhando com a hipÃtese de que esse mecanismo de participaÃÃo popular contribui para o exercÃcio da cidadania ativa dos seus participantes. O que percebi nessa pesquisa à que a participaÃÃo de fato colabora para a formaÃÃo cidadà desses munÃcipes, pois os resultados mostraram diferentes percepÃÃes e visÃes sobre o processo, alÃm do exercÃcio do controle social. A pesquisa fez uso da metodologia quali-quanti, utliizando, dentre outros instrumentos, das entrevistas semiestruturadas e questionÃrios do tipo survey. Este estudo possibilita afirmar que a experiÃncia do OP em Fortaleza, embora seja uma experiÃncia muito recente, com um breve perÃodo analisado, està trazendo condiÃÃes favorÃveis para o exercÃcio de uma cidadania ativa. / A participatory democracy is achieving a central position in government. Among these experiments, the Participatory Budget - PB, which has been gaining attention, including internationally, presents itself as a successful experience of comanagement, more democratic relationships between government and society. Its object is to discuss the budget of the city in which people act on the major issues and priorities, allowing for dialogue and discussion in the spaces created by the PB. Studies agree that the PB allows its participants to exercise an active citizenship, contributing to the development of spaces for popular participation. This research aimed to study the management tool called democratic participatory budgeting implemented by the management of the Municipal City hall of Fortaleza in the period 2005-2008, working with the hypothesis that this mechanism for public participation contributes to the practice of active citizenship of their participants. What we perceive in this research is that participation actually contributes to civic education of householders, as the results showed different perceptions and views on the process, and the exercise of social control. The research made use of qualitative and quantitative methodology, using among other instruments, semi-structured interviews and questionnaires of the survey type. This study enables us to state that the experience of PB in Fortaleza, although a very recent experience with a short analysis period, is bringing favorable conditions for the exercise of active citizenship.

nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construÃÃo e consolidaÃÃo da participaÃÃo social no planejamento e na gestÃo urbana, tendo como referÃncia empÃrica o processo de discussÃo pÃblica do orÃamento participativo desenvolvido no municÃpio de Olinda-PE. A partir das discussÃes teÃricas sobre o planejamento e a gestÃo urbana participativos e estudos empÃricos jà realizados sobre as experiÃncias do orÃamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, sÃo identificadas as variÃveis que explicariam a participaÃÃo social na gestÃo urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidaÃÃo de uma prÃtica de gestÃo democrÃtica da cidade. Essas variÃveis posteriormente sÃo testadas na experiÃncia do orÃamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evoluÃÃo e a qualidade do processo participativo. / This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process.

nÃo hà / This paper brings a reflection on the nature and democratic character of the Collaborative Budgeting experience in the city of Fortaleza between the years 2005 and 2014. A public policy of collaborative administration, characterized by the perspective of articulation between democracies of the participative and representative sorts. A systematic accompaniment of this policy through an investigative effort â initiated in the first decade of the year 2000, in the social science scope â unveils defining features of liberal democracy to limit the collaborative potential of this experience, which raises a central question about the actual manifestation of collaborative democracy at the context in study. The Collaborative Budgeting in Fortaleza began in 2005, during the first term of Luizianne Lins, a mayor affiliated to the PT party. Its continuity until the first half of 2014, during the second year of the following mayor, Roberto ClÃudio, which is affiliated to the PROS party, continues enigmatic. This work investigates the effective participation of the specific public â related to local public policies â, the percentage of the municipal budget that is in fact discussed and deliberated by the population, and the continuity of this experience with the shift of municipal administration, among other phenomena. For such task, this paper rescues conceptions and democratic theories of contemporaneous analysts, such as Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 and 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 and 2008) and Wood (1998, 2007, 2011 and 2014). The public policy in question is assessed through an experimental methodological approach that articulates several methodological principles found in the works of Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) and Rodrigues (2008, 2011). The field research is completed by interviews with participants and politics coordinators. There are also studies with statistical and documental outlines on Fortalezaâs Collaborative Budgeting involved in the research. / Em OrÃamento Participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida, à feita uma reflexÃo a incidir sobre a natureza e o carÃter democrÃtico dessa experiÃncia na cidade de Fortaleza entre os anos de 2005 e 2014. PolÃtica pÃblica de gestÃo participativa, marcada pela perspectiva de articulaÃÃo entre democracias do tipo participativa e representativa. O acompanhamento sistemÃtico desta polÃtica mediante um esforÃo investigativo â iniciado na primeira dÃcada dos anos 2000, no Ãmbito da graduaÃÃo em ciÃncias sociais â revela traÃos marcantes da democracia liberal, a limitar o potencial participativo da experiÃncia, levando a um questionamento central sobre a efetividade da democracia participativa no contexto em estudo. O OrÃamento Participativo de Fortaleza surge em 2005, no primeiro mandato petista de Luizianne Lins na cidade. A sua continuidade, atà a primeira metade de 2014, no segundo ano da nova gestÃo de Fortaleza, sob o governo de Roberto ClÃudio do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ainda à uma incÃgnita a ser desvendada. A participaÃÃo efetiva da populaÃÃo usuÃria, pÃblico das polÃticas pÃblicas municipais, o percentual do orÃamento municipal realmente discutido e deliberado pela populaÃÃo, a continuidade dessa experiÃncia com a mudanÃa da gestÃo municipal, dentre outros fenÃmenos, sÃo aqui investigados. Para tanto, resgata-se concepÃÃes e teorias democrÃticas de analistas contemporÃneos, com destaque para Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 e 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 e 2008) e Wood (1998, 2007, 2011 e 2014). A polÃtica pÃblica em questÃo à avaliada sob uma abordagem metodolÃgica experiencial que articula diversos princÃpios metodolÃgicos encontrados em trabalhos de Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) e Rodrigues (2008, 2011). A pesquisa de campo se efetiva por meio de entrevistas com participantes e coordenadores da polÃtica. TambÃm sÃo desenvolvidos estudos com aportes estatÃsticos e documentais sobre o OrÃamento Participativo de Fortaleza.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / nÃo hà / This research addresses the concepts of participation produced by children, adolescents and adult counselors from the Participatory Budgeting - OP - Fortaleza - CE. It is a study that has experience as a backdrop to this mechanism of participatory democracy on the management of the budget and social policies of that city. His methodological approach assumes the idea of between-places of the Bhabha refers to the place in contemporary culture, which influences the understanding Sarmento about relations between the generations of children, adolescents and adults mutations located in the interstices those age groups and common historical times. Consistent with this proposal, this research is the method SociopoÃtica that brings in its political and epistemological reference to the democratization of knowledge construction for the affirmation of cultures dominated, the integration between art and science and to the research group by producer confetos, becomings , singularizations on the theme generator participation. Through the method of dialogue contributions of Paulo Freire, Pedagogy of the objects generating Ramos and the Theatre of the Oppressed Boal, artistic resources were experienced in the production and analysis of the data themselves co-researchers. This material has gone through a cluster analysis and a cross-sectional study found confetos, made by the academic researcher. After the counter-analysis to the research group of this study, we performed a comparison of confetos with the concepts of citizen participation Sanchez and Munoz, researchers from the OP. The findings show that confetos discuss participation in OP from a community perspective and personal horizon and bring the fight for improvements to communities and to a lesser degree, in the city. This differs from the focus on the relationship between society and State public involvement. Besides, it brings the conflicts among the population shrouded in intrigue relationships and marriages. Finally, despite the differences, shows a greater convergence and complementarity between confetos Munoz and citizen participation in the affirmation of participation in their personal and community developments are inseparable. / Esta pesquisa trata dos conceitos de participaÃÃo produzidos por crianÃas, adolescentes e adultos conselheiros/as do OrÃamento Participativo â OP - de Fortaleza - CE. à um estudo que possui como cenÃrio a experiÃncia desse mecanismo de democracia participativa sobre a gestÃo do orÃamento e das polÃticas sociais da referida cidade. Seu recorte metodolÃgico parte da premissa da idÃia de entre-lugares de Bhabha a se referir ao local da cultura na contemporaneidade, o que influencia a compreensÃo de Sarmento acerca das relaÃÃes entre as geraÃÃes de crianÃas, adolescentes e adultos/as situadas nas mutaÃÃes dos interstÃcios desses grupos etÃrios e de tempos histÃricos comuns. Coerente com essa proposta, essa pesquisa tem como mÃtodo a SociopoÃtica que traz em seu referencial polÃtico-epistemolÃgico a democratizaÃÃo da construÃÃo do conhecimento pela afirmaÃÃo das culturas dominadas, da integraÃÃo entre arte e ciÃncia e pelo dispositivo do grupo pesquisador produtor de confetos, os devires, singularizaÃÃes, sobre o tema gerador, participaÃÃo. AtravÃs das contribuiÃÃes do mÃtodo do diÃlogo de Paulo Freire, da pedagogia dos objetos geradores de Ramos e do Teatro do Oprimido de Boal, foram experimentados recursos artÃsticos na produÃÃo e anÃlise dos dados pelos prÃprios co-pesquisadores/as. Esse material passou por uma anÃlise classificatÃria e um estudo transversal dos confetos encontrados, feitos pelo pesquisador acadÃmico. ApÃs a contra-anÃlise do grupo pesquisador desse estudo, foi realizada a confrontaÃÃo dos confetos com os conceitos de participaÃÃo cidadà de SÃnchez e de Munoz, pesquisadores do OP. Os achados mostram que os confetos abordam a participaÃÃo no OP a partir de uma perspectiva comunitÃria e pessoal e trazem como horizonte a luta por melhorias das comunidades e, em menor grau, da cidade. Isso difere do enfoque na relaÃÃo sociedade e Estado da participaÃÃo cidadÃ. AlÃm disso, traz os conflitos no seio da populaÃÃo envolta em relaÃÃes de intrigas e de uniÃes. Por fim, apesar das distinÃÃes, mostra uma maior convergÃncia e complementaridade entre os confetos e a participaÃÃo cidadà de Munoz na afirmaÃÃo da participaÃÃo em seus indissociÃveis desdobramentos pessoais e comunitÃrios.

nÃo hà / Esta tese se propÃs a investigar o fenÃmeno da participaÃÃo popular no OrÃamento Participativo de Fortaleza como processo pedagÃgico. A pedagogia à compreendida como processo instituinte, capaz de mobilizar novos imaginÃrios sÃcio-polÃticos. Esse viÃs contou com as contribuiÃÃes teÃrico-conceituais de Castoriadis e Paulo Freire. Realizou-se um estudo de caso delimitado aos quatro (2005-2008) primeiros anos da implantaÃÃo do OP na cidade. O OrÃamento Participativo faz parte de um projeto democrÃtico-participativo, fundamentado em uma perspectiva de democracia cujos princÃpios da deliberaÃÃo popular, controle social, autonomia etc. detÃm-se no empoderamento popular. O objetivo deste estudo deteve-se no sujeito (individual e coletivo) e nas possibilidades deste desenvolver neste espaÃo uma forma de existir coletivamente. A participaÃÃo nÃo compreende as aprendizagens individuais, mas as que se dÃo entre-os-indivÃduos, daà a categoria central ser: âpedagogia da participaÃÃoâ. Esse termo contempla um conjunto de outras subcategorias (eidos coletivo, saber dialÃgico, tempo pedagÃgico, domÃnio pÃblico do saber) norteadoras do processo investigativo. Os resultados da pesquisa apontaram no OP de Fortaleza uma instituiÃÃo capaz de estabelecer tensÃes com um imaginÃrio sÃcio-polÃtico jà instituÃdo, mas estas tensÃes nÃo romperam com as formas tradicionais de fazer polÃtica (territorialidade, tempo administrativo, saber epistÃmico, etc.), dificultando a criaÃÃo de uma forma de existir coletivamente. / This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we conducted a case study limited to the first four years (2005 - 2008) of the implantation of PB in Fortaleza. The PB is part of a participatory-democratic project, based on a perspective of democracy whose principles of popular deliberation, social control, autonomy, etc., hold on the popular empowerment. In this way, the aim of this thesis had a focus on the subject (individual and collective) and on the possibilities of this to develop a way of to exist collectively. Participation does not include individual learnings, but that which give between individuals, therefrom the central category to be "pedagogy of participation". This terms cover a number of other subcategories (collective eidos, dialogical knowledge, pedagogical time, public domain of knowledge) that are guiding the investigative process. The research results revel the PB of Fortaleza as an institution able of to establish tensions with a socio-political imaginary already established, but these tensions did not breaks with traditional ways of doing politics (territoriality, administrative time, knowledge epistemic, etc..), making impossible the formation of a collective.