Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-26T22:41:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Paulo Roberto Ferrari Lucas Alves.pdf: 4393403 bytes, checksum: e802fc0f5f7d378b88b1bf37fcbb0c0c (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-28T19:44:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Paulo Roberto Ferrari Lucas Alves.pdf: 4393403 bytes, checksum: e802fc0f5f7d378b88b1bf37fcbb0c0c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T19:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Paulo Roberto Ferrari Lucas Alves.pdf: 4393403 bytes, checksum: e802fc0f5f7d378b88b1bf37fcbb0c0c (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / FACEPE / Considerando a importância significativa do papel da democracia participativa no sistema capitalista, esta dissertação se propõe a investigar o processo de governança e gestão democrática do Grupo de Trabalho de Habitação de Interesse Social - GTHIS, instrumento adotado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU visando as destinações de terras públicas para habitação de interesse social em apoio ao programa Minha Casa, Minha Vida. Foi através do GTHIS que se fizeram representar os atores e interesses envolvidos no processo decisório sobre a destinação de terras públicas, em apoio ao programa estratégico de moradia capitaneado pelo Ministério das Cidades, iniciado no segundo mandato do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta direção a SPU aporta com suas terras para baratear os custos da produção das unidades habitacionais, dando prioridade à destinação em favor dos movimentos sociais. O objetivo geral deste trabalho é avaliar os resultados do processo de gestão e governança do referido grupo, na destinação de terras públicas do Patrimônio da União para fins habitacionais; e como objetivos específicos, analisar o processo de gestão e articulação institucional como meio de maior eficiência e eficácia na destinação das terras públicas como também, analisar a participação dos movimentos sociais organizados para atender suas demandas, através do Grupo de Trabalho de Habitação de Interesse Social, com a finalidade de prover terras públicas para construção de conjuntos habitacionais em favor destes. / Considering the significant matter of the role of the participatory democracy in the capitalist system, the purpose on this essay is to investigate the governance process and democratic management of the Work Group of Housing Of Social Interest – GTHIS, the instrument adopted by the Secretary of the Patrimony of the Union – SPU aiming the allocations of public lands for housing of social interest in support to the Minha Casa, Minha Vida program. It was through the GTHIS that were represented the actors and the interests involved in the decision making process on the allocation of public lands, in support of the strategic housing program headed by the Ministry of Cities, that was initiated in President Luiz Inácio Lula da Silva's second term. Following this direction, the SPU contributes with its lands to reduce the production costs of housing units, prioritizing the destination in favor of social movements. The general objective of this paper is to evaluate the results of the management and governance process of the GTHIS in the allocation of the Patrimony of the Union’s public lands for housing purposes; and, as specific objectives, to analyze the institutional management and articulation process as a means for greater efficiency and effectiveness in the destination of public lands, as well as to analyze the participation of organized social movements in order to have their demands met, through the Work Group of Housing Of Social Interest, with the purpose of providing public lands for the construction of housing complexes in favor of these.

nÃo hà / Na dissertaÃÃo desenvolvemos uma anÃlise crÃtica sobre o paradigma da democracia participativa a partir de uma perspectiva marxista-gramsciana. Trata-se de uma pesquisa de carÃter bibliogrÃfico, mas que relaciona dialeticamente o objeto de estudo com a dinÃmica e contradiÃÃes da realidade sÃcio-histÃrica brasileira. O pensador e militante comunista italiano Antonio Gramsci (1891 - 1937) serà a principal referÃncia bibliogrÃfica para compreendermos a emergÃncia e as contradiÃÃes de um conjunto de elaboraÃÃes teÃrico-prÃticas que se orientam pelas diretrizes e princÃpios da democracia participativa. A partir do final da dÃcada de 1980, ganha espaÃo no cenÃrio polÃtico brasileiro, principalmente com as vitÃrias eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT), a compreensÃo da necessidade de se construir uma ânovaâ relaÃÃo entre Estado e sociedade civil. Com isso, hà o fortalecimento e valorizaÃÃo de aÃÃes governamentais que buscam forjar um diÃlogo mais democrÃtico e horizontal entre governantes e governados; a experiÃncia mais emblemÃtica nessa direÃÃo à o OrÃamento Participativo (OP), conduzido e disseminado pelo que ficou conhecido como âmodo petista de governarâ. Busca-se, dessa forma, a construÃÃo de uma mediaÃÃo entre democracia representativa e direta, ou seja, uma concepÃÃo democrÃtica que requalifique os espaÃos institucionais jà existentes e incorpore experiÃncias inovadoras. A partir da dÃcada de 1990 e com a chegada dos anos 2000, as concepÃÃes e aÃÃes no campo da democracia participativa, acompanham o processo de socialdemocratizaÃÃo do PT, afastando-se de suas orientaÃÃes iniciais e fortalecendo o que denominados de pedagogia do consenso. Cabe, portanto, Ãs forÃas populares articularem dialeticamente as lutas por dentro e contra a ordem para efetivarem uma verdadeira pedagogia do conflito vinculada à edificaÃÃo de uma nova hegemonia. / En la disertaciÃn desarrollamos un anÃlisis crÃtico sobre el paradigma de la democracia participativa a partir de una perspectiva marxista-gramsciana. Se trata de una investigaciÃn de carÃcter bibliogrÃfica, pero que relaciona dialÃcticamente el objeto de estudio con la dinÃmica y contradicciones de la realidad socio-histÃrica brasilera. El pensador y militante comunista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) serà la principal referencia bibliogrÃfica para que comprendamos la emergencia y las contradicciones de un conjunto de elaboraciones teÃricoprÃcticas que se orientan por las directrices y principios de la democracia participativa. A partir del final de la dÃcada de 1980, gana espacio en el escenario polÃtico brasilero, principalmente con las victorias electorales del Partido de los Trabajadores (PT), la comprensiÃn de la necesidad de construirse una ânuevaâ relaciÃn entre Estado y sociedad civil. Con eso, hay un fortalecimiento y valorizaciÃn de acciones gubernamentales que buscan forjar un diÃlogo mÃs democrÃtico y horizontal entre gobernantes y gobernados; la experiencia mÃs emblemÃtica en esa direcciÃn es el Presupuesto Participativo (PP), conducido y diseminado por el conocido âmodo petista de gobernarâ. Se busca de esa forma, la construcciÃn de una mediaciÃn entre democracia representativa y directa, o sea, una concepciÃn democrÃtica que re-cualifique los espacios institucionales ya existentes e incorpore experiencias innovadoras. A partir de la dÃcada de 1990 y con la llegada de los aÃos 2000, las concepciones y acciones en el campo de la democracia participativa, acompaÃan el proceso de social-democratizaciÃn del PT, alejÃndose de sus orientaciones iniciales y fortaleciendo lo que denominamos de pedagogÃa del consenso. Corresponde por lo tanto, a las fuerzas populares que articulen dialÃcticamente las luchas por dentro y contra el orden para efectivizar una verdadera pedagogÃa del conflicto vinculado a la edificaciÃn de una nueva hegemonÃa.

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Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5013_1.pdf: 1409720 bytes, checksum: b0fa5629fb95a4c1b2b0596cf60244c5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objetivo da presente pesquisa é realizar uma análise sobre o desenvolvimento do capital social, a partir do movimento associativista no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo com 24 entidades entre associações, cooperativas e uma investigação sobre fatores histórico-sociais locais de incentivo ao capital social, utilizando os paradigmas teóricos da escolha racional e do neoinstitucionalismo histórico. O referencial teórico principal congrega autores como Putnam, Coleman, Fukuyama e Tocqueville, e, na doutrina nacional, Avritzer e Elenaldo Teixeira. O trabalho chama a atenção para a diferença entre o capital social espontâneo e o capital social induzido, o primeiro brotado espontaneamente dos movimentos sociais e o segundo, criado a partir do incentivo de instituições como o Estado e a Igreja Católica, especificamente no caso estudado em relação a conselhos deliberativos para implementação de políticas públicas, analisando o fortalecimento dos mecanismos de democracia participativa

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-13T19:28:59Z No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCerqueiraSantos.pdf: 3337792 bytes, checksum: 21c7a02e8eb16729f82461275224ca4d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T18:58:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCerqueiraSantos.pdf: 3337792 bytes, checksum: 21c7a02e8eb16729f82461275224ca4d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T18:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCerqueiraSantos.pdf: 3337792 bytes, checksum: 21c7a02e8eb16729f82461275224ca4d (MD5) / Esta dissertação trata da participação popular no processo de planejamento urbano e elaboração de normas urbanísticas. Entendendo os canais participativos previstos institucionalmente como espaços possíveis de exercício da democracia, alargamento da cidadania e construção de direitos como o Direito à Cidade. Além disso, compreendendo que a prática participativa pode ter um papel pedagógico e de incluir novos sujeitos na discussão democrática. Como estudo de caso, é analisada a experiência da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, que estava inserida em um processo de desenvolvimento de um plano estratégico para a cidade o Plano Salvador 500. Para tanto, foram analisados os espaços participativos propostos durante o Plano Salvador 500 (Oficinas de Bairro, fóruns setoriais e audiências públicas), no intuito de determinar as condições da participação popular nestes espaços e levantar quem de fato conseguiu efetivar o direito à participação nestes canais. A pesquisa empregou diversos procedimentos metodológicos, privilegiando a análise qualitativa, através de observação dos espaços, análise de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos. A experiência de Salvador mostrou-se rica para análise pois permitiu levantar os limites e contradições de um espaço participativo proposto institucionalmente. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with the popular participation in the urban planning process and elaboration of urban planning norms. Understanding participatory channels provided institutionally as possible spaces for the exercise of democracy, extension of citizenship and building rights as the Right to the City. Furthermore, understanding that participatory practice can have an educational role and to include new subjects in democratic discussion. As a case study is analyzed the experience of the elaboration of the Development Master Plan of Urban of Salvador, which was inserted into a process of developing a strategic plan for the city: the Plan Salvador 500. To this end, were analyzed participatory spaces proposed during the Plan Salvador 500 (neighborhood workshops, forums and public hearings) in order to determine the conditions of popular participation in these spaces and up who actually managed to carry the right to participate in these channels. The research employed various methodological procedures, focusing on qualitative analysis through observation of spaces, document analysis and interviews with those involved. The Salvador's experience proved rich for analysis as possible to lift the limits and contradictions of a participatory space proposal institutionally.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-25T21:18:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marco Aurélio da Silva Freire.pdf: 13555158 bytes, checksum: 8306ce58f1945d21bd1e4e0510a347e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-27T22:39:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marco Aurélio da Silva Freire.pdf: 13555158 bytes, checksum: 8306ce58f1945d21bd1e4e0510a347e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T22:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marco Aurélio da Silva Freire.pdf: 13555158 bytes, checksum: 8306ce58f1945d21bd1e4e0510a347e8 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / O presente trabalho busca investigar os limites e as possibilidades à efetiva participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação – CME da cidade de Caruaru –PE. Dessa forma, tal estudo utiliza as teorias de participação, a partir de autores como PATEMAN (1992), AVRITZER (2007, 2008), BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS (2005), ALVES (2013), DAGNINO e TATAGIBA (2007), como balizador da construção do trabalho. O objetivo geral do presente trabalho é compreender como os mecanismos de participação democrática, no caso o CME, se organiza para cumprir suas funções na discussão de políticas públicas, com o intuito de observar o grau de participação de seus conselheiros e as relações da entidade com o poder público municipal. Os objetivos específicos se perfazem por verificar a importância dos conselhos enquanto veículo da prática participativa da democracia, levantar as condições para a efetiva participação dos membros da sociedade civil e as relações do CME com a administração pública municipal e avaliar de que forma as deliberações ocorridas no CME no período de 2014 a 2016 podem ser relacionadas com temáticas relacionadas aos direitos humanos, no âmbito de sua atuação. A metodologia utilizada é qualitativa e o instrumento de coleta utilizado foi o da análise documental, por meio da leitura das atas emitidas nas reuniões ordinárias, com o apoio da análise de conteúdo como ferramental de averiguação. Como resultado, identificamos como as políticas públicas oriundas a partir das decisões e discussões dentro da entidade se relacionam com temáticas de direitos humanos, tais como identidade de gênero, bullying, direito ao ensino infantil e a própria ideia de participação no conselho, por meio do ingresso de novos membros, bem como da efetiva participação de representantes de entidades com assento garantido, mas com pouca frequência. Ao mesmo tempo o CME luta para se organizar em termos burocráticos legais e se impor junto ao poder público municipal, que parece evitar, por vezes, reconhecer sua importância cabal no desenho institucional-participativo caruaruense. / The current work aims to investigate the limits and possibilities for effective participation of civil society in the Municipal Board of Education – CME city of Caruaru – PE Therefore, this study uses the theories of participation, from authors like PATEMAN (1992), AVRITZER (2007, 2008), BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS (2005), ALVES (2013), DAGNINO e TATAGIBA (2007), as research building organizer. The overall objective of this study is to understand how the mechanisms of democratic participation, in this case the CME, It is organized to fulfill their duties in the public policy discussion, in order to observe the degree of participation of its members and the organization's relations with the municipal government. The specific objectives to make up for verifying the importance of councils as a vehicle of participatory democracy rising conditions for the effective participation of members of civil society and CME 's relations with the municipal government and assess how the resolutions made at the CME for the period 2014-2016 may be related to issues related to human rights in your Performance. The methodology is qualitative and the collection instrument used was documentary analysis, through the reading of the minutes issued at regular meetings , with the support of content analysis as investigative tools. As a result, we identified how public policies arising from decisions and discussions inboard the entity are related to issues of human rights, such as gender identity, bullying , child rights education and the idea of participation in the Council , through the entry of new members as well as the effective participation of representatives of organizations with guaranteed seat, but low frequently. At the same time the CME struggle to organize Legal and bureaucratic terms and be imposed by the municipal government, Which sometimes seems to avoid , recognize YOUR full importance in the institutional structure of Caruaru

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-22T01:07:44Z No. of bitstreams: 1 Bruno Costa Teixeira.pdf: 663079 bytes, checksum: 6752a745b94d57e9bd6a804a97cd29d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-23T20:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bruno Costa Teixeira.pdf: 663079 bytes, checksum: 6752a745b94d57e9bd6a804a97cd29d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T20:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Costa Teixeira.pdf: 663079 bytes, checksum: 6752a745b94d57e9bd6a804a97cd29d5 (MD5) Previous issue date: 2014-05-08 / O presente trabalho tem como objetivo central demonstrar em que sentido a inteligência coletiva, desvelada por Pierre Lévy, pode funcionar como potência recriadora das formas de participação democrática e de exercício dos direitos fundamentais. Busca-se, também, compreender as instâncias do povo, entendido como sujeito legitimador do regime democrático, conforme propõe Friedrich Müller, assim como as novas formas sociopolíticas de organização em rede. Para tanto, foram estudadas determinadas relações de interação sociopolítica na era da mídia pós-massiva, seja sob as formas eleitor-candidato e governante-governado, seja sob a forma cidadão-cidadão. Exemplos concretos são elencados em ambos os sentidos para ilustrar tais interações. Por fim, são destacadas, de forma crítica, as principais potencialidades e os principais desafios gerados pelas novas formas democráticas de participação popular na coisa pública por meio de redes digitais. Dentre os entraves que se enfrenta estão: a exclusão digital e a apatia política. / This work is mainly aimed to demonstrate in what sense the collective intelligence, unveiled by Pierre Lévy, can function as recreative power of the forms of democratic participation and the exercise of fundamental rights. The aim is also to understand the instances of the “the people, understanded as the legitimimizing subject of the democratic regime, as well as the new forms of network organization. For this, were studied certain interaction socio-political in the era of post-mass media, whether in the forms voter-candidate, whether as citizen-citizen. Cocrete examples are listed in both directions to illustrate such interactions. Finally, are highlighted in a critical way, the major strengths and major challenges generated by the new democratic forms of popular participation in public affairs through digital networks, like the digital abism and the political apathy.

Esta dissertação discorre sobre movimentos sociais e democracia com o objetivo de descrever e analisar o papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório, conduzido por meio de investigação teórica, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados deste estudo revelaram que os movimentos sociais enfrentam muitas dificuldades, especialmente, em relação ao poder estatal. Dentre as conclusões, pode-se afirmar que, apesar de suas fragilidades, geralmente os movimentos sociais constituem uma resposta eficaz que contribui na consolidação da democracia e na efetivação de direitos fundamentais. / This dissertation discusses social movements and democracy in order to describe and analyze the role of social movements in the consolidation of participatory democracy in Brazil. It is an exploratory study, conducted through theoretical research, in bibliographical and documentary research. The results of this study revealed that social movements face many difficulties, especially in relation to state power. Among the conclusions, it can be said that, despite their weaknesses, social movements constitute an effective response that contributes to the consolidation of democracy and the realization of fundamental rights.

Magíster en Economía Aplicada / Esta Tesis estudia la participación cívica de las personas en Latinoamérica. Estas elecciones racionales de participación son estimadas a través de modelos Ordered Probit separados en resultados continentales y de cinco países puntuales; Argentina, Chile, Brasil, Colombia y México. Los modelos usan las participaciones cívicas como variables dependientes, y datos demográficos y sociales de individuos como variables explicativas. Esta data fue obtenida de la encuesta LAPOP de la Universidad de Vanderbilt, la cual es la institución académica que realiza encuestas de opinión pública en 26 países de América. Las participaciones cívicas que se consideran en este trabajo son; asistir a protestas ciudadanas, trabajar para algún candidato político en elecciones, asistir a reuniones de un partido político o movimiento político, y votar en la última elección parlamentaria o presidencial. Estas participaciones están contenidas en preguntas categóricas dicotómicas excepto asistir a reuniones de partido político, la cual tiene cuatro categorías que expresan distintos grados de proclividad creciente en intensidad de participación. La perspectiva de civismo ocupada en este trabajo ubica a las personas evaluando las participaciones a elegir en su capacidad de representarlas y hacerlas parte de forma efectiva de sus intereses o de los cambios en los que quieren incidir. Tanto votar como participar en algún acto cívico adquieren relevancia en otras facetas de las personas como la familiar y la social insinuándonos el poder normativo que tienen tanto los grupos cercanos como las comunidades más amplias en las decisiones de los individuos. La idea es diferenciar los efectos temporales y nacionales de los efectos de otros rasgos personales a través de las distintas variables disponibles, teniendo en perspectiva que los datos son de individuos en contextos heterogéneos. Además la idea es de observar, dado lo anterior, si las conductas caracterizadas en la literatura se refrendan en los agentes latinoamericanos. Los resultados empíricos muestran que los agentes participan dependiendo del momento del ciclo de vida en que se encuentren, la participación se eleva gradualmente con la edad, llega a su punto máximo y se estabiliza en las décadas de madurez, tal como se consideraba en la literatura. Los individuos que habitan en sectores rurales tienen marcadas influencias positivas a participar, teniendo diferencias con lo supuesto en cierta literatura, lo que muestra que en el caso Latinoamericano hay una fuente contextual que explica esta proclividad. El estado civil de los individuos no tuvo signi cancia estadística en la participación a diferencia de la paternidad y el número de hijos, lo que indica que la conformación familiar si es un aspecto que consideran los individuos a la hora de participar pero no hace diferencia el estado civil en que se encuentre la pareja del grupo familiar.

Esta dissertação discorre sobre movimentos sociais e democracia com o objetivo de descrever e analisar o papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório, conduzido por meio de investigação teórica, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados deste estudo revelaram que os movimentos sociais enfrentam muitas dificuldades, especialmente, em relação ao poder estatal. Dentre as conclusões, pode-se afirmar que, apesar de suas fragilidades, geralmente os movimentos sociais constituem uma resposta eficaz que contribui na consolidação da democracia e na efetivação de direitos fundamentais. / This dissertation discusses social movements and democracy in order to describe and analyze the role of social movements in the consolidation of participatory democracy in Brazil. It is an exploratory study, conducted through theoretical research, in bibliographical and documentary research. The results of this study revealed that social movements face many difficulties, especially in relation to state power. Among the conclusions, it can be said that, despite their weaknesses, social movements constitute an effective response that contributes to the consolidation of democracy and the realization of fundamental rights.