Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-25T21:18:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marco Aurélio da Silva Freire.pdf: 13555158 bytes, checksum: 8306ce58f1945d21bd1e4e0510a347e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-27T22:39:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marco Aurélio da Silva Freire.pdf: 13555158 bytes, checksum: 8306ce58f1945d21bd1e4e0510a347e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T22:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marco Aurélio da Silva Freire.pdf: 13555158 bytes, checksum: 8306ce58f1945d21bd1e4e0510a347e8 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / O presente trabalho busca investigar os limites e as possibilidades à efetiva participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação – CME da cidade de Caruaru –PE. Dessa forma, tal estudo utiliza as teorias de participação, a partir de autores como PATEMAN (1992), AVRITZER (2007, 2008), BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS (2005), ALVES (2013), DAGNINO e TATAGIBA (2007), como balizador da construção do trabalho. O objetivo geral do presente trabalho é compreender como os mecanismos de participação democrática, no caso o CME, se organiza para cumprir suas funções na discussão de políticas públicas, com o intuito de observar o grau de participação de seus conselheiros e as relações da entidade com o poder público municipal. Os objetivos específicos se perfazem por verificar a importância dos conselhos enquanto veículo da prática participativa da democracia, levantar as condições para a efetiva participação dos membros da sociedade civil e as relações do CME com a administração pública municipal e avaliar de que forma as deliberações ocorridas no CME no período de 2014 a 2016 podem ser relacionadas com temáticas relacionadas aos direitos humanos, no âmbito de sua atuação. A metodologia utilizada é qualitativa e o instrumento de coleta utilizado foi o da análise documental, por meio da leitura das atas emitidas nas reuniões ordinárias, com o apoio da análise de conteúdo como ferramental de averiguação. Como resultado, identificamos como as políticas públicas oriundas a partir das decisões e discussões dentro da entidade se relacionam com temáticas de direitos humanos, tais como identidade de gênero, bullying, direito ao ensino infantil e a própria ideia de participação no conselho, por meio do ingresso de novos membros, bem como da efetiva participação de representantes de entidades com assento garantido, mas com pouca frequência. Ao mesmo tempo o CME luta para se organizar em termos burocráticos legais e se impor junto ao poder público municipal, que parece evitar, por vezes, reconhecer sua importância cabal no desenho institucional-participativo caruaruense. / The current work aims to investigate the limits and possibilities for effective participation of civil society in the Municipal Board of Education – CME city of Caruaru – PE Therefore, this study uses the theories of participation, from authors like PATEMAN (1992), AVRITZER (2007, 2008), BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS (2005), ALVES (2013), DAGNINO e TATAGIBA (2007), as research building organizer. The overall objective of this study is to understand how the mechanisms of democratic participation, in this case the CME, It is organized to fulfill their duties in the public policy discussion, in order to observe the degree of participation of its members and the organization's relations with the municipal government. The specific objectives to make up for verifying the importance of councils as a vehicle of participatory democracy rising conditions for the effective participation of members of civil society and CME 's relations with the municipal government and assess how the resolutions made at the CME for the period 2014-2016 may be related to issues related to human rights in your Performance. The methodology is qualitative and the collection instrument used was documentary analysis, through the reading of the minutes issued at regular meetings , with the support of content analysis as investigative tools. As a result, we identified how public policies arising from decisions and discussions inboard the entity are related to issues of human rights, such as gender identity, bullying , child rights education and the idea of participation in the Council , through the entry of new members as well as the effective participation of representatives of organizations with guaranteed seat, but low frequently. At the same time the CME struggle to organize Legal and bureaucratic terms and be imposed by the municipal government, Which sometimes seems to avoid , recognize YOUR full importance in the institutional structure of Caruaru

Orientador: Maria Lucia Rocha Duarte Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-18T12:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Genovez_MariaSalete_M.pdf: 5883187 bytes, checksum: 5a25c58ca397620f21842c8607572311 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Este trabalho tem por finalidade analisar a atuacão do Conselho de Escola Deliberativo, introduzido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo. O surgimento desse órgão no meio educacional trouxe em seu interior uma proposta de gestão democrática para as escolas, que norteou o presente estudo direcionando-o na retomada de conceitos de democracia e participação, para lhe darem o devido suporte. Através de uma retrospectiva histórica, buscou-se também estudar o Conselho de Escola dentro do contexto normativo que o envolve, estabelecendo relações entre os pressupostos teóricos que o embasam e as práticas evidenciadas nos registros feitos em datas de reuniões, do mesmo órgão, realizadas nas escolas estaduais da Delegacia de Ensino de Bauru, Estado de São Paulo. Inserido no cenário educacional num momento dito de "abertura democrática". O Conselho de Escola de caráter deliberativo provocou posicionamentos e opiniões divergentes. o desconhecimento das verdadeiras atribuições e 1imitacões do Conselho e até mesmo uma certa ambigüidade no artigo que o gerou artigo 95 Lei Complementar 444/85) são consideradas empecilhos à sua operacionalização. O estudo de documentos legais acerca do Conselho de Escola, aliado a uma análise criteriosa de sua prática, evidenciada em registros feitos em 114 (cento e quatorze) de reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas em 22 (vinte e duas) escolas da Delegacia de Ensino de Bauru, no período entre 1988 a 1990. além dos depoimentos colhidos em 09 (nove) reuniões setoriais ocorridas em 1987 ou nos registros das mesmas. Conduziram a uma reflexão sobre a importância desse órgão que, apesar dos entraves, poderá se firmar como uma ferramenta para a construção de uma escola congestionada e, por conseguinte, mais participativa. Buscando a superação de formas autoritárias e central Isadora de poder e dominarão, poderá o Conselho. enfim, se transformar em local especial de exercício democrático. confirmando o discurso de John Stuart Mill citado por Pateman sobre a importância das instituições locais como espaço para o exercício da democracia, fornecendo" argumento em favor da clássica posição de que a participação política a nível local tem um papel fundamental no desenvolvimento de uma cidadania competente. Como sustentam vários escritores, o governo local pode funcionar como um campo de treinamento para competência política. Onde o governo local permite a participação, ele pode estimular um senso de competência que então se projeta a nível nacional" / Mestrado / Administração e Supervisão Educacional / Mestre em Educação

Mestrado (dissertação)-Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-01T19:05:35Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcusVinciusdeAzevedoBraga.pdf: 821154 bytes, checksum: 92506e98ea322484291868d21c7ad597 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-09-06T16:34:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcusVinciusdeAzevedoBraga.pdf: 821154 bytes, checksum: 92506e98ea322484291868d21c7ad597 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-06T16:34:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcusVinciusdeAzevedoBraga.pdf: 821154 bytes, checksum: 92506e98ea322484291868d21c7ad597 (MD5) / A presente pesquisa elegeu como objeto de investigação o controle social com prioridade para os conselhos na educação básica pública e tem como objetivo analisar a atuação dos conselheiros, na sua finalidade precípua de fiscalização dos recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará. Para apreender o objeto, estabeleceram-se as seguintes questões: Como se configurou o movimento social de luta pelo controle social e pelo disciplinamento dos recursos financeiros na educação pública? De que maneira os conselhos na educação básica pública se relacionam com os movimentos sociais e ambos reinventam práticas de controle social? Como tem sido a atuação dos conselheiros dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará, segundo os eixos: composição e legislação, conselheiros, atuação cotidiana e estrutura de funcionamento? Que concepções e práticas de controle social na educação básica pública são construídas e vividas pelos servidores da área de controle e os conselheiros do Fundeb no Ceará? A abordagem metodológica aproxima-se do materialismo histórico dialético e situa-se na perspectiva qualitativa, considerando-se as contradições na atuação dos conselhos, à luz dos dados obtidos pelo Questionário (Anexo A) e o Consolidado de irregularidades (Quadro I) e dez entrevistas realizadas com os servidores dos órgãos de controle que atuam diretamente sobre o Fundeb. O estudo está dividido em três capítulos: o primeiro trata do referencial de Estado em Marx e Gramsci, a conceituação do controle social em educação nesse prisma e um histórico do disciplinamento dos recursos educacionais no Brasil; o segundo busca analisar os conselhos como instrumentos de controle social, as contradições e as questões neopatrimonialistas na sua atuação e localiza o CACS do Fundeb nesse contexto e na legislação; e o terceiro capítulo analisa os dados construídos no campo a partir dos eixos: composição e legislação,conselheiros, infraestrutura e atuação no cotidiano. E como resultados o estudo aponta que a visão do controle social em educação carece ainda de um viés crítico que dê conta das contradições envolvidas na atuação dos conselhos, que criados em um contexto das ideias neoliberais e dos organismos internacionais, surgem como instrumentos de colaboração dos sistemas de controle no processo de municipalização das políticas educacionais, mas também resultado da luta da sociedade civil pelos seus direitos sociais. Desse modo existe um caráter contraditório imanente nos CACS do Fundeb, na sua atuação técnico-contábil demandada pelas normas e regras oficiais e o seu aspecto político-formativo, como aspiração da população por uma educação de qualidade social. Essa contradição permite, pela estratégia da guerra de posição, que esse conselho seja um palco de luta entre interesses dos trabalhadores, utilizando a fiscalização técnica como espaço de participação e de materialização de direitos sociais. / This research has as its main theme the social control as councils priority in public primary education and aims to analyze the performance of the council, in its essential purpose in supervision of financial resources, the CACS Fundeb in 2007/2009, at the state of Ceara. To grasp the subject, the following questions have been established: How did social movement fighting for social control and the discipline of financial resources in public education have been set up? How do the councils in basic public education are related to social movements, and did both of them reinvent the practices of social control? How did the counselors of Fundeb CACS in 2007/2009, at the State of Ceará perform, according to the axes of: composition and law, counselors, daily performance and operating structure? What concepts and practices of social control in public primary education have been developed and experienced by staff in the control area and Ceara´s Fundeb counselors? The methodological approach is close to the dialectical and historical materialism and lies in qualitative terms, considering the contradictions of the councils activities based on the data obtained from the Questionnaire (Annex A) , the Consolidated irregularities (Table I) and ten interviews of the organs of control officials that act directly on the Fundeb. The study is divided into three chapters: the first is the benchmark of State in Marx and Gramsci, the concept of social control in education in a historical perspective and the discipline of educational resources in Brazil, the second seeks to analyze the councils as instruments of social control contradictions and neo-patrimonial issues in their actions and places the Fundeb CACS in this context and legislation, at last, the third chapter analyzes the field data extracted from the areas of: board composition, training, infrastructure and performance in everyday life . And as the study results indicates that the vision of social control in education still lacks a critical bias, which gives an account of the contradictions involved in the activities of councils, that sets in a context of neoliberal ideas and international organizations have emerged as instruments of cooperation control systems in the decentralization process of educational policies, but are also the results of struggles of civil society for their social rights. Thus there is a immanent contradictory character in Fundeb CACS, in its technical performance demanded by the accounting standards and official rules and its political aspect-formation, such as aspiration of the population for quality social education. This contradiction allows, through the strategy of war of position, this council to be held as an arena for struggles between the interests of workers, using the technical supervision as an opportunity for participation and realization of social rights.

Orientador: Sonia Giubilei / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T05:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colares_MariaLiliaImbiribaSousa_M.pdf: 542968 bytes, checksum: 07b453c676645bcc22da7cb44f9ba594 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T17:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_MonicaAbranches_M.pdf: 19282268 bytes, checksum: cb90d96a8c696cb2b3135ff6e86075bf (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo geral uma análise de como se dá a participação da comunidade no processo de gerenciamento da educação pública, por meio da experiência de gestão colegiada em 04 escolas municipais de Ouro Preto, e do processo de aprendizado político e social que pode se viabilizar nestas experiências. Trabalhamos a hipótese de que a descentralização e a participação são instrumentos que oportunizam um exercício democrático e que se convergem para elaborar condições favoráveis de surgimento de sujeitos políticos, cidadãos, e suas formas de organização política, além de proporcionar uma aprendizagem política que pode conduzir para uma participação realmente qualitativa. A proposta era identificar as formas de articulação e participação dos representantes da comunidade na escola, e qual o tipo de aprendizado político estes constróem e absorvem ao longo da implementação da experiência colegiada nas escolas, investigando o comportamento e a percepção deste grupo que, representando um coletivo que está fora do cotidiano técnico-burocrático, precisa responder ao chamado para ocuparem e realizarem a tarefa de gerenciar as decisões públicas no âmbito da educação / Abstract: This paper has the objective of analyze the popular participation in the process of public management of education. The object of this research was four municipal schools (basic leveI) located in Ouro Preto municipality, Brazil, that was having an experience in participative management. The goal was identify the articulation and participation forms of the community in the schools, and the forms of political leamed that are constructed along the implementation of the participative experience. There was investigate the perception and the behavior from this group that have the mission to respond the task to manage the public decisions in the educational area / Mestrado / Administração e Supervisão Educacional / Mestre em Educação

Título original: Programas de privatização na educação infantil : a atuação do Ministério Público e órgãos de controle social / Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Adriana Aparecida Dragone Silveira / Banca: Cassia Alessandra Domiciano / Banca: Jaqueline dos Santos Oliveira / Banca: Bianca Cristina Correa / Resumo: Programas de privatização para oferta de educação infantil a partir de subvenção pública a instituições privadas lucrativas foram identificadas em cinco municípios do interior paulista até o ano de 2009 - Araras, Limeira, Sumaré, Hortolândia e Piracicaba - pela pesquisa "Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privadas no Estado de São Paulo" (ADRIÃO et al., 2009). Publicações do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional - GREPPE, indicam que tal modalidade de privatização da educação infantil apresenta ressalvas quanto as condições de atendimento e ao panorama legal brasileiro. Sabendo que existe na sociedade brasileira instrumentos de controle social como os Conselhos Municipais ligados a educação que têm o poder de acompanhamento, proposição e atuação frente a administração pública e figura como o Ministério Público que é um órgão autônomo, independente e defensor da ordem jurídica e de direitos difusos e coletivos, este estudo tem a intenção de compreender e analisar de que forma o Ministério Público, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e os Conselhos Municipais de Educação vêm atuando em relação aos Programas Bolsa Creche, Programa Municipal de Educação Básica (PROEB) e Pró-Creche e suas diferentes problemáticas nos cinco municípios do interior do estado de São Paulo indicados em pesquisa anterior. Para isso, utiliza-se a abordagem qualitativa e instrumentos de coleta de dados como entrevista... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Privatization programs to offer children's education from public grants to private profit institutions were identified in five municipalities in Sao Paulo state until 2009 - Araras, Limeira, Sumare, Hortolandia and Piracicaba - by the research "Municipal strategies for the provision of early childhood education: an analysis of public-private partnerships in the State of Sao Paulo"(ADRIÃO et al., 2009). Publications of the Group of Studies for Research in Educational Policy - GREPPE, indicates that such modality of program compliance to children's education presents caveats regarding the offering conditions and the Brazilian legal perspective. Knowing that in Brazilian society exists instruments for social control such as Municipal Councils related to education which have the ability to follow up, propose and act towards the public administration and figures as the Public Prosecutor's Office, which is an autonomous, independent and legal defender of diffuse and collective rights, this study aims to identify and analyze the standings and performance of such institutions in the five municipalities that develop these programs. For this purpose, qualitative approach and data collection instruments such as personal interview, documentary research and bibliographic survey were used. From the survey and analysis of the data collected, it is noticed that the Municipal Councils of Education and the FUNDEB Monitoring and Social Control Councils are distant from the discussions involving... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Érika Porceli Alaniz / Resumo: O presente estudo tem como foco principal a atuação do Conselho de Escola na elaboração do Plano Plurianual de Gestão da Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate", com o objetivo de identificar os limites e as possibilidades de participação dos membros desse órgão colegiado no processo de elaboração do plano escolar. O Conselho de Escola é um órgão deliberativo que está presente na Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate" e em todas as escolas técnicas do Centro Paula Souza, autarquia do Estado de São Paulo, sob o mesmo regimento e aparatos administrativos. Para a análise e compreensão dessa realidade, o estudo apresenta as políticas educacionais; a caracterização do Conselho de Escola; os parâmetros legais que regem a concepção do Plano Plurianual de Gestão da Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate"; e a participação do Conselho de Escola no processo de elaboração do Plano Plurianual de Gestão. Para investigar a realidade foi realizado a pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo o Conselho de Escola da Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate". Os dados foram coletados por meio de análise de documentos administrativos e entrevista com os membros do Conselho Escolar da gestão vigente para identificar a participação na elaboração do Plano Plurianual de Gestão da Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate". Com a pesquisa conclui-se que os dispositivos legais e administrativos não garantem a plena atuação e participação do Conselho de Escola ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This present study has as main focus the performance of the School Council in the elaboration of the Plurianual Plan of Management of the State Technical School "Antonio Devisate", with the objective of identifying the limits and possibilities of participation of the members of this collegiate organ in the process of elaboration of the school plan The School Council is a deliberative organization that is present at the State Technical School "Antonio Devisate" and in all technical schools of the Centro Paula Souza, an autonomous state of São Paulo, under the same regiment and administrative apparatus. For the analysis and understanding of this reality, the study presents educational policies; the characterization of the School Council; the legal parameters governing the design of the Plurianual Plan of Management of the State Technical School "Antonio Devisate"; and the participation of the School Council in the process of preparing the Plurianual Plan of Management. In order to investigate the reality, the empirical research of qualitative approach was carried out, having as object of study the School Council of the State Technical School "Antonio Devisate". The data were collected through analysis of administrative documents and interviews with the members of the School Council; the legal parameters governing the design of the Plurianual Plan of Management of the State of the current management to identify the participation in the elaboration of the Plurianual Plan of Manag... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

172 f.: il. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-26T19:03:16Z No. of bitstreams: 1 Eudes Oliveira Cunha.pdf: 938258 bytes, checksum: f0d565fa310af92e6e14ca25f3216497 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-26T19:05:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eudes Oliveira Cunha.pdf: 938258 bytes, checksum: f0d565fa310af92e6e14ca25f3216497 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T19:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eudes Oliveira Cunha.pdf: 938258 bytes, checksum: f0d565fa310af92e6e14ca25f3216497 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação teve por objetivo analisar a gestão escolar manifestada nos elementos da cultura da escola e sua possível relação com o desempenho expresso pelo Ideb, em duas instituições do Sistema Municipal de Salvador. A partir da utilização dos conceitos de gestão e cultura da escola, buscou-se evidenciar as especificidades das formas de empreender a gestão em duas instituições que obtiveram resultados do Ideb contrastantes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso comparativo, sendo a coleta de dados feita por meio de observações e entrevistas, bem como da consulta a documentos. Os resultados demonstraram realidades opostas em diversos aspectos relacionados à gestão das escolas, nas dimensões administrativo-burocrática, pedagógica e política, e confirmam a relação existente entre as variáveis gestão e desempenho escolar. A gestão da escola que obteve Ideb alto se distingue, sobretudo, por haver maior participação da comunidade escolar e local, melhor controle dos resultados pela direção e forte integração e cooperação entre os professores. Na escola que obteve Ideb baixo, a gestão se caracteriza por relações informais e maior incidência de conflitos entre os profissionais, com menor participação da comunidade e controle dos resultados pela direção. Os achados sinalizam que as especificidades, nas formas de empreender os processos de apoio às atividades pedagógicas, se relacionaram com os mais altos e os mais baixos resultados do Ideb constatados nas duas unidades de ensino pesquisadas. A partir de uma perspectiva sociológica sobre as organizações escolares, verificou-se, ainda, que os fatores internos da escola desempenharam papel importante na explicação do fenômeno, o que possibilitou reflexões, a partir da teria social de Norbert Elias, sobre os processos de transformação da cultura da escola à luz das determinações legais e dos processos de interação dos sujeitos. / Salvador

Orientador(a): Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: José Luis Bizelli / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Banca: Maria Cristina Innocentini Hayashi / Resumo: A gestão democrática na educação teve início na década de 1980, mas ganhou força a partir de 1990, com a participação popular na administração pública do país, quando se incitou debates sobre a qualidade da escola pública. O objeto de estudo é os Conselhos Escolares no município de Araraquara, Estado de São Paulo, que são previstos por lei (Constituição Federal de 1988 e Lei no9.394/96). O objetivo é analisar os motivos pelos quais a gestão democrática não se realiza em função dos entraves que a comunidade escolar encontra para uma participação efetiva. Apesar dos ideários de gestão democrática que permearam as discussões de educadores e da comunidade, não houve democratização efetiva da gestão escolar, devido à ausência de cultura participativa, problemas na implementação de políticas públicas, burocracia e problemas estruturais da própria educação / Abstract: The democratic management in education began in the 1980s, but gained momentum from 1990 with the popular participation in the public administration of the country, when prompted debates about the quality of public school. The object of study is the School Councils in the city of Araraquara, São Paulo, which are provided by law (Federal Constitution of 1988 and Law 9.394/96). The objective is to analyze the reasons why the democratic management is not carried out due to the obstacles that the school community is for effective participation. Despite the democratic management of ideals that permeated discussions of educators and the community, there was no effective democratization of school management, due to lack of participative culture, problems in the implementation of public policies, bureaucracy and structural problems of education itself / Doutor

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / Resumo: O presente trabalho discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. A partir dos conceitos de Estado e democracia, apreendemos sobre o neoliberalismo enquanto estratégia política oficial adotada no Brasil na década de 1990 e que apresenta o princípio da gestão democrática como fundamental no processo de democratização das políticas públicas educacionais. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo, histórico e dialético, discutimos o caráter estrito do Estado democrático de direito e da democracia representativa na atual conjuntura neoliberal ao difundir o escopo ideológico da liberdade política e da igualdade de condições na sociedade de classes. Na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade, estes fatores têm representado decisivamente a instauração da nova hegemonia política da classe dominante no que tange o redimensionamento do seu domínio econômico, consequentemente, a organização política da sociedade ao ideário neoliberal. Nesse sentido problematizamos sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar, no que tange a participação cidadã destes a partir dos Conselhos de Escola. Os procedimentos adotados nessa investigação foram as pesquisas bibliográficas, bem como as análises empíricas sobre o funcionamento dos conselhos escolares pertencentes à rede municipal de Ensino Fundamental da cidade de Rio Claro. A fi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to discuss the democratic management of the school as a public policy for the working class, in the current situation and on the new production process rationalization. Based on the concepts of state and democracy, grasp of neoliberalism as the official policy strategy adopted in Brazil in the 1990s and introduced the principle of democratic management as fundamental in the process of democratization of educational public policies. With the theoretical and methodological materialism, dialectical and historical, we discussed the strict character of the democratic rule of law and representative democracy in the current neoliberal environment to spread the ideological scope of political freedom and equal conditions in class society. In the dynamics of the relationship between state and society, these factors have decisively represented the establishment of new political hegemony of the ruling class in terms resizing of its economic domain, therefore, the political organization of society by neoliberal ideology. In this sense we question about the role of the working class in the school management process regarding citizen participation thereof from school boards. The procedures adopted in this investigation were the bibliographical research and empirical analysis on the functioning of school boards belonging to the municipal elementary school in the city of Rio Claro. In order to check how developed democratic management in local educational policies, we apprehend how is the social participation of the working class in the neo-liberal democratic order. Under the class struggle assumption, we analyze the question of citizenship and social participation in that are reinterpreted for the working class, however, come into conflict with the established social order, which allows us to discuss the real democratic dimension of these rights / Mestre