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Dilemas de vida e de morte: um estudo sociojur??dico sobre a ortotan??sia

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Previous issue date: 2017-05-05 / The objective of this study is to verify that the main issues may involve the social
acceptance of the right to the implementation of ortotanasia in the context of the
transformations brought about by the evolution of technology, Bioethics and,
consequently, Law. It is a current theme, complex in itself, therefore involving the
view of diverse disciplines, such as Biology, Philosophy and Sociology, which are
represented in their constituent elements, such as common sense, science and
culture, respectively. Religion stands out in this context, because the subject has the
object of death and the treatment given to it. Theoretically, it was tried to characterize
the evolution of the law in front of the social development resulting from the
technological transformations and the emergence of Bioethics; analyzing ortotanasia
in the context of the unfolding of the terminality of life; highlighting cultural aspects
that can mobilize popular acceptance of controversial issues in general and
ortotanasia in particular (common sense, science); to raise, among law students,
objective and subjective aspects that may justify the non-undertaking of the artificial
prolongation of life in terminal patients by the physician. Empirically, the results
showed that there is still a lot of ignorance on the subject, which hinders or prevents
answers that clearly point out the main difficulties of the social acceptance of
ortotanasia. However, the tendency to recognize the right to refuse to therapeutic
obstinacy was clear, which in itself already represents an advance against traditional
culture. / O objetivo deste trabalho ?? verificar que principais quest??es podem envolver a
aceita????o social do direito ?? implementa????o da ortotan??sia no contexto das
transforma????es trazidas pela evolu????o da tecnologia, da Bio??tica e,
consequentemente, do Direito. Trata-se de um tema atual, complexo em si, por isso
mesmo envolvendo o olhar de disciplinas diversas, como o Biodireito, a Filosofia e a
Sociologia, essas representadas em seus elementos constituintes, como senso
comum, ci??ncia e cultura, respectivamente. A religi??o se destaca nesse contexto,
pelo fato de o tema ter como objeto a morte e o tratamento dado a ela.
Teoricamente, buscou-se caracterizar a evolu????o do Direito frente ao
desenvolvimento social resultante das transforma????es tecnol??gicas e do surgimento
da Bio??tica; analisar a ortotan??sia no contexto dos desdobramentos da
terminalidade da vida; destacar aspectos culturais que podem mobilizar a aceita????o
popular de quest??es pol??micas em geral e da ortotan??sia em particular (senso
comum, ci??ncia); levantar, entre estudantes de Direito, aspectos objetivos e
subjetivos que podem justificar o n??o empreendimento do prolongamento artificial da
vida em pacientes terminais pelo m??dico. Empiricamente, os resultados
demonstraram que ainda h?? muito desconhecimento sobre o assunto, o que dificulta
ou impede respostas que claramente apontem as principais dificuldades da
aceita????o social da ortotan??sia. Por??m, ficou clara a tend??ncia ao reconhecimento
do direito de recusa ?? obstina????o terap??utica o que, em si, j?? representa um avan??o
frente ?? cultura tradicional.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ucb.br:tede/2215
Date05 May 2017
CreatorsAlmeida, Jane de Oliveira Rabelo de
ContributorsRibeiro, Diaulas Costa
PublisherUniversidade Cat??lica de Bras??lia, Programa Strictu Sensu em Direito, UCB, Brasil, Escola de Humanidade e Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB, instname:Universidade Católica de Brasília, instacron:UCB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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