SOUSA, José Péricles Pereira de. O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadania. 2010. 180f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T12:56:21Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_jppsousa.pdf: 1193227 bytes, checksum: c58bc2fdcbc89f005c6287d1d2482dde (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-01T13:55:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_jppsousa.pdf: 1193227 bytes, checksum: c58bc2fdcbc89f005c6287d1d2482dde (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T13:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_jppsousa.pdf: 1193227 bytes, checksum: c58bc2fdcbc89f005c6287d1d2482dde (MD5) Previous issue date: 2010 / This research, based on the observation that the Supreme Court (Supremo Tribunal Federal [STF]), in Brazil, is considered the last and principal interpreter of the Constitution, and analyzing this reality as a distortion that, largely, empties the meaning of the term popular sovereignty, seeks to reposition the notion of Constituent Power, showing it as translator of active citizenship and, thus, always ready to decide on key issues of political dynamic. To achieve this goal satisfactorily, there was literature and case law research, in a qualitative type, suggesting the review and development of concepts, following a phenomenological methodology, in the intention that this effort would be connect at current Brazilian spacetime, without write long introductory chapters and, in parallel, would be useful to a transformation of the research field verified. This attempt to re-reading of popular sovereignty took into account a paradigm of constitutional culture in which wish to participate and civic sense of social actors would demonstrate that the phenomenon of judicial activism is caused mainly by the apathy of citizens in building their own political destiny. The concept of democracy of rights referred to an ideal ambience of synergy between the three powers and the Constituent Power of the people, that would be expressed directly through referenda, plebiscites, popular consults and through the public sphere of discussion, enhanced by the possibilities of interaction of the new technologies (e.g., the internet). In another way, there were registered the difficulties in reaching this democratic instant, particularly because the gap of critical education and the uncertain world generated by waves of post-Modernity, supercapitalism and globalization. Nevertheless, it is believed that the institutional arrangement suggested in this essay readjust the functions of the Executive, Legislative, and especially, the Judiciary, so evident today, because would return to participation and to control the status of constitutionalism’s foundations, giving instruments to the society for the exercise of those functions. / Esta pesquisa, a partir da constatação de que o Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, é considerado o intérprete último e principal da Constituição da República, e analisando essa realidade como efeito de uma distorção que, em grande medida, esvazia o sentido da expressão soberania popular, busca reposicionar o conceito de Poder Constituinte, evidenciando-o como tradutor da própria cidadania ativa e, assim, sempre pronto a decidir sobre os temas essenciais da dinâmica política. Para atingir satisfatoriamente esse objetivo, houve estudo bibliográfico e jurisprudencial, do tipo qualitativo, sugerindo revisão e aperfeiçoamento de conceitos, seguindo metodologia fenomenológica, a fim de que este esforço se conectasse ao espaço-tempo brasileiro atual, sem descer a longas retrospectivas e, paralelamente, fosse útil a uma transformação do campo de pesquisa verificado. Esta tentativa de releitura da soberania popular tomou em conta um paradigma de cultura constitucional, em que a vontade de participar e o sentimento cívico dos atores sociais demonstrariam que o fenômeno do ativismo judicial é provocado, essencialmente, pela apatia dos cidadãos em construir seu destino político. O conceito de democracia de direitos remeteu a uma ambiência ideal de sinergia entre os três poderes constituídos e o Poder Constituinte do povo, que se expressaria diretamente através de referendos, plebiscitos, consultas populares e através da própria esfera pública de discussões, incrementada pelas possibilidades de interação das novas tecnologias (v.g., a internet). Por óbvio, foram registradas as dificuldades em se atingir esse instante democrático, nomeadamente pela lacuna de educação crítica e pelo mundo incerto gerado em ondas de pós-Modernidade, supercapitalismo e globalização. Apesar disso, acredita-se que o arranjo institucional sugerido neste exame readequaria as funções do Executivo, do Legislativo e, principalmente, do Poder Judiciário, tão em evidência hoje, porque devolveria à participação e ao controle o status de fundamentos do constitucionalismo, instrumentalizando a sociedade para o exercício dessas funções.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T14:29:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leila.pdf: 1320272 bytes, checksum: bef17052c47f2b54bcc9ccd64abe7374 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T19:19:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leila.pdf: 1320272 bytes, checksum: bef17052c47f2b54bcc9ccd64abe7374 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T19:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leila.pdf: 1320272 bytes, checksum: bef17052c47f2b54bcc9ccd64abe7374 (MD5) Previous issue date: 2013-05-31 / Frente às desigualdades sociais evidenciadas ao longo da história do Brasil, muitos jovens são tratados como um “problema social” a ser contido ou assistido, reproduzindo uma codificação negativa, não os considerando como sujeitos-cidadãos. A partir da discussão sobre a construção da cidadania nas políticas brasileiras, este estudo visa analisar a concepção de cidadania ativa no ideário do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano - PJU) e discussão sobre o alcance e limites dessa, assim como sua prática, ao concebê-lo como parte de uma política pública voltada para a juventude (PPJs) neste país. Busca-se assim analisar as ações desenvolvidas (planejamento, implementação e avaliação), no período de 2008 a 2011, para que os jovens reconheçam os seus direitos e deveres, saibam buscar os seus direitos e saibam reconhecer os direitos dos outros, como membros pertencentes a uma comunidade. Este estudo se pretende uma análise documental referente a diferentes momentos do ProJovem Urbano tendo como campo básico uma leitura própria da documentação sobre o mesmo, considerando a literatura relacionada à juventudes, políticas e cidadania. Para tal análise, de forma suplementar, recorremos a algumas entrevistas semiestruturadas com jovens que participaram do PJU no município de Salvador em 2010. Os dados obtidos foram organizados e descritos através da análise de discurso (LEFEVRE; LEFEVRE, 2005; GILL, 2002) estabelecendo categorias de acordo com os objetivos da pesquisa. A partir desta análise constata-se a defasagem das concepções apresentadas no planejamento desse programa com o que ocorreu na prática, contribuindo para o próprio esvaziamento do conceito de cidadania, devido à pluralidade de definições. Percebe-se ainda a dificuldade das jovens entrevistadas em se reconhecerem como sujeitos-ativos, pertencentes à sociedade brasileira e responsáveis pela transformação da realidade na qual estão inseridas, o que proporciona a problematização da coerência entre estas ações do PJU e das PPJs. Desta forma, este estudo pretende contribuir com o acréscimo de material bibliográfico sobre o reconhecimento dos jovens como cidadãos, ao possibilitar a identificação de pontos de discussões para o desenvolvimento de políticas que visem o princípio da cidadania ativa, além de incentivar a construção acadêmico-científica e social sobre as juventudes brasileiras. / Faced with social inequalities evident throughout the history of Brazil, many young people are treated as a "social problem" to be contained or assisted, repeating a negative codification, not considering themselves as citizen-subjects. From the discussion on the construction of citizenship in Brazilian policies, this study aims to analyze the concept of active citizenship in the ideals of the National Youth Inclusion (Urban ProJovem - PJU) and the discussion on the scope and limits of this, as well as its practical, to conceive it as part of a Public Policy for Youth (PPJs) in this country. The aim is thus to analyze the actions developed in PJU (planning, implementation and evaluation) from 2008 to 2011, so that young people recognize their rights and duties, seek to know their rights and know how to recognize the rights of others, like members belonging to a community. This study aims to make a documental analysis referring to different moments of the program Urban ProJovem having as basic field a reading of documentation on the PJU itself, considering the literature related to youth policies and citizenship. For this analysis, so further, we turn to some semi-structured interviews with young people who participated in the PJU in Salvador in 2010. The data were organized and described through the analysis of discourse (LEFEVRE; LEFEVRE, 2005; GILL, 2002) establishing categories according to the research objectives. From this analysis it appears to lag the concepts presented in the planning of this program what occurred in practice, contributing to the actual emptying of citizenship concept because of the plurality of definitions. It is also noticed a difficulty of the young people interviewed in recognize themselves as active-subjects belonging to the Brazilian society and responsible for the transformation of reality where they are inserted, which contributes to the questioning of the coherence between these actions of the PJU and of the PPJs. Thus, this study aims to contribute to the growth of publications on the recognition of young people as citizens, by enabling to identify possible points of discussion for the development of policies aimed at the development of the principle of active citizenship and contribute to building academic- scientific and social on Brazilian youths.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JUMARIA FERNANDES RIBEIRO FONSECA.pdf: 1467055 bytes, checksum: 39498ee370ceea2985515daa00b90ea8 (MD5) Previous issue date: 2009-09-06 / This research will discuss the new forms of public administration inserted at the top of the participative democracy dynamic, which has been, day after day, gaining emphasis in the scope of the municipal public administrations. The research focuses on the analysis of the Participative Budget program, as a space of a permanent relationship of the local government with its citizens, through a process that stimulates the participation, where the community proposes, discusses and decides about the application of the installment of the public budget destined for the investments. This ability to communicate with the local government strengths the democratic principles while at the same time arousing a political culture in the participating citizens, thus making them more participative and critical. On the other hand, the administrations that adopt this program become targets of a higher control by the society when it comes to the application of the public resources. The research revealed that through methods applied in the direct participation of the citizens, this program can become a tool that can avoid politics with populist and clientelist traits that still are a reality at various municipal administrations. In order to focus the study on both opportunities where the program was implemented in Goiânia, an interrelation analysis between the State, Democracy and Power was used, and it worked with the following problematization: Did the Participative Budget contribute to democratize the municipal administration in Goiânia? Based on this objective, this study looks to rescue the data of various stages associated with the review of the specific literature, which contributed to validation of a few of the hypotheses raised, especially in regards to the decisive power conceded to the participants in matters of administrative order in the public administration of the city. / Disserta-se a respeito das novas formas de gestão pública inseridas no bojo da dinâmica da democracia participativa que vem, dia após dia, ganhando ênfase no âmbito das administrações públicas municipais. Esta pesquisa centra-se na análise do programa Orçamento Participativo, como um espaço de relação permanente do governo local com os munícipes, através de um processo que estimula a participação, onde a comunidade propõe, discute e decide sobre a aplicação da parcela do orçamento público destinada aos investimentos. Esta capacidade de interlocução com o governo local reforça os princípios democráticos despertando nos cidadãos participantes uma cultura política, de modo a torná-lo mais participante e crítico. Por outro lado, as administrações que adotam esse programa tornam-se alvo de maior controle da sociedade na aplicação dos recursos públicos. A pesquisa revelou que, através das metodologias aplicadas de participação direta dos cidadãos, esse programa torna-se um instrumento que pode evitar as políticas de cunho clientelistas e populistas que ainda são realidade em várias administrações municipais. Partiu-se da análise da inter relação entre o Estado, Democracia e Poder para centrar o estudo nas duas oportunidades em que o programa foi implementado em Goiânia, trabalhando com a seguinte problematização: O Orçamento Participativo contribuiu para democratizar a gestão municipal de Goiânia? Com tal propósito busca-se resgatar os dados das diversas etapas associado à revisão da literatura especializada, o que contribui para a comprovação de algumas das hipóteses levantadas, especialmente no que tange ao poder decisório concedido aos participantes em questões de ordem administrativa na gestão pública da cidade.

Introdução: A sociedade atual tem sofrido com o agravamento dos problemas ambientais e da crise ecológica. Enfrentar essas questões impõe à Educação um grande desafio. A educação ambiental escolar pode proporcionar o empowerment dos educandos, por meio da reflexão, da tomada de consciência e da formação de valores compatíveis com a construção de uma sociedade sustentável. Objetivos: Verificar se a educação ambiental é praticada nas escolas investigadas, suas estratégias, os atores envolvidos e as dificuldades enfrentadas; conhecer a opinião e o envolvimento de educadores, pais e alunos com a democracia participativa e o protagonismo dos estudantes; identificar os impactos do trabalho pedagógico na saúde ambiental e na qualidade de vida de suas comunidades educativas. Métodos: Pesquisa qualitativa do tipo pesquisa-ação. Instrumentos de investigação: grupo focal com professores, entrevistas com alunos e pais e questionários com as equipes técnicas de dez escolas públicas municipais de São Paulo. Resultados: A Educação Ambiental, a democracia participativa e o empowerment dos alunos ainda é uma realidade distante na maioria das escolas. As estratégias carecem de planejamento, são pontuais e individualizadas. Os educadores necessitam de formação e condições de trabalho adequadas. A forte cultura hierárquica e a acomodação dos educadores dificultam a democracia participativa nas escolas, mas há exemplos bem sucedidos de protagonismo dos alunos e participação da comunidade. Há divergências sobre a saúde ambiental da escola, a influência governamental e o papel de cada membro da comunidade educativa sobre o sucesso ou fracasso dos projetos pedagógicos. Conclusões: Prevalecem os currículos, práticas e concepções típicas de uma educação conservadora na maioria das escolas, apesar do consenso geral sobre a necessidade de formar alunos cidadãos críticos, participativos, éticos e felizes para uma sociedade melhor e sustentável / Introduction: Nowadays the ecological crisis and the environmental problems around the world have been an important preoccupation. To the education it means a great challenge. So, the environmental education in school could provide the empowerment of the students by making them conscious about the values and acts necessary to get a sustainable society. Objectives: To verify if the environmental education had been practiced in the schools; the strategies adopted, the actors, and difficulties of them; to know the opinions and the involvement of teachers, students and parents with participative democracy and protagonist acts of the students; to identify the effects of the education projects in the environmental health and quality of life of the schools. Method: Thats a qualitative method with three investigation instruments: focal groups (teachers), interviews (students and parents) and questionnaires (technical groups members) of ten public schools of São Paulo City. Results: A few number of the school developed environmental education, democratic participation and empowerment of their students. Most of them explained that they developed their work by the use of punctual and disconnected actions. In general, teachers showed that they need to be better prepared to this task. Also their work conditions need to be improved. The strong power structure of the schools is a great problem to install the democratic participation of their members. There were different opinions about health environmental conditions of the schools, the educations projects and the governments or members of the schools papers over them. Conclusions: Traditional curriculums and practices based on old conceptions of education were presented by the most of schools, although they had the aim to make conscious, ethics, participative and happy citizens for a healthy and sustainable society

Introdução: A sociedade atual tem sofrido com o agravamento dos problemas ambientais e da crise ecológica. Enfrentar essas questões impõe à Educação um grande desafio. A educação ambiental escolar pode proporcionar o empowerment dos educandos, por meio da reflexão, da tomada de consciência e da formação de valores compatíveis com a construção de uma sociedade sustentável. Objetivos: Verificar se a educação ambiental é praticada nas escolas investigadas, suas estratégias, os atores envolvidos e as dificuldades enfrentadas; conhecer a opinião e o envolvimento de educadores, pais e alunos com a democracia participativa e o protagonismo dos estudantes; identificar os impactos do trabalho pedagógico na saúde ambiental e na qualidade de vida de suas comunidades educativas. Métodos: Pesquisa qualitativa do tipo pesquisa-ação. Instrumentos de investigação: grupo focal com professores, entrevistas com alunos e pais e questionários com as equipes técnicas de dez escolas públicas municipais de São Paulo. Resultados: A Educação Ambiental, a democracia participativa e o empowerment dos alunos ainda é uma realidade distante na maioria das escolas. As estratégias carecem de planejamento, são pontuais e individualizadas. Os educadores necessitam de formação e condições de trabalho adequadas. A forte cultura hierárquica e a acomodação dos educadores dificultam a democracia participativa nas escolas, mas há exemplos bem sucedidos de protagonismo dos alunos e participação da comunidade. Há divergências sobre a saúde ambiental da escola, a influência governamental e o papel de cada membro da comunidade educativa sobre o sucesso ou fracasso dos projetos pedagógicos. Conclusões: Prevalecem os currículos, práticas e concepções típicas de uma educação conservadora na maioria das escolas, apesar do consenso geral sobre a necessidade de formar alunos cidadãos críticos, participativos, éticos e felizes para uma sociedade melhor e sustentável / Introduction: Nowadays the ecological crisis and the environmental problems around the world have been an important preoccupation. To the education it means a great challenge. So, the environmental education in school could provide the empowerment of the students by making them conscious about the values and acts necessary to get a sustainable society. Objectives: To verify if the environmental education had been practiced in the schools; the strategies adopted, the actors, and difficulties of them; to know the opinions and the involvement of teachers, students and parents with participative democracy and protagonist acts of the students; to identify the effects of the education projects in the environmental health and quality of life of the schools. Method: Thats a qualitative method with three investigation instruments: focal groups (teachers), interviews (students and parents) and questionnaires (technical groups members) of ten public schools of São Paulo City. Results: A few number of the school developed environmental education, democratic participation and empowerment of their students. Most of them explained that they developed their work by the use of punctual and disconnected actions. In general, teachers showed that they need to be better prepared to this task. Also their work conditions need to be improved. The strong power structure of the schools is a great problem to install the democratic participation of their members. There were different opinions about health environmental conditions of the schools, the educations projects and the governments or members of the schools papers over them. Conclusions: Traditional curriculums and practices based on old conceptions of education were presented by the most of schools, although they had the aim to make conscious, ethics, participative and happy citizens for a healthy and sustainable society

nÃo hà / A Democracia Participativa vem logrando centralidade no Ãmbito das administraÃÃes pÃblicas. Dentre essas experiÃncias, o OrÃamento Participativo - OP, que vem ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma experiÃncia exitosa de cogestÃo, que democratiza as relaÃÃes entre governo e sociedade. O seu objeto à a discussÃo do orÃamento da cidade, no qual a populaÃÃo delibera sobre as principais demandas e prioridades, permitindo a interlocuÃÃo e a discussÃo nos espaÃos criados pelo OP. Estudos admitem que o OP possibilita aos seus participantes o exercÃcio de uma cidadania ativa, contribuindo para o desenvolvimento de espaÃos de participaÃÃo popular. Essa pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestÃo democrÃtica denominado OrÃamento Participativo implementado pela gestÃo Municipal da Prefeitura de Fortaleza, no perÃodo de 2005-2008, trabalhando com a hipÃtese de que esse mecanismo de participaÃÃo popular contribui para o exercÃcio da cidadania ativa dos seus participantes. O que percebi nessa pesquisa à que a participaÃÃo de fato colabora para a formaÃÃo cidadà desses munÃcipes, pois os resultados mostraram diferentes percepÃÃes e visÃes sobre o processo, alÃm do exercÃcio do controle social. A pesquisa fez uso da metodologia quali-quanti, utliizando, dentre outros instrumentos, das entrevistas semiestruturadas e questionÃrios do tipo survey. Este estudo possibilita afirmar que a experiÃncia do OP em Fortaleza, embora seja uma experiÃncia muito recente, com um breve perÃodo analisado, està trazendo condiÃÃes favorÃveis para o exercÃcio de uma cidadania ativa. / A participatory democracy is achieving a central position in government. Among these experiments, the Participatory Budget - PB, which has been gaining attention, including internationally, presents itself as a successful experience of comanagement, more democratic relationships between government and society. Its object is to discuss the budget of the city in which people act on the major issues and priorities, allowing for dialogue and discussion in the spaces created by the PB. Studies agree that the PB allows its participants to exercise an active citizenship, contributing to the development of spaces for popular participation. This research aimed to study the management tool called democratic participatory budgeting implemented by the management of the Municipal City hall of Fortaleza in the period 2005-2008, working with the hypothesis that this mechanism for public participation contributes to the practice of active citizenship of their participants. What we perceive in this research is that participation actually contributes to civic education of householders, as the results showed different perceptions and views on the process, and the exercise of social control. The research made use of qualitative and quantitative methodology, using among other instruments, semi-structured interviews and questionnaires of the survey type. This study enables us to state that the experience of PB in Fortaleza, although a very recent experience with a short analysis period, is bringing favorable conditions for the exercise of active citizenship.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-09-18T17:20:14Z No. of bitstreams: 1 CECÍLIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2012.pdf: 5119878 bytes, checksum: 4562551442ee56567b2f45ee145e7841 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-18T17:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CECÍLIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2012.pdf: 5119878 bytes, checksum: 4562551442ee56567b2f45ee145e7841 (MD5) Previous issue date: 2012-09-29 / Pesquisas revelam que o Brasil é um dos países onde mais avançam o conceito de sustentabilidade e a aplicação de tecnologias capazes de oferecer alternativas eficientes de desenvolvimento sustentável. É, também, um dos países onde os desafios de superação da miséria são mais evidentes. Refletindo sobre essas contradições, elaboramos este estudo, com o objetivo de selecionar indicadores, a partir dos diferentes sistemas já existentes no Brasil e no mundo, de políticas públicas educacionais, no contexto do desenvolvimento sustentável, inter-relacionando-as com o desenvolvimento sustentável e a cidadania ativa, com base na percepção dos diferentes atores sociais. Com esse intuito, realizou-se pesquisa descritiva, de caráter exploratório, com sessenta e sete (67) professores e/ou gestores de instituições públicas de ensino de dezessete (17) estados brasileiros em 2011, com base nos estudos da UNESCO (2003), de Martins e Cândido (2008) e Green (2009). Também se recorreu à análise documental e a entrevistas com gestores de programas educacionais no município de Campina Grande/PB. Os resultados revelaram que, quanto mais efetivas forem as políticas públicas, em geral, e as políticas públicas educacionais, em particular, mais desenvolvimento de forma sustentável e mais cidadãos ativos estarão sendo socialmente construídos. Foram evidenciadas fortemente as correlações e a importância entre os indicadores de Políticas Públicas Educacionais, Sustentabilidade e Cidadania Ativa. / Research shows that Brazil is a country where more advance the concept of sustainability and the application of technologies that provide efficient alternatives for sustainable development. And is also one of the countries where the challenges of overcoming poverty are more pronounced, reflecting the contradictions, we developed this study in order to select indicators from the different systems existing in Brazil and worldwide, public policy education in the context of sustainable development, inter-relating them with sustainable development and active citizenship, from the perspective of different social actors. To this end, we carried out descriptive exploratory sixty-seven (67) teachers and / or managers of public institutions of seventeen (17) Brazilian states in 2011, based on studies of UNESCO (2003), AND MARTINS Candide (2008), GREEN (2009). As well as documentary analysis and interviews with managers of educational programs in the city of Campina Grande / PB. The results revealed that the most effective public policies are in general the public educational policies, in particular, development of more sustainable and more socially active citizens are being built. As well, showed strong correlations between the indicators and the importance of Public Policy Education, Sustainability and Active Citizenship.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-25T14:26:25Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 901194 bytes, checksum: 5fcc096d11e62a43ca9c1ee64b0c4fd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T14:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 901194 bytes, checksum: 5fcc096d11e62a43ca9c1ee64b0c4fd2 (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / The present study deals with the construction of knowledge in policy management: a study on the City Council for the Rights of Children and Adolescents from João Pessoa – PB (CMDCA-JP). This research fits into the context and issues surrounding the decentralized public administration in Brazil, more specifically within the “citizen participation program”, in order to assess what kind of knowledge is built from the relationship between councilors/ in (CMDCA-JP), and identify limits and possibilities for effective decentralization of policy, having as objectives: to analyze how the councilors evaluate the experience of management of public policies with equal participation between government and society in the City Council for the Rights of Children and Adolescents; analyze the knowledge constructed by the government council representatives and civil society in the dialogue process for the preparation and social control of public policies; identify the limits and possibilities for creating a new culture within the management of policies for children and adolescents, focusing on the CMDCA-JP. This objective will be studied based on the principle of administrative decentralization in the Federal Law 8.069/1990(ECA), which feeds the principles of active citizenship (Benevides, 1994), (Dagnino, 2002). To answer the questions raised, we worked with semi-structured qualitative research, and for data collection, intensive direct participant observation, field notebook, semi-structured interview, questionnaire and document analysis were used. We therefore consider that there are many challenges for decentralized public management and, it is clear that social participation produces knowledge from this exercise of co-management. This knowledge points to a new culture in public management, not preceding from the participation of civil society, through mechanisms of social participation. / O presente estudo versa sobre a construção de saberes na gestão da política: um estudo sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP). Esta pesquisa se insere no contexto e problemática em torno da gestão pública descentralizada no Brasil, através da participação cidadã, com vistas a uma análise sobre quais os saberes construídos, a partir da relação entre conselheiros/as no (CMDCA-JP), bem como identificar limites e possibilidades para a descentralização efetiva dessa política e tem por objetivos: analisar como os conselheiros avaliam a experiência de gestão das políticas pública com a participação paritária entre governo e sociedade no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; analisar os saberes construídos pelos conselheiros representantes do governo e da sociedade civil no processo de diálogo para elaboração e controle social das políticas públicas; identificar limites e possibilidades para a construção de uma nova cultura na gestão da política da criança e do adolescente, com foco no CMDCA-JP. Este objeto será estudado com base no princípio da descentralização administrativa expresso na Lei Federal 8.069/1990 (ECA), o qual se alimenta dos princípios de cidadania ativa (Benevides, 1994), (Dagnino, 2002). Para responder às indagações levantadas, trabalhou-se com a pesquisa qualitativa, semiestruturada e foram utilizados para coleta de dados observação participante direta intensiva, caderno de campo, entrevista semiestruturada, questionário e análise de documentos. Assim, consideramos que há muitos desafios para a gestão pública descentralizada, bem como a participação social produz conhecimentos a partir do exercício de cogestão. Esses conhecimentos advogam no sentido de uma nova cultura na gestão publica, sem preceder da participação da sociedade civil, através de mecanismos de participação social.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Sanson.pdf: 1528745 bytes, checksum: ddb2b6a621ee2635e8734373abc20fdb (MD5) Previous issue date: 2007-08-23 / Instituto Presbiteriano Mackenzie / The Federal Constitution on the 1988 proclamation its first article to set the Federative Republic of Brazil in Democratic State under law. The democracy concept retraces to the existence of a State in the form desired and assented for the people, treating themselves, in a context the governmental function exercise where the popular sovereign will decide, directly or indirectly, being the people always the bearer and the object of all legitimate power. However, the indirect democracy is far from effectively in an actuality giving fulfillment to its theoretical intentions, allowing itself to affirm that the representative system faces a serious and inevitable crisis. Becomes necessary to initiate a movement of renewal of the democracy politics conception, to proposals of reorganization on the State, allowing a bigger mediation of the government, to order to directly approach it of quarrels and deliberations that occurred to its, influencing in the abilities until then privatively granted the state agencies. The semidirect democracy, which is a kind of participative democracy, allows to the citizen to the exercise concrete for the popular participation in the public, trought the overcoming of the dualism between society and State, in way on the people, object of the deliberations of the government, becomes to be influenced actively in the routes of the collective, n the presentation of proposals as administrative incentive to the production of norms and acts, or for the approve or rejection of measure in the representative agencies. The plebiscite, the referenda and popular initiative, demand a routine that who is governing must promote a gradual process improvement in the people s discernment of the State structure, which, though the biggest access on politics information, will developing a necessary critical sense to participate and to guide the States' action. / A Constituição Federal de 1988 proclama em seu artigo 1º ser a República Federativa do Brasil um Estado Democrático de Direito. O conceito de democracia remonta à existência de um Estado da forma desejada e consentida pelo povo, tratando-se, de forma de exercício da função governativa em que a vontade soberana popular decide, direta ou indiretamente, sendo o povo sempre o titular e o objeto de todo poder legítimo. Entretanto, a democracia indireta na atualidade, por si só, está longe de efetivamente dar cumprimento aos seus propósitos teóricos, permitindo-se afirmar que o sistema representativo atravessa uma grave e inevitável crise. Faz-se necessário iniciar um movimento de renovação do conceito de democracia política, com propostas de reestruturação do Estado, permitindo uma maior ingerência do povo no governo, de modo a aproximá-lo de discussões e deliberações que ocorriam à sua margem, influenciando diretamente nas competências até então privativamente outorgadas aos órgãos estatais. A democracia semidireta, espécie do gênero democracia participativa, permite ao cidadão o exercício concreto da participação popular nos negócios públicos, através da superação do dualismo entre sociedade e Estado, de modo que o povo, objeto das deliberações do governo, passe a influir ativamente nos rumos da coletividade, quer pela apresentação de propostas como incentivo à produção de normas e atos administrativos, ou mesmo pela aprovação ou rejeição de uma medida tomada nos órgãos representativos. O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, exigem uma cobrança rotineira daqueles que governam, promovendo um processo de melhora gradual no discernimento do povo acerca da estrutura estatal, o qual, através do maior acesso às informações políticas, desenvolverá lentamente um senso crítico necessário a participar e orientar as ações do Estado.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-09T17:19:27Z No. of bitstreams: 1 ericacarolinadasilvagomes.pdf: 4331575 bytes, checksum: d14f138c84c22ee61d7a9913312136f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-10T14:01:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ericacarolinadasilvagomes.pdf: 4331575 bytes, checksum: d14f138c84c22ee61d7a9913312136f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T14:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ericacarolinadasilvagomes.pdf: 4331575 bytes, checksum: d14f138c84c22ee61d7a9913312136f2 (MD5) Previous issue date: 2015-03-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os estudos sobre o tema mulheres e política identificam um panorama que configura a sub-representação das mulheres na esfera do poder político. Pesquisadoras e pesquisadores da temática apontam questões que teriam relação com a configuração atual de participação política das mulheres. A herança do modelo patriarcal, construindo o espaço político como masculino, rechaçando as mulheres deste e confinando-as ao espaço privado seria uma delas. As desigualdades de gênero e as variadas discriminações com relação ao feminino e às mulheres são fenômenos que ainda impactam e conformam a vida das mulheres. Nessa perspectiva, as posições ocupadas idealmente pelas mulheres são construídas a partir das relações de gênero que ditam o que é aceito e o que é rechaçado, segundo padrões masculinos e femininos estimulados ou não. Neste estudo, as mulheres, apesar de não serem minoria numérica na sociedade, são pensadas, no escopo do presente texto, como minoria social. Para Joan Scott (2005), os eventos que determinam que as minorias sejam tomadas enquanto tais ocorrem pelo processo de atribuição de menos status e desvalorização de algumas qualidades inerentes ao grupo minoritário, como se essas qualidades fossem a razão e também a racionalização do tratamento desigual. Sendo assim, a pesquisa à qual a presente Dissertação se refere busca conhecer a faceta formativa do Comitê de Cidadania do Município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais. A hipótese da pesquisa é a de que o citado Comitê corresponda a locus privilegiado de participação e formação política das, para e pelas mulheres. Tal grupo corresponde a um observatório composto majoritariamente por mulheres adultas, como professoras aposentadas que acompanham as ações e medidas dos vereadores da cidade. Cidadania e Cidadania Ativa, Movimentos Sociais, Participação e Formação Política são temáticas e conceitos que foram considerados para conhecer o objeto. A categoria gênero tem destaque na pesquisa, sem, contudo, silenciar as perspectivas que foram sugeridas pela pesquisa de campo, advindas da consideração das categorias classe, raça e geração. Foi realizado estudo de campo e bibliográfico, consistindo em busca bibliográfica no site da biblioteca virtual Scielo, de modo a considerar como palavras-chave as seguintes expressões: Mulheres e Participação Política; Mulheres e Política; Mulheres e Formação Política; Mulheres e Cidadania. No que se refere ao campo de pesquisa, a metodologia adotada contou com a observação das reuniões do Comitê de Cidadania e entrevista com as participantes, de modo a conhecer suas trajetórias individuais e do grupo, no que tange aos desdobramentos e impacto tanto da existência quanto das ações do Comitê de Cidadania. Os dados de campo e a bibliografia foram questionados, inicialmente, a partir das seguintes perguntas norteadoras, tanto das entrevistas, quanto dos textos analisados na Bibliografia escolhida: a partir de suas narrativas, qual a influência da Escola, da Igreja, da Família na participação das mulheres no Comitê de Cidadania? Como essas instituições podem, no entender das mulheres entrevistadas e participantes do Comitê, ter colaborado para formar essas mulheres para a participação em um grupo como o Comitê de Cidadania? Como essas mulheres foram ocupando tais espaços de luta, mesmo sem ter projeto pessoal sistematizado de participação política das mulheres? Como possíveis participações das mulheres nas escolas, nas igrejas, nos movimentos sociais podem ter motivado a atual participação no Comitê de Cidadania? Essas questões foram investigadas e obtivemos como resultados que as influências e experiências das mulheres do Comitê de Cidadania com as instituições escola, família e igreja tiveram e têm relação com as atividades políticas por elas desempenhadas. / Studies on the topic women and politics identify a panorama that sets the under-representation of women in the sphere of political power. Theme researchers point out issues that would be related to the current configuration of women's political participation. The legacy of the patriarchal model, building the political space as masculine, rejecting the women from this, and confining them to the private area. Gender inequalities and varied discrimination with respect to female and women are phenomena that still impact and shape the lives of women. In this perspective, the positions held by women are ideally constructed from gender relations that dictate what is accepted and what is rejected, according to male and female patterns stimulated or not. In this study, although women are not numerical minority in society, in the scope of this text, are considered as a social minority. For Joan Scott (2005), events that require that minorities are taken as such occur by assignment less status and devaluation of some qualities inherent in the minority group process, as if these qualities were the reason and also the rationalization of unequal treatment. Thus, the research to which this Master refers seeks to know the formative aspect of the Citizenship Committee of the city of Juiz de Fora, in the state of Minas Gerais. The hypothesis of the research is that the Committeementioned meets the privileged locus of political participation and training of, for and by women. This group corresponds to an observatory composed mainly by adult women, as retired teachers, who accompany actions and measures of the city council. Citizenship and Active Citizenship, Social Movements, Political Participation and Training are themes and concepts that were considered to meet the object. The gender category is highlighted in the research, without, however, silencing the prospects that have been suggested by field research, arising from consideration of class categories, race and generation. Field and bibliographic study was performed, consisting of bibliographic search in Scielo virtual library site in order to consider the following expressions as keywords: Women and Political Participation; Women and Politics; Women and Training Policy; Women and Citizenship. Regarding the search field, the methodology adopted included the observation of meetings of the Citizens' Committee; interviews with the participants in order to meet their individual and group trajectories, with respect to developments and impact of both existence as the actions of the Citizenship Committee. The field data and the bibliography were asked, initially, from the following guiding questions, both the interviews, as the texts analyzed in the chosen Bibliography: from their narratives, what is the influence of the School, the Church and the Family in the participation of women in the Citizenship Committee? How these institutions, in the opinion of the women interviewed and participants of the Committee,may have collaborated to form these women to participate in a group like the Citizenship Committee? How were these women occupying these spaces of struggle, even without personal projects of systematic political participation of women? How the possible participation of these women in schools, churches, social movements may have motivated the current participation in the Citizenship Committee? These issues were investigated and obtained as a result that the influences and experiences of women of Citizenship Committee with the school institutions, family and Church had and have to do with the political activities they perform.